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01. DADOS

...

GERAIS

Função:
Produto:	RM
Linha de Produto:	Linha RM
Segmento:	RH
Módulo:	TOTVS Folha de Pagamento

DIRF-Ano Calendário 2022-2023

Informe de Rendimentos
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DRHROTRM-

5317

232

02. LIBERAÇÃO

Lembrando que, será a partir dos patches:

...

12.1.2205.21812.1.2209.164 169 ou superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequar o produto TOTVS Folha de Pagamento para geração do layout da DIRF 2023, conforme publicação da Receita Federal do Brasilde acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, para gerar o campo "8-Responsável pelas Informações" do informe de rendimentos com os dados do responsável informado no parâmetro "DIRF em Arquivo" ao invés de buscar as informações da Coligada.

04. SOLUÇÃO

Adequação da folha de pagamento para tratar as seguintes alterações:

Ano Referência: permitir informar '2023'
Ano-Calendário: permitir informar '2022'
Campo 'identificador de estrutura do leiaute, preencher o código ARNZRXP
Dados dos Advogados: tratativa para considerar somente o último registro do advogado no histórico do RRA, quando é preenchido mais de um advogado, isso foi necessário, devido o eSocial permitir mais de um advogado, porém a DIRF permitir apenas um.
Tratativa para considerar os novos códigos de calculo do RRA, sendo eles:

459 - Diferença Salarial RRA

460 - INSS de Diferença Salarial RRA

461 - Diferença de Férias RRA

462 - INSS de Diferença de Férias RRA

463 - Diferença de 13º Salário RRA

Disponibilizado o parâmetro "Usar Responsável (DIRF arquivo) na geração do Informe de Rendimentos", nas "Opções de Seleção" da Geração da DIRF e Informe de Rendimentos, conforme print abaixo:

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Com este parâmetro marcado, o campo "8-Responsável pelas Informações" do Informe de Rendimentos passa a gerar as informações cadastradas na aba "Responsável" da DIRF em arquivo, caso contrário serão geradas as informações preenchidas na Coligada.

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