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As mercadorias adquiridas pelas empresas e que serão destinadas ao ativo imobilizado podem se creditar do CIAP. Este controle pode ser feito pelo Totvs Gestão fiscal desde que feita as devidas para parametrizações e obedecendo a regras do sistema.
Regras e Parametrizações para apuração do crédito de ICMS:
- Nos parâmetros do fiscal em apuração de icms , selecionar no cadastro de filial o município que irá fazer o controledo ciap, livro e data;
- Nos parâmetros de processo calculo CIAP (ainda na visão Liber.exe) em grupos e subgrupos informar as cfops tributadas de saída e as cfops não tributadas informações importante para o calculo do CIAP;
- Cadastro da natureza fiscal de ativo imobilizado com tipo de operação igual a ativo permanente na aba outros dados;
- Cadastro da data de aproveitamento de credito no lançamento de entrada
- Informar a chapa do bem no item do lançamento previamente cadastrada seja no TOTVS Gestão Fiscal em cadastro bens ou através da gestão patrimonial em cadastro, patrimônio (cadastro conforme licença de uso)
- No item do lançamento ter
Para as empresas que controlam o crédito do ICMS sobre os bens adquiridos para o Ativo Permanente, o sistema dispõe do controle automático, sendo necessário a correta parametrização.
O coeficiente de creditamento que será aplicado sobre o valor do ICMS é calculado, também, com base na escrituração fiscal, sendo o valor das saídas tributadas e saídas totais calculadas através da parametrização do Processo. Isto é necessário pelo fato de existir legislações com instruções de cálculo diferentes entre um Estado e outro.
Caso a empresa controle o crédito de bens adquiridos antes do início da Utilização do TOTVS Gestão fiscal, o usuário deverá proceder com a inserção desses bens através do menu Lançamentos | Manutenção de lançamentos Ativo Imobilizado.
Para o correto controle do crédito, o usuário deverá seguir algumas regras:
- As naturezas devem estar vinculadas as regras de tributação referente a compra de Ativo Imobilizado. Já no lançamento fiscal é imprescindível informar a chapa do Bem nos itens dos lançamentos e também o valor do ICMS destacado no documento fiscal, este valor servirá de base para calculo do crédito do Imposto;
- A data de início do crédito deverá ser informada no lançamento de entrada do bem do ativo imobilizado, essa data é preenchida de acordo com a data de entrada, sendo necessário o usuário poderá editá-la. Este procedimento é aplicado, por exemplo, na construção de ativos, onde o início do crédito se dará após o término da construção se dará após o término da construção e início do uso efetivo do bem de acordo com a legislação de cada Estado; Para os clientes que possuem o TOTVS Gestão Patrimonial, o cadastro do Bem deve ser feito através dele não sendo possível sua inclusão/alteração pelo TOTVS Gestão Fiscal. Para os clientes que não possuem a licença do TOTVS Gestão Patrimonial, o cadastro é feito pelo TOTVS Gestão fiscal, pelo menu Cadastros | Tabelas auxiliares| Bens
No TOTVS Gestão Fiscal existem 3 opções de controle de credito de icms referente ao Ativo Imobilizado
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Nesta etapa é possível através da nota selecionada herdar algumas informações do documento a serem levadas para a geração do patrimônio através do item da nota de forma automática.
Você tem a opção de gerar patrimônios individuais ou constituir patrimônio
Na integração de patrimônio, na aba tipos de campos você tem a opção de constituir patrimônios ou avançar. Se desejar avançar ele irá gerar o patrimônio sem fazer a constituição de um patrimônio a partir dos itens da nota baseada nas configurações do processo. Se clicar em constituir patrimônios ele abrira uma nova tela composta de duas abas, a aba nota onde é apresentado os dados da nota fiscal e a aba patrimônio onde ele agrupa todos os itens selecionados para a constituição de um patrimônio. Para maiores detalhes acesse Composição do Patrimônio.
Calculo do Crédito
Os documentos referentes a aquisição de imobilizado e que apresentam ICMS destacado na nota, ICMS diferencial de alíquota e ICMS sobre frete serão considerados para o cálculo do CIAP e divido por 48 avos para as empresas se creditarem das compras de ativo imobilizado o cálculo será executado como base nas vendas tributadas parametrizadas e não tributadas conforme mencionado anteriormente.
As informações referente ao crédito de ICMS do CIAP para constituição de patrimônio serão enviadas para o SPED Fiscal em demais informações.