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Também foi ajustado para que o evento Sal.Matern. 13.Sal-Ded. Guia deduza do evento Base Encargo INSS 13º Salário (índice 65) no Cálculo da Folha Normal de dezembro, quando estiver com incidência negativa para Encargo INSS.

Regras de cálculo:

Índice 244 - Base Encargo INSS 13º Salário = composto pelos eventos do tipo Décimo com incidência (positiva e negativa) para Encargo INSS - valor do evento ligado ao índice 65 (Sal Maternidade 13Sal dedução guia)

Se o valor da folha normal for:

igual ou menor do que o valor apurado na folha décimo, assume o valor do décimo

maior do que o valor apurado na folha décimo, assume o valor da folha

Exemplos de Cálculos:

•  Recálculo Folha com valor IGUAL ao Décimo:

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1.500,00

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• RH | Datasul - Nota Técnica nº20/2020, Instrução Normativa RFB nº 1999/2020 e Parecer SEI Nº 16120/2020/ME
• SEFIP e GPS/GFIP ainda é Obrigatório após liberação do grupo 3 do eSocial?

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DRHCALCDTS-36 DT Tratar no cálculo do 13º o novo evento Base Encargo 13º Salário, para atender NT 20/2020
• DRHCALCDTS-50 DT FP3020 Adequar Cálculo Folha Normal para gerar a diferença de base de encargo de INSS 13º salário
• DRHCALCDTS-705 DT FR5100 Geração evento Diferença Base Encargo INSS 13º no recálculo do 13º Salário para desligados
• DRHCALCDTS-786 DT FR5160 Geração evento Diferença Base Encargo INSS 13º no recálculo do 13º Salário para desligados
• DRHCALCDTS-735 DT Cálculo dos Encargos da GPS considerando o evento de Diferença Base Encargo INSS 13º Salário
• DRHCALCDTS-841 DT FP3730 Cálculo dos Encargos por Funcionário considerando os novos eventos de Base Encargo INSS 13º Salário com Complemento Maternidade
• DRHCALCDTS-758 DT Demonstrativo Contábil por CC considerando o evento de Diferença Base Encargo INSS 13º Salário

Conferência valores novos eventos (décimo e folha):

043 - Base Encargo INSS 13. Salário = eventos décimo com incidência Encargo INSS - valor índice 65

043 - Base Encargo INSS 13. Salário = eventos 371 + 374 - 520 (décimo) e 373 + 376 - 520 (folha)

043 - Base Encargo INSS 13. Salário = 1.200,00 + 300,00 - 0,00

043 - Base Encargo INSS 13. Salário = 1.500,00

Na folha normal transitaram os mesmos valores do décimo, logo a Base Encargo INSS 13 Salário continuou a mesma e, consequentemente não gerou o evento Diferença Base Encargo INSS, pois não houve diferença positiva de valores.

•  Recálculo Folha com valor MAIOR do que o valor apurado no Décimo:

...

1.500,00

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Conferência valores novos eventos DÉCIMO:

043 - Base Encargo INSS 13. Salário = eventos décimo com incidência Encargo INSS - valor índice 65

043 - Base Encargo INSS 13. Salário = eventos 371 + 374 - 520

043 - Base Encargo INSS 13. Salário = 1.200,00 + 300,00 - 500,00

043 - Base Encargo INSS 13. Salário = 1.000,00

Conferência valores novos eventos FOLHA:

043 - Base Encargo INSS 13. Salário = eventos décimo com incidência Encargo INSS - valor índice 65

043 - Base Encargo INSS 13. Salário = eventos 373 + 376 - 520

043 - Base Encargo INSS 13. Salário = 1.200,00 + 333,33 - 511,11

043 - Base Encargo INSS 13. Salário = 1.022,22

055 - Diferença Base Encargo INSS 13. Salário = valor Base Encargo INSS 13 Sal da Folha - valor Base Encargo INSS 13 Sal do Décimo

055 - Diferença Base Encargo INSS 13. Salário = eventos 043 (folha) - 043 (décimo)

055 - Diferença Base Encargo INSS 13. Salário = 1.022,22 - 1.000,00

043 - Base Encargo INSS 13. Salário = 22,22

•  Recálculo Folha com valor MENOR do que o valor apurado no Décimo:

...

1.200,00

...

Conferência valores novos eventos DÉCIMO:

043 - Base Encargo INSS 13. Salário = eventos décimo com incidência Encargo INSS - valor índice 65

043 - Base Encargo INSS 13. Salário = eventos 371 + 374 - 520

043 - Base Encargo INSS 13. Salário = 1.200,00 + 0,00 - 0,00

043 - Base Encargo INSS 13. Salário = 1.200,00

Conferência valores novos eventos FOLHA:

043 - Base Encargo INSS 13. Salário = eventos décimo com incidência Encargo INSS - valor índice 65

043 - Base Encargo INSS 13. Salário = eventos 373 + 376 - 520

043 - Base Encargo INSS 13. Salário = 1.100,00 + 0,00 - 0,00

043 - Base Encargo INSS 13. Salário = 1.100,00  → como valor da folha foi MENOR

055 - Diferença Base Encargo INSS 13. Salário = valor Base Encargo INSS 13 Sal da Folha - valor Base Encargo INSS 13 Sal do Décimo

055 - Diferença Base Encargo INSS 13. Salário = eventos 043 (folha) - 043 (décimo)

055 - Diferença Base Encargo INSS 13. Salário = 1.022,22 - 1.000,00

043 - Base Encargo INSS 13. Salário = 22,22

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica. 

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Não se aplica. 

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