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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS RH

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Protheus

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoRH

Módulo:

Modulos_cross_segmentos

Modulos_framework

Modulos_totvs_construcao

Modulos_totvs_juridico

Modulos_totvs_logistica

Modulos_totvs_manufatura

Modulos_totvs_rh
ModulosTOTVSRHTOTVS RH (Linha Protheus) - Ponto Eletrônico (SIGAPON)

Modulos_totvs_saude

Função:

PONCLAPO
PONXAPO

PONCLAPO

PONXFUN

País:Brasil
Ticket:19911287
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHJORNPRT-7259


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para atender a Súmula 437 - Intervalo intrajornada para repouso e alimentação, será necessário além de gerar o evento de hora extra no intervalo gerar o evento indenizatório com a quantidade total de horas do intervalo ou apenas com o excedente realizado no intervalo, conforme a consultoria jurídica abaixo:
Orientações Consultoria de Segmentos - Interjornada - 3.2 Supressão do Intervalo do Almoço

Por exemplo, o Exemplo 1 - Intervalo Total Indenizado
O funcionário precisa realizar 1 hora de intervalo, em um dia específico fez 15 minutos de hora extra no intervalo e como resultado deverá ser gerado o evento de hora extra de intervalo com 15 minutos e um evento indenizatório referente a Súmula 437 com 1 hora (quantidade todal total do intervalo).

Exemplo 2 - Minutos Excedentes Indenizado
O funcionário precisa realizar 1 hora de intervalo, em um dia específico fez 15 minutos de hora extra no intervalo e como resultado deverá ser gerado o evento de hora extra de intervalo com 15 minutos e um evento indenizatório referente a Súmula 437 com 15 minutos (hora extra realizada no intervalo)

03. SOLUÇÃO

Disponibilizado o campo Inden. Sumul (PA_INDESUM - Indenização Súmula 437) e o ID do Ponto 048A (INDENIZAÇÃO SÚMULA 437). Quando o campo PA_INDESUM estiver com Sim e possuir um evento vinculado ao ID 048A será gerado o evento indenizatório da Súmula 437.

Aviso
titleImportante

A melhoria depende da aplicação da atualização liberada no pacote de expedição do módulo RH a partir de 2419/0608/2024 e da execução do UPDDISTR com o dicionário diferencial.

...

Totvs custom tabs box
tabsExemplos de Utilização,Informações Técnicas
idsutilizacao,infoTecnica
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciautilizacao

Cadastro da Regra de Apontamento

Quando o Campo Inden. Sumul estiver com Sim, o apontamento irá verificar se existe o ID 048A vinculado a um evento do ponto, caso exista ao realizar o reapontamento Reapontamento das marcações do funcionário e o mesmo possuir uma hora extra no intervalo, o evento indenizatorio indenizatório será gerado.
Quando o Campo Inden. Sumul estiver com Não, não será gerado o evento indenizatório.

Aviso
titleImportante

A utilização do campo  Inden. Sumul (PA_INDESUM) depende do campo Pg. Int. Tot (PA_PGINTOT), ou seja, para que seja gerado o evento indenizatório da Súmula 437 será necessirio deixar ambos os campos com Sim (Pg. Int. Tot e Inden. Sumul).

Image Removed

Cadastro de Evento

Como mencionado anteriormente, para que seja gerado o evento indenizatório, será necessarío necessário vincular o ID 048A a um evento do ponto.


Totvs custom tabs box
tabsPag. Int. Tot = Sim,Pag. Int. Tot = Não
idsinttot,ninttot
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciainttot

Configuração da regra de apontamento para gerar o total de intervalo como indenização, para isso ambos os campos Pg.Int.Tot e Inden.Sumul precisam ser preenchidos com Sim.

Image Added

Apontamentos do Funcionário

No exemplo abaixo o funcionário possui 1 hora de intervalo (12:00 às 13:00) e no dia fez 6 minutos de hora extra no intervalo, com isso foram gerados os eventos de Hora Extra de Intervalo com 6 minutos e o evento indenizatório da Súmula 437 com a quantidade total de horas de intervalo.

Image Modified

Caso o ID 048A não esteja vinculado a um evento, o sistema irá exibir a mensagem abaixo e não irá gerar o evento indenizatório, o

sitema

sistema irá gerar o total do intervalo no evento de Hora Extra de Intervalo.

Image Modified

Image Modified

Totvs custom tabs box items
defaultno
referencianinttot

Configuração da regra de apontamento para gerar apenas os minutos excedentes no invervalo como indenização, para isso o campo Pg.Int.Tot precisa estar com Não e Inden. Sumul com Sim.

Image Added

Apontamentos do Funcionário

No exemplo abaixo o funcionário possui 1 hora de intervalo (12:00 às 13:00) e no dia fez 6 minutos de hora extra no intervalo, como apenas o campo Inden. Sumul está com Sim a indenização da Súmula será gerada com a mesma quantidade da hora extra realizada no intervalo.

Image Added


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciainfoTecnica
Totvs custom tabs box
tabsCampo (SX3),Tabela Genérica (SX5)
idssx3,sx5
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciasx3

Campo Criado Na Regra de Apontamento - SPA

X3_CAMPOX3_TIPOX3_TAMANHOX3_DECIMALX3_TITULOX3_DESCRICX3_PICTUREX3_VALIDX3_CBOX
PA_INDESUMCaractere10Inden. SumulIndenização da Súmula 437@!Vazio() .Or. Pertence("12")1=Sim;2=Não
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciasx5

ID do Ponto Criado na Tabela Genérica - SX5

X5_TABELAX5_CHAVEX5_DESCRI
20048AINDENIZAÇÃO SÚMULA 437


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.



Templatedocumentos

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