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As mercadorias adquiridas pelas empresas e que serão destinadas ao ativo imobilizado podem se creditar do CIAP. Este controle pode ser feito pelo Totvs Gestão fiscal desde que feita as devidas para parametrizações  e obedecendo a regras do sistema.

Regras e Parametrizações para apuração do crédito de ICMS:

  • Nos parâmetros do fiscal em apuração de icms , selecionar no cadastro de filial o município que irá fazer o controledo ciap, livro e data;
  • Nos parâmetros de processo  calculo CIAP  (ainda na visão Liber.exe) em grupos e subgrupos informar as cfops tributadas de saída e as cfops não tributadas informações importante para o calculo do CIAP; 
  • Cadastro da natureza fiscal de ativo imobilizado com tipo de operação igual a ativo permanente  na aba outros dados;
  • Cadastro da data de aproveitamento de credito no lançamento de entrada
  • Informar a chapa do bem no item do lançamento previamente cadastrada seja no TOTVS Gestão Fiscal em cadastro bens ou através da gestão patrimonial em cadastro, patrimônio (cadastro conforme licença de uso)
  • No item do lançamento ter

Para as empresas que controlam o crédito do ICMS sobre os bens adquiridos para o Ativo Permanente, o sistema dispõe do controle automático, sendo necessário a correta parametrização.
O coeficiente de creditamento que será aplicado sobre o valor do ICMS é calculado, também, com base na escrituração fiscal, sendo o valor das saídas tributadas e saídas totais calculadas através da parametrização do Processo. Isto é necessário pelo fato de existir legislações com instruções de cálculo diferentes entre um Estado e outro.
Caso a empresa controle o crédito de bens adquiridos antes do início da Utilização do TOTVS Gestão fiscal, o usuário deverá proceder com a inserção desses bens através do menu Lançamentos | Manutenção de lançamentos Ativo Imobilizado.
Para o correto controle do crédito, o usuário deverá seguir algumas regras:

  • As naturezas devem estar vinculadas as regras de tributação referente a compra de Ativo Imobilizado. Já no lançamento fiscal é imprescindível informar a chapa do Bem nos itens dos lançamentos e também o valor do ICMS destacado no documento fiscal, este valor servirá de base para calculo do crédito do Imposto;
  • A data de início do crédito deverá ser informada no lançamento de entrada do bem do ativo imobilizado, essa data é preenchida de acordo com a data de entrada, sendo necessário o usuário poderá editá-la. Este procedimento é aplicado, por exemplo, na construção de ativos, onde o início do crédito se dará após o término da construção se dará após o término da construção e início do uso efetivo do bem de acordo com a legislação de cada Estado;
  • Para os clientes que possuem o TOTVS Gestão Patrimonial, o cadastro do Bem deve ser feito através dele não sendo possível sua inclusão/alteração pelo TOTVS Gestão Fiscal. Para os clientes que não possuem a licença do TOTVS Gestão Patrimonial, o cadastro é feito pelo TOTVS Gestão fiscal, pelo menu Cadastros | Tabelas auxiliares| Bens


No TOTVS Gestão Fiscal existem 3 opções de controle de credito de icms referente ao Ativo Imobilizado


Deck of Cards
id0
Card
labelLançamento de entrada

Lançamento de entrada | obrigações principais | entrada

Processo:

  • Criar o código de patrimônio para ser vinculado ao item na inclusão do lançamento de entrada (seja pelo cadastro de bem no Totvs Gestão Fiscal  ou cadastro de patrimônio (no Totvs Gestão Patrimonial)
  • Incluir o lançamento referente a nota de entrada do bem.
  • Na aba situações tributárias selecionar CFOP de Ativo Imobilizado.
  • Informar a data de início de crédito
  • Na aba item, informações adicionais, patrimônio, associar o patrimônio criado.
  • Na aba item, informações adicionais, referências, outros dados informar o tipo de movimentação do bem.
Card
labelLançamento de Ativo Imobilizado

Lançamento de Ativo Imobilizado | obrigações principais | mais

Processo:

  • Incluir um novo registro.
  • Informar os dados referente a nota de compra do bem e a data de início de credito, na aba identificação.
  • Na aba itens informar o produto e patrimônio criado anteriormente e os valores ICMS, diferencial de alíquota e frete caso existam.
Card
labelIntegrar Aquisições de Compra

Integrar aquisições de compra | Patrimônio | Integrações 

Processo:

  • Inclusão da nota de compra pelo modulo TOTVS gestão de estoque compras e faturamento
  • Informa no movimento na aba integrações, fiscal a data de aproveitamento do crédito de ICMS.
  • No TOTVS gestão patrimonial na aba relatórios/integrações em integrar aquisições de compra.


Nesta etapa é possível através da nota selecionada herdar algumas informações do documento a serem levadas para a geração do patrimônio através do item da nota de forma automática.

Você tem a opção de gerar patrimônios individuais ou constituir patrimônio

Na integração de patrimônio, na aba tipos de campos você tem a opção de constituir patrimônios ou avançar. Se desejar avançar ele irá gerar o patrimônio sem fazer a constituição de um patrimônio a partir dos itens da nota baseada nas configurações do processo. Se clicar em constituir patrimônios ele abrira uma nova tela composta de duas abas, a aba nota onde é apresentado os dados da nota fiscal e a aba patrimônio onde ele agrupa todos os itens selecionados para a constituição de um patrimônio. Para maiores detalhes acesse Composição do Patrimônio.

Calculo do Crédito

Os documentos referentes a aquisição de imobilizado e que apresentam ICMS destacado na nota, ICMS diferencial de alíquota e ICMS sobre frete serão considerados para o cálculo do CIAP e divido por 48 avos para as empresas se creditarem das compras de ativo imobilizado o cálculo será executado como base nas vendas tributadas parametrizadas e não tributadas conforme mencionado anteriormente.

As informações referente ao crédito de ICMS do CIAP para constituição de patrimônio serão enviadas para o SPED Fiscal em demais informações.