Histórico da Página

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Registro 0210: A partir de janeiro de 2018, a obrigatoriedade da apresentação deste registro ficará a critério de cada UF. 

03. SOLUÇÃO

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Acrescentada pergunta na tela inicial da geração do SPED Fiscal - "Gera registro 0210?" - que verifica se a geração do SPED conterá o registro 0210.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

O campo 05 dos registros K235 e K255 só serão gerados caso haja registro 0210 correspondente.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Segue abaixo a base legal que dispensa a entrega do registro 0210.

• https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/pcat1472009.aspx
• https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/pcat072018.aspx

Parecer da consultoria TOTVS:

• Registro 0210 - Consumo Específico Padronizado - Obrigatoriedade no Estado de São Paulo

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