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Declaração

eclaração Única de Exportação (DUE) no SIGAEEC

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Manufatura

Módulo:

Easy Export Control

Rotina:

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

EECAE100 Embarque
EECDU400Declaração Única de Exportação

Chamados Relacionados

MTRADE-968

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

EEC - Capa do Embarque

EE9 - Itens do Embarque

EEM - Notas Fiscais de Saída

EES - Itens das Notas Fiscais de Saída

EYY - Notas Fiscais de remessa

ELO - Código ISO 3166 de Países

SYF - Moedas

SYA - Países

Sistema(s) Operacional(is):

Windows/Linux

Descrição

Implementação da funcionalidade de geração e integração do arquivo XML da Declaração Única de Exportação (D.U-E) com o portal único Siscomex.

A integração necessita de um certificado digital válido do exportador para acesso ao portal único do siscomex no âmbito da declaração única de exportação  e que este esteja acessível ao usuário.

Após a atualização do ambiente a nova coluna "Status DUE" será exibida na capa do embarque de exportação e o botão Declaração Única de Exportação, será criado dentro do menu Outras Ações na rotina de manutenção do embarque de exportação.

Os status possíveis para a coluna "Status DUE" são:

1=Pendente Informações: Esse status é exibido quando o processo de exportação possui campos obrigatórios não preenchidas. Ao clicar no botão Declaração Única de Exportação, o sistema exibirá mensagem informando quais campos precisam ser preenchidos para a geração do arquivo XML da DUE.
2=Aguardando Geração: Reservado para uso futuro.
3=Aguardando Transmissão: Informações obrigatórias preenchidas mas sem número da DUE.
4=Aguardando Retificação: Reservado para uso futuro.
5=Registrada DUE: Número da DUE preenchido.
6=Registro por RE/DDE: Se ao menos um item tiver RE ou DDE ou se estiver preenchido na capa.
7=Não registrado: Caso haja data de embarque e não possua RE/DDE, nem DUE.

Os processos já existentes no ambiente terão seus status D.U-E atualizados automaticamente.

Processos que já possuírem data de embarque ficarão bloqueados para geração do arquivo xml  da D.U-E, sendo necessário que a data de  embarque seja retirada para o sistema apure automaticamente o status atual deste processo.


Importante

Antes de executar o compatibilizador UMTRADE968 é imprescindível:

  • Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório  \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
  • Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
  • Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
  • Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
  • O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.


Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar   drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto,   antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

  1. No   Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade   Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação   (APCFG60A).
  2. Se não   há Integridade Referencial ativa,   são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas   para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário   qualquer outro procedimento de ativação   ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar   normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
  3.  Se há Integridade Referencial ativa   em todas as empresas e filiais, é   exibida uma mensagem na janela Verificação   de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a   verificação seja concluída, ou;
  4.  Se   há Integridade Referencial ativa   em uma ou mais empresas, que não   na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e   filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)   integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou   filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para   posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework   para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
  5. Nestes   casos descritos nos itens “iii” ou   “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
  6.  Quando desativada a Integridade Referencial,   execute o compatibilizador, conforme instruções.
  7. Aplicado o compatibilizador, a Integridade   Referencial deve ser reativada, SE E   SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as   informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da   integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.


Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!


  1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite o U_UMTRADE968 no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a ___/___/____.
  2. Clique em OK para continuar.
  3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
  4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
    1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
    2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
    3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
    4. Clique em OK para encerrar o processamento.


Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

  1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina U_UMTRADE968
  2. No módulo SIGACFG acesse Base de Dados/Dicionários/Base de Dados/Parâmetros e verifique que o parâmetro MV_EEC0053 é criado conforme especificações abaixo:

Nome da Variável:

MV_EEC0053

Tipo:

Lógico

Descrição:

Define se utiliza a Declaração Única de Exportação

Valor Padrão:

.T.

Nome da Variável:

MV_EEC0054

Tipo:

Numérico

Descrição:

Integrador deve efetuar integração com a base de Testes (1) ou com a base de Produção (2)

Valor Padrão:

1

Atualizações do Compatibilizador

1.    Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave

Nome

Modo

PYME

ELO

Cod.País Orig.Item Com.ISO3166

C

N

Chave

Nome

Modo

PYME

EVN

Tipos de informações Adicionais

C

N

2.  Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

  • Tabela ELO - Cod.País Orig.Item Com.ISO3166

Campo

ELO_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

-

Título

Filial

Descrição

Filial do sistema

Nível

-

Usado

NAO

Obrigatório

NAO

Browse

NAO

Opções

-

When

-

Relação

-

Val. Sistema

-

Help

Filial do sistema

Campo

ELO_COD

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

-

Título

Código

Descrição

Código do país ISO 3166

Usado

SIM

Obrigatório

SIM

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

-

Val. Sistema

ExistChav("ELO",M->ELO_COD)

Help

Código do País de Origem de um Item Comercial formato ISO 3166

Campo

ELO_DESC

Tipo

Caracter

Tamanho

60

Decimal

0

Formato

@!

Título

Descrição

Descrição

Descrição do País

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

-

Val. Sistema

-

Help

Descrição do país conforme o código

  • Tabela EEC - Embarques

Campo

EEC_EMFRRC

Tipo

Caracter

Tamanho

3

Decimal

0

Formato

-

Título

Tipo despacho

Descrição

Tipo do Despacho Export.

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

22=Despacho fora Recinto;281=Recinto Alfandegado

When

-

Relação

-

Val. Sistema

-

Help

Tipo do Despacho Aduaneiro para efeitos da declaraçao única de exportaçao (D.U.E)

Campo

EEC_RECALF

Tipo

Caracter

Tamanho

7

Decimal

0

Formato

-

Título

Recinto Alf.

Descrição

Recinto Alfandegado

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

-

ConsultaSJA

Val. Sistema

ExistCpo("SJA",M->EEC_RECALF)

Help

Recinto Alfandegado para efeitos da declaração única de exportação (D.U.E)


Campo

EEC_STTDUE

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

-

Título

Status DU-E

Descrição

Status de integração DU-E

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

#DU400StDue()

When

-

Relação

DU400Relacao("EEC_STTDUE")

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

Status de integração da Declaração Única de Exportação (DU-E)

Campo

EEC_FOREXP

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

-

Título

Forma Export

Descrição

Forma Export

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

-

ConsultaEVN01

Val. Sistema

Vazio() .OR. ExistCpo("EVN", M->EEC_FOREXP+"CUS")

Help

Forma Export

Campo

EEC_DESFOR

Tipo

Caracter

Tamanho

30

Decimal

0

Formato

-

Título

Desc F. Expo

Descrição

Descrição Forma Exportação

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

IF(INCLUI,'',POSICIONE('EVN',1,XFILIAL('EVN')+EEC->EEC_FOREXP+'CUS','EVN_DESCRI'))

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

Descrição Forma Exportação

Campo

EEC_OBSFOR

Tipo

Memo

Tamanho

80

Decimal

0

Formato

-

Título

Obs.Forma

Descrição

Obs.Forma

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

-

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

Obs.Forma

Campo

EEC_SITESP

Tipo

Carácter

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

-

Título

Situacao Esp

Descrição

Situação Especial

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

-

ConsultaEVN02

Val. Sistema

Vazio() .OR. ExistCpo("EVN", M->EEC_SITESP+"AHZ")

Help

Situação Especial

Campo

EEC_DESSIT

Tipo

Carácter

Tamanho

30

Decimal

0

Formato

-

Título

Desc Sit esp

Descrição

Descrição Situação Especial

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

IF(INCLUI,'',POSICIONE('EVN',1,XFILIAL('EVN')+EEC->EEC_SITESP+'AHZ','EVN_DESCRI'))

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

Descrição Situação Especial

Campo

EEC_OBSSIT

Tipo

Memo

Tamanho

80

Decimal

0

Formato

-

Título

Obs.Sit.Esp

Descrição

Obs.Sit.Esp

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

-

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

Obs.Sit.Esp

Campo

EEC_ESPTRA

Tipo

Carácter

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

-

Título

Caso Espec.

Descrição

Caso Especial de Transp.

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

-

ConsultaEVN03

Val. Sistema

Vazio() .OR.ExistCpo("EVN", M->EEC_ESPTRA+"TRA")

Help

Caso Especial de Transp.

Campo

EEC_DESTRA

Tipo

Carácter

Tamanho

30

Decimal

0

Formato

-

Título

Desc Caso Tr

Descrição

Descrição Caso Tr.

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

IF(INCLUI,'',POSICIONE('EVN',1,XFILIAL('EVN')+EEC->EEC_ESPTRA+'TRA','EVN_DESCRI'))

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

Descrição Caso Tr.

Campo

EEC_OBSTRA

Tipo

Memo

Tamanho

80

Decimal

0

Formato

-

Título

Obs.CasoTr.

Descrição

Obs. Caso Transporte'

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

-

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

Obs. Caso Transporte'

Campo

EEC_MOTDIS

Tipo

Carácter

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

-

Título

Mot.Disp.NF

Descrição

Motivo de Dispensa NF

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

-

ConsultaEVN04

Val. Sistema

Vazio() .OR.ExistCpo("EVN",M->EEC_MOTDIS+"ACG")

Help

Motivo de Dispensa NF

Campo

EEC_OBSDIS

Tipo

Memo

Tamanho

80

Decimal

0

Formato

-

Título

Obs.Mot.Nf.

Descrição

Obs. Motivo Dispensa NF

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

-

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

Obs. Motivo Dispensa NF

Campo

EEC_NRODUE

Tipo

Carácter

Tamanho

14

Decimal

0

Formato

-

Título

Nro. da DUE

Descrição

Nro. da DUE

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

-

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

Nro. da DUE

Campo

EEC_NRORUC

Tipo

Carácter

Tamanho

35

Decimal

0

Formato

-

Título

Nro. RUC

Descrição

Número do RUC

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

Empty(M->EEC_NRODUE)

Relação

-

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

Número do RUC

Campo

EEC_CHVDUE

Tipo

Carácter

Tamanho

30

Decimal

0

Formato

-

Título

Chv. DUE

Descrição

Chave da DUE

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

-

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

Chave da DUE

Campo

EEC_RESPDE

Tipo

Carácter

Tamanho

14

Decimal

0

Formato

@R 99.999.999/9999-99

Título

Resp. Desp.

Descrição

CNPJ do Responsável

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

M->EEC_EMFRRC <> "281"

Relação

-

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

CNPJ do Responsável

Campo

EEC_LATDES

Tipo

Numérico

Tamanho

11

Decimal

7

Formato

@E 999.9999999

Título

Lat. Desp.

Descrição

Latitude do Local

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

M->EEC_EMFRRC <> "281"

Relação

-

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

Latitude do Local

Campo

EEC_LONDES

Tipo

Numérico

Tamanho

11

Decimal

7

Formato

@E 999.9999999

Título

Long. Desp.

Descrição

Longitude do Local

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

M->EEC_EMFRRC <> "281"

Relação

-

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

Longitude do Local

Campo

EEC_ENDDES

Tipo

Carácter

Tamanho

240

Decimal

0

Formato

-

Título

End. Desp.

Descrição

Endereço do Local

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

M->EEC_EMFRRC <> "281"

Relação

-

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

Longitude do Local

Campo

EEC_DESDIS

Tipo

Carácter

Tamanho

30

Decimal

0

Formato

-

Título

Desc Disp NF

Descrição

Descrição Dispensa NF

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

IF(INCLUI,'',POSICIONE('EVN',1,XFILIAL('EVN')+EEC->EEC_MOTDIS+'ACG','EVN_DESCRI'))

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

Descrição Dispensa NF

  • Tabela SYA - Países

Campo

YA

EEC_

PAISDUE

INFGER

Tipo

Caracter

Carácter

Tamanho

2

6

Decimal

0

Formato

-

Título

Cód

Inf.

País DUE

Gerais

Descrição

Código do país para D.U-E

Informações Gerais

Nível

-

1

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

NAO

Opções

-

When

-

Relação

-

Consulta
ELO
-

Val. Sistema

ExistCpo("ELO",M

-

>YA_PAISDUE)

Help

Código do país para D.U-E em formato ISO 3166

  • Tabela EVN- Tipos de informações Adicionais

Informações Gerais

Campo

EEC_VMINGE

Campo

EVN_FILIAL

Tipo

CaracterMemo

Tamanho

2100

Decimal

0

Formato

-

TítuloFilial

Inf. Gerais

DescriçãoFilial

do SistemaInformações Gerais

Nível

-1

Usado

NAOSIM

Obrigatório

NAO

Browse

NAO

Opções

-

When

-

Relação

-

Consulta-

Val. Sistema

-

HelpFilial do Sistema

Informações Gerais


  • Tabela SYA - Países

Campo

EVN

YA_

GRUPO

PAISDUE

Tipo

Caracter

Tamanho

3

2

Decimal

0

Formato

-

Título

Grupo

Cód.País DUE

Descrição

Grupo

Código do país para D.U-E

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

SIM

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

-

Consulta
EW
ELO

Val. Sistema

Vazio() .OR.

ExistCpo("

SX5

ELO",

"EW"+

M-

>EVN

>YA_

GRUPO

PAISDUE)

Help

Grupo

Código do país para D.U-E em formato ISO 3166

  • Tabela EVN- Tipos de informações Adicionais

Campo

EVN_

CODIGO

FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

4

2

Decimal

0

Formato

-

Título

Código

Filial

Descrição

Código

Filial do Sistema

Nível

-

Usado

SIM

NAO

Obrigatório

SIM

NAO

Browse

SIM

NAO

Opções

-

When

-

Relação

-

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

Código

Filial do Sistema

Campo

EVN_

DESCRI

GRUPO

Tipo

Caracter

Tamanho

30

3

Decimal

0

Formato

-

Título

Descrição

Grupo

Descrição

Descrição

Grupo

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

SIM

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

-

Consulta
-
EW

Val. Sistema

Vazio() .OR. ExistCpo("SX5","EW"+M->EVN_GRUPO)

Help

Descrição

  • Tabela EE9- Itens do Embarque

Grupo

Campo

EE9

EVN_

PCARGA

CODIGO

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

-

Título

Pr. Carga

Código

Descrição

Prioridade Carga

Código

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

SIM

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

-

Consulta
EVN05

Help

Prioridade Carga
-

Val. Sistema

Vazio() .OR.ExistCpo("EVN",M->EE9_PCARGA+"PRI")

-

Help

Código


Campo

EE9

EVN_

DESPCA

DESCRI

Tipo

Caracter

Tamanho

30

Decimal

0

Formato

-

Título

Desc Pri Car

Descrição

Descrição

Descrição

Prior. Carga

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

SIM

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

IF(INCLUI,'',POSICIONE('EVN',1,XFILIAL('EVN')+EE9

-

>EE9_PCARGA+'PRI','EVN_DESCRI'))

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

Descrição

Prior. Carga


  • Tabela EE9- Itens do Embarque

Campo

EE9_

OBSPCA

PCARGA

Tipo

Memo

Caracter

Tamanho

80

4

Decimal

0

Formato

-

Título

Obs

Pr.

Pri Car

Carga

Descrição

Obs. Prior.

Prioridade Carga

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

-

Consulta
-
EVN05

Val. Sistema

Vazio() .OR.ExistCpo("EVN",M->EE9_PCARGA+"PRI")

Help

Obs. Prior.

Prioridade Carga

Campo

EE9_

JUSDUE

DESPCA

Tipo

Carácter

Caracter

Tamanho

100

30

Decimal

0

Formato

-

Título

Just. DUE

Desc Pri Car

Descrição

Just. para Dep. Estatística

Descrição Prior. Carga

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

-

Consulta-Val

IF(INCLUI,'',POSICIONE('EVN',1,XFILIAL('EVN')+EE9->EE9_PCARGA+'PRI','EVN_DESCRI'))

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

Just. para Dep. Estatística

Descrição Prior. Carga

Campo

EE9_

LPCO

OBSPCA

Tipo

Carácter

Memo

Tamanho

15

80

Decimal

0

Formato

-

Título

Nro

Obs.

LPCO

Pri Car

Descrição

Número do LPCO

Obs. Prior. Carga

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

-

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

Número do LPCO

Obs. Prior. Carga

Campo

EE9_

TPAC

JUSDUE

Tipo

Carácter

Tamanho

1

100

Decimal

0

Formato

-

Título

Tipo Ato

Just. DUE

Descrição

Tipo do Ato Conce.

When

-

Relação

-

Just. para Dep. Estatística

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

A=Comum;B=Genérico;C=Intermediário;D=Interm. Gen.

-

When

-

Relação

-

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

Tipo do Ato Conce.

Tabela EWI- Notas Fiscais Fabricante.

Just. para Dep. Estatística

Campo

EWI

EE9_

CHVNFE

LPCO

Tipo

Carácter

Tamanho

44

15

Decimal

0

Formato

@!

-

Título

Chave NFe

Nro. LPCO

Descrição

Chave da NFe SEFAZ

Número do LPCO

Nível

1

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

NAO

SIM

Opções

-

When

-

Relação

-

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

Chave da NFe SEFAZ

  • Tabela EYU- Dados Fabr. Itens Embarque Exp.

Número do LPCO


Campo

EE9

Campo

EYU

_TPAC

Tipo

Carácter

Tamanho

01

1

Decimal

0

Formato

@!

-

Título

Tipo Ato

Descrição

Tipo do Ato Conce.

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

A=Comum;B=Genérico;C=Intermediário;D=Interm. Gen.

When

-

Relação

-

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

Tipo do Ato Conce.

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

5.  Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

  • Pesquisa ELO

Alias

ELOELOELOELOELOELOELOELO

Tipo

12244445

Sequência

0101020101020201

Coluna

DB01020102010201

Descrição

Cod.País ISO 3166CódigoDescriçãoCódigo PaísDescriçãoDescriçãoCódigo do País

Contém

ELOELO_CODELO_DESCELO_CODELO_DESCELO_DESCELO_CODELO_COD

6.   Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice

ELO

ELO

Ordem

1

2

Chave

ELO_FILIAL+ELO_COD

ELO_FILIAL+ELO_DESC

Descrição

Código

Descrição

Proprietário

S

S

7.  Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável

MV_EEC0053

MV_EEC0054

Tipo

Lógico

Numérico

Descrição

Define se utiliza a Declaracao Unica de Exportacao

Integrador deve efetuar integracao com a base de Testes (1) ou com a base de Producao (2)

Valor Padrão

.T.

1

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

 

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

 

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Nome da Variável:

MV_EEC0053

Tipo:

Lógico

Descrição:

Define se utiliza a Declaração Única de Exportação

Valor Padrão:

.F.

 

  • Tabela EWI- Notas Fiscais Fabricante.

Campo

EWI_CHVNFE

Tipo

Carácter

Tamanho

44

Decimal

0

Formato

@!

Título

Chave NFe

Descrição

Chave da NFe SEFAZ

Nível

1

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

NAO

Opções

-

When

-

Relação

-

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

Chave da NFe SEFAZ

  • Tabela EYU- Dados Fabr. Itens Embarque Exp.


Campo

EYU_TPAC

Tipo

Carácter

Tamanho

01

Decimal

0

Formato

@!

Título

Tipo Ato

Descrição

Tipo do Ato Conce.

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

A=Comum;B=Genérico;C=Intermediário;D=Interm. Gen.

When

-

Relação

-

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

Tipo do Ato Conce.



Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.


5.  Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

  • Pesquisa ELO

Alias

ELOELOELOELOELOELOELOELO

Tipo

12244445

Sequência

0101020101020201

Coluna

DB01020102010201

Descrição

Cod.País ISO 3166CódigoDescriçãoCódigo PaísDescriçãoDescriçãoCódigo do País

Contém

ELOELO_CODELO_DESCELO_CODELO_DESCELO_DESCELO_CODELO_COD
  • Pesquisa EVN01

Alias

EVN01EVN01EVN01EVN01EVN01EVN01EVN01EVN01

Tipo

12444556

Sequência

0101010101010201

Coluna

DB01010203010101

Descrição

EVN CUSFilial + Codigo + GrCódigoGrupoDescrição


Contém

EVN
EVN_CODIGOEVN_GRUPOEVN_DESCRIEVN_CODIGOEVN_DESCRIEVN->EVN_GRUPO == 'CUS'
  • Pesquisa EVN02

Alias

EVN02EVN02EVN02EVN02EVN02EVN02EVN02EVN02

Tipo

12444556

Sequência

0101010101010201

Coluna

DB01010203010101

Descrição

EVN AHZFilial + Codigo + GrCódigoGrupoDescrição


Contém

EVN
EVN_CODIGOEVN_GRUPOEVN_DESCRIEVN_CODIGOEVN_DESCRIEVN->EVN_GRUPO == 'AHZ'
  • Pesquisa EVN03

Alias

EVN03EVN03EVN03EVN03EVN03EVN03EVN03EVN03

Tipo

12444556

Sequência

0101010101010201

Coluna

DB01010203010101

Descrição

EVN TRAFilial + Codigo + GrCódigoGrupoDescrição


Contém

EVN
EVN_CODIGOEVN_GRUPOEVN_DESCRIEVN_CODIGOEVN_DESCRIEVN->EVN_GRUPO == 'TRA'
  • Pesquisa EVN04

Alias

EVN04EVN04EVN04EVN04EVN04EVN04EVN04EVN04

Tipo

12444556

Sequência

0101010101010201

Coluna

DB01010203010101

Descrição

EVN ACGFilial + Codigo + GrCódigoGrupoDescrição


Contém

EVN
EVN_CODIGOEVN_GRUPOEVN_DESCRIEVN_CODIGOEVN_DESCRIEVN->EVN_GRUPO == 'ACG'
  • Pesquisa EVN05

Alias

EVN05EVN05EVN05EVN05EVN05EVN05EVN05EVN05

Tipo

12444556

Sequência

0101010101010201

Coluna

DB01010203010101

Descrição

EVN PRIFilial + Codigo + GrCódigoGrupoDescrição


Contém

EVN
EVN_CODIGOEVN_GRUPOEVN_DESCRIEVN_CODIGOEVN_DESCRIEVN->EVN_GRUPO == 'PRI'

6.   Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice

ELO

ELOEVN

Ordem

1

21

Chave

ELO_FILIAL+ELO_COD

ELO_FILIAL+ELO_DESCEVN_FILIAL+EVN_CODIGO+EVN_GRUPO

Descrição

Código

DescriçãoCódigo

Proprietário

S

SS


7.  Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável

MV_EEC0053

MV_EEC0054

Tipo

Lógico

Numérico

Descrição

Define se utiliza a Declaracao Unica de Exportacao

Integrador deve efetuar integracao com a base de Testes (1) ou com a base de Producao (2)

Valor Padrão

.T.

1

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

 

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

 

  1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:


Nome da Variável:

MV_EEC0053

Tipo:

Lógico

Descrição:

Define se utiliza a Declaração Única de Exportação

Valor Padrão:

.F.

Nome da Variável:

MV_EEC0054

Tipo:

Numérico

Descrição:

Integrador deve efetuar integração com a base de Testes (1) ou com a base de Produção (2)

Valor Padrão:

1

 

Procedimento para Configuração

As atualizações disponibilizadas através deste Boletim Técnico adequam o produto Easy Export Control para sua utilização na integração de dados dos processos de embarque com o portal único do comércio exterior.


Configuração de Parâmetros:

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

MV_EECFAT

Tipo:

Lógico

Cont. Por.:

.T.

Descrição:

Habilita a integração entre o módulo SIGAEEC e o módulo SIGAFAT

 * Caso a integração com o módulo SIGAFAT não estiver habilitada, será necessário integrar as informações de notas fiscais a partir de um sistema externo para registro das informações na DU-E.


Itens/Pastas

Descrição

Nome:

MV_EEC0053

Tipo:

Lógico

Cont. Por.:

.T.

Descrição:

Define se utiliza a Declaração Única de Exportação

*Este Parâmetro deve sempre estar ligado para que o sistema faça a integração com o Portal Único


Itens/Pastas

Descrição

Nome:

MV_EEC0054

Tipo:

Numérico

Cont. Por.:

2

Descrição:

Integrador deve efetuar a integração com a base de Testes (1) ou com a base de Produção (2)

* Caso este parâmetro seja configurado para integração com a base de testes, os registros serão direcionados para o ambiente de testes do portal único (https://val.portalunico.siscomex.gov.br/portal/), ou seja, os registros serão utilizados somente para treinamento e não devem ser utilizados para registros efetivos de exportações.


Procedimento para Utilização

Cenário 1: Controle das Informações Registradas manualmente:

Sequência 001:

Neste cenários, as informações da DU-E foram registradas manualmente no Portal Único e somente serão registradas no Easy Export Control:

  1. Acessar a rotina de Manutenção de Embarques de Exportação e localizar o processo que terá as informações atualizadas;
  2. Editar o processo e localizar os campos "Nro DUE" e "Nro RUC" na Aba "Siscomex" da tela principal;
  3. Informar no campo "Nro DUE" o número da DU-E registrada e no campo "Nro RUC" o número do RUC da DU-E registrada;
  4. Localizar o campo "Dt. DUE" (EEC_DTDUE) na Aba "Siscomex". Caso o campo exista, informar nele a data de registro da DU-E.
  5. Caso o campo não exista, localize o campo "Data da DSE" (EXL_DTDSE) na Aba "Dados Complementares", Sub-Aba "Dse". Este campo será utilizado para registro da data da DU-E até que o campo "EEC_DTDUE" seja criado na próxima atualização de release.

Sequência 002:

  1. Efetue a transmissão da escrituração das notas fiscais do processo para o SPED. Veja que as informações da DU-E serão transmitidas no registro 1100 do SPED.

Cenário 2: Integração das informações com o Portal Único:


Pré-Requisitos:

  • Acessar o cadastro de países (Atualizações >> Tabelas >> Países) e preencher o campo Cód. País DUE com um código de país no formato ISO-3166, visto que tal informação é obrigatória e validada na D.U-E. O código a ser informado pode ser consultado no Portal Único.
  • Acessar o cadastro de moedas (Atualizações >> Tabelas >> Moedas) e preencher o campo Cod ISO com um código de moeda no formato ISO-4217, visto que tal informação é obrigatória e validada na D.U-E. O código a ser informado pode ser consultado no Portal Único.
  • Acessar o cadastro de fabricante/fornecedor (Atualizações >> Cadastros >> Exp./Forn./Fabr.) e preencher o campo CNPJ/CPF.
  • Preencher os novos campos criados na aba Siscomex no embarque de exportação: Recinto Alf.Tipo Despach e URF Despacho

Sequência 001: Avaliação do processo

          1. Acessar o browser dos processos de embarque de exportação e selecione um processo que esteja com o status “Não registrado”.

          2. Clicar no botão Outras Ações >> Declaração única de exportação.

          3. O sistema não permitirá gerar o xml pois o mesmo apresenta status inicial “não registrado”, em virtude de haver data de embarque para o processo.

          4. Para habilitar processos com este status é necessário alterar o processo e retirar a data de embarque do processo.

A coluna "Status DUE" é exibida na aba "Siscomex", informando os seguintes status possíveis:

1=Pendente Informações: Esse status é exibido quando o processo de exportação possui campos obrigatórios não preenchidas. Ao clicar no botão Declaração Única de Exportação, o sistema exibirá mensagem informando quais campos precisam ser preenchidos para a geração do arquivo XML da DUE.

3=Aguardando Transmissão: Informações obrigatórias preenchidas mas sem número da DUE.
5=Registrada DUE: Número da DUE preenchido.
6=Registro por RE/DDE: Se ao menos um item tiver RE ou DDE ou se estiver preenchido na capa.
7=Não registrado: Caso haja data de embarque e não possua RE/DDE, nem DUE.
Importante: Os processos já existentes no ambiente terão seus status D.U-E atualizados automaticamente.
Processos que já possuírem data de embarque ficarão bloqueados para geração do arquivo xml da D.U-E, sendo necessário que a data de embarque seja retirada para o sistema apure automaticamente o status atual deste processo.


Sequência 002: Complemento das informações e validação

          1. Acessar um processo com status “Pendente Informações” e clicar no botão Outras Ações >> Declaração única de exportação.

          2. O sistema poderá apresentar mensagem de informações pendentes no processo por alguns dos seguintes motivos:

                     Campos de informações do processo não preenchidas.   

                     Cadastros amarrados ao processo sem informações necessárias para DU-E.

          3. Em modo de alteração do registro, informe todos os dados necessários para a DUE e grave o processo.

          4. Ao final da gravação o sistema irá atualizar o status do processo.


Sequência 003: Informações Adicionais

  1. Existem informações adicionais que podem ser informadas no registro da DU-E, em campos apresentados na aba "Siscomex" do processo. São elas:
    1. Forma Export: Código da Forma de Exportação
    2. Obs. Forma: Observações da Forma de Exportação
    3. Situação Esp: Código da Situação Especial
    4. Obs. Sit. Esp: Observações da Situação Especial
    5. Caso Especia: Código do Caso Especial
    6. Obs. CasoTr: Observações do Caso Especial
    7. Motivo Dispe: Código do Motivo de Dispensa de NF
    8. Obs. Mot. NF: Observações do Motivo de Dispensa de NF
  2. Também existem informações adicionais que podem ser informadas nos itens do processo. São elas:
    1. Pr. Carga: Código da Prioridade de Carga
    2. Obs. Pr.Car: Observações da Prioridade de Carga
    3. LPCO: Número do LPCO


Sequência 004: Transmissão da DU-E

          1. Acessar um processo com status "Aguardando Transmissão", clique no botão Outras Ações >>Declaração única de exportação.

          2. O sistema perguntará se o usuário deseja prosseguir com a criação do XML. Clicar no botão Sim.

          3.  O sistema exibirá a mensagem de geração do arquivo XML e o local onde o mesmo encontra-se. O sistema perguntará se o usuário deseja visualizar o arquivo XML.

          4. Clicar no botão SIM para visualizar o arquivo XML no navegador.

*O arquivo será gerado com base na documentação do layout da Declaração Única de Exportação disponibilizada no Portal Único, acessível no endereço: https://val.portalunico.siscomex.gov.br/docs/api/

          5. O sistema irá questionar se deseja fazer a transmissão do arquivo imediatamente.

          6. Clique no botão SIM. Conforme a configuração do parâmetro MV_EEC0054, o sistema irá avisar sobre o ambiente para o qual se está fazendo o envio da Declaração.

          7. Clique em Sim para Prosseguir. Em seguida o sistema irá questionar sobre o diretório dos arquivos executáveis necessários para a integração.

          8. Informe os diretórios e clique no botão confirmar.

          9. O sistema processará o envio.

          10. O integrador Java solicitará o certificado digital para acesso ao portal da DUE e transmitir os dados.

          11. Selecione o certificado digital válido e Clique no botão Ok.

          12. O sistema irá fazer a transmissão dos dados e ao final exibir uma mensagem informando sobre o resultado da transmissão.


Diferenças no registro de uma DU-E em processos com Nota Fiscal e Processos sem Nota Fiscal:

Ao registrar a DU-E em um processo que já possua nota fiscal informada, a DU-E será registrada informando os dados dos itens relacionados às notas fiscais do processo. Caso algum item não possua Nota Fiscal ele não será transmitido, sendo necessário retificar a DU-E posteriormente para envio das informações da Nota Fiscal do item.

Caso nenhum dos itens do processo possua nota fiscal, a DU-E será registrada informando todos os itens do processo, no cenário de DU-E Sem Nota Fiscal. Desta forma, após receber os dados de todas as notas fiscais também será possível retificar o processo para informar as notas fiscais.


Sequência 005:

          Retificação

  1. Acessar um processo de embarque que já tenha sido registrado, possuindo o número de DU-E e número do RUC preenchidos,
  2. Executar a integração conforme a Sequência 002 deste documento. O sistema identificará automaticamente que trata-se de uma retificação e fará a transmissão neste formato

Procedimento para Configuração

As atualizações disponibilizadas através deste Boletim Técnico adequam o produto Easy Export Control para sua utilização na integração de dados dos processos de embarque com o portal único do comércio exterior.

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

      1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
          Obs.: Configuração obrigatória.

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

MV_EECFAT

Tipo:

Lógico

Cont. Por.:

.T.

Descrição:

Habilita a integração entre o módulo SIGAEEC e o módulo SIGAFAT

 

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

MV_EEC0053

Tipo:

Lógico

Cont. Por.:

.T.

Descrição:

Define se utiliza a Declaração Única de Exportação

      2. Colocar o arquivo 'tr-sw-web-solution-due.jar' na pasta SmartClient do usuário do sistema com privilégios de acesso a rotina de embarque de exportação.

      3. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
          Obs.: Configuração opcional.

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

MV_EEC0054

Tipo:

Lógico

Cont. Por.:

2

Descrição:

Integrador deve efetuar a integração com a base de Testes (1) ou com a base de Produção (2)

Procedimento para Utilização

Pré-Requisitos:

  • Acessar o cadastro de países (Atualizações >> Tabelas >> Países) e preencher o campo Cód. País DUE com um código de país no formato ISO-3166, visto que tal informação é obrigatória e validada na D.U-E.
  • Acessar o cadastro de moedas (Atualizações >> Tabelas >> Moedas) e preencher o campo Cod ISO com um código de moeda no formato ISO-4217, visto que tal informação é obrigatória e validada na D.U-E.
  • Acessar o cadastro de fabricante/fornecedor (Atualizações >> Cadastros >> Exp./Forn./Fabr.) e preencher o campo CNPJ/CPF.
  • Preencher os novos campos criados na aba Siscomex no embarque de exportação: Recinto Alf.Tipo Despach e URF Despacho
  • Emitir nota fiscal de saída para os itens do processo de exportação.

    Sequência 001:

              1. Acessar o browser dos processos de embarque de exportação e selecione um processo que esteja com o status “Não registrado”.

              2. Clicar no botão Outras Ações >> Declaração única de exportação.

              3. O sistema não permitirá gerar o xml pois o mesmo apresenta status inicial “não registrado”, em virtude de haver data de embarque para o processo.

              4. Para habilitar processos com este status é necessário alterar o processo e retirar a data de embarque do processo.

    Sequência 002:

              1. Acessar um processo com status “Pendente Informações” e clicar no botão Outras Ações >> Declaração única de exportação.

              2. O sistema poderá apresentar mensagem de informações pendentes no processo por alguns dos seguintes motivos:

                         Campos de informações do processo não preenchidas.   

                         Cadastros amarrados ao processo sem informações necessárias para DU-E.

                         Itens do embarque sem Nota Fiscal de Saída.

              3. Em modo de alteração do registro, informe todos os dados necessários para a DUE e grave o processo.

              4. Ao final da gravação o sistema irá atualizar o status do processo.

    Sequência 003:

              1. Acessar um processo com status "Aguardando Transmissão", clique no botão Outras Ações >>Declaração única de exportação.

              2. O sistema perguntará se o usuário deseja prosseguir com a criação do XML. Clicar no botão Sim.

              3.  O sistema exibirá a mensagem de geração do arquivo XML e o local onde o mesmo encontra-se. O sistema perguntará se o usuário deseja visualizar o arquivo XML.

              4. Clicar no botão SIM para visualizar o arquivo XML no navegador.

              5. O sistema irá questionar se deseja fazer a transmissão do arquivo imediatamente.

              6. Clique no botão SIM. Conforme a configuração do parâmetro MV_EEC0054, o sistema irá avisar sobre o ambiente para o qual se está fazendo o envio da Declaração.

              7. Clique em Sim para Prosseguir. Em seguida o sistema irá questionar sobre o diretório dos arquivos executáveis necessários para a integração.

              8. Informe os diretórios e clique no botão confirmar.

              9. O sistema processará o envio.

              10. O integrador Java solicitará o certificado digital para acesso ao portal da DUE e transmitir os dados.

              11. Selecione o certificado digital válido e Clique no botão Ok.

              12. O sistema irá fazer a transmissão dos dados e ao final exibir uma mensagem informando sobre o resultado da transmissão
    1. .