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Os parâmetros de Retenções são utilizados para definir algumas regras e funcionalidades para a geração dos lançamentos de Retenções.
Para o perfeito funcionamento da rotina de controle de Retenções Tributárias, é necessário seguir os passos informados no roteiro de Retenções Tributárias.
*Origem Default das Tabelas*
A Filial, a Conta/Caixa, o Departamento, o Centro de Custo, as Tabelas Opcionais, as Datas Opcionais, o Rateio por Centro de Custo e o Rateio por Departamento, podem ser apresentados por default nos lançamentos de Tributos gerados pelo sistema.
Selecione de qual cadastro o sistema irá buscar estas informações: do Fornecedor (Fornecedor incluído no lançamento de Tributo. Exemplo: Secretaria da Receita Federal) ou Lançamento Original (lançamento gerador de Tributos).
*Exemplo*
O fornecedor possui as seguintes informações:
- Filial
...
- =
...
- 01
...
- Departamento
...
- =
...
- 01
...
- Centro
...
- de
...
- Custo
...
- =
...
- 01
...
- Conta/Caixa
...
- =
...
- 01
...
- Tabela
...
- Opcional
...
- 01
...
- =
...
- 01
...
- Tabela
...
- Opcional
...
- 02
...
- =
...
- 01
...
- Tabela
...
- Opcional
...
- 03
...
- =
...
- 01
...
- Tabela
...
- Opcional
...
- 04
...
- =
...
- 01
...
- Tabela
...
- Opcional
...
- 05
...
- =
...
- 01
...
- Rateio
...
- por
...
- Centro
...
- de
...
- Custo
...
- =
...
- 01
...
- Rateio
...
- por
...
- Departamento
...
- =
...
- 01
O lançamento gerador de Tributos possui as seguintes informações:
- Filial
...
- =
...
- 02
...
- Departamento
...
- =
...
- 02
...
- Centro
...
- de
...
- Custo
...
- =
...
- 02
...
- Conta/Caixa
...
- =
...
- 02
...
- Tabela
...
- Opcional
...
- 01
...
- =
...
- 02
...
- Tabela
...
- Opcional
...
- 02
...
- =
...
- 02
...
- Tabela
...
- Opcional
...
- 03
...
- =
...
- 02
...
- Tabela
...
- Opcional
...
- 04
...
- =
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- 02
...
- Tabela
...
- Opcional
...
- 05
...
- =
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- 02
...
- Rateio
...
- por
...
- Centro
...
- de
...
- Custo
...
- =
...
- 02
...
- Rateio
...
- por
...
- Departamento
...
- =
...
- 02
Selecionando a opção "Lançamento Original", ao baixar um lançamento gerador de Tributos, o sistema apresentará por default no lançamento de Tributo as informações do lançamento gerador de Tributos. *
Buscar dados no lançamento, se Cli/For vazio*
Este parâmetro só estará disponível se a opção "Fornecedor" for selecionada no parâmetro "Origem das Tabelas".
Com o parâmetro desmarcado:
Quando o cadastro do fornecedor "possuir" informações nas tabelas, o sistema buscará as informações do cadastro do Fornecedor (fornecedor incluído no lançamento de Tributo);
Quando o cadastro do fornecedor "não" possuir informações nas tabelas, o sistema buscará a Filial e os Rateios do cadastro do Lançamento Original (lançamento gerador de Tributos) e os outros campos ficarão em branco;
Quando o cadastro do fornecedor "possuir" informações para algumas das tabelas, o sistema buscará as informações do cadastro do Fornecedor (fornecedor incluído no lançamento de Tributo). Se no cadastro não existir Filial e Rateios, eles serão buscados do cadastro do Lançamento Original (lançamento gerador de Tributos) e os outros campos ficarão em branco.
Com o parâmetro marcado:
Quando o cadastro do fornecedor "possuir" informações nas tabelas, o sistema buscará as informações do cadastro do Fornecedor (fornecedor incluído no lançamento de Tributo);
Quando o cadastro do fornecedor "não" possuir informações nas tabelas, o sistema buscará as informações do cadastro do Lançamento Original;
Quando o cadastro do fornecedor "possuir" informações para algumas das tabelas, o sistema buscará informações do cadastro do Fornecedor (fornecedor incluído no lançamento de Tributo) e os campos que não possuírem informações no cadastro do Fornecedor serão preenchidos com as informações do cadastro do Lançamento Original.
Fornecedor
Informe para qual fornecedor o sistema irá gerar o lançamento de Tributos, no caso a Secretaria da Receita Federal.
Tipo de Documento
Informe qual o tipo de documento será usado na inclusão do lançamento automático de tributo.
Este tipo de documento não precisa ter o campo "Classificação" preenchido.
Gerar Número do Documento Sequencialmente
Com esse parâmetro Ativo, o número do documento para o lançamento de tributo será sequencial, respeitando a parametrização de número de documento do sistema. Se ele estiver desmarcado, terá o mesmo número de documento do lançamento origem onde ocorreu a retenção.
Atenção, quando este parâmetro estiver marcado, a sua funcionalidade sofrerá alterações dependendo do parâmetro "Copiar Referência para número do Documento".
Histórico do lançamento de Tributo gerado
Informe um histórico default para os lançamentos de Tributos. O aplicativo já fornece o histórico Tributação referente a lançamento Ref. "[NUM]", Cód. Tributo "[TRB]", Cód. Retenção "[RET]" como default, podendo ser alterado a qualquer momento.
Você pode utilizar as seguintes variáveis:
- [TRB] para o Código do Tributo
- [RET] para o Código de Retenção
- [CCF] para o Código do Cliente/Fornecedor
- [FAN] para o Nome Fantasia do Cliente/Fornecedor
- [NOM] para o Nome do Cliente/Fornecedor
- [NUM] para o Número do Documento
- [HIS] para o Histórico
- [MDC] para o Mês de Competência
- [EMI] para a Data de Emissão
- [VEN] para a Data de Vencimento
- [SNU] para o Segundo Número
- [TDO] para o Tipo de Documento
- [DTD] para a Descrição do Tipo de Documento
- [DCG] para a Descrição do Centro de Custo Global
- [DDG] para a Descrição do Departamento Global
- [CPF] CNPJ/CPF do Cliente/Fornecedor
Observação: se nenhum histórico for informado, os lançamentos de Tributos terão o mesmo histórico informado no lançamento de origem.
Alterações nas regras de retenção do PIS, COFINS e CSLL nos pagamentos efetuados de PJ A PJ pela prestação de serviços (Lei nº 13.137/2015)
Valor mínimo para a retenção até o dia 21/06/2015
Era dispensada a retenção para pagamentos de valor igual ou inferior a R$ 5.000,00, caso ocorresse mais de um pagamento a mesma pessoa jurídica no mês, deveria ser efetuada a
soma de todos os valores pagos no mês para efeito de cálculo do limite de retenção, compensando-se o valor retido anteriormente. Ocorre apenas para data de referência menor que 21/06/2015.
Valor mínimo para a retenção a partir de 22/06/2015
A dispensa da retenção deverá ocorrer quando o valor das contribuições resultar em valor menor ou igual a R$ 10,00. Assim, podemos perceber que não deve ser mais considerado o valor do pagamento do serviço como parâmetro para o valor mínimo de retenção, mas o valor dos tributos calculados. Esse valor mínimo de retenção (R$ 10,00) deve ser composto pelo somatório das contribuições calculadas no pagamento (PIS, COFINS e CSLL), haja vista que, neste caso, não são recolhidas individualmente.
Quando o parâmetro Usar cumulatividade diária para cálculo das retenções dos tributos está marcado e o parâmetro Usar cumulatividade conforme as Leis 10.485 e 13.137 desmarcado a cumulatividade ocorre de forma diária para as retenções, de acordo com o valor mínimo informado. Para que a retenção seja feita por cada tributo de forma individual, é necessário uma flag interna não acessível para parametrização direta (entre em contato caso necessite). Se o valor mínimo estiver zerado não há cumulatividade.
Quando o parâmetro Usar cumulatividade diária para cálculo das retenções dos tributos está marcado e o parâmetro Usar cumulatividade conforme as Leis 10.485 e 13.137 também está marcado a cumulatividade será sempre por tributo, de acordo com o valor mínimo definido no parâmetro. Se o valor mínimo estiver zerado não há cumulatividade.
Quando o parâmetro Usar cumulatividade diária para cálculo das retenções dos tributos não está marcado não há geração dos lançamentos de tributos na baixa.
Exemplos:
**Mesmo prestador e tomador de serviços
- 01/06/2015 - Pagamento de R$ 4.000,00 , sem retenção porque não atingia o valor mínimo de retenção de R$ 5.000,00
- 24/06/2015 - Pagamento de R$ 300,00 * 4,65% = R$ 13,95, com retenção porque o valor das contribuições é superior a R$ 10,00
Vale ressaltar que é necessário verificar se na data do pagamento por um serviço tomado não teremos outros pagamentos para a mesma pessoa jurídica. Pois, se tivermos outros pagamentos na mesma data, para a mesma pessoa jurídica, deverá ser feitar a soma de valores e assim proceder à retenção.
Se o resultado da aplicação da alíquota de 4,65% sobre a soma de valores a serem pagos na mesma data e para a mesma pessoa jurídica superar R$ 10,00, deverá haver a retenção. Assim, a soma passa a ser diária. Reiterando de que não há mais a soma mensal.
Para outros exemplos e maiores informações a respeito da nova regra, favor consultar abaixo o link nas informações complementares.
Gravação da tabela FRETENCAOACUMULADA
Os processos que calculam a cumulatividade dos tributos *Fornecedor* Informe para qual fornecedor o sistema irá gerar o lançamento de Tributos, no caso a Secretaria da Receita Federal. *Tipo de Documento* Informe qual o tipo de documento será usado na inclusão do lançamento automático de tributo. Este tipo de documento não precisa ter o campo "Classificação" preenchido. *Gerar Número do Documento Seqüencialmente* Com esse parâmetro Ativo, o número do documento para o lançamento de Tributo, será seqüencial (respeitando a parametrização de número de documento do sistema). Se ele estiver desmarcado, o número do documento para o lançamento de Tributo, será baseado no seu próprio número de Referência, que é sempre seqüencial e não se repete. *Atenção* Quando este parâmetro estiver marcado, a sua funcionalidade sofrerá alterações dependendo da parametrização do número do documento do sistema. *Exemplo* Se o parâmetro "Copiar Referência para número do Documento" estiver marcado, o número do lançamento de Tributo será baseado no seu próprio número de Referência, que é sempre seqüencial e não se repete. Se o parâmetro "Gerar Número do Documento Seqüencialmente" estiver marcado, o número do lançamento de Tributo será baseado na seqüência do número do Tipo de Documento selecionado, que também não se repete. Se nenhum dos dois parâmetros estiver marcado, o número do lançamento de Tributo será baseado na seqüência do número do Tipo de Documento selecionado, que também não se repete. *Histórico do lançamento de Tributo gerado* Informe um histórico default para os lançamentos de Tributos. O aplicativo já fornece o histórico "Tributação referente a lançamento Ref. "\[NUM\]", Cód. Tributo "\[TRB\]", Cód. Retenção "\[RET\]"" como default, podendo ser alterado a qualquer momento. Você pode utilizar as seguintes variáveis: \[TRB\] para o Código do Tributo \[RET\] para o Código de Retenção \[CCF\] para o Código do Cli/For \[FAN\] para o Nome Fantasia do Cli/For \[NOM\] para o Nome do Cli/For \[NUM\] para o Número do Documento \[HIS\] para o Histórico \[MDC\] para o Mês de Competência \[EMI\] para a Data de Emissão \[VEN\] para a Data de Vencimento \[SNU\] para o Segundo Número \[TDO\] para o Tipo de Documento \[DTD\] para a Descrição do Tipo de Documento \[DCG\] para a Descrição do Centro de Custo Global \[DDG\] para a Descrição do Departamento Global \[CPF\] CNPJ/CPF do Cliente / Fornecedor *Observação* Se nenhum histórico for informado, os lançamentos de Tributos terão o mesmo histórico informado no lançamento de origem. *Arredonda Valor* Com o parâmetro marcado, ao gerar lançamentos de tributos os valores dos lançamentos são arredondados de acordo com a quantidade de casas decimais utilizada. Com o parâmetro desmarcado, os valores são truncados. *Alterações nas regras de retenção do PIS, COFINS e CSLL nos pagamentos efetuados de PJ A PJ pela prestação de serviços* A Lei nº 13.137/2015, publicada em 22/06/2015, dentre outras modificações, alterou a Lei nº 10.833/2003, estabeleceu que a dispensa da retenção das contribuições para o PIS, COFINS e CSLL, que se aplicava a pagamentos de valor igual ou inferior a R$ 5.000,00, foi reduzida, só ocorrerá quando resultar em um valor de retenção das contribuições igual ou inferior a R$ 10,00. Também foi revogado o § 4º do art. 31 da Lei nº 10.833/2003, que determinava que quando ocorresse mais de um pagamento a mesma pessoa jurídica, deveria ser efetuada a soma de todos os valores pagos no mês para efeito de cálculo do limite de retenção, compensando-se o valor retido anteriormente, com isto, não há mais cumulatividade dos pagamentos, estes devem ser considerados diariamente para a composição do valor mínimo a ser retido. Além disso, também foi alterado o prazo de recolhimento, tendo determinado que os os valores retidos no mês, referentes a CSLL, ao PIS/PASEP e a COFINS, por pagamentos efetuados pela prestação de serviços, deverão ser recolhidos pelo órgão público, ou de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica, até o último dia útil do segundo decêndio do mês subsequente àquele mês em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica fornecedora dos bens ou prestadora do serviço. Estas alterações entraram em vigor na data da publicação da Lei nº 13.137/2015, ou seja, desde o dia 22/06/2015. A partir desta data, a retenção fica dispensada quando o seu valor for igual ou inferior a R$ 10,00, exceto na hipótese de DARF eletrônico efetuado por meio do SIAFI (utilizado por entidades públicas e financeiras). Desta forma, podemos sintetizar as alterações da seguinte forma : • Valor mínimo para a retenção até o dia 21/06/2015 : era dispensada a retenção para pagamentos de valor igual ou inferior a R$ 5.000,00, caso ocorresse mais de um pagamento a mesma pessoa jurídica no mês, deveria ser efetuada a soma de todos os valores pagos no mês para efeito de cálculo do limite de retenção, compensando-se o valor retido anteriormente; • Valor mínimo para a retenção a partir de 22/06/2015 : a dispensa da retenção deverá ocorrer quando o valor das contribuições resultar em valor menor ou igual a R$ 10,00. Assim, podemos perceber que não deve ser mais considerado o valor do pagamento do serviço como parâmetro para o valor mínimo de retenção, mas o valor dos tributos calculados. Esse valor mínimo de retenção (R$ 10,00) deve ser composto pelo somatório das contribuições calculadas no pagamento (PIS, COFINS e CSLL), haja vista que, neste caso, não são recolhidas individualmente. Exemplos: **Mesmo prestador e tomador de serviços • 01/06/2015 - Pagamento de R$ 4.000,00 , sem retenção porque não atingia o valor mínimo de retenção de R$ 5.000,00 • 24/06/2015 - Pagamento de R$ 300,00 * 4,65% = R$ 13,95, com retenção porque o valor das contribuições é superior a R$ 10,00 Vale ressaltar que é necessário verificar se na data do pagamento por um serviço tomado não teremos outros pagamentos para a mesma pessoa jurídica. Pois, se tivermos outros pagamentos na mesma data, para a mesma pessoa jurídica, deverá ser feitar a soma de valores e assim proceder à retenção. Se o resultado da aplicação da alíquota de 4,65% sobre a soma de valores a serem pagos na mesma data e para a mesma pessoa jurídica superar R$ 10,00, deverá haver a retenção. Assim, a soma passa a ser diária. Reiterando de que não há mais a soma mensal. Para outros exemplos e maiores informações a respeito da nova regra, favor consultar abaixo o link nas informações complementares. *Observação* *Gravação da tabela FRETENCAOACUMULADA* Os processos que calculam a cumulatividade dos tributos são:
- A baixa de lançamentos;
- A emissão de cheques;
- A remessa de pagamento.
No caso da baixa, a data é a data de baixa do lançamento. No caso do cheque, é a data de emissão do cheque. No caso da remessa, o usuário poderá escolher a data no momento de realizar a remessa. As datas possíveis são: emissão, vencimento, previsão da baixa, datas opcionais (1 a 5). Essa opção está disponível na tela de remessa de pagamento.
...
Facilitador para inclusão de tributos no lançamento financeiro
Caso exista natureza orçamentária default informada no cadastro de um tributo (IRRF e CSRF - CSLL-RF, PIS-RF e COFINS-RF), o sistema irá substituir, no lançamento gerado relacionado ao tributo, a natureza orçamentária financeira de todos os rateios por centro de custo caso existam.
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Informações Complementares
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