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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualmente não é possível informar uma alíquota para o cálculo da base dupla do ICMS-ST quando essa base possui redução.

...

Valor Devido (B)-(A) = 101,80-51,40 = 50,40

03. SOLUÇÃO

Após estudo identificamos duas formas para efetuar o cálculo.

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, nos exemplos a seguir será considerada uma venda de São Paulo para a Bahia.

1) Composição do valor de ICMS-ST a ser recolhido por diferencial de alíquota, considerando redução na base de cálculo do ICMS Próprio e também na base de cálculo do ICMS-ST:

DIFAL - Redução base de cálculo referente ao Convênio 52/91 - BA

Foi preciso ajustar o sistema para utilizar o campo do cadastro UFxUF CFCCFC_MGLQST (Margem Líquida ST) para o cálculo da base duplo do ICMS-ST do cadastro UFxUF (FISA080)  para o cálculo da base dupla do ICMS-ST:

1. - Parâmetros:

MV_STREDU = .F. (Indica se a redução da base de ST deverá ser no valor bruto, ou seja, no valor do item, ou no valor liquido, no final do calculo.)

MV_UFBDST = "BA" (Informe os estados que devem ter base dupla de ST. Válido apenas quando a venda for destinada a consumo e entre estados distintos.)

2. - Configuração do TES no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastro > Tipos de Entrada e Saída (MATA080):

Aba Impostos:

F4_ICM (Calcula ICMS)= "S - Sim"

F4_LFICM (L.Fisc. ICMS) = "T - Tributado"/"O - Outros"/"I-Isento"

F4_CONSUMO (Mat.Consumo) = "S-Sim" (em caso de nota fiscal de entrada, essa configuração é obrigatória)

F4_BASEICM (%Red.do ICMS) = 73,43

F4_BSICMST (Red.ICMS ST) = 48,89

F4_AGREG (Agrega Valor) = "S - Sim"

F4_INCSOL (Agrega Solid) = "S - Sim"

F4_MKPSOL (Marg. Solid.) = "2 - Configuracao"

F4_MKPCMP (MKP ICM Comp) = "2-Não"

3. - Cadastro de Produtos no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastros > Produtos (MATA010).

Aba Impostos:

B1_PICMRET (Solid. Saida) = 0,01 (MVA Fictício para possibilitar o cálculo do ICMS-ST ou informar o MVA correspondente ao produto)

B1_PICMENT (Solid. Entr.) = 0,01

O percentual poderá ser informado também via Exceção Fiscal (MATA540) ou UFxUF (FISA080). 

4. - Cadastro de Clientes no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastro > Clientes (MATA030).

A1_TIPO (Tipo) = "F - Cons.Final"

A1_EST (Estado) = "BA"

5. - Rotina UFxUF no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Sped > UFxUF (FISA080).

Link caso tenha dúvida para utilizar a rotina UFxUF: https://tdn.totvs.com/x/uIYtCw

Lembrando que essa configuração deve ser utilizada em operações interestaduais ou seja a UF de origem e destino devem ser diferentes, no nosso caso de São Paulo para Bahia CFC_UFORIG e CFC_UFDEST.

Na aba ICMS preencher a CFC_MGLQST (Mar.Liq.ST)= 8,8

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Com essas configurações serão gerados os impostos da seguinte forma na planilha financeira e posteriormente na nota fiscal:

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Veja abaixo exemplo de cálculo:

Valor da operação: 1000,00

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Valor Devido (B)-(A) = 91,53-51,40 = 40,13

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2) Composição do valor de ICMS-ST a ser recolhido por diferencial de alíquota, considerando a diferença entre as alíquotas de ICMS Próprio e ICMS-ST:

Convênio ICMS 52/91 - ICMS-ST - Diferencial de alíquota - GO

Neste senário cenário o sistema já atendia, é preciso fazer a seguinte configuração:

Veja abaixo exemplo de cálculo:

Valor da operação: 1000,00

Alíquota do ICMS próprio = 5,14%

Alíquota aplicada na base dupla do ICMS-ST: (100% - 8,8%)  = 91,2/100 = 0,912

Alíquota para cálculo do ICMS-ST: 8,8% - 5,14% = 3,66%

ICMS Próprio:

1000 x 5,14% = 51,40(A)

ICMS ST:

1000/0,912 = 1096,49 - Base dupla ICMS-ST

1096,49 x 3,66% = 508,52 x 3,66% = 40,13 (B) ICMS-ST

Com os dois exemplos chegamos no mesmo resultado com R$51,40 de ICMS próprio e R$40,13 de ICMS-ST.

Exemplo de utilização:

1. Para configurar a alíquota de antecipação, possuímos duas opções:

a. Rotina UFxUF no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Sped > UFxUF (FISA080).

Link caso tenha dúvida para utilizar a rotina UFxUF: https://tdn.totvs.com/x/uIYtCw

Lembrando que é para operações internas ou seja a UF de origem e destino devem ser a mesma, no nosso caso de Pernambuco configurar PE nos dois campos CFC_UFORIG e CFC_UFDEST.

Na aba ICMS preencher a Alq. At. ICMS:

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1. - Parâmetros:

MV_UFBSTGO = "BA" (Informe os estados que devem ter base dupla de ST. Conforme art. 65 do RCTE/GO. Para Operações destinada a consumo e entre estados distintos) Esse parâmetro pode ser utilizado para o convênio 52/91 também.

MV_UFSTALQ = "BA" (Define se cálculo de ICMS ST com base dupla será calculado entre diferença entre as Alíquotas ST e ICMS interestaduais)

MV_STREDU = .F. (Indica se a redução da base de ST devera ser no valor bruto, ou seja, no valor do item, ou no valor liquido, no final do calculo.)

2. - Configuração da TES no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastro > Tipos de Entrada e Saída (MATA080).

Aba Impostos:

F4_ICM (Calcula ICMS)= "S - Sim"

F4_LFICM (L.Fisc. ICMS) = "T - Tributado"/"O - Outros"/"I-Isento"

F4_CONSUMO (Mat.Consumo) = "S-Sim" (em caso de nota fiscal de entrada, essa configuração é obrigatória)

F4_ICMSTMT (Ded.ICM.ST) = "2 - Não"

F4_AGREG (Agrega Valor) = "S - Sim"

F4_MKPSOL (Marg. Solid.) = "2 - Configuracao"

F4_MKPCMP (MKP ICM Comp) = "2-Não"

3. - Rotina Exceções Fiscais no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastros > Excecoes Fiscais (MATA540).

Link caso tenha dúvida para utilizar a rotina de Exceções Fiscais: https://tdn.totvs.com/x/t3MPE

Informar o estado da exceção fiscal, no nosso caso

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Bahia, campo F7_EST (Estado) =

...

BA.

Preencher

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Quanto utiliza exceção fiscal não esqueça de vincular o grupo de tributação no cadastro do produto no campo B1_GRTRIB (Grupo Trib.).

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os campo F7_ALIQEXT (Aliq. Externa) e F7_ALIQDST (Al.ICMS Dest) com as alíquotas desejadas:

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4. - Cadastro de Produtos no módulo Livros Fiscal em Atualizações >

...

Cadastros >

...

Produtos (

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MATA010).

Link caso tenha dúvida para utilizar a rotina de código de reflexo e importação dos códigos de apuração: https://tdn.totvs.com/x/jguqC

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Aba Impostos:

B1_PICMRET (Solid. Saida) = 0,01 (MVA Fictício para possibilitar o cálculo do ICMS-ST ou informar o MVA correspondente ao produto)

B1_PICMENT (Solid. Entr.) = 0,01

B1_GRTRIB (Grupo Trib.) = 002

O percentual poderá ser informado também via Exceção Fiscal (MATA540) ou UFxUF (FISA080). 

5. - Cadastro de Clientes no módulo Livros Fiscal em Atualizações > Cadastro >

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Clientes (MATA030).

a. Alterar campo da antecipação de ICMS na Aba Outros > campo F4_ANTICMS = 1 - Sim.

b. Amarração TES X Lançamento da Apuração, vincular o código da apuração de acordo com sua necessidade.

Após todas as configurações seguimos com o exemplo:

Compra de mercadoria em uma operação interna com 10% de IPI:

Valor do produto = R$ 1.000,00

Valor do IPI = R$ 100,00

Valor total da nota = R$ 1.100,00

Valor do ICMS alíquota de 18% = R$ 180,00

Antecipação de ICMS = (Vl. Total da Nota * Alq. Antecipação)/100

(1100,00*2,5)/100 = R$ 27,5

Esse valor será gravado nos campos FT_VALANTI e F3_VALANTI.

Caso a TES esteja configurada conforme mencionado na etapa 3, será gerado na aba Lançamentos da Apuração um crédito no valor de R$ 27,50 com o código de lançamento vinculado na TES e a base de cálculo deverá estar com o valor total da nota (Valor Contábil) R$ 1.100,00.

A1_TIPO (Tipo) = "F - Cons.Final"

A1_EST (Estado) = "BA"

Com essas configurações serão gerados os impostos da seguinte forma na planilha financeira e posteriormente na nota fiscal:

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Veja abaixo exemplo de cálculo:

Valor da operação: 1000,00

Alíquota do ICMS próprio = 5,14%

Alíquota aplicada na base dupla do ICMS-ST: (100% - 8,8%)  = 91,2/100 = 0,912

Diferencial de alíquota para cálculo do ICMS-ST: 8,8% - 5,14% = 3,66%

ICMS Próprio:

1000 x 5,14% = 51,40(A)

ICMS ST:

1000/0,912 = 1096,49 - Base dupla ICMS-ST

1096,49 x 3,66% = 508,52 x 3,66% = 40,13 (B) ICMS-ST

Com os dois exemplos chegamos no mesmo resultado com R$51,40 de ICMS próprio e R$40,13 de ICMS-STO valor será carregado para a apuração do ICMS (MATA953), SPED Fiscal (SPEDFISCAL) e SEF II (SEFII), caso tenha dúvida para utilizar essas rotinas favor consultar os links nos assuntos relacionados.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

DIFAL - Redução base de cálculo referente ao Convênio 52/91 - BA

Convênio ICMS 52/91 - ICMS-ST - Diferencial de alíquota - GO

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

CONVÊNIO ICMS 52/91 - SEFAZ

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