Produto: | PLATAFORMA TOTVS RH - Datasul |
OcorrênciaEvento: | S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho |
Passo a passoEvento a Evento a ser utilizado para comunicar acidente de trabalho pelo |
empregador/contribuinte/órgão públicodeclarante, ainda que não haja afastamento do trabalhador de suas atividades laborais." (Fonte: MOS-S- |
v24.02)Os programas abaixo foram adequados para atender ao eSocial:
Conforme 0) |
Passo a passo: | Para atender ao layout dos arquivos e as tabelas padrões do eSocial foi necessário adequar o produto da seguinte forma:
- DE-PARA: conforme as tabelas que foram disponibilizadas pelo Governo, foi necessário criar um "de-para" em algumas rotinas do produto.
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São elas:- É necessário relacionar o código registrado no Datasul com um dos códigos das tabelas padrões do eSocial
- MT0019 - Manutenção Natureza Lesão por Acidente, botão eSocial, campo Lesão Sped (Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão)
- O programa MT0016 - Manutenção Dias Debitados
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(tabela 17)- , aceitará o relacionamento com a tabela 17 do eSocial, porém será priorizada as informações relacionadas ao programa MT0019. Com a utilização do programa MT0016, é necessário que a CAT esteja relacionada ao afastamento do funcionário, lançado no botão "Afastamento" do MT0728 - Atendimento Médico, aba Consulta.
- Foi disponibilizado um programa de carga dos cadastros e relacionamentos da tabela 17 do eSocial do MT0016 para o MT0019. Clique aqui para mais informações.
- ST0033 - Objeto Causador de
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Acidente (tabela 14 e 15- Acidente botão eSocial campo Agente Causador Sped (Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho e 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional)
- MT0035 - Manutenção Parte do Corpo
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Humano (tabela 13- Humano botão eSocial campo Parte Atingida (Tabela 13 - Parte do Corpo Atingida )
- ST0080 - Agente da Ocorrência
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(tabela 16)ST0701 - Acidentes Trabalho (tabela 24)- botão eSocial campo Parte Atingida (15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional)
- COMPLEMENTO: conforme layout eSocial, foi necessário criar novos campos em algumas funções do produto. É necessário validar os registros já existentes e complementar com as informações:
FP1020 - Entidade Classe: Relacionar o órgão de classe para as entidades utilizadas no cadastro dos componentes SESMT (MT0023) referentes à área médica. Órgão de Classe: Selecionar uma das opções (CRM, CRO, RMS, CREA ou Outros) correspondentes à entidade de classe. É necessário acessar a tela do complemento, selecionar a opção desejada e pressionar o botão OK para salvar o registro.
MT0729 - Atestado Clínico: botão eSocial habilitado somente para as consultas do tipo acidente (MT0728A - aba Consulta - campo Ocorrência). Diagnóstico Médico: Traz texto do diagnóstico preenchido na consulta médica. Como o eSocial permite no máximo 100 caracteres, verificar necessidade de ajustar/resumir alguns textos.Este campo é utilizado para o preenchimento da tag diagProvavel no S-2210. Na falta dele, o sistema busca o diagnóstico médico informado no MT0728A na aba Consulta.
MT0828 - Gerenciador Médico: idem função anterior (MT0729). O botão de complemento eSocial está disponível na aba Atestado
- ST0701 - Acidente Trabalho:
- Tipo Acidente: Botão eSocial st0701K, campo preenchido automaticamente conforme o tipo de ocorrência do acidente de trabalho.
- Dados Endereço: complementar as informações de endereço do local onde o acidente ocorreu (número, tipo logradouro, complemento, bairro, CEP, país, UF, município e código postal - este último se o acidente ocorrer no exterior)
- Inscrição (Tipo e Nr): informar o tipo e o número da inscrição (CNPJ, CAEPF ou CNO) do estabelecimento onde ocorreu o acidente.
- Observação: campo destinado a descrição de observações referente a localização do acidente.
- Natureza da Lesão: Indicar qual Natureza da Lesão deve ser enviada ao eSocial através do botão "Mais". Caso haja somente uma Natureza de Lesão informada na CAT, será considerada automaticamente para o eSocial. O pré-requisito para esta funcionalidade é relacionar previamente a tabela 17 do eSocial com o cadastro de Natureza de Lesão - MT0019.
- ST0701B - Acidentados: Complemento disponível na aba Acidentados
- Iniciativa CAT: informar por quem a CAT foi emitida:
• Empregador • Ordem Judicial • Determinação de Órgão Fiscalizador - CAT Origem: Número da CAT Origem, quando a mesma se referir a uma CAT do tipo Reabertura ou Óbito. Essa informação será preenchida automaticamente. Campos para atender a Portaria 4.334: Essas informações serão preenchidas automaticamente quando buscar o retorno da mensagem S-2210 ou S-3000 e voltar como Processada Governo.
- Nr Recibo Origem: Numero do recibo da mensagem origem quando a mensagem for de retificação ou exclusão.
- Data Recebimento: Data que a mensagem S-2210 ou S-3000 foi recebida pelo governo. Quem utiliza o TAF será preenchido com a data que a mensagem ficou como Processada Governo e quem utiliza o middleware será preenchido com a informação da tag dhRecepcao do retorno do governo.
- Enviada pelo eSocial Indica se mensagem S-2210 ou S-3000 foi enviado pelo eSocial.
- CAT Eliminada : Será marcada quando existir um S-3000.
Será necessário cadastrar uma consulta medica no MT0728 - Atendimento medico pois a informação do campo codCid será buscada do campo CID pasta consulta. |
Prazo de Envio: | O evento S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser registrada e enviada ao eSocial até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato. |
Observações: | - Ao realizar o cadastro de um acidente de trabalho no sistema, é importante que seja realizado através do botão Acidente, aba Consulta do programa MT0728 - Atendimento Médico, ou ainda na aba Acidente do programa MT0828 - Gerenciador Médico. Esta ação se faz necessária para que o relacionamento da consulta médica com o acidente seja preservada, e o sistema possa buscar todas as informações necessárias para a geração da mensagem S-2210.
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O usuário deverá relacionar o código registrado no sistema Datasul com o código das tabelas que o governo disponibilizou.
FP1020 - Manutenção Entidade ClasseIncluído complementação de informaçõesEntidade ClasseÓrgão de ClasseMT0729 - Atestado ClínicoIncluído complementação de informaçõesDiagnóstico MédicoCNESMT0828 - Gerenciador MédicoIncluído complementação de informaçõesDiagnóstico MédicoCNESST0701 - Acidentes Trabalho- incluído complementação de informações
- Incluir demais informações que forem relevantes para o cliente.
Observações:- A geração desse arquivo é feita através
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do - da função FP9826 - Centralizador de Funções SST
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(FP9826)