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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

Especificação

Produto

TOTVS Automação Fiscal

Módulo

SIGATAF

Segmento Executor

Serviços/Jurídico

Projeto1

Projeto e-Social 2.1

IRM1 

PCREQ-5227

Requisito1 

PCREQ-5283

Subtarefa1 

PDR_SER_TAF001-557

Chamado2

 

Release de Entrega Planejada

11.80.1314

Réplica

 

País

( x ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 


Objetivo

Implementar as alterações do Evento S-2300 (Cadastramento Trabalhador Sem Vínculo - Início) com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.


Definição da Regra de Negócio

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

TAFA279 – Cadastramento Trabalhador Sem Vínculo - InícioManutenção dos DadosAtualizações->Eventos Esocial->Eventuais->Trab. Sem Vínculo->Ínicio

-

 

1. Incluir a REGRA EVETRAB VALIDA OPCAO FGTS 

Restrições entre Data de Opção x Categoria do trabalhador:

1. A "data de opção" é obrigatória para todas as categorias de "empregado optante". Além disso, verificar:
2. Não pode ser anterior a 01/01/1967;
3. Para a categoria 105 (Empregado - Temporário), a data de opção deve ser igual ou posterior a 22/01/1998.
4. Para a categoria 104 (doméstico), a data de opção deve ser igual ou posterior à data de admissão e nunca anterior a 01/03/2000.
5. Para a categoria 103 (aprendiz), a data de opção deve ser igual ou posterior a 20/12/2000.
6. Para admissão de empregado posterior a 04/10/1988, exceto doméstico (104), a data de opção deve ser igual à data de admissão.
7. Para a categoria 721 (Diretor não empregado com FGTS), a data de opção deve ser igual ou posterior a 02/06/1981.

Funcionalidades Atingidas: Validação.

2. Incluir a REGRA VALIDA EMPREGADOR

1. Se o {tpInsc} do empregador for igual a [1] (CNPJ), o CNPJ indicado no campo {nrInsc} deve obedecer às seguintes condições:
a) CNPJ não poderá pertencer a pessoa jurídica Inapta (situação=4) pelo motivo de Inexistência de Fato (motivo=15);
b) Caso o CNPJ esteja baixado, a data de ocorrência do evento (em caso de evento trabalhista) deve ser igual ou anterior a data da baixa. Em caso de evento periódico mensal, o período de apuração deverá ser anterior ou igual ao mês/ano da baixa.
c) CNPJ não poderá estar anulado.

2. Se o {tpInsc} do empregador for igual a [2] (CPF), o CPF indicado no campo {nrInsc} não poderá estar cancelado:
a) em data anterior à data de ocorrência de evento não periódico;
b) no mês/ano do período de apuração de evento periódico;

Funcionalidades Atingidas: Validação.

3. Incluir a REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO

Para aceitação do evento devem ser observadas as seguintes regras de compatibilidade entre a categoria de trabalhador e o evento utilizado: Os eventos S-2100 e S-2200 só são aceitos para as categorias de trabalhadores igual a [101,102, 103, 104, 105, 106, 301, 302, 303, 306, 309]. O evento S-2300 somente é aceito para as categorias de trabalhadores igual a [201, 202, 305, 401, 410, 701, 711, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781, 901, 902].

Funcionalidades Atingidas: Validação.

4. Incluir a REGRA_PERMITE_EVENTO_ANTERIOR_INICIO_ESOCIAL

O envio do evento com data de ocorrência anterior ao início do eSocial é permitido, desde que a data de ocorrência do evento seja posterior a data de admissão do trabalhador (informada no evento de cadastramento inicial) e o campo "dtDeslig" não tenha sido preenchido.

Funcionalidades Atingidas: Validação.

5. Incluir a REGRA_TSV_COMPATIBILIDADE_CLASSTRIB_CATEGORIA

Verificar se a categoria de trabalhador é compatível com a classificação tributária do contribuinte (informada no evento de informações do empregador):
1) As categorias de "Avulso" somente podem ser utilizadas se a classificação tributária for igual a [09] ou [10];
2) As categorias de "Cooperado" somente podem ser utilizadas se o indCoop definido no evento de informações cadastrais do empregador for diferente d "zero";
3) A categoria "Dirigente Sindical" somente pode ser utilizado se a classificação tributária for igual a [10] ou [14];
4) A categoria "Diretor não empregado" e "Servidor Público indicado..." somente podem ser utilizados se {tpInsc} do empregador for igual a [1] (PJ).
5) A categoria "Estagiário" não pode ser utilizado pela classificação tributária [22] (Seg. Especial);

Funcionalidades Atingidas: Validação.

6. Alterar em evtTSVInicio, a TAG do grupo de trabalhadorAvulso para infoTSVInicio

Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.

7. Inserir no grupo infoTSVInicio, o campo natAtividade:

Descrição: Natureza da atividade, conforme opções abaixo:

1 - Trabalho Urbano;
2 - Trabalho Rural.
Validação: Preenchimento obrigatório para as categorias de avulso, cooperado e dirigente sindical. Não deve ser preenchido para as categorias Diretor não empregado, servidor público indicado a conselho, membro de conselho tutelar e estagiário.

Valores Válidos: 1, 2.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

8. Inserir no grupo infoTSVInicio, o subGrupo infoComplementares

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação

9. Inserir no grupo infoComplementares, o subGrupo cargoFuncaocargoFuncao

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação

10. Inserir no grupo cargoFuncao, o campo codCargo (CUU_CARCI) e alterar seu título e descrição:

Descrição: Preencher com o código do cargo.

Validação: Deve ser um cargo existente na Tabela de Cargos e Empregos Públicos - S-1030.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

11. Inserir no grupo cargoFuncao, o campo codFuncao (CUU_FUNCI) e alterar seu título e descrição:

Descrição: Preencher com o código da função, se utilizado pelo empregador.

Validação: Se informada, deve ser uma função existente na Tabela de Funções/Cargos em Comissão - S-1040.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

12. O subGrupo remuneracaoteve grupo pai alterado de contribIndividual para infoComplementares

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

13. Alterar no grupo remuneracao, a TAG de vlrSalFixo para vrSalFx, a descrição (help)validação do campo CUU_VLSLCI:

Descrição: Salário fixo do trabalhador, correspondente à parte fixa da remuneração.

Validação: Se {undSalFixo} for igual a [7], preencher com 0 (zero).

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

14. Alterar no grupo remuneracao, a TAG de unidSalFixo para undSalFixo, os itens do combo boxdescrição (help) e validação do campo CUU_UNSLCI:

Descrição: Unidade de pagamento da parte fixa da remuneração, conforme opções abaixo:

1 - Por Hora;
2 - Por Dia;
3 - Por Semana;
4 - Por Quinzena;
5 - Por Mês;
6 - Por Tarefa;
7 - Não aplicável - salário exclusivamente variável.

Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

15. Alterar no grupo remuneracao, a TAG de descSalVariavel para dscSalVar,  a descrição (help) e validação do campo CUU_DSVRCI:

Descrição: Descrição do salário variável e como este é calculado. Ex.:Comissões pagas no percentual de 10% sobre as vendas.

Validação: Preenchimento obrigatório se {undSalFixo} for igual a [7]

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

16. O subGrupo fgtsteve grupo pai alterado de contribIndividual para infoComplementares

Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.

17. Alterar no grupo fgts, a TAG de optanteFGTS para opcFGTS

Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.

18. Alterar no grupo fgts, a TAG de dtOpcaoFGTS para dtOpcFGTSdescrição (Help) e validação do campo CUU_DTFGCI:

Descrição: Informar a data de opção do trabalhador pelo FGTS.

Validação: Preenchimento obrigatório em caso de trabalhador optante pelo FGTS. Deve ser uma data igual ou posterior à data de admissão, observando o que segue:
a) Se a data de admissão (CUU_DTINAV) for posterior a 04/10/1988, a data de opção deverá ser igual à data de admissão, exceto para empregado doméstico;
b) Se a data de admissão (CUU_DTINAV) for anterior a 05/10/1988, a data de opção fica limitada a 05/10/1988.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, XML e Validação. 

19. Alterar a TAG do grupo de dirigenteSindical para infoDirigenteSindical

Funcionalidades Atingidas: XML e  Grv XML.

20. Alterar a TAG de codCateg para categOrig, e o grupo pai de empresaOrigem para infoDirigenteSindical

 Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv. 

21. A TAG cnpjOrigemteve grupo pai alterado de empresaOrigem para infoDirigenteSindical

Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.

22. Alterar a TAG de dtAdmissaoOrigem para dtAdmOrige o grupo pai de empresaOrigem para infoDirigenteSindical

Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.

23. Alterar a TAG de matricOrigem para matricOrige o grupo pai de empresaOrigem para infoDirigenteSindical

Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.

24. Inserir no grupo infoComplementares. o subGrupo infoTrabCedido

Funcionalidades Atingidas: Validação, XML, Grv e Dicionário Grv e XML.

25. Inserir no grupo infoTrabCedido, o campo categOrig(CUU_CATODS), e alterar seu título e descrição:

Descrição: Preencher com o código correspondente à categoria de origem do trabalhador cedido. 

Validação: Deve ser uma categoria diferente de "Trabalhador Cedido" (401 ou 410).

Funcionalidades Atingidas:Validação Dicionário, Grv, XML , Grv e Dicionárioe Validação.

26. Inserir no grupo infoTrabCedido, o campo cnpjCednt(CUU_CNPJDS), e alterar seu título e descrição:

Descrição: Informar o CNPJ da empresa cedente. 

Validação: Deve ser um CNPJ válido, com raiz diferente da empresa declarante. REGRA CNPJ VALIDO.

Funcionalidades AtingidasValidaçãoDicionário, Grv, XML , Grv e Dicionárioe Validação.

27. Inserir no grupo infoTrabCedido, o campo matricCed(CUU_MATODS), e alterar seu título e descrição:

Descrição: Preencher com a matrícula do trabalhador no empregador de origem (Cedente).

Funcionalidades AtingidasValidaçãoDicionário, Grv, XML , Grv e Dicionárioe Validação.

28. Inserir no grupo infoTrabCedido, o campo dtAdmCed(CUU_DTADDS), e alterar seu título e descrição:

Descrição: Preencher com a data de admissão do trabalhador na empregador de origem (Cedente). 

Validação: Deve ser uma data anterior a data de início informada no evento

Funcionalidades AtingidasValidaçãoDicionário, Grv, XML , Grv e Dicionárioe Validação.

29. Inserir no grupo infoTrabCedido, o campo infOnus (Criar no Dicionário):

Descrição: Ônus da Cessão: 

1 - Ônus do Cedente;
2 - Ônus do Cessionário;
3 - Ônus do Cedente e Cessionário.

Valores Válidos: 1, 2, 3.

Funcionalidades AtingidasValidaçãoDicionário, Grv , XML , Grv e Dicionárioe Validação.

30. Alterar a TAG do grupo de estagiario para infoEstagiario

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

31. As TAGs natEstagio, nivEstagio, areaAtuacao e vlrBolsa tiveram o grupo pai alterado de estagiario para infoEstagiario

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

32. Alterar a TAG de nrApolice para nrApole o grupo pai de estagiario para  infoEstagiario

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

33. Alterar a TAG de dtPrevistaTermino para dtPrevTerme o grupo pai de estagiario para infoEstagiario

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

34. Alterar no grupo instEnsino, a TAG de nomeRazao para nmRazao:Descrição: Informar o nome do contribuinte, no caso de pessoa física, ou a razão social, no caso de pessoa jurídica.

Funcionalidades AtingidasXML e Grv.

35. Alterar no grupo instEnsino, a TAG de descLogradouro para dscLograd, o campo CUU_LOGEES também foi alterado para não obrigatório.

Descrição: Descrição do logradouro.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

 
36. Alterar no grupo instEnsino, a TAG de nrLogradouro para nrLograd.
Descrição: Número do logradouro.
Funcionalidades Funcionalidades AtingidasGrv e XML e Grv.

37. Alterar no No grupo instEnsino, o campo cep (CUU_CEPES) foi alterado para não obrigatório.Descrição: Descrição do logradouro.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.


38. Alterar no grupo instEnsino, a TAG de codMunicipio para codMunic.
Descrição: Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE
Validação: Se informado, deve ser um código existente na tabela do IBGE.
Funcionalidades AtingidasGrv e XML e Grv.

39. O subGrupo ageIntegracao teve o grupo pai alterado de estagiario para infoEstagiario 

Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.

40. Alterar no grupo ageIntegracao, a TAG de cnpjAgenteIntegracao para cnpjAgntInteg

Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.

41. Alterar no grupo ageIntegracao, a TAG de nomeRazao para nmRazao

Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.

42. Alterar no grupo ageIntegracao, a TAG de descLogradouro para dscLograd

Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.

43. Alterar no grupo ageIntegracao, a TAG de nrLogradouro para nrLograd, o campo CUU_NLGAES também foi alterado para obrigatório (Será não obrigatório no dicionário e validado como obrigatório no fonte). 

Funcionalidades Atingidas: XML  Grv, XML e Validação.

44. Alterar no grupo ageIntegracao, a TAG de codMunicipio para codMunic

Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.

45. O subGrupo supervisorEstagio teve o grupo pai alterado de estagiario para infoEstagiario 

Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.

46. Alterar no grupo ageIntegracao, a TAG de nomeSupervisor para nmSuperv

Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.

 

Tabelas Utilizadas

  • C9V - Dados do Trabalhador
  • C9Y - Cadastro de Dependentes 
  • CUU - Informação TSV

Protótipo de Tela

 

Fluxo do Processo

 Diagrama - Atividades


Diagrama - Casos de Uso


Dicionário de Dados

 

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

  

 

 

 CUU - Informação TSV

Campo

CUU_NATATV

Tipo

C

Tamanho

1

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Descrição

Natureza da Atividade

Título

Nat Atividad

Picture

@!

ValidPertence(" 12")
Inicio Padrão 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box

1=Trabalho Urbano;2=Trabalho Rural

Consulta Padrão 

Help de Campo

Deve representar neste campo a natureza da atividade,

conforme opções abaixo:

1 - Trabalho Urbano
2 - Trabalho Rural

 

Campo

CUU_ONUSCE

Tipo

C

Tamanho

1

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Descrição

Ônus da Cessão

Título

Ônus Cessão

Picture

@!

ValidPertence(" 123")
Inicio Padrão 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box

1=Cedente;2=Cessionário;3=Cedente e Cessionário 

Consulta Padrão 

Help de Campo

Deve representar neste campo o ônus da cessão:

1 - Ônus do Cedente;
2 - Ônus do Cessionário;
3 - Ônus do Cedente e Cessionário.

 

 

 

Caso de Testes

Caso de Testes

Armazenamento 

Finalidade Testes

Testes do Programador

Pré-Condições

Pós-Condições

Como verificar os resultados

Cadastramento Trabalhador Sem Vínculo - Início

Validação dos registros inseridos/editados. 

[ x ] Sim [ x ] Não

 

 

 

Verificar os registros gravados na tabela C9V, C9Y e CUU.

Procedimentos

Resultados Esperados

1 - Incluir um novo registro

Gravação do registro no banco de dados contendo as seguintes informações nos campos abaixo: 

C9V_VERSÃO = DDMMAAAAHHMMSS (Dia,Mês,Ano,Hora,Minutos,Segundos)

C9V_EVENTO = 'I'

C9V_ATIVO = 1 (Ativo) 

1.2 Registro já existente com a mesma chave Não deve permitir a inclusão.

2 - Alterar um registro

 

2.1 Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4)

 

2.1.1 Alteração de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou _EVENTO = ‘A’ (Alteração).

 - Grava as informações de alterações informadas no cadastro e altera o campo C9V_STATUS para ““.

 

2.1.2. Alteração de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘E’

- Grava as informações de alterações informadas no cadastro e altera os campos:

a. C9V_EVENTO para ‘A’;

b. C9V_STATUS para ““.

 

2.2 Registro transmitido ao RET (Campo C9V_STATUS igual a 2,3,4)

 

2.2.1 Alteração de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou C9V_EVENTO = ‘A’ (Alteração)

 - Altera o campo C9V_ATIVO do registro corrente para 2;

- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:

a. Campo C9V_VERSAO recebe novo valor;

b. Campo C9V_VERANT recebe o valor do campo C9V_VERSAO do registro anterior;

c. Campo C9V_PROTPN recebe o valor do campo C9V_PROTUL do registro anterior;

d. Campo C9V_PROTUL recebe ““;

e. Campo C9V_EVENTO recebe o valor ‘A’;

 

2.2.2. Alteração de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘E’

- Altera o campo C9V_ATIVO do registro corrente para 2;

- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:

a. Campo C9V_VERSAO recebe novo valor;

b. Campo C9V_VERANT recebe o valor do campo C9V_VERSAO do registro anterior;

c. Campo C9V_PROTPN recebe o valor do campo C9V_PROTUL do registro anterior;

d. Campo C9V_PROTUL recebe ““;

e. Campo C9V_EVENTO recebe o valor ‘I’;

3 - Alterar o registro do item 1

O campo C9V_STATUS

DIFERENTE de 2,3 ou 4 (Registros não transmitidos)

3.1. Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4)

 

3.1.1. Exclusão de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão)

- Altera o campo C9V_STATUS para ““;

- Exclui o registro corrente;

 

3.1.2. Exclusão de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘A’ (Alterado)

- Altera o campo C9V_STATUS para ““;

- Exclui o registro corrente;

- Caso exista um registro anterior com a mesma chave ( ID + Versão ) colocamos este registro como ativo novamente (Campo C9V_ATIVO = 1);

**O processo de procurar o registro anterior com a mesma chave ocorre pois na alteração temos a certeza que existe o registro original e neste caso o cliente apagou apenas a última operação (Alteração), o cadastro anterior deve voltar a ser válido (Ativo);

 

3.1.3. Exclusão de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘E’ (Excluído)

- É realizada a seguinte pergunta ao usuário:

“O Evento de exclusão não foi transmitido. Deseja realmente excluí-lo ou manter o evento de exclusão para transmissão posterior?” Excluir:

- Altera o campo C9V_STATUS para ““;

- Exclui o registro corrente;

- Reativa o registro anterior (Campo C9V_ATIVO = 1) Manter:

- Não realiza nenhuma modificação no cadastro;

 

3.2. Registro transmitido ao RET (Campo C9V_STATUS igual a 2,3,4)

3.2.1. Exclusão de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou C9V_EVENTO = ‘A’ (Alteração)

- Altera o campo C9V_ATIVO do registro corrente para 2;

- Cria um novo registro idêntico ao cadastro corrente com exceção dos seguintes campos:

a. Campo C9V_VERSAO recebe novo valor;

b. Campo C9V_VERANT recebe o valor do campo C9V_VERSAO do registro anterior;

c. Campo C9V_PROTPN recebe o valor do campo C9V_PROTUL do registro anterior;

d. Campo C9V_PROTUL recebe ““;

e. Campo C9V_EVENTO recebe o valor ‘E’; 

3.2.2. Exclusão de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘E’ (Exclusão)

- Deve ser exibida a seguinte mensagem:

“Registro de exclusão já transmitido, portanto não pode ser excluído.”

- Nenhuma alteração deve ser feita no registro.

 

 

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