Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

Nessa NT, foram criados novos campos no grupo YA. Informações de Pagamento e nos Grupos Tributação do ICMS que

...

idnt_2023.004

...

id1
labelVersão 1.11

Cronograma

...

possuem ICMS desonerado. Também foram alterados campos dos grupos I01. Produtos e Serviços / Declaração de Importação e Z. Informações Adicionais da NF-e.

Conteúdo

Índice
maxLevel2
excludeConteúdo
separatornone

01. Cronograma

Esta Nota Técnica entra em vigor a partir de:

  • Homologação a partir de 25/03/2024.
  • Produção a partir de 01/07/2024.

02. Legislação

Este documento foi elaborado com base na Nota Técnica 2023.004 - v.1.11 disponível no portal da NF-e.

03. Versões

...

As alterações estão disponíveis a partir das versões

...

abaixo.

...

  • 12.1.2406.107
  • 12.1.2402.175
  • 12.1.2310.230
  • 12.1.2306

...

  • .278

04. Alterações

...

Foi incluído

...

a tag "indDeduzDeson" para a Tributação do ICMS nos CST(s) 20, 30, 40, 41, 50 e 70

Deck of Cards
idicms20
Card
id1
labelICMS 20

...

 ICMS 20

ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. 

Observação 

192.4

N28bindDeduzDesonIndica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).EN27.1N0-11

O campo só pode ser preenchido com:

0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Este campo será gerado conforme as regras definidas no mapeamento de campos do grupo Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10)

Exemplo de XML

Tag "indDeduzDeson" = 1

...

. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver desmarcada.

Bloco de código
titleExemplo
<ICMS>
    <ICMS20>
        <orig>0</orig>
        <CST>20</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
    </ICMS20>
</ICMS>

Tag "indDeduzDeson" = 0

...

. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver marcada.

Bloco de código
titleExemplo
<ICMS>
    <ICMS20>
        <orig>0</orig>
        <CST>20</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
    </ICMS20>
</ICMS>
Card
id2
labelICMS 30

ICMS 30

ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. 

Observação 

201.4

N28bindDeduzDesonIndica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).EN27.1N0-11

O campo só pode ser preenchido com:

0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Este campo será gerado conforme as regras definidas no mapeamento de campos do grupo Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10)

Exemplo de XML

Tag "indDeduzDeson" = 1

...

. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver desmarcada.

Bloco de código
titleExemplo
<ICMS>
    <ICMS30>
        <orig>0</orig>
        <CST>30</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
    </ICMS30>
</ICMS>

Tag "indDeduzDeson" = 0

...

. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver marcada.

Bloco de código
titleExemplo
<ICMS>
    <ICMS30>
        <orig>0</orig>
        <CST>30</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
    </ICMS30>
</ICMS>
Card
id3
labelICMS 40, 41, 50

ICMS 40,41,50

ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. 

Observação 

204.03

N28bindDeduzDesonIndica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).EN27.1N0-11

O campo só pode ser preenchido com:

0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Este campo será gerado conforme as regras definidas no mapeamento de campos do grupo Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10)

Exemplo de XML

Tag "indDeduzDeson" = 1

...

. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver desmarcada.

Bloco de código
titleExemplo
<ICMS>
    <ICMS40>
        <orig>0</orig>
        <CST>40</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
    </ICMS40>
</ICMS>

Tag "indDeduzDeson" = 0

...

. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver marcada.

Bloco de código
titleExemplo
<ICMS>
    <ICMS40>
        <orig>0</orig>
        <CST>40</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
    </ICMS40>
</ICMS>
Card
id4
labelICMS 70

ICMS 70

ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. 

Observação 

231.4

N28bindDeduzDesonIndica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).EN27.1N0-11

O campo só pode ser preenchido com:

0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Este campo será gerado conforme as regras definidas no mapeamento de campos do grupo Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10)

Exemplo de XML

Tag "indDeduzDeson" = 1

...

. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver desmarcada.

Bloco de código
titleExemplo
<ICMS>
    <ICMS70>
        <orig>0</orig>
        <CST>70</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
    </ICMS70>
</ICMS>

Tag "indDeduzDeson" = 0

...

. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver marcada.

Bloco de código
titleExemplo
<ICMS>
    <ICMS70>
        <orig>0</orig>
        <CST>70</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
    </ICMS70>
</ICMS>

...

id2
labelRemover

...

titleColor#f5f5f5
titleBGColor#363636
borderStylenone
titleNota Técnica 2022.003

Conteúdo

Índice
excludeConteúdo

...

No cadastro do tributo é imprescindível que exista apenas um tributo ICMS cadastrado. Para que seja possível buscar a alíquota por pauta automaticamente é necessário parametrizar um tipo de movimento específico com o campo "Procurar Alíquota Em" marcado com a opção: "Pauta do Produto". Esta regra também se aplica ao tributo ICMS ST.

Expandir
titleImagem

Image Removed

...

Expandir
titleImagens

Image Removed Image Removed

03. Exemplo de XML

Bloco de código
languagexml
titleExemplo tag ICMS02
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<nfeProc versao="4.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
	<NFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
		<infNFe Id="NFe32230306867144000126550000005435431343156333" versao="4.00">
			<det nItem="1">
				{...}
			 	<imposto>
					<ICMS>
						<ICMS02>
							<orig>0</orig>
							<CST>02</CST>
							<qBCMono>3.0000</qBCMono>
							<adRemICMS>0.9400</adRemICMS>
							<vICMSMono>2.82</vICMSMono>
						</ICMS02>
					</ICMS>
				</imposto>
			</det>
Aviso
titleObservação

Para geração do grupo (ICMS=61) é expressamente necessário as linhas de ICMS normal e ICMS ST (monofásico) no item do movimento, mesmo que os valores da linha de ICMS sejam zeradas.

...