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Bloco de código
titleFórmula - Base 1/3 de Férias
SE PROCESSO="FERIAS"'FERIAS' OR (PROCESSO = 'DIFERENCA_FERIAS' E DISSIDIO = 1)
ENTAO VALORCODCALCULO(40)
SENAO
SE PROCESSO = 'DIFERENCA_FERIAS' E DISSIDIO = 0
ENTAO VFER('B099')
SENAO
0
FIMSE

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O evento pode ser incluído no parametrizador como evento adicional para ser lançado automaticamente no recibo de férias

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Passo 3 - Calculando as férias, no recibo de férias o evento de CC 40 não será lançado e o evento de Base será lançado com o valor correspondente:

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Passo 4: lançar as férias, o evento de Base também será lançado no envelope de pagamento:

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Provisão de Férias

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Abaixo exemplificarmos uma sugestão de Fórmula para que seja somada na provisão de Férias:Provisão do funcionário antes da demissão. O mesmo tinha 12 avos de direito com valor total de 2666,67

Calculamos e lançamos as férias para o funcionário. Foi lançado somente os dias de férias e não lançamos o adicional de Férias. Para facilitar a identificação do adicional devido, inserimos o evento de base de cálculo no envelope do funcionário com o valor do 1/3 de férias.

No parametrizado, na menu Férias | Fórmulas, inserimos uma fórmula que retorna o valor do 1/3 de férias devido. No nosso exemplo colocamos no campo para somar com férias vencidas:

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Na fórmula utilizada, usamos a variável MV que retorna a soma do evento de base de cálculo B099, B198 e B199 pago durante o ano de 2020 2021 e abatemos os eventos de proventos que serão usados para pagar o 1/3 quando for o caso. Assim, quando o pagamento for efetuado o mesmo não será mais somado na provisão:. A formula abaixo contem os eventos que foram sugeridos no roteiro de abono pecuniário e rescisão

Bloco de código
titleFórmula - Provisão de 1/3 de férias
(MV (0,'2021','B099') + MV (0,'2021', 'B199')+ MV(0,'2021','B198')) - (MV(0, '2021', '6005') -+ MV(0, '2021', '6015') + MV(0, '2021', '6006') - MV+ MV(0, '2021', '6016') + MV(0, '2021', 'P020') -+ MV(0,'2021', 'P199') + MV(0,'2021', 'P199P198'))

Ao gerar a provisão, o valor pago de férias foi informado e o valor retornado pelo fórmula somado ao campo de provisão de férias vencidas.

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Após o pagamento do 1/3 que será exemplificado no tópico abaixo, a provisão não considerou o valor do 1/3 de férias:

image2021-5-5_22-11-45.pngImage RemovedImage Added


Pagamento do 1/3 férias

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Ao fazer o lançamento dos eventos para a Folha, incluído o evento acima, o mesmo foi calculado:

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/*Verificar pagamento em dobro*/

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Para pagamento de Férias em dobro, criamos um exemplo de sugestão de fórmula, que verifica se o valor pendente a se quitado já ultrapassou dois período vencidos de férias, considerando o primeiro dia da competência atual:. A Consulta SQL está exemplificada no Pagamento de 1/3 de Férias Vencidas neste link.

Bloco de código
titleFórmula - Pagamento de Férias Dobro
DECL FIMPERAQUIS1;
DECL DATAPGTOFERIAS;
DECL DATAINICIOFERIAS;
DECL VALOREVENTO;
DECL CH;
DECL QUANTDIAS;

SETVAR (CH, '');

SE EXECSQL('DTFIMPERVENC') = 1;
ENTAO
REPITA
SE RESULTSQL('DTFIMPERVENC','CHAPA') = CHAPA
ENTAO
SETVAR (CH, CHAPA);
SETVAR (FIMPERAQUIS1, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','FIMPERAQUIS'));
SETVAR (DATAPGTOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','DATAPAGTO'));
SETVAR (DATAINICIOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','DATAINICIO'));
SETVAR (VALOREVENTO, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','VALOR'));
FIMSE
ATE PROXREGSQL('DTFIMPERVENC') = FALSO;
FIMSE;
SE CH <> CHAPA
ENTAO
0
SENAO

SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(MTDATA(01,MES,ANO),FIMPERAQUIS1));

SE QUANTDIAS > 365 E (DATAPGTOFERIAS >= MTDATA(2928,04,2021) E DATAPGTOFERIAS <= MTDATA(2625,08,2021))
ENTAO
VALOREVENTO * ARRED(QUANTDIAS/365);
FIMSE;
FIMSE;

Associando a fórmula em um evento:

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Lançado o evento de férias em dobro, para um funcionário onde o pagamento foi feito após o vencimento de dois períodos aquisitivos: 

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Lançamento usando o processo de Diferença de Férias

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Bloco de código
titleFórmula - Pagamento de 1/3 de Férias
SE PROCESSO = 'DIFERENCA_FERIAS' E DISSIDIO = 0
ENTAO
VALORCODCALCULO(40)
SENAO
0
FIMSE

Associar a fórmula no evento de diferença e inserir o mesmo em Eventos Adicionais Globais de férias. O evento deve ser do tipo provento e ter prioridade 70. 

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Executar o processo de diferença de Férias, marcando a opção dissídio não:

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Após executar a diferença, foi calculado o evento adicional global com o valor do 1/3 devido:

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Dica
iconfalse
titleObservação
  1. No cadastro do Evento Adicional Global é possível inserir uma fórmula de seleção para que o processo considere somente os funcionários elegíveis ao recebimento da verba adicionada. Orientamos a usar este recurso.
  2. Para que seja calculada a tributação exclusiva de IR para férias é necessário marcar a incidência 'IRRF de Férias' no evento acima. O sistema irá lançar o evento de CC 61.
  3. Para que seja calculada a Pensão de Férias, é necessário marcar a incidência de pensão Férias. O sistema irá lançar o evento de CC 197 e inserir na movimentação de pensão do dependente o valor correspondente a cada dependente com o tipo de movimentação 5 - Dif. Férias.
  4. O valor de diferença (1/3 de férias) é lançado no envelope com o evento de CC 88. Caso queira discriminar o valor do 1/3 de férias em um evento diferente, poderá informar no evento de código 'B100B101' um evento de diferença de Salário. 

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Para os casos onde teve evento de base sugerido lançado no recibo de férias para armazenar o valor do 1/3 de férias que será pago até dia 20/12, o mesmo deve ser informado um evento de diferença que irá armazenar o valor. Iremos  Iremos da uma sugestão de fórmula que atenda os usuários que informaram lançaram o evento de base no recibo de férias ou direto no envelope de pagamento, informando e informaram o evento no parametrizador.

Passo 1:  Alterar a fórmula de base sugerida para o evento B099:

Bloco de código
languagesql
titleEvento de Base - 1/3 de férias
SE PROCESSO = 'FOLHA'
ENTAO
(C('0041')+ C('0042'))/3
SENAO
SE PROCESSO = 'FERIAS' OR PROCESSO = 'DIFERENCA_FERIAS'
ENTAO
VALORCODCALCULO(40)
FIMSE

No evento B099, incluir o evento para ser lançado do evento de diferença, também como base:

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Passo 3: Inserir o evento de B099 no parametrizador, Férias | Eventos Adicionais Globais:

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Ao calcular a diferença para um funcionário que teve o evento B099 lançado no recibo de férias, no calculo da diferença o mesmo é considerado e calculado a diferença, lançando o evento de B100 BD99 com o valor da diferença:

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Se o evento de base B099 não foi calculado no recibo, mas somente no envelope após o lançamento das férias, neste caso sugerimos inserir uma fórmula no evento de diferença (B100) que irá recalcular o mesmo na segunda fase do processo de cálculo de diferença, considerando o evento de diferença lançado no envelope. No exemplo abaixo, a fórmula considera o evento de CC 45 e divide por 3:

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No envelope original o evento B099 foi inserido através do grupo de eventos:

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No cálculo da diferença, como o mesmo foi colocado no parametrizador e associado um evento de diferença que contém a fórmula, na segunda fase do processo o mesmo foi recalculado:

Image Removed Image Removed

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Dica
titleDica

Caso o entendimento do cliente seja que o evento diferença de 1/3 de férias tenha que se ser pago no cálculo da diferença por dissídio e não junto com 1/3 de férias até dia 20/12 conforme determinado na MP 9271046, ou no caso do cálculo de uma diferença retroativa ao período de férias após demissão, poderá alterar o tipo do evento B100 para lançar a diferença na folha, 'BD99', para provento.