Histórico da Página
Informações | ||
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A partir das Versões:
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Objetivo:
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Apresentar as alterações realizadas no evento S-2200 2206 para o leiaute do eSocial Versão S-1.0.
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GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA | ||||||||
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Grupos { trabalhador}: Campo {nisTrab} excluído.evtAltContratual} Alterada descrição | Evento Alteração Contratual | Evento Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária | ||||||||
Grupos { nascimentoideEvento}: Campos{ codMunic}, {uf}, {paisNascto}, {nmMae }, {nmPainrRecibo} excluído. | Grupos {documentos}: Excluido | Grupos {CTPS}: Campo {nrCtps},{serieCtps }, {ufCtps}, excluído. | Grupos {RIC}: Campo {nrRic},{orgaoEmissor }, {dtExped}, excluído. | Grupos {RG}: Campo {nrRg},{orgaoEmissor }, {dtExped}, excluído. | Grupos {RNE}: Campo {nrRne},{orgaoEmissor }, {dtExped} excluído. | Grupos {OC}: Campo {nrOc},{orgaoEmissor }, {dtExped},{dtValid} excluído. | Grupos {CNH}: Campo {nrRegCnh},{dtExped}, {ufCnh},{dtValid}, {dtPriHab}, {categoriaCnh} excluído. | |||
Grupos {endereco} Alterada ocorrência e condição | Ocorrência :1-1 Condição: O | Ocorrência: 0-1 Condição: O (se grupo desligamento não | ||||||||
Alterado Tamanho | Tamanho :40 | Tamanho:23 | ||||||||
Grupos {ideEvento}: Campos{tpAmb} Incluídos valores [7, 8, 9] | Identificação do ambiente. Valores válidos: 1 - Produção 2 - Produção restrita 7 - Validação (uso interno) 8 - Teste (uso interno) 9 - Desenvolvimento (uso interno) | |||||||||
Grupos {ideEvento}: Campos{procEmi} Incluídos valores [22, 81, 91], Excluído valor [5] Tamanho do campo foi alterado de 1 para 2 | Processo de emissão do evento | Grupos {trabImig}: Grupo adicionado | OC (se paisNac for diferente de [105]); N (nos demais casos) | Tempo de residência do trabalhador imigrante. Valores válidos: 1 - Prazo indeterminado 2 - Prazo determinado Validação: Preenchimento obrigatório quando houver trabalhador com (dtAdm ou dtExercicio ou dtInicio) no Registro de Eventos Trabalhistas - RET >= [2021-05-10]. | Grupos {trabImig}: Campo {condIng} adicionado. Condição de ingresso do trabalhador imigrante.Valores válidos: 1 - RefugiadoAplicativo do empregador 2 - Solicitante de refúgioAplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física 3 - Permanência no Brasil em razão de reunião familiar 4 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul 5 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantêm acordo de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil 6 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa 7 - Outra condição Validação: Se tmpResid = [1], não pode ser informado [2, 5]. Se tmpResid = [2], não pode ser informado [1]. | Grupos {contato}: Campo {foneAlternat},{emailAlternat} excluído. | ||||
Grupos {exterior}-alteradas condição e descrição no registro do evento | DE: O (se não informado o grupo {brasil}) N (nos demais casos) | PARA: O (se não informados os grupos brasil e desligamento); N (se grupo brasil estiver preenchido); F (nos demais casos) | ||||||||
Grupos {exterior}:Campo{nmCid}- Alterado Tamanho | Tamanho: 50 | Tamanho: 2-50 | ||||||||
Grupos {exterior}:Campo{codPostal}-Alterado Tamanho | Tamanho: 12 | Tamanho:4-12 | Grupos {trabEstrangeiro}:Excluído o grupo {trabEstrangeiro} e respectivos campos Campos excluídos: dtChegada, classTrabEstrang, casadoBr e filhosBr | condição:OC | Condição:OC (se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos) | |||||
Aplicativo governamental - Web Geral 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica 22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico 81 - Aplicativo governamental para envio de eventos pelo Judiciário 91 - Aplicativo governamental - Integração com a Junta Comercial | ||||||||||
Grupos {ideEmpregador}: Campos{procEmi} Alterados tamanho e descrição, e excluída validação | Tamanho:15 Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. | Tamanho: 8, 11 ou 14 Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000. | ||||||||
Grupos {ideVinculo}: Campos{nisTrab} | Campo excluido | |||||||||
Grupos {altContratual}: Campos{dtAlteracao} | Deve ser uma data válida | Não pode ser posterior a 180 (cento e oitenta) dias da data atual. | ||||||||
Grupos {vinculo}: Campos{tpRegPrev} Alterada a descrição | ||||||||||
Grupos {infoDeficiencia}: Campo{infoCota}-alterada ocorrência e incluída validação | Ocorrência: 1-1 Informar se o trabalhador preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados | Ocorrência: 0-1 Informar se o trabalhador preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados. Preenchimento obrigatório e exclusivo se tpRegTrab = [1]. | ||||||||
Grupos {dependente}: Campo{NmDep} Alterado tamanho | Tamanho: 70 PARA: 2-70 | Tamanho:2-70 | ||||||||
Grupos {dependente}: Campo{dtNascto} Alterado validação | Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor que a data atual. | Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor ou igual à data atual. | ||||||||
Grupos {dependente}: Campo{sexoDep} Criado o campo sexo do dependente | Valores válidos: M - Masculino F - Feminino Validação: Preenchimento obrigatório se tpRegPrev = [2] e cadIni = [N]. Não informar se tpRegPrev for diferente de [2] | Grupos {aposentadoria} Excluído o grupo {aposentadoria} e respectivo campo. Campo excluído: trabAposent | Grupos {Vinculo}: campo{tpRegTrab} – alterada descrição do valor [2] | Tipo de regime trabalhista 1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas 2 - Estatutário/legislações específicas (servidor temporário, militar, agente político, etc.) | Grupos {Vinculo}: campo{tpRegPrev} – alterada descrição | DE: Tipo de regime previdenciário conforme opções abaixo: 1 - Regime Geral da Previdência Social - RGPS; 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS; 3 - Regime de Previdência Social no Exterior. | Tipo Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares) 1 - Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ou Sistema de Proteção Social dos Militares 3 - Regime de Previdência Social no exteriorexterior | |||
Grupos { VinculoinfoRegimeTrab}: campo{nrRecInfPrelim} - Campo excluido | Grupos {infoCelestista}: campo{nrProcTrab} | Criado o campo número que identifica o processo trabalhista, quando a admissão se der por decisão judicial | ||||||||
Grupos {FGTS}: campo{FGTS}-alterada condição | Condição: F (se {cadIni} = [N] e {tpAdmissao} = [1, 6]); O (nas demais situações) | Condição: N (se tpAdmissao = [6] OU (se codCateg for diferente de [104] e dtAdm >= [1988-10-05]) OU (se codCateg = [104] e dtAdm >= [2015-10-01])); O (nos demais casos) | Grupos {FGTS}: campo{opcFGTS}-excluido | Grupos {FGTS}: campo{dtopcFGTS}-alterada ocorrência e excluida validação | Ocorrencia 1: Sem validação | |||||
Alterados grupo pai e nível | Hierarquia: Subgrupo de altContratual ARA: Subgrupo de vinculo. Nível:4 | Hierarquia: Subgrupo de vinculo. Nível:5 | ||||||||
Grupos {infoCeletista}: Alterado Nivel | Nível: 5 | Nivel:6 | ||||||||
Grupos {trabTemp}: Criado o grupo {trabTemporario} e respectivo campo. | Excluído o grupo {trabTemp} e respectivo campo justProrr | |||||||||
Grupos {trabTemporario}: Campos{tpRegPrev} | Renomeado de trabTemp para trabTemporario | |||||||||
Grupos {aprend}: Alterado nível | Nível:6 | Nível:7 | ||||||||
Grupos {aprend}: Campos{nrInsc} Alterados | ||||||||||
Grupos {trabTemporario}: alterada condição | Condição: O (Se {codCateg} = [106]); N (Nas demais situações) | Condição:N (se codCateg for diferente de [106]); O (se codCateg = [106] e se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos) | Grupos {trabTemporario}:campo{tpInclContr} Campo excluido | Grupos {ideTomadorServ}:campos excluidos {itpInsc},{nrInsc} | ||||||
Grupos {ideEstabVinc}: campo {nrInsc} alterados tamanho, descrição e validação | Tamanho DE: 15 Informar o número de inscrição do contratante de serviços, de acordo com o tipo de inscrição informado em {tpInsc}. Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. Se for um CNPJ deve ter a mesma Raiz/Base de oito posições informada em {ideTomadorServ/nrInsc}. | Tamanho:11 ou 14 descrição Informar o número de inscrição do contratante de serviços, de acordo com o tipo de inscrição informado em ideEstabVinc/tpInsc Validação:Se ideEstabVinc/tpInsc for igual a [1], deve ser um CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos. Se ideEstabVinc/tpInsc for igual a [2], deve ser um CPF válido. | ||||||||
Grupo {aprend} – alterada condição | Condição:OC (se {codCateg} = [103]); N (nas demais situações). | Condição:N (se codCateg for diferente de [103]); OC (se codCateg = [103] e se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos) | ||||||||
Grupo {aprend}: Campo{nrInsc} alterados tamanho, descrição e validação | Tamanho:15 Descrição :Informar o número de inscrição do empregador para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Validação: Validação Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. | Tamanho:11 ou 14 Descrição:Informar o número de inscrição do estabelecimento para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo aprend/tpInsc Validação:Deve Deve ser um identificador válido e: | ||||||||
Grupo Grupos {infoContrato}: CampoCampos {codFuncaocodCargo} Campo excluído | Campo excluido | |||||||||
Grupo Grupos {infoContrato}: CampoCampos {nmFuncao nmCargo} Campo Novo | Informar o nome do cargo. Validação: O preenchimento é obrigatório, exceto se for relativo a servidor nomeado em cargo em comissão (tpRegTrab = [2] e tpProv = [2]). | Nome do cargo | Campo novo para tratar Gatilho | |||||||
Grupos Grupo{infoContrato}: CampoCampos { CBOFuncaoCBOCargo} Informar aCriado o campo {CBOCargo} – Classificação Brasileira de Ocupações - CBO relativa ao cargo . Validação: Informação obrigatória e exclusiva se nmCargo for preenchido. Se informado, deve ser um código válido e existente na tabela de CBO, com 6 (seis) posições. | Campo novo tratar Gatilho | |||||||||
Grupos Grupo {infoContrato}: Campos {codfuncao} | Campo {codFunçãocodFuncao} – excluído
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Grupo Campo {remuneraçãoremuneraçao}: Alterada Alterados nível, ocorrência e Condiçãocondição. | Nível: 5 Ocorrência : 1-1 Condição DE: O : O | Nivel:6 OcorrênciaOcorrencia:0-1 Condição: | ||||||||
Grupo {remuneracao}: Campo {dscSalVar} Alterado Tamanho | Tamanho:255 | Tamanho:1-999 | Grupo {duracao} Alteradas Alterados nível, ocorrência e condição. | Nível :5 Ocorrência: 1-1 1 Condição: O | Nivel:6 Ocorrência: 0-1 | |||||
Grupo Grupos {duracaolocalTrabalho}: Campo{dtTerm} Alteradas descrição e validação Descrição: Data do Término. | Descrição:Data do término do contrato por prazo determinado |
Alterado nível | Nível: 5 | Nível:6 | ||||||
Grupos {localTrabGeral}: Alterados nível e condição. | Nível : 6 Condição: O (se categoria do trabalhador for diferente de [104, 106]); N (se categoria do trabalhador for igual a [104, 106]). | Nivel:7 Condição: O (se codCateg for diferente de [104]); N | Grupo {localtrabalho}:Alteradas ocorrência e condição | Ocorrência: 1-1 Condição : O Ocorrência:0-1 Condição: O (se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos) | ||||||
Grupo Grupos {localTrabGeral}: Campo{nrInsc} Alterados tamanho, descrição e validação Tamanho: 15 Descrição : Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc} Validação: A inscrição informada deve ser compatível com {tpInsc} e constar na tabela S-1005 | Tamanho:PARA: 12 ou 14 Descrição: Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo localTrabGeral/tpInsc Validação:Deve ser um número de inscrição válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005), bem como compatível com localTrabGeral/tpInsc |
Excluido Grupo Grupo {localTrabDom}:Excluído o grupo {localTrabDom} e respectivos campos | Campos excluídos: tpLograd, dscLograd, nrLograd, complemento, bairro, cep, codMunic e uf | |||||||
Grupo Grupos { localTrabDom} Alteração da descrição para {localTempDom}horContratual}: Alterados nível Grupo {horContratual}- Alteradas condiçãoe descrição no registro do evento . | Nível: 5 Descrição : Descrição Informações do Horário Contratual do Trabalhador. O preenchimento é obrigatório se {tpRegJor} = [1] PARA. | Nível:6 Descrição:Informações do horário contratual do trabalhador Condição DE: O (se {tpRegJor} = [1]); OC (nos demais casos) | O (se tpRegJor = [1] e se grupo desligamento não estiver preenchido); OC (se tpRegJor for diferente de [1] e se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos) | |||||||
Grupos {horContratual}: campo {dscTpJorn } Excluido campo | Campo excluido | |||||||||
Grupos {horContratual}: campo {TpJornada } Grupo {horContratual}-Campo{tpJornada} Incluídos valores [4, 5, 6, 7] e excluído valor [1] | Preencher com uma das opções: 1 - Jornada com horário diário e folga fixos; 2 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso); 3 - Jornada com horário diário fixo e folga variável; 9 - Demais tipos de jornada | Valores válidos: 2 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso) 3 - Jornada com horário diário fixo e folga variável 4 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (no domingo) 5 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (exceto no domingo) 6 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (em outro dia da semana), com folga adicional periódica no domingo 7 - Turno ininterrupto de revezamento 9 - Demais tipos de jornadajornada | ||||||||
Grupo Grupos {horContratual}-Campo{dscTpJorn} Campo {dscTpJorn} – excluído Grupo {horContratual}-Campo: campo {horNoturno} Criado o campo {horNoturno} – Indica se a jornada semanal possui horário noturno (no todo ou em parte) | Valores válidos: S - Sim N - Não | Gera Gatilho | ||||||||
Grupos Grupo {horContratual}-Campo: campo {dscpJorndscjorn} Criado o campo {dscJorn} – Descrição da jornada semanal contratual | Descrição da jornada semanal contratual, contendo os dias da semana e os respectivos horários contratuais (entrada, saída e intervalos) | Gera Gatilho | ||||||||
Grupos Grupo {horario}: Excluído o grupo {horario} e respectivos campos. | Campos excluídos: dia e codHorContrat | |||||||||
Grupo Grupos {filiacaoSindical}: campo {cnpjSindTrab} Excluído o grupo {filiacaoSindical} Campo excluído: cnpjSindTrabGrupo e respectivo campo. | Campo excluido | |||||||||
Grupos {alvaraJudicial} Alterada condição | Condição:OC | Condição: OC (se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos) | ||||||||
Grupo {observacoes} Alterada condição | Condição: OC PARA: OC (se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos) | Condição: OC (se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos) | ||||||||
Nível :5 | Nivel:6 | |||||||||
Grupos {observaçãol} | Nível :5 | Nivel:6 | ||||||||
Grupos {treiCap}: campo {codTreiCap} | Grupo {treiCap} Criado o grupo {treiCap} | Grupo {treiCap}-Campo{codTreicap} Criado o campo {codTreiCap} – código do treinamento, capacitação, exercício simulado ou outra anotação | Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 28. | Grupo {sucessaoVinc}-alterada condição e descrição | Descrição: Grupo de informações da sucessão de vínculo trabalhista Grupo {sucessaoVinc}-Campo{tpInscAnt} Campo excluido | Grupo {sucessaoVinc}-Campo{tpInsc} Criado o campo {tpInsc} – código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Valores válidos: 1 - CNPJ 2 - CPF 5 - CGC 6 - CEI Validação: Somente é possível informar [5] se dtTransf for igual ou anterior a [1999-06-30]. Somente é possível informar [6] se dtTransf for igual ou anterior a [2011-12-31]. | Grupo {sucessaoVinc}-Campo{nrInsc} | Informar o número de inscrição do empregador anterior, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo sucessaoVinc/tpInsc. Validação: Deve ser um número de inscrição válido e diferente da inscrição do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000. Se sucessaoVinc/tpInsc = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador (exceto se ideEmpregador/nrInsc tiver 14 (catorze) algarismos) e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. Se sucessaoVinc/tpInsc = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos. Se sucessaoVinc/tpInsc = [5], deve possuir somente algarismos. Se sucessaoVinc/tpInsc = [6], deve possuir 12 (doze) algarismos. | |
Grupo {mudancaCPF}-Campo{nrInsc} Alterada condição | Condição: O (se {tpAdmissao} = [6]); N (nos demais casos) | Condição :O (se tpAdmissao = [6] ou tpProv = [10]); N (nos demais casos) | Grupo {afastamento}-Campo{dtIniafast} | Data de início do afastamento. Validação: Devem ser observadas as seguintes regras: a) Deve ser igual ou posterior à data de admissão/exercício do trabalhador; b) Se cadIni = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador; c) Se cadIni = [N], deve ser anterior à data da transferência ou alteração do CPF do empregado (sucessaoVinc/dtTransf, transfDom/dtTransf ou dtAltCPF). Não informar se tpAdmissao = [1] ou se tpProv for diferente de [5, 8, 10]. | Grupo {afastamento}-Campo{codMotAfast} Alterada validação | Preencher com o código do motivo de afastamento temporário. Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 18. Se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]), não pode ser informado [14]. | Grupo {desligamento}-alterada a condição | N (se grupo {afastamento} estiver preenchido OU se {tpAdmissao} = [6]); OC (nos demais casos)N (se (grupo afastamento ou cessao estiver preenchido) ou (se tpAdmissao = [6] ou tpProv = [10])); OC (nos demais casos) | ||
Grupo {desligamento}-Campo{dtDeslig} Alterada validação da alínea c) | c) Se {cadIni} = [N], deve ser anterior à data da transferência do empregado ({sucessaoVinc/dtTransf} ou {transfDom/dtTransf}). Não informar se {tpAdmissao} = [1] | c) Se cadIni = [N], deve ser anterior à data da transferência do empregado (sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf). Não informar se tpAdmissao = [1] ou se tpProv for diferente de [5, 8] | ||||||||
Grupo {desligamento}-Campo{dtDeslig} | Grupo {cessao} -Campo{dtIniCessao} Criado o campo {dtIniCessao} – Data de início da cessão/exercício em outro órgão | . | Data de início da cessão/exercício em outro órgão. Validação: Devem ser observadas as seguintes regras: a) Deve ser igual ou posterior à data de admissão/exercício do trabalhador;b) Se cadIni = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o ente público e a natureza jurídica do declarante deve ser Administração Pública (grupo [1]);c) Se cadIni = [N], deve ser anterior à data da transferência ou alteração do CPF do empregado (sucessaoVinc/dtTransf ou dtAltCPF) e igual ou posterior a [2021-05-10]. Não informar se tpAdmissao = [1] ou se tpProv for diferente de [5, 8, 10]. |