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Linha de Produto:	Microsiga Protheus®
Segmento:	BackOfficeBackoffice
Módulo:	SIGACOM - Compras
Função:	MATA103 - Documento de Entrada

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O crédito presumido ou crédito outorgado, é um mecanismo utilizado pelos Estados e pelo Distrito Federal para desonerar o contribuinte da carga tributária incidente nas operações praticadas. Não é crédito oriundo diretamente das entradas de mercadorias tributadas pelo ICMS no seu estabelecimento. É apenas uma "presunção de crédito" de ICMS sobre valores apurados com base nas operações efetuadas pelo contribuinte. Desta forma, os Estados e o Distrito Federal também atraem empresas para se instalarem em seus territórios e, de forma indireta, aumentam sua arrecadação. Ou seja, é uma maneira de conceder incentivo ou benefício fiscal a determinados produtos ou ramo de atividade, tais como os produtos integrantes da cesta básica, os produtos de informática, entre outros.

Neste cenário, como funciona o abatimento do crédito presumido no custo do produto?

03. SOLUÇÃO

Iremos demonstrar Abaixo, demonstraremos um cenário de compra para entrega futura com os valores de impostos PIS, COFINS, ICMS envolvidos nas 2 notas (simples faturamento e remessa de mercadoria)

Na nota fiscal de entrada de simples faturamento será calculado os impostos de PIS e Cofins. E na nota fiscal de entrada de remessa de mercadoria será calculado o ICMS, onde o custo de entrada serão valor total menos os impostos calculados das 2 notas.

Com isso temos a seguinte formula do custo de entrada a ser aplicada nas notas de remessa de mercadoria:

VALOR TOTAL RM := Valor total do item na nota de entrada de remessa de mercadoria

VALOR TOTAL NESF := Valor total do item na nota de entrada de simples faturamento

VALOR PIS NESF := (VALOR TOTAL NESF/VALOR TOTAL RM) * Valor do PIS calculado na nota de entrada de simples faturamento

VALOR COFINS NESF := (VALOR TOTAL NESF/VALOR TOTAL RM) * Valor do COFINS calculado na nota de entrada de simples faturamento

VALOR ICMS RM := Valor do ICMS calculado na nota de entrada de remessa de mercadoria

Custo de Entrada := VALOR TOTAL RM - VALOR PIS NESF - VALOR COFINS NESF- VALOR ICMS NESF

no qual o crédito presumido configurado na TES (tipo de entrada/saída) será abatido do custo do produto.
Para isso é necessário configurar 2 TES uma TES (tipo de entrada/saída) da seguinte forma:.

Passo 1: Inclusão

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de documento de entrada de simples faturamento utilizando TES específica

...

que deve estar configurada com os campos:

Gera Dupl.(F4_DUPLIC): S - Sim
Atu. Atualiza Estoque(F4_ESTOQUE) = Não, Gera Duplicata: S - Sim
Poder Terc.(F4_PODER3): N - Não Controla
L.Fiscal ICMS(F4_DUPLIC) = Sim, Entr. Futura LFICM) : tributado/ outros ou isento
Sit.Trib.ICM(F4_EFUTUR) = 1-Recebimento da Compra com Entrega Futura, SITTRIB): 90
PIS/COFINS(F4_PISCOF)=: 3 - Ambos e
Cred.PIS/COFCOP(F4_PISCRED)=4-Calcula.
Esta nota irá atualizar a tabela de controle DHQ criando o saldo a entregar para o produto em questão.
Esta nota fiscal pode ou não estar vinculada a um pedido de compras. Caso seja incluído um pedido de compras utilizando a TES de recebimento da compra com entrega futura, este pedido irá atualizar o campo B2_SALPEDI (mesmo que a TES não atualiza estoque). Este saldo previsto será efetivado quando da inclusão da segunda nota abaixo.

Passo 2: Inclusão de nota fiscal de entrada de remessa de mercadoria utilizando TES específica.
Esta TES deve estar configurada com os campos Atualiza Estoque(F4_ESTOQUE) = Sim, Gera Duplicata(F4_DUPLIC) = Não, Entr. Futura (F4_EFUTUR) = 2-Recebimento da Entrega da Compra com Ent. Futura., Cred.ICMS(F4_CREDICM)=S-Sim, Calcula ICMS(F4_ICM)=N-Não, PIS/COFINS(F4_PISCOF)=4-Não Considera, Cred. PIS/COF(F4_PISCRED)=1-Credita.
Esta nota deverá obrigatoriamente ser vinculada à nota de origem, de simples faturamento, atualizando a quantidade recebida e o saldo em estoque do produto.

Será apresentado um exemplo do cenário citado:

Pré-condições:

a) Um fornecedor cadastrado

b) Uma condição de pagamento cadastrado

c) Uma natureza cadastrada

1 - Acessar o módulo de Compras(SIGACOM)

2 - Incluir um Local de Estoque, deverá possuir a configuração dos campos abaixo:

Código(NNR_CODIGO): 02
Descrição(NNR_DESCRI): LOCAL 02

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3 - Incluir um Produto, deverá possuir a configuração dos campos abaixo:

Na aba Cadastrais:

Codigo (B1_COD): PRO004
Descricao (B1_DESC): PRODUTO 004
Tipo (B1_TIPO): PA
Unidade (B1_UM): UN
Armazem Pad.(B1_LOCPAD): 01

Na aba Impostos:

Aliq. ICMS(B1_PICM): 12,00
Perc. COFINS(B1_PCOFINS): 4,60
Perc. PIS(B1_PPIS): 1,0

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4 - Incluir uma TES de recebimento de compra com entrega futura. Esta TES deverá possuir a configuração dos campos abaixo:

Na aba Adm/fin/custo:

Cod do Tipo(F4_CODIGO) = 101
Atualiza Estoque(F4_ESTOQUE) = Não
Cred. ICMS(F4_CREDICM) = Não
Gera Duplicata(F4_DUPLIC) = Sim
Entr. Futura (F4_EFUTUR) = 1-Recebimento da Compra com Entrega Futura

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Na aba Impostos:

...

: 1 - Credita
Aplic.Credit (F4_PISFISC): 1 - Fiscal/Estoque
Tp.Cred.Pres(F4_TPCPRES): C - Cred Tot Oper
Cod.Trib.IPI (F4_CTIPI): 49
Crd.Pres (F4_CRDPRES): 7,00

Como resultado, teremos o valor do crédito presumido destacado nos livros fiscais, o campo Crédito Presumido.

Pré-Condições:

Local de Estoque;
Condição de Pagamento;
Natureza;
TES (tipo de entrada/saída);
Produto;
Fornecedor;

...

Acessar o módulo 02 - Compras (SIGACOM)
Incluir um Local de Estoque ( AGRA045 );

Image Added
Código (NNR_CODIGO) : 01
Descrição (NNR_DESCRI): ARMAZEM 01
Incluir uma Condição de Pagamento (MATA360);

Image Added
Código (E4_CODIGO) : 003
Tipo (E4_TIPO) : 1
Cond. Pagto (E4_COND) : 00
Descrição (E4_DESCRI) : A VISTA
Incluir TES de Entrada ( tipo de entrada/saída ) ( MATA080 );

Image Added

Código (F4_CODIGO) : 335
Tipo de TES (F4_TIPO) : E-Entrada
Cred. ICMS (F4_CREDICM) : N-Não
Credita IPI (F4_CREDIPI) : N-Não
Gera Dupl. (F4_DUPLIC) : S-Sim
Atu. Estoque (F4_ESTOQUE) : S-Sim
Poder Terc (F4_PODER3) : N-Não Controla

Image Added

Image Added

Image Added

Calcula ICMS(F4_ICM): N - Nao
Cred.PIS/COP(F4_PISCRED): 1 - Credita

PIS/COFINS(F4_PISCOF)

...

: 3 - Ambos

...

Aplic.Credit (F4_PISFISC): 1 - Fiscal/Estoque
Crd.Pres (F4_

...

CRDPRES):7,00

Image AddedAgreg CrdPre : 2-Não
Cadastrar um Produto (MATA010)

Image Added
Código (B1_COD) : CRED_PRES
Descrição (B1_DESC) : CRED_PRES
Tipo (B1_TIPO) : MP
Unidade (B1_UM) : UN
Armazem Pad. (B1_LOCPAD) : 01
TE Padrão (B1_TE) : 335
Cadastrar um Fornecedor (MATA020)

Image Added

Image Added

Image Added

Código (A2_COD) : EST000
Local (A2_LOJA) : 01
Razao Social (A2_NOME) : FORNECEDOR TESTE
N. Fantasia (A2_NREDUZ) : FORNECEDOR TESTE
Endereço (A2_END) : AVENIDA BRAZ LEME, 1000
Bairro (A2_BAIRRO) : CASA VERDE
Estado (A2_EST) : SP
Cod Município (A2_COD_MUN) : 50308
Município (A2_MUN) : SAO PAULO
Tipo (A2_TIPO) : J-Jurídico
Cond. Pagto (A2_COND) : 003
Opt Simp Nac (A2_SIMPNAC) : 1-Sim

Incluir Documento de Entrada utilizando as informações acima (MATA103)
Preencha os Campos:

Cabeçalho:
Tipo da Nota = Normal
Número = 000000002
Série = TMK
Fornecedor = EST000 / 01
Espécie do Docto = NF
UF. Origem = SP

Item do Docto:
Item = 0001
Produto = CRED_PRES
Quantidade = 1,00
Vl. Unitário = 100,00
Vl. Total = 100,00
Tipo de Entrada = 335

Aba Duplicatas:
Cond. Pagto = 003
Natureza = IND002

Image Added

Aba Livros Fiscais:
Image Added

Aba Impostos:
Image Added

Acima, temos as imagens ilustrando os valores dos impostos e o valor do crédito presumido calculo com base nas informações existentes na TES utilizada.

O custo do produto é calculado da seguinte forma:
Custo do Produto = Valor Total do Item - ( Impostos + Crédito Presumido ), sendo que:
Valor Total do Item = 100,00
Crédito Presumido = 7,00
Impostos = 2,65

Desta forma, o custo do produto será 90,35.

Informações

icon	false
title	Importante

O campo de Crédito Presumido existente no item do Docto de Entrada Image Added Crd Pres Sim (D1_CRPRSIM) não é preenchido, o valor é calculado automaticamente.
Para que o processo de Recálculo do Custo de Entrada ( MATA190 ) utilize as mesmas referências utilizadas no Documento de Entrada ( MATA103 ), é necessário habilitar o parâmetro MV_A190REF via Configurador ( SIGACFG ).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.

Image Removed

5 - Incluir uma TES de recebimento da entrega da compra com entrega futura. Esta TES deverá possuir a configuração dos campos abaixo:

Na aba Adm/fin/custo:

Cod do Tipo(F4_CODIGO) = 102
Cred. ICMS(F4_CREDICM) = Sim
Atualiza Estoque(F4_ESTOQUE) = Sim
Gera Duplicata(F4_DUPLIC) = Não
Entr. Futura (F4_EFUTUR) = 2-Recebimento da Entrega da Compra com Ent. Futura

Image Removed

Na aba Impostos:

Cred.ICMS(F4_CREDICM)=S-Sim
Calcula ICMS(F4_ICM)=S-Sim
PIS/COFINS(F4_PISCOF)=4-Nao Considera
Cred. PIS/COF(F4_PISCRED)=1-Credita

Image Removed

6 - Incluir um Documento de Entrada representando a compra com entrega futura (simples faturamento) um item com quantidade 150 e informe a primeira TES. Confirme o documento.

Preencha dos campos:

Tipo da Nota = Normal
Numero = 000001
Serie = A
Fornecedor = F00001 01
Espec. Docum. = NFE
Uf.Origem SP
No item 0001
Produto = PRO004
Quantidade = 150
Vl.Unitario = 100
Vlr.Total = 15.000,00
Tipo Entrada = 101
Na aba Duplicatas
Cond.Pagto = 001
Natureza = NAT001

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7 - Incluir um novo Documento de Entrada representando a remessa da mercadoria.

Preencha dos campos:

Tipo da Nota = Normal
Numero = 000002
Serie = A
Fornecedor = F00001 01
Espec. Docum. = NFE
Uf.Origem SP
No item 0001
Produto = PRO004
Quantidade = 150
Vl.Unitario = 100
Vlr.Total = 15.000,00
Tipo Entrada = 102

Tecle F7 para pesquisar pela nota de compra futura e confirme o vínculo.
Salve a nota.

Preencha dos campos:

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8 - Gerar o relatório Kardex Fisico-Financeiro.

Na coluna Entradas Custo Total é a apresentado o valor de 12.360,00 conforme formula apresentada anteriormente, onde:

VALOR TOTAL RM := 15000,00

VALOR TOTAL NESF := 15000,00

VALOR PIS NESF := (15000,00/15000,00) * (15000,00*1,0%)

VALOR COFINS NESF := (15000,00/15000,00) * (15000,00*4,6%)

VALOR ICMS RM :=15000,00*12%

Custo de Entrada := 15000,00 - 150,00 - 690,00 - 1800,00

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Importante: Entrega futura é diferente de faturamento antecipado, que ocorre quando uma empresa vendedora emite nota fiscal e fatura uma mercadoria que ainda não produziu ou não adquiriu de seu fornecedor, com a anuência do comprador.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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HTML

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03. SOLUÇÃO

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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