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Nas Regras de ICMS deverão ser cadastradas todas as situações tributárias relativas ao ICMS, existentes nas operações de Entradas / Saídas ocorridas na empresa. O cálculo do ICMS no lançamento fiscal, bem como a edição dos campos relacionados ao ICMS, considera a informação contida nesse cadastro, que irá ser associado à natureza de operação.
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Soma ICMS Por Dentro Valor Contábil: Ao marcar este campo, o sistema irá somar o valor calculado do ICMS por Dentro ao valor contábil do lançamento fiscal.
ICMS Indexado: Esta opção permite que sejam gravados lançamentos em que a base de cálculo do ICMS seja indexada ou pautada, onde o valor da base de cálculo normalmente difere do valor da mercadoria.
ICMS Metade: Habilitando esta opção, o sistema dividirá por dois o valor das mercadorias que compõem a base de cálculo do ICMS do lançamento. O valor referente à outra metade da base tributada será lançado no campo Outros ICMS.
ICMS Desonerado: Todas as operações que seja beneficiada com isenção ou não incidência do ICMS, habilitará um campo chamado desoneração do ICMS, sendo que este campo deverá ser preenchido com o motivo da desoneração do ICMS e com o valor do ICMS que seria devido se tal operação não fosse isenta ou não tributada.
Operação com FCP: Habilitado esta opção, o sistema realizará o calculo do valor do FECP ICMS Próprio de acordo com a Base Tributada de ICMS e percentual (%) FECP ICMS Próprio.
Afeta Base do ICMS
- Frete: Habilitando este campo o frete passará a compor a base de cálculo do ICMS.
- IPI: Habilitando este campo o IPI passará a compor a base de cálculo do ICMS.
- Diferencial de Alíquota: Deverão ser informados os valores financeiros do lançamento fiscal que não afetarão a base de cálculo do ICMS. Ao habilitar estes campos, serão apresentados na tela de mercadorias do lançamento fiscal os campos Desconto Condicional e Despesa Condicional.
Lança IPI em: Quando o lançamento possuir redução de base, dever ser selecionara entre as opções: Isentos, Outros e Não Lança.
Colocar Redução em: Quando aplicada redução do ICMS deve ser indicado onde serrá informado o valor da redução: Isentos ou Outros.
Lançar Redução de Produto Em: Selecionar em qual o campo deve ser gerada a redução do produto: Não Lança, Isentos ou em Outros.
Valores Condicionais: Quando o desconto for efetivamente concedido depende da ocorrência de fato posterior à emissão da nota fiscal, deverá ser habilitada uma das opções ou as duas caso ocorra Desconto ou Despesa.
- Dados ICMS ST
Nesta pasta serão parametrizados os dados referentes às operações com substituição tributária. Será apresentada quando a Operação Tributária for Substituição Tributária ou Diferencial de Alíquota.
Alíquota ST / Interna DA (%): Neste campo é informada a alíquota referente à base de substituição tributária e também a alíquota interna do estado de destino das mercadorias, em operações referentes ao diferencial de alíquota.
Redução Base ICMS ST (%): Utiliza-se este campo para informar o percentual de redução da base de cálculo do ICMS ST nos casos em que a base não é tributada integralmente.
Margem de Lucro ICMS ST (%): Neste campo será informada a margem de valor agregado referente ao ICMS ST.
Afeta Base ICMS ST: Habilitar a opção que se encaixe na operação quando a operação destacar desconto, despesa, frete e seguro.
Utiliza ICMS Por Dentro no D.A.:
- Não Utiliza: De acordo com o Convenio 152/2015, será utilizado a forma de calculo atual, o valor da operação.
- Base de Cálculo Com ICMS: Opção: Campo “Utiliza ICMS por Dentro no D.A” igual a Base de Cálculo Com ICMS
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Vop/(1- ALQ intra)
Se o Campo “% Redução de Base ICMS ST” estiver habilitado
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((Vop/ (1- ALQ intra)) * %Redução)
Onde:
Vop = Valor da Operação;
ALQ intra = alíquota interna aplicável à operação ou prestação no estado de destino.
- Base de Cálculo Sem ICMS: Opção Campo “Utiliza ICMS por Dentro no D.A” igual a Base de Cálculo Sem ICMS
Excluído do valor da operação, o valor do imposto (ICMS Próprio) correspondente à operação interestadual regularmente destacado no documento fiscal;
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((Vop-VI) / (1- ALQ intra))
Se o Campo % Redução de Base ICMS ST estiver habilitado
(((Vop-VI)/ (1- ALQ intra)) * %Redução) |
Onde:
Vop = Valor da Operação;
VI= o valor do imposto destacado (ICMS Próprio) no documento fiscal;
ALQ intra = alíquota interna aplicável à operação ou prestação no Estado de destino.
- Base de Cálculo Sem ICMS - Interestadual: Excluído do valor da operação, o valor do imposto (ICMS Próprio) correspondente à operação interestadual regularmente destacado no documento fiscal
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((Vop-VI) / (1- ALQ intra))
Se o Campo % Redução de Base ICMS ST estiver habilitado
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(((Vop-VI)/ (1- ALQ intra)) * %Redução)
Onde:
Vop = Valor da Operação;
VI= o valor do imposto destacado (ICMS Próprio) no documento fiscal;
ALQ intra = alíquota interna aplicável à operação ou prestação no Estado de destino.
O valor do Diferencial de Alíquota é calculado aplicando a alíquota interestadual sobre a Base de Cálculo do ICMS. Vide fórmula:
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(Base de Cálculo ICMS DIFAL * Alíquota interna) - (Base de Cálculo ICMS * Alíquota Interestadual)
ICMS ST NÃO considera ICMS próprio: Este campo deverá ser habilitado para atender as operações em que o ICMS ST não é calculado considerando a diferença entre o ICMS ST total da operação e o ICMS próprio.
Soma ICMS ST Valor Contábil: Habilitando este campo o valor do ICMS ST será somado ao valor contábil do lançamento fiscal.
Situação da Retenção ICMS S.T: Marcando este campo, o ICMS ST das operações de Entrada será devido na apuração do imposto, ou seja, o destinatário da mercadoria ficará responsável pelo pagamento do ICMS ST.
Utiliza MVA Ajustada: Marcando esta opção, serão feitas as seguintes alterações na tela de Substituição Tributária do Lançamento Fiscal:
O valor a ser considerado para o campo "Margem (%)" não será mais o valor existente no cadastro de Naturezas Fiscais, mas sim o valor calculado de acordo com a Fórmula da MVA Ajustada:
MVA Ajustada = ((A x B) - 1) x 100 A = (1 + MVA-ST Original) B = (1 – ALQ Inter) / (1 – ALQ Intra)
Onde: MVA Ajustada Percentual, com duas casas decimais, correspondente à margem de valor agregado a ser utilizada para apuração da base de cálculo relativa à substituição tributária na operação interestadual. Este será o novo valor da MVA do lançamento fiscal.
ICMS S.T. Considera a Redução no Cálculo do ICMS Próprio: Marque quando afetar o ICMS normal.
Utiliza B.C\ST com ICMS por Dentro: Quando o valor do ICMS ST considerar o ICMS por dentro.
Operação com FCP ST: Habilitado esta opção, o sistema realizará o calculo do valor do FECP ST/Difal. Para Regra de ICMS parametrizada como Diferencial de Alíquota, o calculo será realizado com a Base ICMS UF Destino e percentual (%) FECP ST/Difal. Já para Regra de ICMS parametrizada como Substituição Tributária,o calculo será realizado com a Base ICMS ST e percentual (%) FECP ST/Difal.
%ICMS UF Destinatário: Informe o % do ICMS para o cálculo da partilha do tributo entre Estados.
MVA-ST Original: Coeficiente, com quatro casas decimais, correspondente à Margem de Valor Agregado. Esta é a MVA original, existente no cadastro de naturezas de Operação;
ALQ Inter: Coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação. Esta é a alíquota própria (interestadual). Caso o parâmetro "Busca alíquota da operação própria no Estado" esteja marcado, é utilizada a alíquota existente no cadastro de Estados.
ALQ Intra: Coeficiente correspondente à alíquota prevista neste Estado para as operações subsequentes alcançadas pela substituição tributária. Esta é a "Aliq. ST/DA" existente no cadastro de Naturezas de Operação.
Além da "Base Tributada de ST", que irá considerar o novo MVA, o restante do cálculo do ICMS-ST não será alterado.
Observação Será criada uma nova função no TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento para o cálculo da MVA Ajustada, exemplo:
Aquisição de produto por contribuinte mineiro, remetidos por fornecedor estabelecido no estado de São Paulo.
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- Cálculo com o parâmetro desabilitado
ICMS Normal = (Quantidade * Preço) * Alíquota Normal
ICMSST = (((Quantidade * Preço) + Margem de lucro) - Redução Base Cálculo) * Alíquota ST
ICMSST a pagar = ICMSST - ICMS Normal
Exemplo para um produto de quantidade 1, valor R$100,00, margem de lucro de 25% , redução de base de cálculo de 40%, alíquota interna de 12% e alíquota ST de 18%
ICMS Normal = (100,00*1) * 12% / R$12,00 de ICMS
ICMSST = (((100,00*1) + 25,00) - 50,00) * 18% / R$13,50 de ICMS ST
ICMSST a pagar = 13,50 - 12,00 / R$1,50 de ICMS a Pagar
- Cálculo com o parâmetro habilitado
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