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Índice

01. Introdução

No O bloco R-4020 da EFD-REINF contém as informações referentes a pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física ou jurídica a beneficiário pessoa jurídica, mesmo sem sem retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação. Tem duplo objetivo: alimentar a DCTFWeb com informações dos valores de tributos a serem recolhidos e alimentar os sistemas de malha fiscal da pessoa jurídica na Receita Federal do Brasil

Essa documentação tem o intuito de exemplificar situações onde são geradas informações no módulo Financeiro, que após integradas para o TAF, alimentarão o evento R-4020.

02. Título a pagar com retenção de

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IR, PIS, COFINS e CSLL

O título a pagar deve possuir um fornecedor e natureza financeira que permitam realizar a retenção do IR e de PIS/COFINS/CSLL para pessoa físicajurídica.

No exemplo, iremos incluir um título no valor de R$ 5.000,00 com retenção de:

IRRF: R$

...

75,00
PIS: R$ 32,50
COFINS: R$ 150,00
CSLL: 50,00

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Para que os dados dos tributos sejam enviados ao TAF, é pré-condição que seja feito o vinculo da Natureza de Rendimento ao título.

Para isso, clique em: "Outras Ações: >

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Outras Ações:Acessar a opção " Complemento do título":

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Na aba Complemento título - > REINF, informar uma natureza de rendimento no campo "Natur. Rend." (FKF_NATREN):

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Após confirmar a inclusão/alteração do título, serão gerados os títulos dos impostos (TX's) e serão realizadas as gravações na tabela FKW com os dados do vinculo com a "natureza de rendimento x tributos".

Informações

title	Natureza de Rendimento

A gravação da tabela FKW é pré-condição para que os dados dos impostos sejam enviados ao TAF através do Extrator Fiscal (rotina ExtFisxTaf);
- Caso o fato gerador do tributo for no pagamento, após a baixa serão gerados os dados na tabela FKY, proporcionais ao valor baixado. Portanto, para o fato gerador no pagamento, a gravação dos dados na tabela FKY é pré-condição para o envio dos dados ao TAF;
As naturezas de rendimento podem ser cadastradas/consultadas através da rotina FINA028 (tabela FKX).
- Para mais informações, consulte a documentação: Cadastro de Natureza de Rendimentos - FINA028 ;
Deve ser preenchida uma natureza de rendimento permitida para o evento R-4010 4020 da tabela 01 do EFD-REINF 2.1.1;
Os títulos originados pelo Documento de Entrada não terão o campo "Natureza de Rendimento" (FKF_NATREN) habilitado para preenchimento no complemento do título, pois esse campo tem abrangência apenas para títulos sem vinculo com o Documento de Entrada. Nesse caso, será considerada a Natureza de Rendimento informada na inclusão do Documento de Entrada, através do botão "Outras Ações > Natureza de Rendimento";

03. Título a pagar com

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suspensão do IR e retenção do PIS, COFINS e CSLL

Utilizando o mesmo cenário do item acima (item 02), iremos inserir uma isenção para o calculo suspensão da retenção do IR e retenção do PIS/COFINS/CSLL.

Para informar uma isenção suspensão no título a pagar, deve ser utilizada a aba "Complemento do Imposto x Títulos" (tabela FKG).

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Primeiramente preencha o campo "Código" (FKG_CODFKE), que pode ser cadastrado no: O campo código dá acesso para o Cadastro de Complemento do Imposto (FINA985), este deve ser realizado para que a isenção do IR aconteça.
Image Removed. Selecione um código correspondente a ação "Processo Admirativo/Judicial".

Após o preenchimento o código, serão preenchidos alguns campos automaticamente, mas alguns campos devem ser revisados/preenchidos:

Valor (FKG_VALOR): O valor da base suspensa do tributo é preenchido automaticamente, porém se a suspenção da retenção for parcial, o valor deve ser alterado manualmente;
Processo Judicial (FKG_NUMPRO): Para os casos de suspenção o preenchimento do código do processo referenciado é obrigatório;
- Para que o processo seja exibido na consulta padrão, atente-se se no cadastro do processo o campo "Cód. Trib" (CCF_TRIB) está preenchido com o tributo;
- Se o tributo suspenso foi depositado em juízo, preencha o campo "Mont Integ" (CCF_MONINT) com "Sim" para que essa informação vá ao REINF;

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Informações

title	Cadastro de Processos Referenciados

Caso o processo adm/judicial não esteja aparecendo para seleção (campo FKG_NUMPRO), verifique:

Se o mesmo foi cadastrado na rotina MATA967 - Cadastro de Processos Referenciados
Se na grid do cadastro acima foi preenchido o imposto em questão no campo Cód. Trib (CCF_TRIB).

Ao confirmar a inclusão da isenção suspensão na aba de Complemento do Imposto x Títulos, na tela principal de inclusão do título, verifique que o imposto do IR agora está zerado (retenção suspensa integralmente), quanto os valores de PIS, COFINS e CSLL não foram modificados (retenção normal).
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04. Título a pagar com

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suspensão de Pis, Cofins e CSLL

Agora o exemplo é de inserir uma suspensão da retenção do Pis, Cofins e CSLL

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Utilizando o mesmo cenário da item 02 da retenção do IR, iremos inserir uma dedução para o calculo do IR. Para informar uma dedução suspensão no título deve ser utilizada a aba Complemento do Imposto x Títulos.

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Primeiramente preencha o campo "Código" (FKG_CODFKE), que pode ser cadastrado no: O campo código dá acesso para o Cadastro de Complemento do Imposto (FINA985), este deve ser realizado para que a dedução do IR aconteça. Como dedução temos Previdência Privada, FAPI, FUNPRESP, Pensão Alimentícia e Dependentes.
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Foi informado um complemento de imposto e uma dedução de 50% do valor do título. Ao confirmar a inclusão da dedução na aba de Complemento do Imposto x Títulos, na tela principal de inclusão do título, verifique que o imposto do IR mudou de valor.

5.000,00 - 2.500,00 = 2.500,00
2.500,00 * 7,5% = 187,50
187,50 - 134.08 = 53,42

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05. Título a pagar com suspensão de IR

Utilizando o mesmo cenário da item 02 da retenção do IR, iremos inserir uma suspensão para o calculo do IR. Para informar uma suspensão no título deve ser utilizada a aba Complemento do Imposto x Títulos.

...

. Selecione um código correspondente a ação "Processo Admirativo/Judicial".

Após o preenchimento o código, serão preenchidos alguns campos automaticamente, mas alguns campos devem ser revisados/preenchidos:

Valor (FKG_VALOR): O valor da base suspensa do tributo é preenchido automaticamente, porém se a suspenção da retenção for parcial, o valor deve ser alterado manualmente;
Processo Judicial (FKG_NUMPRO): Para os casos de suspenção o preenchimento do código do processo referenciado é obrigatório;
- Para que o processo seja exibido na consulta padrão, atente-se se no cadastro do processo o campo "Cód. Trib" (CCF_TRIB) está preenchido com o tributo;
- Se o tributo suspenso foi depositado em juízo, preencha o campo "Mont Integ" (CCF_MONINT) com "Sim" para que essa informação vá ao REINF;

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Informações

title	Cadastro de Processos Referenciados

Caso o processo adm/judicial não esteja aparecendo para seleção (campo FKG_NUMPRO), verifique:

Se o mesmo foi cadastrado na rotina MATA967 - Cadastro de Processos Referenciados
Se na grid do cadastro acima foi preenchido o imposto em questão no campo Cód. Trib (CCF_TRIB).

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Ao confirmar a inclusão da suspensão na aba de Complemento do Imposto x Títulos, na tela principal de inclusão do título, verifique que o imposto do IR agora está zerado.

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os impostos do Pis, Cofins e CSLL agora estão zerados (retenção suspensa integralmente).

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05

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. Outras Informações

Informações

title	Gravação dos dados para o extrator

Ao confirmar a inclusão do título a pagar, serão realizadas as gravações das informações em uma tabela auxiliar (tabela FKW), que será de onde o Extrator Fiscal (ExtFisxTaf.prw) fará a leitura dos dados para o envio ao TAF.
Caso durante a inclusão do título o campo de natureza de rendimento (FKF_NATREN) tenha deixado de ser preenchido, o mesmo ficará disponível ao alterar o título ou até mesmo no botão "Complemento de Título" localizado no browse da rotina Conta a Pagar (FINA050).

Informações

title	Execução automática (MsExecAuto)

A rotina FINA050 (Conta a Pagar) possui tratamento para preencher o campo FKF_NATREN (Natureza de Rendimento) através da inclusão automática via MsExecAuto, assim como os demais campos do Complemento do Título (tabela FKF). Para consultar exemplos de inclusão automática, consulte: Execução das operações automáticas de contas a pagar - FINA050

Informações

title	Títulos originados do Documento de Entrada

Os títulos oriundos de notas fiscais de entrada originados pelo Documento de Entrada não terão o campo "Natureza de Rendimento" (FKF_NATREN) preenchido habilitado para preenchimento no complemento do título, pois esse campo tem abrangência apenas para títulos sem vinculo com o Documento de Entrada. Será Nesse caso, será considerada a " Natureza de Rendimento " informada no item na inclusão do Documento de Entrada.