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Produto:

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SolucaoCrossTOTVS Backoffice

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SolucaoParceiros

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SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

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LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoBackoffice

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Contas a Pagar (APB)

Modulos_framework

Modulos_totvs_construcao

Modulos_totvs_juridico

Modulos_totvs_logistica

Modulos_totvs_manufatura

Modulos_totvs_rh

Modulos_totvs_saude

Função:

Manutenção Lotes de pagamento - APB711AA

ARG0219 - Importador Consulta Agentes Receita Bruta

ARG0216 - Importador Coeficientes RG116

LAR330AA - Declaração Juramentada IIBB por Província - LAR330AA

País:

Argentina

Ticket:14468445
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANMI02-13855

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tabsARG0219, ARG0216, Cálculo de Imposto, LAR330AA
idspasso1,passo2,passo3,passo4
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defaultyes
referenciapasso1

ARG0219 - Importador Consulta Agentes Receita Bruta

O programa permite importar o arquivo acredita.txt (padrão de contribuintes), obtido a partir do site www.rentastucuman.gob.ar.

Para cada contribuinte cadastrado no sistema, permite atualizar o parâmetro Convênio Multilateral e Nómina do fornecedor financeiro.

Cria resoluções especiais para o período, fornecedor e alíquota definida no arquivo acredita.txt. Se o fornecedor é isento (letra “E” no arquivo de importação), gera resolução especial com alíquota zero para não permitir calcular a retenção para esse fornecedor dentro do período indicado no arquivo.

Para poder criar as resoluções especiais, é necessário que o imposto de retenção se encontre parametrizado no cadastro do Fornecedor Financeiro (UFN003AA).

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defaultno
referenciapasso2

ARG0216 - Importador Coeficientes RG116

Por meio da importação do arquivo de coeficientes, permite alterar as resoluções especiais criadas pela importação do arquivo acredita.txt no ARG0219 com a informação dos coeficientes correspondentes para cada fornecedor. 

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defaultno
referenciapasso3

Cálculo de Imposto de Retenção Receita Bruta Tucumán:

Valor de Retenção = Base de cálculo * Alíquota.

Para o cálculo de imposto de retenção, devem ser consideradas as seguintes situações:

Se o fornecedor é “Local” e entrega fora de Tucumán:

  • Base de cálculo: Valor de Pagamento
  • Alíquota: Alíquota geral (7 %) parametrizada no cadastro de impostos.

Se o fornecedor é “Local” ou sem ser local tem "Convênio Multilateral”:

  • Local de Entrega dentro de Tucumán:
    • Se o fornecedor está dentro da nómina:
      • Base de cálculo: Valor Tributado.
      • Alíquota: Alíquota da resolução especial.
    • Se o fornecedor está fora da nómina:
      • Valor Base: Valor do Pagamento.
      • Alíquota: Alíquota geral (7 %) parametrizada no cadastro de impostos.
  • Local de Entrega fora de Tucumán:
    • Se o fornecedor está dentro da nómina:
      • Base de cálculo: Valor Tributado.
      • Alíquota: Alíquota da resolução especial vezes coeficiente considerando o porcentual de convênio multilateral parametrizado no imposto.
      • Se o coeficiente é zero, o valor da alíquota é o valor da alíquota do da resolução especial.
    • Se o fornecedor está fora da nómina:
      • Base de cálculo: Valor de Pagamento.
      • Alíquota: Alíquota geral (7 %) parametrizada no cadastro de impostos.

Qualquer situação fora do esquema, a retenção do imposto não é aplicada.

Considerações:

  • Estado Tucumán: Código AFIP 14 parametrizado na localização do Estado (UTB059AA).
  • Fornecedor Local: Pessoa Física/Jurídica do fornecedor com Estado Tucumán.
  • Fornecedor com convênio multilateral: Parâmetro indicado na localização do fornecedor financeiro.
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defaultno
referenciapasso3passo4

LAR330AA - Declarações Juramentadas Impostos de Retenção de Renda Bruta

O relatório foi alterado para incluir a funcionalidade de retenção para Tucumán.

Ao selecionar estado de Tucumán e opção Retenção, são habilitados os arquivos DATOS.txt e RETPER.txt requeridos para a declaração juramentada do imposto no aplicativo da entidade governamental.

As informações do arquivo DATOS.txt são:

  • FECHA: Data ordem de pagamento.
  • TIPODOC: Tipo documento definido no cadastro da pessoa física/jurídica.
  • DOCUMENTO: Número de documento.
  • TIPO_COMP: Tipo de comprovante, definido na implantação do título/antecipação.
  • LETRA: Letra do comprovante, definido na implantação do título/antecipação.
  • COD. LUGAR EMISION: Ponto de Venda.
  • NUMERO (numérico, 8 dígitos): Código do título.
  • BASE CALCULO: Base de cálculo do imposto.
  • PORCENTAJE/ALICUOTA: Alíquota do imposto.
  • MONTO_RET/PER: Valor da retenção.

As informações do arquivo RETPER.txt são:

  • TIPODOC: Tipo documento pessoa física/jurídica.
  • DOCUMENTO: Número de documento.
  • NOMBRE: Nome da pessoa física/jurídica.
  • DOMICILIO: Endereço da pessoa.
  • No: Número (opcional).
  • LOCALIDAD: Nome da cidade da pessoa física/jurídica.
  • PROVINCIA: Estado da pessoa física/jurídica.
  • NO USADO: campo vazio.
  • C_POSTAL: CEP da pessoa física/jurídica.

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06. DOCUMENTO TÉCNICO TRADUZIDO


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