Detalhamento:

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EM CONSTRUÇÃO -

Macro Cronograma:

Junho/24 e Julho/24

• Início dos testes de Integrações (NCR e XML)

Status: Em Andamento

• Desenvolvimento do Processamento modelo Completo

Status: Não Iniciado

• Análise das alterações da Contabilização das Provisões
• Desenvolvimento das telas para configurações dos Anexos I e II, Carteiras bem como dos percentuais por faixas
• Análise das validações pré-processamento
• Desenvolvimento da rotina de Provisões
• Desenvolvimento do Processamento modelo Completo
• Desenvolvimento das alterações em andamento
• Desenvolvimento das alterações no 3040

Agosto/24

• Testes de Processamento
• Testes integrados com os sistemas legados
• Desenvolvimento das alterações em andamento
• Testes Finais
• Liberação de Versão para homologação (clientes)

Links úteis:

https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4966

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https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=414

Conceitos:

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Perda Incorrida

LGD

PD

Impactos:

Sistema Rating:

Anexos/Tabelas:

Resolução BCB 352 - ANEXO I

Provisão para perdas incorridas aplicável aos ativos financeiros inadimplidos

Resolução BCB 352 - ANEXO II

Níveis de provisão adicional para perda esperada 

Alterações 3040:

Art. 2º  Foram feitas as seguintes modificações no Leiaute do documento 3040, com vigência a partir da data-base de janeiro de 2025:

I - no cabeçalho do documento XML, no campo “Atributos do documento 3040”, inclusão dos atributos:

1. a) “MetodApPE”, com a descrição “metodologia de apuração da provisão para perdas esperadas”;
2. b) “MetodDifTJE”, com a descrição “metodologia diferenciada de taxa de juros efetiva”;

II - no bloco “Para cada cliente (Cli)”, no campo: “Elemento de demarcação de informações do Cliente”, Elemento (tag) <Cli>, exclusão do atributo:

1. a) “ClassCli”, com a descrição de campo: “Classificação de risco do cliente”;

III - no bloco “Para cada operação do cliente (Op) – a. informações BÁSICAS da operação”, no campo “Elemento de demarcação de informações da Operação”, Elemento (tag) <Op>, exclusão do atributo:

1. a) “ClassOp”, com a descrição de campo: “Classificação de risco da operação”;

IV - no bloco “Valor dos Vencimentos (Venc)”, no campo “Valor dos Vencimentos”, Elemento (tag) <Venc>, alteração da descrição do campo;

V - exclusão do bloco “f. Informações de Contabilização de Instrumentos Financeiros (ContInstFin)”;

VI - inclusão do bloco “h. Informações de Contabilização de Instrumentos Financeiros - Resolução CMN 4.966/2021 (ContInstFinRes4966) com o elemento (tag) <ContInstFinRes4966> e seus atributos;

VII - inclusão do bloco “j. Informações sobre reconhecimento de perdas” com o elemento (tag) <Perda> e seus atributos;

VIII - no bloco “Para cada agregação - a. Campos Agregadores (Agreg)”, no Elemento (tag) <Agreg>, exclusão dos atributos:

1. a) “ClassOp”, com a descrição de campo: “Classificação de risco da operação”;
2. b) “PrzProvm”, com a descrição de campo: “Prazo em dobro para provisionamento”;

IX - exclusão do Anexo 16, “Classificação de risco - ClassCli”;

X - exclusão do Anexo 17, ”Classificação de risco - ClassOp;

XI - exclusão do Anexo 19, “Prazo em Dobro para Provisionamento”;

XII - exclusão do Anexo 38, “Categoria contábil”;

XIII - inclusão do Anexo 39, com descrição “Metodologia de Apuração da Provisão para Perdas Esperadas”;

XIV - inclusão do Anexo 40, com a descrição “Classificação Contábil do Instrumento Financeiro”;

XV - inclusão do Anexo 41, com a descrição “Estágio do Instrumento Financeiro”;

XVI - inclusão do Anexo 43, com a descrição “Carteira - Provisão Mínima”; e

XVII - inclusão do Anexo 44, com a descrição “Motivo da Perda”.

Art. 3º  Foram feitas as seguintes modificações no Leiaute do documento 3040, com vigência a partir da data-base de janeiro de 2026:

I - no bloco “h. Informações de Contabilização de Instrumentos Financeiros - Resolução CMN 4.966/2021 (ContInstFinRes4966)”, no Elemento (tag) <ContInstFinRes4966>, inclusão do seguinte atributo:

1. a) “RendMes”, com a descrição de campo: “Rendas do mês”;

II - inclusão do bloco “i. Informações sobre motivos de alocação do instrumento financeiro em Estágios (Arts. 37 a 39)”, com o Elemento (tag) <Estagio> e seus atributos;

III - inclusão do Anexo 42, com a descrição “Motivo da alocação do instrumento financeiro no Estágio”.

Art. 4º  Foram feitas as seguintes modificações nas Instruções de Preenchimento do documento 3040, com vigência a partir da data-base de janeiro de 2025:

I - no item "B. Cabeçalho do documento XML - (tag <xml>)":

1. a) inclusão dos atributos no cabeçalho;
2. b) inclusão da descrição dos atributos MetodApPE = “Metodologia de Apuração de PE” e MetodDifTJE = “Metodologia Diferenciada TJE – metodologia diferenciada para apuração da taxa de juros efetiva”;

II - no item "C. Informações do Cliente - (tag <Cli>)":

1. a) inclusão de observação para o inciso XIV;

III - no item “D. Informações da Operação”:

1. a) inclusão de observação para o item “i. Debêntures: reportar títulos vencidos e a vencer”;
2. b) inclusão de observação para o item “Informações Individualizadas (Tags Cli e Op)”;
3. c) inclusão de observação para o item “Nos campos agregadores (Tag Agreg)”;

d )inclusão de observação para o inciso XV;

1. e) alteração da alínea “f” e inclusão de observação na alínea “g”, no item “2) Valor de Vencimentos - (tag <Venc>)”;

IV - no item “F. Campos Agregadores - (tag <Agreg>)”;

1. a) inclusão de observação nas alíneas “e” e “g”;

V - inclusão do item "H. Instrumentos Financeiros - (tag <ContInstFin>)";

VI - inclusão do item "I. Instrumentos Financeiros– (novas tags < ContInstFinRes4966 > < Estagio > < Perda >)".

Art. 5º  Foram feitas as seguintes modificações nas Instruções de Preenchimento do documento 3040,  com vigência a partir da data-base de janeiro de 2026:

I - no item "I. Instrumentos Financeiros– (novas tags < ContInstFinRes4966 > < Estagio > < Perda >)":

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Data Produção/Homologação:

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