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Este texto é apenas explicativo. Ao inserir o conteúdo, apague-o, mantendo a mesma formatação. Caso o tópico não seja usado, substitua o texto por Não se aplica.
No tópico Introdução, escreva o comportamento do módulo quanto à nova legislação (A LGPD é a sigla para Lei Geral de Proteção aos Dados).
Para destacar termos importantes, utilize o negrito e, para termos estrangeiros, o itálico. Também é possível utilizar os recursos de imagens para ilustrar o assunto.
Se for necessário ressaltar alguma informação, as macros abaixo podem ser usadas em qualquer tópico da página. Veja os exemplos.
Ao clicar sobre o quadro, é possível alterar o conteúdo ou eliminá-lo.
| Aviso |
|---|
Não use o termo LGPD. |
| Nota |
|---|
Prefira usar o termo Dados Protegidos. |
| Dica |
|---|
Lembre-se! Quando o texto é compreendido, a comunicação atinge o seu objetivo: é eficaz e completa. |
| Informações |
|---|
É possível usar uma fonte colorida e uma imagem.  Image Removed
|
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Não se aplica.
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Este texto é apenas explicativo. Ao inserir o conteúdo, apague-o, mantendo a mesma formatação. Caso o tópico não seja usado, substitua o texto por Não se aplica.
Neste tópico devem ser relacionadas as rotinas do módulo, envolvidas para a adequação à legislação.
Faça uma breve descrição sobre o comportamento da rotina quanto à legislação e inclua o link que deve estar documentada no TDN em:
...
de Dados do Brasil, sancionada em agosto de 2018, que entrará em vigor em agosto de 2020.
A Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo mais proteção e penalidades para o não cumprimento.
No módulo de Gestão de Transporte de Passageiros é possível acessar dados pessoais (Qualquer informação que permita identificar, direta ou indiretamente, o indivíduo) via escalas, bilhetes, requisições de bilhetes, vales de funcionários, viagens especiais e encomendas sendo inclusos de acordo com a necessidade de cada processo. Dados esses utilizados para gestão dos processos de controle operacional e comercial, atendendo a demanda de empresas de transporte de passageiros.
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Não se aplica.
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Os campos envolvidos na adequação à legislação poderão ser visualizados na gestão das alocações, bilhetes, viagens especiais, vales de funcionários e encomendas nos seguintes caminhos:
- Cadastro de colaboradores: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Cadastros / Colaboradores.
- Alocação de colaboradores: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Escalas / Alocação de Colaborador.
- Apuração das escalas dos colaboradores: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Escalas / Apuração Escala de Colab.
- Alocação de documentos: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Controle de Documentos / Alocação de Documentos.
- Cadastro de bilhetes: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Agência / Bilhetes.
- Cadastro de passe livre: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Agência / Passe Livre.
- Parâmetros dos clientes: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Controle de Requisições / Parâmetros Clientes Requisição.
- Cadastro de requisições: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Controle de Requisições / Requisições.
- Cadastro de tabela de frete: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Encomendas / Tabela de Frete.
- Entrada de documentos: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Encomendas / Encomendas.
- Condutores do manifesto: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Encomendas / Manifesto.
- Orçamento de viagens: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Viagens Especiais / Orçamento de Viagem.
- Vales de funcionários: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Vales de Funcionários / Vales de Funcionários.
- Prestação de contas: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Vales de Funcionários / Prestação de Contas.
- Autorização de desconto: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Vales de Funcionários / Autorização Desconto.
- Lista de passageiros: Acesse o módulo 88 - Gestão Transporte de Passageiros / Menu principal / Atualizações / Fretamento Continuo / Lista de passageiros.
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Não se aplica.
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Clique nos assuntos abaixo, para obter mais informações:
Campos que se adequam à legislação:
Tabela | Campo | Descrição | Justificativa |
|---|
NT9 | NT9_NOME | |
|---|
| GQH | GQH_NFUNPA | Nome do Colaborador | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
| GQH | GQH_DESCOR | Nome do Colaborador Origem | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
| GQH | GQH_NEMISS | Nome do Colaborador Emissor | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
| G9Z | G9Z_DSCCOL | Nome do Colaborador |
Nome do Envolvido | Campo pessoal e não anonimizado, dado |
público e que constam em petições iniciais.NT9 | NT9_EMAIL | E-mail Envia| informativo. |
| G9Z | G9Z_PASSEG | Nome do Passageiro | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
| G9Z | G9Z_RGCPF | Documento do Passageiro | Campo pessoal e não anonimizado, dado |
público e que constam em petições iniciaisNT9 | NT9_CGC | Cnpj/Cpf do Envolvido| informativo. |
| G9Z | G9Z_PASDOC | Documento do Passageiro | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
| GYG | GYG_NOME | Nome do Colaborador | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
| GYG | GYG_FUNDES | Descrição da Função | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
| GYG | GYG_TURDES | Turno de Trabalho | Campo pessoal e não anonimizado, dado |
público e que constam em petições iniciaisNT9 | NT9_TELEFO | | informativo. |
| GYG | GYG_CARDES | Descrição do Cargo | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
| GYG | GYG_DTNASC | Data de Nascimento |
Telefone | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
NT9NT9_RG | | GYG_RG | Número R.G. | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
| GYG | GYG_CPF | Número C.P.F. | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
| GYG | GYG_CNHCAT | Categoria CNH |
RG | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
NT9NT9BAIRROBairro| Emissão CNH | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
NT9NT9ESTADOUF| Número CNH | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
NT9NT9CMUNICCódigo Município| Colaborador | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
NT9NT9CEPCEP| Nome do Cliente | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
NT9NT9ENDECLEndereço | Nome do Cliente | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
NZ2 | NZ2_NOME | | GQP | GQP_DESCFU | Nome do Funcionário | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
| GQQ | GQQ_NOMFUN | Nome do Funcionário | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
| G96 | G96_NOMFUN | Nome do Funcionário | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
| G96 | G96_DESRSP | Nome do Responsável | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
| G6R | G6R_SA3DES | Nome do Vendedor |
Nome do Envolvido | Campo pessoal e não anonimizado, dado |
publico e que constam em petições iniciaisNZ2 | NZ2_EMAIL | | informativo. |
| G6R | G6R_NMCLNT | Nome do Cliente | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
| G6R | G6R_DDD | DDD Cliente |
E-mail da parte | Campo pessoal e não anonimizado, dado |
publico e que constam em petições iniciaisNZ2 | NZ2_ENDE | | informativo. |
| G6R | G6R_TEL | Telefone Cliente | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
| GYQ | GYQ_COLDES | Nome do Colaborador |
Endereço | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
NZ2NZ2CGCCNPJ/CPF | Campo pessoal e não anonimizado, dado |
publico e que constam em petições iniciaisNZ2 | NZ2_RG | | informativo. |
| GZN | GZN_NOME | Nome do Cliente | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
| G99 | G99_NOMREM | Nome do Remetente | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
| G99 | G99_NOMDES | Nome do Destinatário |
Núm. RG | Campo pessoal e não anonimizado, dado |
publico e que constam em petições iniciaisNZ2 | NZ2_ESTADO | Estado| informativo. |
| GIG | GIG_NOME | Nome do Condutor | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
| GIG | GIG_CPF | CPF do Condutor | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
NZ2NZ2CMUNICCódigo Município| passageiro | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
NZ2NZ2CEPCEP| CPF do passageiro | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
NZ2NZ2BAIRROBairro| CEP do passageiro | Campo pessoal e não anonimizado, dado informativo. |
