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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme Tutorial de Escrituração Fiscal da EFD ICMS-IPI para contribuintes do DF, item 3.13.03 - Nota Fiscal de entrada/aquisição declarante não contribuinte do ICMS, no caso em que o declarante, não contribuinte do ICMS, é o adquirente das mercadorias e dos serviços sujeitos ao ISS, a Nota Fiscal Conjugada será registrada apenas no Bloco B, especificamente no registro B020 com detalhamento nos respectivos registros filhos B025 e  B440. 

03. SOLUÇÃO

Foi alterada a geração dos registros B020, B025 e B440 do Sped Fiscal para que quanto o declarante não for contribuinte de ICMS, considerar o valor contábil do documento fiscal o valor total da operação (mercadorias + serviços).

Para identificar quando o contribuinte (estabelecimento) não é contribuinte do ICMS, acessar os cadastros
CD0602 - Gerais Estabelecimentos - Aba Fiscal - campo Fornecedor
CD0401 - Manutenção Fornecedores - Aba Fiscal - campo Contribuinte ICMS

Abaixo exemplificamos a escrituração dos valores (mercadorias e serviços) nos campos do registro B020:
NFe conjugada com R$ 100,00 de aquisição de mercadorias e com R$ 50,00 de aquisição de serviços sujeitos ao ISS devido ao DF, totalizando R$150,00.
O Registro B020, considerando que os serviços são tributados pelo ISS, deverá ser informado da seguinte forma:
1) Será gerado o valor de R$ 150,00 (mercadoria + serviço) no campo 12-VL_CONT.
2) Será gerado o valor de R$100,00 (mercadoria) no campo 15-VL_ISNT_ISS.
3) Será gerado o valor de R$ 50,00 (serviço) no campo 17-VL_BC_ISS.
4) Será gerado o valor do ISS destacado na Nota Fiscal no campo 20-VL_ISS.
5) Se houver retenção, informar o valor do ISS retido no campo 19-VL_ISS_RT.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Tutorial de Escrituração Fiscal da EFD ICMS-IPI para contribuintes do DF : 
  http://static.fazenda.df.gov.br/arquivos/servico-821/Tutorial-da-Escrituracao-Fiscal--EFD-ICMSIPI-do-Distrito-Federal-v-1-0_21_05_2019.pdf

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