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O documento tem como por objetivo demonstrar a configuração básica necessária para a geração do bloco F200 no arquivo SPED a ser gerado pelo gerador de saídas, através do Layout fornecido pela TOTVS. Com foco na demonstração de apresentação do desconto condicional e incondicional para empreendimentos do TCGI.
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SPED Fiscal - Geração Bloco F200 - Empreendimento TCGI
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Abrir a visão de empreendimento ir na aba EFD-Pis/COFINS,
preencher os campos do bloco F200. Abaixo tem uma imagem com sugestão dos valores.
No empreendimento >> anexo >> Dados do Repasse Empreendimento:
Se existir percentuais de repasse a parceiros os valores serão calculados considerando somente o valor do percentual de responsabilidade da incorporadora da coligada:
Exemplo: Coligada 1 - Empreendimento (Canto das Cotovias) → possui parceiro cadastrado com 10%, então o valor de venda apresentado no bloco F200 será somente 90% do valor.
Obs.: No caso dos prints abaixo não teremos parceiros.
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Abrir a visão de Blocos >> Anexo >> SubUnidades >> Selecione as subunidades que irá receber a cópia de dados do EFD >> Menu superior da visão vá em “Processos” >> Atualizar em lote.
Abrirá o processo "Atualizar em lote", poderá avançar para a proxima etapapróxima etapa, no bloco “Atualizar PIS/COFINS ?” >> marcar a opção “Sim, com o PIS/COFINS do Empreendimento” >> Executar.
Poderá ser verificado ao Ao final do processo dentro poderá visualizar na tela dos dados da subunidade que os valores foram copiados para a mesma.
SubUnidades atualizadas Imagem acima: Subunidade atualizada com as informações do EFD-PIS/Confins/DAICofins.
Layout para geração do Arquivo F200.
Agora precisamos verificar se o layout de geração do sped já se encontra importado no gestão fiscal, se já estiver, podemos gerar no fiscal o arquivo sped.
Modificar de módulo, vá em BackOffice >> Gestão Fiscal >> Obrigações Acessórias >> Gerador Saídas clique e abra a visão:
Verificar se existe algum layout importado com o nome “EFD_CONTRIBUICOES_B”.
Caso não exista, você poderá importar o mesmo em: Processos >> Importar Layout >> Adicionar Objetos >> procurar na pasta da instalação do RM a pasta ‘Objetos Gerenciais/Layout’, encontrar o layout “FISLAY0006-EFD_CONTRIBUICOES_B.TotvsGen”
Após importar o layout para o gerador de saídas que será utilizado na geração do arquivo sped. Iremos parametrizar a tela do processo com os dados necessários para a geração e gerar o arquivo. segue print com sugestão de valores para os campos.
Selecione o layout importado, “2 - EFD_CONTRIBUICOES_B” vá em Processos >> Geração de Saídas.
Para gerar o Arquivo F200 .
Desconto Incondicional (TCGI)
Utilizando a parametrização do campo "F200 Tipo Regime de Tributação":
(Sem Valor ou 01 - Regime de Tributação Especial )
Exemplo para geração do Arquivo F200 com Tipo de Regime de Tributação ( 01 - Regime de Tributação Especial ) = Somente Desconto Incondicional
Cadastro de Venda/Aluguel com a Condição de Financiamento ( Desconto ) já cadastradaVisão da venda com a "Condições de financiamento" tendo o componente de desconto incondicional já incluído.
Valor Original da Parcela : 15Parcela = 15.000 Reais
Valor do Desconto Incondicional ( Plano de Financiamento já gerado no contrato = = 100 Reais por parcela )
Total do Desconto Incondicional Incondicional =1 1.000 Reais nas 10 Parcelas.
Valor Total da Venda = Valor Subunidade - Valor Total do Desconto Incondicional
Valor Total da Venda = 150.000 - 1.000 = 149.000
Valor da parcela = Valor componente original - Desconto Incondicional
Valor da parcela = R$ 15.000 - R$ 100 = R$ 14.900
A imagem abaixo demonstra o valor total da parcela já com o desconto incondicional e agora será acrescentado mais um desconto condicional de R$ 10 no momento da baixa.
Valor da parcela = R$ 14.900 - R$ 10 = R$ 14.890
Neste caso dos R$ 10,00 de desconto condicional e com o parâmetro "F200 Tipo Regime de Tributação" definido como (Sem valor ou RET) o valor do desconto condicional será incluído como total recebido pela incorporadora. Vejamos isso abaixo no arquivo gerado14.890 Valor = 100 Reais do Incondicional e 10 Reais é Desconto do Financeiro.
Gerando arquivo F200
Informar Coligada e Filial
Informar Período da Baixa (Data Inicial e Data Final).
Informar Rotina | Classificação de Municípios | Classificação de Países | Classificação de Países ( Comércio Exterior )
Após configurar os parâmetros ( Avançar e Executar em seguida. )
Localizar o Arquivo arquivo gerado e Abrir em seguidaabrir.
Valor considerando apenas o Desconto Incondicional.
Valor total baixado considerando apenas o desconto incondicional da parcela para o período do arquivo gerado.
Vermelho : Valor do Contrato
Verde : Valor da Baixa
- Desconto Condicional (TCGI)
Utilizando a parametrização do campo "F200 Tipo Regime de Tributação":
(02 - Lucro Presumido / Regime de Caixa / Apuração Cumulativa PISCOFINS)
Exemplo para geração do Arquivo Gerando arquivo F200 com Tipo de Regime de Tributação = ( 02 - Lucro Presumido ( Que considera desconto Financeiro ).
Regerando arquivo F200.
/ Regime de Caixa / Apuração Cumulativa PISCOFINS)
Todas as parametrizações utilizadas no processo de geração podem ser utilizados novamente, o que se mudou neste momento é apenas a informação no cadastro de empreendimento relacionado ao campo "F200 Tipo Regime de Tributação" para '02 - Lucro Presumido / Regime de Caixa / Apuração Cumulativa PISCOFINS'.
Valor total baixado considerando agora o desconto incondicional e o desconto condicional da parcela para o período do arquivo gerado.
Vermelho : Valor do Contrato
Verde : Valor da Baixa
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"Valor recebido, acumulado até o mês anterior ao da escrituração" => considera o valor baixado observada a seguinte regra: se a data da baixa é anterior ao período do SPED representa valor apurado até o mês de escrituração, se a data da baixa está dentro do período do SPED representa o valor no mês de apuração. "Valor total da unidade imobiliária vendida" => corresponde ao somatório de todos os componentes de todas as parcelas da venda observado o parâmetro do componente "Desconsiderar valor na exportação do SPED". |
API para F200:
A partir da versão 12.1.2209 foi disponibilizado uma API para retornar os dados da F200. Para realizar o consumo da API é preciso utilizar o método POST informando a 'http://localhost:8051/api/imb/v1/efd/registryF200'. Para que a API retorne informações o corpo da mensagem precisa ter o seguinte JSON:
{
"CodigoColigada" :"1", – Código do Empreendimento
"CodigosFiliais" :[1,2], – Lista de Filiais
"DataInicial" :"2000-01-01", – Data Inicial
"DataFinal" : "2020-12-31" – Data Final
}
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Novo parâmetro para limitar a busca do SPED com a data inicial e data final do processo com relação a vendas quitadas, trazendo que somente vendas quitadas no mês e vendas em andamento. Parâmetros Gerais TCGI => Geral
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