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Produto:

PLATAFORMA TOTVS RH - Datasul

Evento:

S-2240 -  Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de RiscoAgentes Nocivos

Objetivo:

"

Este

Este evento é utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho pelo

empregador/contribuinte/órgão público, indicando a

declarante, indicando as condições de prestação de serviços

,

pelo trabalhador

ou estagiário

,

nos ambientes descritos no evento S-1060,

bem como para informar a exposição aos

fatores de risco descritos na Tabela 23 -

fatores de risco

ambientais

e o exercício

de

das atividades

enquadradas na legislação como insalubres, perigosas ou especiais descritas na Tabela 28 – Atividades Insalubres, Perigosas e/ou Especiais. Também é informado nesse evento se a exposição aos fatores de risco (combinada ou não com as atividades descritas) cria condições de insalubridade ou periculosidade no ambiente de trabalho, bem como enseja o dever de recolhimento do adicional para financiamento da aposentadoria especial

descritos na “Tabela 24 – Fatores de Risco e Atividades – Aposentadoria Especial” do eSocial. ". (Fonte: MOS-S-

v2

1.

4.02

0)

Passo a passo:

Os programas abaixo foram adequados para atender ao eSocial:

Conforme as tabelas que foram disponibilizadas pelo Governo, foi necessário criar um "de-para" em algumas rotinas do produto. São elas:

  • ST0005 - Manutenção Agente de Risco (tabela 23 Manutenção Controles por Agente botão eSocial campo Agente Nocivo  (Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial)
  • ST0020 -  Composição do Ambiente - página Riscos - (tabela 28)Ambiente
    • Incluído complemento para informar a observação complementar
  • ST0045 - Manutenção Unidade de Medida (Opções disponibilizadas pelo governo na tag "unMed" do grupo "fatRisco" do arquivo em questão)
    → O usuário deverá relacionar o código registrado no sistema sistema Datasul com o código das tabelas que o governo disponibilizoudisponibilizados pelo governo.
  • ST0778H – Inclui/Modifica Equipamentos Proteção
    • Incluído novo campo em tela
      • Item 06 (“Foi observado o uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante nacional ou importador, ajustadas às condições de campo?”)
    ST0778G – Inclui/Modifica Riscos Perfil
    • Incluído novo campo em tela
      • Hierarquia de Uso
  • ST0020C – Composição do Ambiente
    • Incluído complementação de informações
      • Tipo Avaliação
      • Hierarquia de Uso
      • Metodologia Ergonômica
      • Obs Ergonômica
Prazo de Envio:O arquivo S-2240 - Condições  Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco Agentes Nocivos deve ser enviado até o dia 07 15 (setequinze) do mês subsequente ao início da obrigatoriedade dos eventos de SST ou do ingresso/admissão do trabalhortrabalhador. No caso de alterações da informação inicial, deverá ser enviado até o dia 07 15 (setequinze) do mês subsequente à ocorrência da alteralteração.

Observações:

A geração desse arquivo é feita através da função FP9826 - Centralizador de Funções SST.

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