Histórico da Página

...

Identificado que o PDV esta realizando o envio de tags adicionais de imposto no grupo ICMS da xml que só deveriam ser preenchidas para modelo de nota NFe - modelo 55 quando informado  indFinal=0, Normal 

tags: vBCSTRet, pST, vICMSSTRet, vBCFCPSTRet, pFCPSTRetv, FCPSTRet

Regra para

...

NF-e modelo de nota

...

De acordo com a norma da Sefaz (Nota Técnica 2018.005 ) quando for emitida uma NFC-e (modelo 65) para Consumidor Final (Campo: indFinal = 1), com produto tributado pelo ICMS 60 (Campo: CST = 60) ou CSOSN 500, e não informado o campo de ICMS Efetivo (Campo: vICMSEfet - ID: N33), haverá a rejeição pelo motivo 906 - Não informados os campos do grupo opcional para informações do ICMS Efetivo, obrigatório quando CST = 60 ou CSOSN=500 e operação com consumidor final [nItem: nnn].

Regra de Validação da Sefaz

Image Removed

55 (Não utilizado no PDV)

Regra para NF-e modelo de nota 55

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500,  para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.

...

• Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)
• Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)
• Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto) 
• Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)

Regra de Validação da Sefaz

Regra para NFC-e modelo de nota 65 (utilizado no PDV)

De acordo com a norma da Sefaz (Nota Técnica 2018.005 ) quando for emitida uma NFC-e (modelo 65) para Consumidor Final (Campo: indFinal = 1), com produto tributado pelo ICMS 60 (Campo: CST = 60) ou CSOSN 500, e não informado o campo de ICMS Efetivo (Campo: vICMSEfet - ID: N33), haverá a rejeição pelo motivo 906 - Não informados os campos do grupo opcional para informações do ICMS Efetivo, obrigatório quando CST = 60 ou CSOSN=500 e operação com consumidor final [nItem: nnn].

Regra de Validação da Sefaz

Image Added

TAGS do ICMS Efetivo: pRedBCEfet, vBCEfet, pICMSEfet e vICMSEfet.

Nota Técnica 2018.005 - v 1.20 :https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=gU6W5KJQ6QMS3zuI/MZfaU=

03. SOLUÇÃO

Para adequar o PDV de acordo com as normas estabelecidas pela Sefaz foi realizado a remoção do envio das tags NFCE de tags desnecessárias para o tipo de nota 65 do grupo ICMS para os produtos de CST 60 e CSON 500

tags indevidas: vBCSTRet, pST, vICMSSTRet, vBCFCPSTRet, pFCPSTRetv, FCPSTRet para os produtos de CST 60 e CSON 500FCPSTRet 

Exemplo da xml gerada pelo PDV referente imposto do item com CST 60, antes no PDV de um produto  tributado pelo ICMS 60 antes e após o ajuste

...

Nota Técnica 2018.005 - v 1.20 :https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=gU6W5KJQ6QM=S3zuI/MZfaU=

Para realizar a configuração no TVFR Retaguarda temos um documento com o passo a passo no link Cadastro Regra Tributação ICMS.