Histórico da Página
...
| Produto: |
| ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Linha de Produto: |
| ||||||||
| Segmento: |
| ||||||||
| Módulo: |
| ||||||||
| Função: | LF0213 - Apuração de ICMS ST e Difal/FCP | ||||||||
| País: | Brasil | ||||||||
| Requisito/Story/Issue: | DMANFISDTS-16181 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Não é possível gerar automaticamente recolhimentos Automatizar a entrada de informações no programa LF0213 - Apuração de ICMS ST e Difal/FCP, será automatizado o preenchimento da aba "Recolhimento", informações estas que serão utilizadas na geração do EFD-ICMS/IPI.
03. SOLUÇÃO
Foi alterado o No programa LF0213 - Apuração de ICMS ST e Difal/FCP, para implementar foi incluído um novo botão (com imagem de um raio e fica sempre habilitado) que chama o novo programa LF0213F para permitir a geração automática das informações de recolhimento.
que permitirá gerar registros na aba "Recolhimento", conforme tela abaixo:
Ao clicar no novo botão mencionado acima, será aberto aberta a nova tela LF0213F para informar os campos para a geração automática do recolhimento.
Os campos Estabelecimento, UF, Tipo Imposto, Obrigação a Recolher, Cod Receita Obrigação e Origem do Processo devem ser sempre informados e possuem validações.
O campo Desc Resumida Proc só deve ser informado se for informado o campo Nr Processo.
O campo Natureza Operação Ressarcimento Crédito ficará habilitado e deverá ser informado se o Tipo Imposto for ICMS ST, esse campo é utilizado da mesma forma que no programa OF0631 - Informações Apuração ICMS Substituto.
E os campos Emitente, Documento, e Modelo Documento ficarão habilitados e são utilizados para o Tipo Imposto DIFAL/FCP da mesma forma que o programa OF0410 - Demonstrativo ICMS DIFAL/FCP.
que seja informada os parâmetros que servirão como seleção para a geração e também as informações para o preenchimento automático das informações de recolhimento, conforme tela abaixo:
Segue abaixo a descrição dos campos da tela:
- Estabelecimento: Código do estabelecimento da apuração. Esta informação será mostrada no campo "Estabelecimento" do programa LF0213.
- Data Apuração: Data inicial e final do período a ser apurado. Estas informações serão salvas nos campos "Data Apuração Inicial" e "Data Apuração Final" do programa LF0213.
- UF: Unidade de Federação da apuração. Esta informação será salva no campo "UF" do programa LF0213.
- Tipo Imposto: Tipo do imposto a ser apurado. Esta informação será salva no campo "Tp Imposto" do programa LF0213.
- Obrigação a Recolher: Código de ajuste de apuração. Esta informação será mostrada na coluna "Cód Obrigação" do browse existente na aba "Recolhimento" do programa LF0213.
- Cód Receita Obrigação: Código da receita da obrigação. Esta informação será mostrada na coluna "Cód Receita" do browse existente na aba "Recolhimento" do programa LF0213.
- Nr Processo: Número do processo vinculado. Esta informação será mostrada na coluna "Nr do Processo" do browse existente na aba "Recolhimento" do programa LF0213.
- Origem do Processo: Indicador de origem do processo. Esta informação será mostrada na coluna "Origem do Processo".
- Desc Resumida Proc: Descrição resumida do processo informado. Esta informação será mostrada na coluna "Descrição Processo" do browse existente na aba "Recolhimento" do programa LF0213.
Quando a geração for para o tipo de imposto "ICMS Subst. Tributária": serão gerados os registros na aba de Recolhimento, utilizando as mesmas regras existentes no programa OF0631 - Informações Apuração ICMS Substituto. Será considerado o campo Natureza de Operação de Ressarcimento Crédito.
Com as informações fornecidas, o sistema selecionará os documentos fiscais e fará o cálculo total do valor do ICMS ST, do período por Unidade de Federação. Após a apuração dos valores serão gerados os registros para a Apuração de ICMS ST para as Unidades de Federação e as informações do Recolhimento para cada UF que retornou valor apurados.
Os seguintes campos serão preenchidos automaticamente pelo sistema:
• Sequência: Número sequencia atribuído automaticamente pelo sistema.
• Valor da Obrigação: Será o conteúdo do campo "ICMS Retido da UF" constante no programa OF0631.
• Dt Vencimento: Data do documento constante no módulo de Obrigações Fiscais.
• Mês Referência (MMAAAA): Será o mês/ano da data inicial da apuração que foi informada no programa LF0213.
• Observação: Será a informação "ICMS ST UF XX" onde XX será substituído pela UF destino dos dados de Recolhimento.
Quando a geração for para o tipo de imposto "ICMS Difal/FCP", serão gerados os registros na aba de Recolhimento, utilizando a mesmas regras existentes no programa OF0410 - Demonstrativo ICMS DIFAL/FCP, sendo considerados como parâmetros para geração das informações, os conteúdo dos campos:
a) Emitente: Faixa de emitente que foi informada na nova tela.
b) Documento: Faixa de documento que foi informada na nova tela.
c) Modelo Documento: Faixa de modelo do documento que foi informada na nova tela.
Com as informações fornecidas, o sistema selecionará automaticamente os documentos que possuam DIFAL ou FCP, no período por Unidade de Federação. Após a apuração dos documentos pelo sistema, serão gerados os registros para a Apuração ICMS Difal/FCP, sendo que, quando o mesmo documento possuir VL Difal e FCP, será gerado um registro para cada um destes impostos. Os seguintes campos não estão em tela e serão preenchidos automaticamente pelo sistema:
• Sequência: Número sequencial atribuído automaticamente pelo sistema.
• Valor da Obrigação: No caso de DIFAL será o conteúdo do campo "VL DIFAL Dest" constante no programa OF0410. No caso de FCP será o conteúdo do campo "Vl FCP" constante no programa OF0410.
• Dt Vencimento: Data do documento constante no módulo de Obrigações Fiscais.
• Mês Referência (MMAAAA): Será o mês/ano da data inicial da apuração que foi informada no programa LF0213.
• Observação: Será a informação "XXXXX - NF 9999999 / Serie YY", onde XXXXX será substituído pelo tipo do imposto ("DIFAL" ou "FCP"), 9999999 será substituído pelo número da nota e YY será substituído pela série da nota.
Ao clicar em OK Ao clicar em Ok e todos os campos estiverem informados corretamente, o programa irá verificar se já existem recolhimentos criados automaticamente, caso encontre, será emitida a seguinte mensagem do tipo pergunta:
Ao clicar em Sim, o programa irá eliminar os recolhimentos gerados automaticamente anteriores e irá gerar novamente.
...
Ao término da geração será apresentada a seguinte mensagem após realizar a geração dos recolhimentos:
Caso nenhum recolhimento seja gerado, será apresentada a seguinte mensagem:
Também foi incluído uma Incluído nova coluna '"Gerado Automaticamente' " no grid do Recolhimento, podendo ver quais recolhimentos foram gerados de forma automática:
Este desenvolvimento não tratará o preenchimento automático da aba "Valores".
Após o preenchimento automático das informações na aba "Recolhimento", quando necessário, o usuário poderá realizar as manutenções.
Uma vez que os dados estejam no programa LF0213, aba recolhimento, os mesmos serão escriturados no EFD ICMS/IPI como já é realizado atualmente quando existe a inclusão manual das informações.
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
...
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas