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Nesse pacote de alterações consta constam os ajustes para que a geração do arquivo da EFD Contribuições ocorra sem inconsistências.

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As notas fiscais canceladas em período posterior ao da apuração/geração do arquivo, estão apenas gerando o valores apenas no bloco M. Acontece que No entanto, essas notas deveriam gerar todos os registros dentro do período apurado, pois estavam ativas nesse período, já que seu cancelamento ocorreu em período posterior. 

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A solução para os problemas apontados acima foi desenvolvida de forma simples, mas é necessário ter atenção quanto as informações abaixo:

Para controlar O parâmetro MV_C100CAN passa a controlar também a escrituração das notas fiscais denegadas e inutilizadas, assim como das canceladas, o parâmetro MV_C100CAN passa a configurar também a geração das inutilizadas e denegadasda mesma forma que das canceladas. Caso seja definido como ".F." o sistema passa a não escriturar as notas canceladas, denegadas e inutilizadas.
Para maiores informações sobre a o Arquivo da EFD Contribuições e o parâmetro MV_C100CAN acesse o link:

Rotina Arquivo EFD Contribuições

Agora que o parâmetro MV_C100CAN controla também a escrituração das notas fiscais inutilizadas, podemos configurá-lo para que as notas inutilizadas não sejam geradas no registro 1900. Basta definir o parâmetro como ".F.".
Para maiores informações de como gerar o registro 1900 e registros do bloco F acesse os links:

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Para as notas canceladas fora do período da apuração foi feito ajuste na rotina de geração do arquivo da EFD Contribuições. O sistema passa a escriturar as notas canceladas fora do período de forma correta. Assim, quando a nota foi cancelada fora do período apurado, ou seja, em período posterior ao apurado, o sistema considera a nota como ativa naquele período de apuração. Desta forma os efeitos do cancelamento só passam a valer no momento do cancelamento, ou seja, no período em que de fato a nota foi cancelada. Em situações como essa, o contribuinte deve aplicar os ajustes necessários no período onde de fato ocorreu o cancelamento. Para mais informações, acesse o link : Cancelamento da rotina EFD Contribuições e procure por cancelamento de notas fiscais.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Nos links abaixo há informações de como gerar os registros, além das informações gerais sobre a rotina.

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05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Apuração EFD Contribuições
• Rotina Arquivo EFD Contribuições
• EFD CONTRIBUIÇÕES - Como gerar o registro F550 e 1900
• EFD CONTRIBUIÇÕES - Como gerar o registro F500, F525 e 1900
• EFD CONTRIBUIÇÕES - Como gerar os registros M400/M410 e M800/M810
• Como o sistema define o SITDOC
• Consulta Códigos de Receita
• EFD Contribuições - Tratamento das notas fiscais canceladas na apuração da EFD Contribuições
• EFD Contribuições - Sistema público de escrituração digital (Site SPED)

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