01. DADOS GERAIS
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| Solucoes_totvs_cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_cross_segmentos |
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| ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) |
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| Função: | LF0202 - LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações Fiscais |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |
DMANFISDTS-19395, DMANFISDTS-19501 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Necessidade de automatização do Registro 1601 - Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos. A partir de 2023, alguns estados estão obrigando a escrituração deste registro no arquivo da EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal). Atualmente esse registro é gerado no arquivo de forma manual, digitando as informações no programa Manutenção/Consulta das Informações Fiscais (LF0203) ou ainda utilizando a Importação Genérica (LF0303/LF0214).
Este registro destina-se a identificar o valor total das operações de vendas ou prestação de serviços realizadas, por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, relativas às transações com cartões de débito, crédito, recebimentos que ocorreram via PIX, boleto bancário, ou seja, tudo que utiliza um terceiro para liquidar o seu recebimento.
Ainda é necessário informar o participante dessa operação, que é a instituição que efetivou o recebimento, caso haja, o intermediador dessa operação, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016).
Deve-se consultar o contrato firmado entre a instituição e o informante do arquivo para se ratificar a existência da prestação do serviço, quando couber. Deve ser informado o valor total destas operações, excluídos os estornos e cancelamentosAutomatização do Registro 1601.
03. SOLUÇÃO
Sistema ajustado para realizar a geração do Registro 1601 de forma automática, conforme instruções a seguir:
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Novas Tabelas,Geração Automática |
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| ids | passo1,passo2 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| Alterado o dicionário para a criação de duas novas tabelas |
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. Seus registros podem ser consultados, incluídos, modificados ou eliminados através do programa Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas - LF0203.
| Card documentos |
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| Informacao | As alterações de dicionário foram liberados no dia 18/09/2023 para as Releases 12.1.2307.4, 12.1.2301.12 e 12.1.2209.17 |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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Tabela Movimentos: Criada a tabela 1601 Movto Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-movto - |
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movfis), para apresentar os movimentos das operações de pagamento de forma aberta, |
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facilitando a consulta e verificação das informações |
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com origem dos módulos de |
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Contas a Receber e Faturamento. Esses dadosserão apurados para a geração do Registro 1601 no arquivo do SPED Fiscal.  Image Added
Campos para controle interno: Na tabela de movimentos foram incluídos alguns campos para controle interno, e estarão disponíveis apenas para consulta no browser do LF0203, que são: - Geração Auto ACR: Quanto estiver igual a "Sim" o registros foi criado/integrado automaticamente do módulo ACR;
- Geração Auto MLF: Quanto estiver igual a "Sim" o registros foi criado automaticamente pelo módulo MLF;
- Dt Criação Movto: Data de criação automática do registro de movimentos;
- Dt Alt Movto: Data de alteração do registro de movimentos.
Tabela Participante: Criada a tabela 1601 Part Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-particip - |
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mgfis), para gerar os participantes no Registro 0150 decorrentes do Registro 1601. |
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 Image Added
Tabela Apuração: A tabela 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr |
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- movfis) foi alterada: - Os campos Cod Emit Instituição e Cod Emit Transação passam a receber até 60 caracteres;
- Criado o campo Geração Auto MLF, que quando estiver igual a "Sim" significa que o registro foi criado automaticamente pelo módulo MLF. Esse campo é para controle interno e ficará disponível apenas para consulta no browser do LF0203.
 Image Added
Importação/Exportação Layout Fiscal - LF0301
Para que as novas tabelas sejam consideradas no filtro "SPEDFiscalVersao017" no programa LF0203, deve ser necessário importar o layout 12 no programa de Importação Layout Fiscal. Após a importação, a descrição do Layout no programa de Geração do SPED Fiscal ficará "Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 6]". A versão do layout deverá ser 6 ou superior. Com a importação do layout, também será possível realizar a pesquisa rápida (botão direto do mouse sobre o registro) na tabela de movimentos 1601 Movto Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-movto - movfis) para a tabela participante1601 Part Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-particip - mgfis) localizando o participante da instituição que efetuou o pagamento.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| Extrator de dados para o MLF - LF0202
Para a geração do Registro 1601, de forma automática, será necessário selecionar novo parâmetro na programa de Extração de dados para o MLF, Gera movimentos e apuração. Esse parâmetro, com base no código do Estabelecimento e Data inicial e final informados na Aba Seleção, irá: - Buscar os dados dos títulos pagos no módulo de Contas a Receber, e os dados do participante da instituição que efetuou o pagamento;
- Buscar os valores de ICMS, ISS e Outros das notas fiscais relacionadas aos títulos pagos no módulo do Faturamento, e os dados do participante intermediador da transação;
- Cria, automaticamente, os registros nas tabelas de movimentos (1601 Movto Oper Instr Pag Elet) e participantes (1601 Part Oper Instr Pag Elet) que serão usadas para a geração do Registros 1601;
- Buscas todos os movimentos com base no estabelecimento e período, e que foram criados automaticamente ou não, para compor a apuração do Registro 1601;
- Cria, automaticamente, os registros na tabela de apuração (1601 Oper Instr Pag Eletrônico).
A geração dos movimentos e apuração para o Registro 1601 pode ser realizado de forma independente, ou seja, os outros parâmetros não necessitam ser selecionados para geração, conforme exemplo:  Image Added
A cada extração realizada: - Os dados da tabela de movimentos 1601 Movto Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-movto - movfis), e os dados da tabela de apuração 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr - movfis),serão eliminados e recriados somente se encontrar os mesmos registros criados automaticamente;
- Os dados da tabela de participantes 1601 Part Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-particip - mgfis), será atualizado somente se encontrar o mesmo registro já criado;
- Não serão eliminados registros criados de forma manual nas tabelas de movimentos 1601 Movto Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-movto - movfis), e apuração 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr - movfis).
Arquivo de acompanhamento (LF0202.tmp): No arquivo de acompanhamento será apresentado algumas mensagens: - Quando os movimentos, participantes e apuração foram gerados automaticamente e podem ser consultados no LF0203: "Foram gerados Operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos para o período informado e estabelecimento. Os registros podem ser consultados através do programa Manut/Consulta Inf Movimentações (LF0203)."
- Quando não foram gerados movimentos, pois não foi encontrado títulos pagos no módulo de Contas a Receber: "Não foi encontrado movimentação de título para o período informado e estabelecimento."
- Quando não foi gerado a apuração pois não foram encontrados movimentos, gerados de forma automática ou manual, para o estabelecimento e período informado: "Não foi gerado Operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos para o período informado e estabelecimento."
Exemplo:  Image Added
Ainda no arquivo de acompanhamento, podem ser apresentados alguns erros encontrados durante a extração: - 13142 – Se a Data inicial for igual a interroga (?);
- 13143 - Se a Data final for igual a interroga (?);
- 5942 – Se a data inicial maior que a data final;
- 12 – Se estabelecimento estiver em branco ou interroga (?);
- 1734 – Se não existir tradução do estabelecimento do ems2 para o ems5;
- 23701 – Se participante da instituição financeira não existir;
- 17006 - Código Participante da instituição que efetuou o pagamento inexistente.
Exemplo:  Image Added
Geração SPED Fiscal - LF0200/LF0201
A geração do arquivo do SPED Fiscal foi ajustada para considerar a nova tabela de participantes (1601 Part Oper Instr Pag Elet). Então: - Participantes já incluídos manualmente, utilizando as tabelas Pessoa, Endereço e Emitente não serão afetados e continuam sendo gerados no Registro 0150, conforme relacionamento com o Registro 1601;
- Participantes incluídos automaticamente, durante a extração no LF0202 passou a gravar o participante na tabela 1601 Part Oper Instr Pag Elet, está tabela será considera conforme relacionamento com o Registro 1601.
Caso o usuário deseje incluir manualmente os registros de apuração no 1601, podem a partir de agora, utilizar a tabela de participante 1601 Part Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-particip - mgfis).
Exemplo:  Image Added
 Image Added
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Alteração de dicionário: 18/09/2023 (12.1.2307.4 | 12.1.2301.12 | 12.1.2209.17)
- Liberação Oficial na Release 12.1.2311
- Liberação das alterações no sistema em Expedição Contínua: 23/10/2023 (12.1.2307.6 | 12.1.2301.14 | 12.1.2209.19)
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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- Os campos cod-emit-instit e cod-emit-trans foram alterados para 60 caracteres;
- Criado o campo log-autom-mlf - Geração Automática MLF.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
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| HTML |
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<script> jQuery(document).ready (function() {jQuery(".wiki-content a").attr("target", "_blank"); } ); </script> |
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