DT Port. MJSP 240/19 - Itens controlados pela Polícia Federal

Características do Requisito

Descrição

Escreva aqui a descrição da nova implementação ou melhoria.

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão  11).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar   drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto,   antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

1. No   Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade   Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação   (APCFG60A).
2. Se não   há Integridade Referencial ativa,   são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas   para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário   qualquer outro procedimento de ativação   ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar   normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
3.  Se há Integridade Referencial ativa   em todas as empresas e filiais, é   exibida uma mensagem na janela Verificação   de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a   verificação seja concluída, ou;
4.  Se   há Integridade Referencial ativa   em uma ou mais empresas, que não   na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e   filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)   integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou   filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para   posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework   para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
5. Nestes   casos descritos nos itens “iii” ou   “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
6.  Quando desativada a Integridade Referencial,   execute o compatibilizador, conforme instruções.
7. Aplicado o compatibilizador, a Integridade   Referencial deve ser reativada, SE E   SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as   informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da   integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite o nome do compatibilizador no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a ___/___/____.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
2. No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:

Nome da Variável:

Informe o Nome da Variável

Tipo:

Informe o Tipo

Descrição:

Informe a Descrição

Valor Padrão:

Informe o Valor Padrão

Atualizações do Compatibilizador

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

1. Criação ou Alteração de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

Pergunte

(X1_PERGUNT)

Nome

Grupo

(X1_GRUPO)

Ordem

(X1_ORDEM)

Tipo

(X1_TIPO)

Tamanho

(X1_TAMANHO)

2.    Criação ou Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave

Nome

Modo

PYME

B04

(X2_CHAVE)

Dente/Região

(X2_NOME)

C

(X2_MODO)

N

(X2_PYME)

3.  Criação ou Alteração de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:

Chave

Ex.: AR

Descrição

Ex.: Tabela de IR de Aplicações Financeiras

4.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela BGD - Prod x Cob x Proc x Co-Part:

Campo

(X3_CAMPO)

Tipo

(X3_TIPO)

Tamanho

(X3_TAMANHO)

Decimal

(X3_DECIMAL)

Formato

(X3_PICTURE)

Título

(X3_TITULO)

Descrição

(X3_DESCRIC)

Nível

(X3_NÍVEL)

Usado

(X3_USADO) Informe Sim ou Não

Obrigatório

(X3_OBRIGAT) Informe Sim ou Não

Browse

(X3_BROWSE) Informe Sim ou Não

Opções

(X3_CBOX)

When

(X3_WHEN)

Relação

(X3_RELACAO)

Val. Sistema

(X3_VALID)

Help

Descreva o conteúdo informado para Help de Campo no ATUSX

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

5.  Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

• Pesquisa B05PLS:

Alias

(XB_ALIAS)

Tipo

(XB_TIPO)

Sequência

(XB_SEQ)

Coluna

(XB_COLUNA)

Descrição

(XB_DESCRI)

Contém

(XB_CONTEM)

6.  Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice

AA1

Ordem

6

Chave

AA1_FILIAL+AA1_CODVEN

Descrição

Cod. Vendedor

Proprietário

S

7.  Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável

(X6_VAR)

Tipo

(X6_TIPO)

Descrição

(X6_DESCRIC + X6_DESC1 + X6_DESC2)

Valor Padrão

(X6_CONTEUD)

8.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:

• Tabela BD5 – Contas Médicas:

Campo

Informe o conteúdo do (X7_CAMPO)

Sequência

Informe o conteúdo do (X7_SEQUENC)

Campo Domínio

Informe o conteúdo do (X7_CDOMIN)

Tipo

Informe o conteúdo do (X7_TIPO)

Regra

Informe o conteúdo do (X7_REGRA)

Posiciona?

Informe o conteúdo do (X7_SEEK)

Chave

Informe o conteúdo do (X7_CHAVE)

Condição

Informe o conteúdo do (X7_CONDIC)

Proprietário

Informe o conteúdo do (X7_PROPRI)

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
   (É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

Tipo:

Informe o Tipo do parâmetro

Cont. Por.:

Informe o Conteúdo padrão

Descrição:

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Menu

Informe o Menu em que estará localizada a rotina

Submenu

Informe o Submenu em que estará localizada a rotina

Nome da Rotina

Informe o Título da rotina

Programa

Informe o Fonte da rotina

Módulo

Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”

Tipo

Informe a Função

Descrição

No dia 14/03/2019, foi publicada a Port. MJSP 240/19 e anexos (DOU nº 50, Seção 1, p. 41-58, de 14 de março de 2019), que estabelece procedimentos para o controle e fiscalização de produtos químicos pela Polícia Federal.

O módulo de Recebimento do produto Datasul, foi impactado pela seguinte alteração referente a Port. MJSP 240/19:

• Adequação do produto para geração dos dados de itens controlados pela polícia federal, para atender ao mapa seção de movimentação de produto nacional.

Prazo de Implementação

As novas regras entrarão em vigor no dia 01/09/19, data prevista para entrar em produção o Siproquim 2. Ou seja, até o dia 31/08/19, permanecem válidas as regras previstas na Port. MJ 1.274/03. 

Alterações de Leiaute

A proposta deste documento é listar os requisitos para importação arquivo TXT e integração com o Siproquim 2.

O layout de importação do arquivo txt está disponível no site da polícia federal, o arquivo gerado é referente aos mapas da movimentação mensal para os itens controlados:

http://www.pf.gov.br/servicos-pf/produtos-quimicos/arquivos-siproquim2/documentos/mt007.pdf

O arquivo texto gerado deverá dividir-se em seções. Cada seção corresponderá a uma estrutura específica do módulo MAPAS a ser preenchida com os registros correspondentes.
Para cada seção será inserida uma linha no arquivo texto, iniciada por uma sigla de dois dígitos referente à respectiva seção. Algumas seções serão subdividas em subseções e para cada subseção será inserida uma nova
linha no arquivo texto, logo abaixo da seção respectiva.

O módulo de recebimento e faturamento vão tratar a Seção Movimentação Nacional de Produtos Químicos (MVN) essa seção descreverá as operações de entrada e saída em função de compra (COM), venda (VEN), doação (DOA), remessa (REM), retorno (RET) e transferência (TRA) de PQC. No caso do módulo de recebimento vamos tratar as operações de entrada de nota.

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ALTERAÇÕES NO MÓDULO DE RECEBIMENTO

É pré-requisito para utilização da funcionalidade que os itens controlados estejam cadastrados no programa CD0161 - Cadastro relacionamento Item x Orgão.

Ao executar o programa FT0536 - Exporta arquivo Polícia Federal, serão listadas as movimentações do item controlado conforme a faixa informada:

Exemplo de um registro de entrada ( Movimento Nacional de produtos Químicos):

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Origem dos dados conforme leiaute

Entrada-Saída: Caso os documentos possuam um CFOP que inicie com 1 ou 2, será considerado um "movimento nacional de Entrada";

Operação:  Por padrão na digitação do documento de entrada será gravada a operação a que se refere o documento.

Para tratar exceções quanto ao tipo da operação poderá ser criada regras via CD0024 - Configurador de Regras: DMANRECEB-9313 - RE1001 - Permitir criar regra no Engine Regras (CD0024) para definir a Operação pertinente ao documento.

Caso ainda assim deseje criar alguma exceção somente na extração dos dados, poderá ser utilizado o cadastro CD0194 - Relacionamento Tipo Operação x Natureza. No momento da geração das informações via FT0536 - Exporta arquivo Polícia Federal, caso exista um relacionamento válido nesse cadastro, será utilizado esse registro para geração do tipo da operação no arquivo TXT.

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CNPJ Adquirente/Fornec: Será buscado o CNPJ do emitente da nota de entrada (CD0401/CD0704);

Razão Social Adq/Fornec: Será buscada a razão social do emitente da nota de entrada (CD0401/CD0704);

Numero NF: Será carregado o número do documento conforme existe no registro da nota (RE0701);

Data Emissão NF: Será carregada a data de emissão do documento (RE0701);

Armazenagem: Para notas de entrada sempre será gerado como "Não";

Transporte: Quando for digitado no recebimento fiscal um documento que possua item controlado (CD0161), será obrigatório preencher o campo Nome Abrev Transp . É importante não atualizar o documento sem essa informação.

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Caso não seja preenchida a informação, será apresentada a mensagem abaixo, tanto na inclusão da nota quanto na atualização:

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Com essa informação no momento da extração (FT0536)  será identificado se o transporte foi por conta do (A)dquirente, (F)ornecedor ou (T)erceirizada.

• Adquirente (A): Caso o CNPJ da transportadora seja igual ao CNPJ do estabelecimento do documento;
• Fornecedor (F): Caso o CNPJ da transportadora seja igual ao CNPJ do emitente do documento;
• Terceirizado (T): quando o transporte não se enquadrar em nenhuma das opções acima.

Subseção Movimento (MM): Registra a efetiva movimentação de produtos químicos controlados e/ou resíduo. Ressalta-se que os produtos elencados nessa subseção deverão estar previamente inseridos na seção Demonstrativo Geral (DG).

NCM: Será buscado o identificador do produto informado + a classificação fiscal preenchida no programa (CD0161);

Concentração: Será buscada a concentração informada no cadastro (CD0161);

Densidade: Será buscada a densidade informada no cadastro (CD0161);

Quantidade: Será buscada a quantidade interna do documento (quantidade que movimenta o estoque), convertida pela unidade preenchida no programa (CD0161).

Regra para aplicar o fator de conversão:

Verifica se a flag "Usa fator de conversão unidade" está marcado, se esitver é aplicado o fator de conversão cadastrado nesse programa;
Caso a flag "Usa fator de conversão unidade" esteja desmarcada no programa CD0161 será buscado o fator de conversão no programa CD0902;
Se não existir a parametrização no CD0161 e nem no CD0902 a quantidade será gerada zerada no arquivo.

Unidade de medida: Será buscada a unidade de medida informada no cadastro (CD0161) - Campo Unidade de Medida da Polícia Federal, ela deve ser K (Quilos) ou L (Litros) ;

Subseção Transporte (MT): Caso o transporte dos produtos químicos movimentados na NF tenha sido realizado sob responsabilidade de uma empresa (T) Terceirizada, descrita no item da seção 3.4.2.3, deverão ser informados detalhes da transportadora: 

CNPJ da transportadora: Será buscado o CNPJ da transportadora informado da nota x CGC do transportador (CD0402);

Razão Social transportadora: Será buscado o CNPJ da transportadora informado da nota x nome do transportador (CD0402);

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

• Para notas de importação, somente será tratado os documentos que forem originados pelo módulo de importação;
• Serão listadas as notas de entrada com quantidade maior que zero e que possuem itens controlados (CD0161);
• A informação de armazenagem é gerada sempre como "Não" para as movimentações de entrada;
• A informação de transportador é obrigatória. Se o usuário marcar para atualizar a nota com erros o sistema atualiza o documento, porém no momento da extração dos dados vai gerar problema se o documento não possuir informação de transporte.
• Antes do patch 12.1.29.16, 12.1.31.11 e 12.1.32.6 era obrigatório apenas a modalidade de frete para definir o tipo de transporte, sendo apenas obrigatório informar o nome do transportado quando era terceiros, caso seja necessário o reenvio de mapas referente a documentos atualizado estoque antes destes patches e que não foi informado o nome do transportador ao gerar novamente o mapa o tipo de transportador será impressa como (T) terceirizado, sendo necessário o ajuste manual.

DOCUMENTOS RELACIONADOS : DT Controle de Produtos Químicos DPF - Programa Mapas SIPROQUIM2

Procedimento para Utilização

• Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
• Localização da rotina no menu;
• Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
• Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.

Vídeo

• Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

Título do Vídeo:

Disponibilizado pelo Marketing.

Introdução:

Disponibilizado pelo Marketing.

Passo a Passo:

Capturar diretamente do sistema.

Finalização:

Disponibilizado pelo Marketing.

Ponto de Entrada

Descrição:

Informe o Menu em que estará localizada a rotina

Localização:

Informe o Submenu em que estará localizada a rotina

Eventos:

Informe o Título da rotina

Programa Fonte:

Informe o Fonte da rotina

Função:

Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”

Retorno:

Nome

Tipo

Descrição

Obrigatório

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

    aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf