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  • 1031 - Dec. 22.199/2011 Consolid. 30.132/2020. Art. 16-B e 16-P (RN) - DT - Inovação

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01. 
DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
SolucaoTOTVS Distribuição e Varejo

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Winthor

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoDistribuição

Módulo:10 - Livros Fiscais
País:Brasil
Requisito/Story/Issue:

DDLEGFIN-2791

DDLEGFIN-2792

DDLEGFIN-2793

02. SITUAÇÃO/REQUISITO


Criação de novo relatório e abas para o estado do Rio Grande do Norte.

  • Nome do novo relatório:
    • 05 – Regime Especial – Dec. 22.199/2011 Consolid. 30.132/2020. Art. 16-B e 16-P.

Neste relatório, criar novas abas.

  • Aba Relatórios.
  • Aba Aquisições
  • Aba Saídas.
  • Para o botão Orientações, ao ser clicado, mostrar a legislação, com os dois artigos.

Para a aba Relatórios, mostrar os relatórios já criados em formato de grid, com opção de Novo, Editar e Inativar.

Para a aba Aquisições, disponibilizar as seguintes opções:

  • Permitir criar relatório de entradas (aquisições):
  • Definir nome do relatório.
  • Permitir informar percentual de apuração.
  • Permitir NCM, CEST e faixa de alíquota de ICMS e FUNCEP (FECOP).
  • Permitir apenas os CFOP de 1000 a 3999.
    • A faixa de alíquota deve ir de 0,01 até 99,99%.
    • Deve permitir igual, onde a alíquota é uma só.
      • Deve permitir ‘entre’, ‘menor que’, ‘menor ou igual a’, ‘maior que’ e ‘maior ou igual a’.
    • Permitir várias alíquotas separadamente, exemplo: 1, 3, 7, 17, etc.
  • Permitir informar se é entrada interna ou fora do estado.
  • Permitir informar se é para validar compras de fornecedores de dentro do estado (locais), buscar os tipos de fornecedor no dicionário de dados.
  • Permitir validar produtos de cesta básica legislação.
  • Permitir validar se a compra é de fornecedor que detém regime especial dos decretos 22.199/2011 e 28.881/2019.
  • Permitir a exceção das regras:
    • Esta deve funcionar, informando um percentual de apuração ignorando todos os outros relatórios anteriores, permitindo informar se é interna ou externa.
    • Deve haver 1 ou mais relatórios de aquisição para que esta regra seja disponibilizada.

Para a aba Saídas, disponibilizar as seguintes opções:

  • Permitir criar relatório de saídas (vendas):
  • Definir nome do relatório.
  • Permitir informar percentual de apuração.
  • Permitir NCM, CEST e faixa de alíquota de ICMS e FUNCEP (FECOP).
    • Permitir apenas os CFOP de 5000 a 7999.
    • A faixa de alíquota deve ir de 0,01 até 99,99%.
    • Deve permitir igual, onde a alíquota é uma só.
      • Deve permitir ‘entre’, ‘menor que’, ‘menor ou igual a’, ‘maior que’ e ‘maior ou igual a’.
  • Permitir informar se é venda interna ou fora do estado.
  • Permitir informar se é para validar vendas de produtos cujos fornecedores sejam de dentro do estado (locais).
  • Permitir validar produtos de cesta básica legislação.
  • Permitir validar se a compra é de fornecedor que detém regime especial dos decretos 22.199/2011 e 28.881/2019.
  • Permitir informar se o cliente é contribuinte de ICMS ou não.
  • Permitir a exceção das regras:
    • Esta deve funcionar, informando um percentual de apuração ignorando todos os outros relatórios anteriores, permitindo informar se é interna ou externa.
    • Deve haver 1 ou mais relatórios de saída para que esta regra seja disponibilizada

03. SOLUÇÃO

  • Inserido o relatório de número 05 – Regime Especial – Dec. 22.199/2011 Consolid. 30.132/2020. Art. 16-B e 16-P, com as abas Relatório, Aquisição e Saída  e tela Orientação;
  • Inserido a inserido a impressão dos relatórios de Aquisições e Saídas, conforme as fórmulas configuradas do tipo Aquisição e/ou Saídas.
Totvs custom tabs box
tabsSaiba como utilizar, 1031
idspasso1,passo2
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

Atualize as rotinas abaixo a partir das versões indicadas ou versões superiores:

  • Rotina 1031 - Relatórios Específicos por Estado - Versão 31.1.00.
032;Rotina 1097 - Livros Eletrônicos - Versão 31.1.
  • 00
.054
  • ;

Atualizar tabelas PCFORMULA1031 e PCFORMULA1031I na rotina 814 - Atualização banco de dados no WTA


Passo a passo:

  • No primeiro acesso
as rotinas 1031 e 1097
  • a rotina 1031 - Relatórios Específicos por Estado, será solicitada a atualização das tabelas PCFORMULA1031 e PCFORMULA1031I :

    Image Added

  • Acesse a rotina 814 - Atualização banco de dados no WTA;
  • Pesquise pelas tabelas
solicitadas nas rotinas 1031 e 1097
  • PCFORMULA1031 e PCFORMULA1031I;
  • Selecione as últimas versões das tabelas , clique em Próximo passo e Aplicar atualizações;

    Image Added

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  • Abra novamente a rotina 1031
----------------------
  • ;

Criar um novo relatório de

Entradas

Aquisições:


  • Abra a rotina 1031 - Relatórios Específicos por Estado, selecione a aba 
Santa Catarina
  • Rio Grande do Norte;
  • Selecione o relatório
 15 - Relatórios customizados de TTD
  • 5 - 05 – Regime Especial – Dec. 22.199/2011 Consolid. 30.132/2020. Art. 16-B e 16-P;
  • Selecione o
botão 
  • botão Novo, em seguida, selecione a
opção Entrada 
  • opção Aquisição na janela que será aberta;

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  • Preencha os campos na tela, sendo os campos Descrição, Apuração (%
fundo
  • ),
% ICMS efetivo, obrigatórios;
  • Alíquota ICMS e Tipo de aquisições (Entradas) e Tipo de Relatório,  obrigatórios;

Observação: Caso marcado o Tipo de Relatório: NF Dev. Entrada, será permitido incluir CFOPs de saída. Caso desmarcado, será permitido somente CFOPs de entrada.

Mais um campo obrigatório deve ser preenchido, este último a seu critério, sendo ele: CFOP, NCM/SH, CEST ou % ICMS consulta, pois não haverão relatórios somente com % de fundos e % de ICMS efetivo;

  • Os outros campos são opcionais;
  • Após preencher os campos obrigatórios e opcionais, selecionar o botão Salvar;

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  • Caso tenha sucesso na inserção, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: “Inserido a fórmula com sucesso. ID fórmula gerado: XX”, onde XX é o ID (código) da fórmula. 
  • Caso tenha ocorrido algum erro na inserção, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: Ocorreu um erro na inserção da fórmula, seguido abaixo com o texto do motivo do erro;
  • Caso selecione o botão Cancelar na aba Entradas, o processo será abortado, a aba Entradas será desabilitada e a aba Relatórios será habilitada;

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Criar um novo relatório de Saídas:

  • Abra a rotina 1031
, selecionar
  • - Relatórios Específicos por Estado, selecione a aba 
Santa Catarina
  • Rio Grande do Norte;
Na lista a seguir, selecionar o relatório 15 - Relatórios customizados de TTD
  • Selecione o relatório5 - 05 – Regime Especial – Dec. 22.199/2011 Consolid. 30.132/2020. Art. 16-B e 16-P;
  • Na aba Relatórios, selecionar o botão Novo, em seguida, selecionar a opção 
Saída
  • Saídas na janela que será aberta;

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  • Preencha os campos na tela, sendo os campos Descrição, Apuração (%
fundo
  • ),
% ICMS efetivo, obrigatórios;
  • Alíquota ICMS e Tipo de Saída (Vendas) e Tipo de Relatório,  obrigatórios;

Observação: Caso marcado o Tipo de Relatório: NF Dev. Saída, será permitido incluir CFOPs de entrada. Caso desmarcado, será permitido somente CFOPs de saída.

Mais um campo obrigatório deve ser preenchido, este último a seu critério, sendo ele: CFOP, NCM/SH, CEST ou % ICMS consulta, pois não haverão relatórios somente com % de fundos e % de ICMS efetivo;

  • Os outros campos são opcionais;
  • Após preencher os campos obrigatórios e opcionais,
selecionar
  • selecione o botão Salvar;

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  • Caso tenha sucesso na inserção, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: “Inserido a fórmula com sucesso. ID fórmula gerado: XX”, onde XX é o ID (código) da fórmula. A aba Saídas será desabilitada e a aba Relatórios será habilitada, contendo no grid o registro inserido;
  • Caso tenha ocorrido algum erro na inserção, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: “Ocorreu um erro na inserção da fórmula”, seguido abaixo com o texto do motivo do erro;
  • Caso selecione o botão Cancelar na aba Saídas, o processo será abortado, a aba Saídas será desabilitada e a aba Relatórios será habilitada;

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Editar relatórios de Entradas/Saídas:

  • Abra a rotina 1031 - Relatórios Específicos por Estado, selecione a aba 
Santa Catarina15 - Relatórios customizados de TTD
  • Rio Grande do Norte;
Na lista a seguir, selecione o relatório 
  • Selecione o relatório5 - 05 – Regime Especial – Dec. 22.199/2011 Consolid. 30.132/2020. Art. 16-B e 16-P;
  • Na aba Relatórios, selecione um registro no grid em que o tipo da fórmula seja
Entrada
  • Aquisições. Após isso, selecionar o botão Editar;

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  • Preencha os campos na tela, sendo os campos Descrição como obrigatório;
  • Caso o usuário acione o botão Salvar sem preencher os campos obrigatórios, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: “Favor, validar as informações abaixo”, seguido as informações que devem ser validadas;
  • Após preencher ou alterar os campos obrigatórios e opcionais, selecionar o botão Salvar;
  • Caso tenha sucesso na alteração, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: Alteração realizada com sucesso. A aba Aquisições será desabilitada e a aba Relatórios será habilitada, contendo no grid o registro alterado;
  • Caso tenha ocorrido algum erro na alteração, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: Ocorreu um erro na alteração da fórmula, seguido abaixo com o texto do motivo do erro;
  • Caso selecione o botão Cancelar na aba Entradas, o processo será abortado, a aba Entradas será desabilitada e a aba Relatórios será habilitada;

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Inativar relatório de Entradas/Saídas:

  • Abra a rotina 1031 - Relatórios Específicos por Estado, selecione a aba 
Santa Catarina15 - Relatórios customizados de TTD
  • Rio Grande do Norte;
Na lista a seguir, selecione o relatório 
  • Selecione o relatório5 - 05 – Regime Especial – Dec. 22.199/2011 Consolid. 30.132/2020. Art. 16-B e 16-P;
  • Na aba Relatórios, selecione um registro contendo o campo Situação Ativa;
  • Após selecionar o registro que será inativado, selecionar o botão Inativar;

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  • Será apresentado uma janela com a seguinte mensagem de questionamento: Deseja inativar a fórmula? Uma vez inativado, não poderá ser mais ativado, com duas opções: Sim e Não;
  • Caso selecione a opção Sim, será inativada a fórmula e atualizada a informação no grid;
  • Caso selecione a opção Não, será cancelado o processo;

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Texto de Orientações:

  • Abra a rotina 1031 - Relatórios Específicos por Estado, selecione a aba 
Santa Catarina
  • Rio Grande do Norte;
Na lista a seguir, selecione o relatório 15 - Relatórios customizados de TTD
  • Selecione o relatório5 - 05 – Regime Especial – Dec. 22.199/2011 Consolid. 30.132/2020. Art. 16-B e 16-P;
  • Selecione o botão Orientações.;
Selecione uma das opções Entrada ou Saída, para visualizar a Orientação para o tipo selecionado;

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Consulta e impressão:

  • Abra a rotina 1031 - Relatórios Específicos por Estado, selecione a aba 
Santa Catarina
  • Rio Grande do Norte;
Na lista a seguir, selecione o relatório 15 - Relatórios customizados de TTD
  • Selecione o relatório5 - 05 – Regime Especial – Dec. 22.199/2011 Consolid. 30.132/2020. Art. 16-B e 16-P;
  • Selecione o botão Imprimir;
  • Caso tenha
fórmula
  • fórmulas de
entrada
  • Aquisição ou
saída ativa
  • Saídas ativas e
contenha
  • contenham registros que
entra
  • entram nos critérios da fórmula, será impresso o relatório de acordo com
a fórmula selecionada;
  • No título do relatório impresso, será exibido o Id e a Descrição do relatório;
  • Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso2
    • as fórmulas validas;

    Image Added

    Image Added
    Observações:

    N/A

    1. Acesse a rotina 1730 - Montar Inventário;

    2. Clique o botão Avançar;

    3. Na tela Tipo Operação, inicie ou altere a parametrização já existente;

    4. Informe a descrição desejada e clique o botão Avançar;

    Observações:

    Ao montar o inventário por Produto, Shelf Life ou Fornecedor, a rotina deverá inserir na primeira contagem somente os itens que foram selecionados (somente com o parâmetro considerar valor do estoque como primeira contagem), mesmo que o endereço desse item seja endereço misto e contenha vários itens, caso o parâmetro Inserir todos os itens do endereço misto no inventário esteja marcado Não
    Se selecionada a opção de montar o inventário por Endereçoparâmetro Inserir todos os itens do endereço misto no inventário é automaticamente desabilitado, marcado por padrão com Sim;


    04. DEMAIS INFORMAÇÕES


    Aviso

    Importante!

    As versões estarão disponíveis para download no CCW. 

    https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/


    Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!


    05. ASSUNTOS RELACIONADOS

    ...