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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O sistema não atende corretamente a RN195, relacionado a Declaração de Saúde.

03. SOLUÇÃO

Foram implementadas as regras para atender a RN195, sendo elas:

• Não irá solicitar Declaração de Saúde nos casos em que a data de nascimento seja em até 30 dias com base na data de solicitação de inclusão do beneficiário, ou seja, beneficiário recém nascidos não devem solicitar Declaração de Saúde.
• Não irá solicitar Declaração de Saúde em proposta com 30 vidas ou mais (beneficiários ativos na data atual), desde que o ingresso do beneficiário seja em até 30 dias com base na data de admissão ou então na data de celebração do contrato coletivo (data de início do contrato).
  • No caso de dependente, será verificada a data de admissão do titular para comparar com a data atual.

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