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Como Cálcular de férias quando começa em um mês e termina em outro ?

Questão:

Em um cenário aonde temos férias aonde os dias de gozo inicia-se em um mês e termina em outro , temos as seguintes dúvidas :

Como é o cálculo de férias quando começa em um mês e termina no outro ?

E como fica a composição delas na folha do mês das férias e no outro mês ?




Resposta:

Quando o funcionário goza as férias em período que começa em um mês e termina em outro, o pagamento deverá ser da seguinte forma :

    • No mês que tiver as férias :Os dias de gozo das férias+terço das férias e os respectivos descontos das férias( INSS/IR) , se tiver dias trabalhado no mês também deverá receber e sofrer os descontos que é de praxe de folha (INSS/IR);
    • No mês seguinte das férias : Deverá ter o recibo de tudo que foi pago no mês anterior das férias , apenas para efeito de demonstrativo .Irá receber os dias proporcional trabalhado e ter os descontos de praxe (INSS/IR) .

Segue abaixo exemplo :

 O funcionário que ganha salário de R$ 6.000,00 gozou 30 dias de férias de 07/05/18 a 05/06/2018 -  Sendo 25 dias dentro do mês de Maio e 5 dentro do mês de Junho .

Na folha do mês de Maio terá que ter essa composição:

Férias 25 dias : 5.000,00

1/3 Férias : 1.666,66

Desconto INSS férias : 621,04    * Como o valor descontado ultrapassaria o teto ,respeitamos o teto máximo do desconto que é 621,04 conforme tabela progressiva do INSS .

DARF IR de férias : 1.159,85

05 dias de salário :1.000,00

Desconto de INSS sobre salário : 80,00

Férias mês seguinte 5 dias : 1.000,00

1/3 férias mês seguinte : 333,33

Base de cálculo DARF  : (Total rendimentos férias - alíquota INSS  X  alíquota tabela IR - dedução IR ) = Valor do DARF IRRF

(5.000,00+1.666,66 +1.000+333,33) = 7.999,99 -621,04 = 7.378,95 X 27,50% = 2.029,21 - 869,36 = 1.159,85

Na folha do mês de Junho terá que ter essa composição:

Salário : 25 dias

Desconto Inss salário:550,00

Desconto IR:365,12

Férias gozadas mês anterior :25 dias

1/3 Férias gozadas mês anterior :1.666,66

Desconto INSS férias mês anterior :621,04

Desconto IR férias mês anterior :1.159,85


Recomendamos como leitura complementar o link abaixo :

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=224448048




Chamado/Ticket:

3780312, PSCONSEG-2180



Fonte:

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Artigo 129 e 130 - CLT ( Consolidações das Leis do Trabalho)