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Formato do campo dataHoraMarc e Sequencia de Marcação

Questão:

No registro do tipo “05” - Marcações o campo dataHoraMarc está com formato "AAAA-MM-ddThh:mm:00ZZZZZ".

1: Dúvida: como deverá ser gerado no arquivo AEJ o campo dataHoraMarc para marcações provenientes de arquivo AFD gerados por REPs homologados pela portaria 1510, já que a data e hora da marcação não possui este formato.

  • Seria desta forma: 2021-04-27T16:44:00 ou
  • Desta forma: 2021-04-27T16:44:00+0000

2: Dúvida: como deve ser gerado o relatório onde sequencial de batidas de entrada e saída da jornada respeite jornadas noturnas.



Resposta:

O arquivo AEJ (Arquivo Eletrônico de Jornada) que substitui o ACJEF e o AFDT, deve apresentar-se no formato texto, apresentar em cada linha correspondente a um registro, terminando com os caracteres 13 e 10 codificado no padrão ASCII da norma ISO8859-1. 

O arquivo AEJ é composto por Marcações, que conforme leiaute será composto por informações de outros quadros como também as marcações realizadas pelos funcionários.


O campo 3 - dataHoraMarc deve ser preenchido - "Observação: Exemplo para o campo tipo DH (data e hora): 2021-04-27T16:44:00-0300. "



O campo 5 - tpMarc deve ser preenchido  o tipo de marcação : "E" Entrada / "S" Saída / "D" Desconsiderada, cujo a sequencia do campo 6 deve ser em par entrada/saída. Sendo assim, entende-se que a sequencia deve respeitar a Jornada do empregado e não o dia trabalhado. Na jornada Noturna entende-se que deve respeitar no campo 6 a sequencia em par = entrada/saída.

Image Added


Exemplo do XML


O Leiaute não prevê e não traz nenhuma explicação sobre a diferente no formato de hora que compõem o AFD da portaria 1510 que alimenta o arquivo AEJ. Como até o momento não houve a publicação do manual técnico do desenvolvedor pelo governo.




Chamado/Ticket:

PSCONSEG-70526945 e PSCONSEG-14075



Fonte:

https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/fiscalizacao-do-trabalho/leiaute-do-arquivo-eletronico-de-jornada-aej.pdf

https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/fiscalizacao-do-trabalho/rep

https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-359094139

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mtp-n-1.486-de-3-de-junho-de-2022-405577190

https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/ORGAOS/MTE/Portaria/ANEXOI_PORT_1510_MTE.pdf