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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao escriturar uma nota de saída com desconto incondicional e benefícios para a Zona Franca de Manaus, os campos dos registros abaixo apresentam valores incorretos, segundo o entendimento da consultoria: PIS/COFINS - EXCLUSÃO NA BASE PIS E COFINS DO ICMS DESONERADO.

Valores apresentados:

Registro 0111: Tabela de Receita Bruta Mensal Para Fins de Rateio de Créditos Comuns

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Para facilitar o entendimento, imagina suponha que tenho uma receita de 5R$5.000,00R$ 00 em um período, um desconto incondicional de R$1062,50$  e o valor do IPI isento de 453R$453,75R$75, o arquivo será gerado dessa forma:

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|M400|06|3937,50|SAI000001           XIFIS|Código genérico - Operações tributáveis à alíquota zero|
|M410|999|3937,50|SAI000001           XIFIS|Código genérico - Operações tributáveis à alíquota zero|
|M800|06|3937,50|SAI000001           XIFIS|Código genérico - Operações tributáveis à alíquota zero|
|M810|999|3937,50|SAI000001           XIFIS|Código genérico - Operações tributáveis à alíquota zero|

03. SOLUÇÃO

Foram realizados os seguintes ajustes nos registros:

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Registro M810: Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – Cofins

• • M400/M410/M800/M810 -Campo 03 (VL_TOT_REC) - Foi alterado para preencher o valor do item SEM o desconto.

Para facilitar o entendimento, imagina suponha que tenho uma receita de R$5.000,00R$ 00 em um período, um desconto incondicional de R$1062,50$  e o valor do IPI isento de R$453,75R$75, o arquivo será gerado dessa forma:

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|M400|06|5000,00|SAI000001           XIFIS|Código genérico - Operações tributáveis à alíquota zero|
|M410|999|5000,00|SAI000001           XIFIS|Código genérico - Operações tributáveis à alíquota zero|
|M800|06|5000,00|SAI000001           XIFIS|Código genérico - Operações tributáveis à alíquota zero|
|M810|999|5000,00|SAI000001           XIFIS|Código genérico - Operações tributáveis à alíquota zero|

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• PIS/COFINS - EXCLUSÃO NA BASE PIS E COFINS DO ICMS DESONERADO

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Apuração EFD Contribuições
• Arquivo EFD Contribuições

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