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  • Bloco D (EFD Contribuições)

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Documentos Fiscais — II — Serviços (ICMS)


Deck of Cards
id1
tabLocationleft
Card
idd001
labelRegistro D001
Registro D001 —

...

Abertura do Bloco D
Este registro informa se houve movimentação no bloco D.
Card
idd100
labelRegistro D100
Registro D010

...

— Identificação do Estabelecimento
Gerado para cada filial que possui movimentação no período da escrituração.
Card
idd100
labelRegistro D100
Registro D100

...

— Aquisição de Serviço de Transporte

...

— Nota Fiscal de Transporte (Código 07), Conhecimentos de Transporte Rodoviário de carga (Código 08), Conhecimento de Transporte de Cagas Avulso (Código 88), Aquaviário de cargas (código 09), Aéreo (Código 10), Ferroviário de cargas (Código 11), Multimodal de cargas (Código 26), Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de carga (Código 27), Nota Fiscal de Transporte Eletrônico

...

— CT-e (Código 57) e Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS (Código 67).
Para a geração deste registro serão selecionados os lançamentos de entrada que estejam associados a CFOP do tipo fiscal e aos

...

Código Modelo de Documento 07, 08, 08B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 67.
Card
idd101
labelRegistro D101

...

Registro D101 — Complemento do Documento de Transporte

...

— PIS/PASEP
Card
idd105
labelRegistro D105
Registro D105

...

— Complemento do Documento de Transporte

...

— COFINS
Para cada documento declarado no registro D100 serão geradas uma ou mais linhas com base nos itens do Lançamento Fiscal agrupado por CST e Natureza da Base do Cálculo do crédito para os tributos incidentes.
Card
idd111
labelRegistro D111

...

Registro D111 — Processo Referenciado
Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D100 possuir processo judicial associado.
Card
idd200
labelRegistro D200
Registro D200

...

— Resumo da Escrituração Diária

...

— Prestação de Serviços de Transporte – Nota Fiscal de Serviço de Transporte (Código 07), Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (Código 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B), Aquaviário de Cargas (Código 09), Aéreo (Código 10), Ferroviário de Cargas (Código 11), Multimodal de cargas (Código 26), Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (Código 27), Conhecimento Eletrônico CT-e (Código 57) e Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS (Código 67),

...

Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e (Código

...

63).
Na geração deste registro serão selecionados Lançamentos Fiscais de Saída que estejam associados a CFOP do tipo fiscal e com os

...

códigos modelo de documento 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 67. Este registro é totalizado por

...

Código Modelo de

...

Documento, CFOP e data do resumo.
Card
idd201
labelRegistro D201
Registro D201

...

— Totalização do Resumo Diário

...

— PIS/PASEP
Card
idd205
labelRegistro D205

...

Registro D205 — Totalização do Resumo Diário

...

— COFINS
Para cada linha gerada no registro D200 será gerada uma ou mais linhas totalizando os tributos PIS e COFINS com base nos itens dos lançamentos. Estes registros serão totalizados por CST.
Card
idd209
labelRegistro D209

...

Registro D209 — Processo Referenciado
Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D200 possuir um processo judicial associado.
Card
idd300
labelRegistro D300
Registro D300

...

— Resumo da Escrituração Diária

...

— Bilhetes Consolidados de Passagem Rodoviário (Código 13), de Passagem Aquaviário (Código 14), de Passagem e Nota de Bagagem (Código 15) e de Passagem Ferroviário (Código 16), Resumo de Movimento Diário (Código 18).
Para a geração deste registro serão selecionados Lançamentos Fiscais de Saída que estejam associados as CFOP do tipo fiscal e que possuam os

...

códigos modelo de

...

documento 2E, 13, 14, 15 e 16. Este registro é totalizado por

...

Código Modelo de

...

Documento, CFOP, Data de emissão CST do PIS, Alíquota do PIS, CST da COFINS, Alíquota da COFINS. A tributação do PIS e da COFINS deverá estar nos itens do Lançamento Fiscal.
Card
idd309
labelRegistro D309
Registro D309

...

— Processo Referenciado
Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D300 possuir um processo judicial associado.
Card
idd350
labelRegistro D350
Registro D350

...

— Resumo diário de Cupom Fiscal emitido por ECF
Para a correta geração deste registro devem ser observadas as regras para parametrização de  Tipos de Documento emitidos por ECF.
Card
idd390
labelRegistro D390
Registro D390

...

—  Processo Referenciado
Para que este registro seja gerado é necessário que existam Processos Judiciais associados aos Lançamentos de Cupom Fiscal.
Card
idd500
labelRegistro D500

...

Registro D500 —  Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Código 21) e Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação (Código 22)

...

— Documentos de Aquisição com Direito a Crédito
Para a geração deste registro serão selecionados os Lançamentos Fiscais de Entrada que estejam associados a CFOP do tipo fiscal e com os

...

códigos modelo de documento 21 ou 22.
Card
idd501
labelRegistro D501
Registro D501

...

— Complemento da Operação

...

— PIS/PASEP
Card
idd505
labelRegistro D505

...

Registro D505 — Complemento da Operação

...

— COFINS
Para cada documento declarado no registro D500 serão geradas uma ou mais linhas com base nos itens dos lançamentos com as informações dos tributos PIS e COFINS incidentes. Estes registros são totalizados por CST do Tributo e Natureza da Base de Cálculo do Crédito. Para a correta geração destes registros os tributos deverão estar gravados nos itens do Lançamento Fiscal.
Card
idd509
labelRegistro D509
Registro D509

...

— Processo Referenciado
Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D500 possuir um processo judicial associado.
Card
idd600
labelRegistro D600

...

Registro D600 — Consolidação da Prestação de Serviços

...

— Notas de Serviço de Comunicação (código 21) e de Serviço De Telecomunicação (Código 22)
Para a geração destes registros serão selecionados Lançamentos Fiscais de saída que estejam associados a CFOP do tipo fiscal e com os

...

códigos modelo de

...

documento 21 ou 22. Este registro é totalizado por

...

Código Modelo de

...

Documento , Código de município onde o serviço de comunicação foi prestado, Série e Sub-Série.
Card
idd601
labelRegistro D601

...

Registro D601 — Complemento da Consolidação da Prestação de Serviços

...

— PIS/PASEP
Card
idd605
labelRegistro D605
Registro D605

...

— Complemento da Consolidação da Prestação de Serviços

...

— COFINS
Estes registros são gerados com base nas informações do PIS e da COFINS dos itens dos documentos declarados no registro D600. Estes registros são totalizados pelo Código da Classe de Consumo.
Card
idd609
labelRegistro D609

...

Registro D609 — Processo Referenciado
Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D600 possuir  um processo judicial associado.
Card
idd990
labelRegistro D990

...

Registro D990 — Encerramento do Bloco D
Este registro é gerado automaticamente com a quantidade de linhas existentes no Bloco D.

...

Dica
Gerar campo COD_CTA (Código da Conta Contábil)