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CONTEÚDO

  1. Visão Geral  - Objetivo
  2. Definição da Regra de Negócio
  3. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização
  4. Campos e Parâmetros
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas Utilizadas


01. VISÃO GERAL

Estudo dos visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS e pré-requisitos para o desenvolvimento do dos Cadastros e  Relatório PPA – Descrição dos Programas Governamentais – Metas e Custos, assim como a definição dos cadastrosdas tabelas, tabelascampos, colunas e informações que serão apresentadas.

O anexo II Este relatório tem a finalidade de uniformizar e sintetizar as informações constantes do PPA (Plano Plurianual) a serem encaminhadas ao tribunal de contas, para fins de avaliação do programa governamental.

O principal objetivo deste documento é indicar a origem das informações e como elas devem ser apresentadas para o usuário.


02. Definição da Regra de Negócio

...


PPA

Cadastro do PPA (Plano Plurianual) a ser realizado pelo governo durante os 4 anos de mandato, conterá em detalhes as diretrizes e , planos governamentais, versões, status e vigência .

Modelo:

Diretrizes

Responsável pelo Cadastro das Diretrizes a serem seguidas nos Programas Governamentais.

Modelo:

Unidade Responsável

Cadastro da Unidade Responsável pelo gerenciamento e acompanhamento do desenvolvimento do programa e sua evolução.

Modelo:

Programas

Realiza o Cadastro dos Programas Governamentais a serem acompanhados no PPA durante os anos vigentes da administração, realiza os controles, metas, valores, totais, produtos etc utilizados no PPA.

Modelo:

Indicadores

Cadastro dos Indicadores dos eventos realizados no programa, assim como os valores inicial e ao final.

Modelo:

Produto

Cadastro dos Produtos que serão utilizados nos programas e sua unidade de medida.

Modelo:

Sub-Função

Cadastro da Sub-Função a ser utilizada no programa, estará amarrada a uma função principal.

Modelo:

Função

Realiza o controle das funções utilizadas nos programas.

Modelo:

Ação

Cadastro das ações realizadas no programas, possui funções, sub-funções e produtos amarrados a ela, assim como as metas de cada um.

Modelo:

Processos

PPA

de cada programa a ser desenvolvido.

No Cadastro principal do PPA deverá ser possível informar: Código do PPAAno Inicial, Ano Final e Status, Versão iniciará com 001 e deverá ser incrementado a cada revisão, nesta tela também devem ser apresentados Unidades Gestoras e Programas relacionados ao PPA.

Deverá possuir no botão "Outras Ações" a opção "Gestão Itens" e nela as funcionalidades: "Incluir", "Alterar", "Excluir" e "Visualizar". Assim, será possível gerenciar os itens do PPA como:  Unidade Gestora, Diretriz, Programas, Indicadores, Ações, Funções, Sub-Funções e Produtos. 


Aviso
iconfalse
titleAtenção

Será necessário selecionar na tela Principal PPA o item desejado para realizar as operações "Alterar", "Excluir" e "Visualizar" Itens do PPA.



Aviso
iconfalse
titleAtenção

Após confirmar a inclusão do PPA, só poderá sofrer novas alterações através da funcionalidade "Revisão", onde serão criadas as informações de uma nova versão desse PPA, semelhante a uma cópia dos registros.


As alterações podem ser:


  • Inicial

Inclusão de Programas aprovados para o projeto, essa será a versão 001 do PPA, onde são adicionadas as informações iniciais.


  • Alteração

Alterações procedidas nos programas pré-existentes, envolvendo, exemplo: metas, ações, custos , etcetc, será gerada uma nova versão do PPA.


  • Inclusão

Inclusão de programas não previstos anteriormente, que serão agora executados, será gerada uma nova versão do PPA.


  • Exclusão

Exclusão de programas, que não serão mais executados.


Aviso

Programas

Poderá ser do tipos:

  • Finalístico

Programa composto por ações que resultam em produtos (bens e serviços) ofertados à sociedade.

Exemplo:

Merenda Escolar.

Prevenção e controle de endemias;

Infra-estrutura de Esporte e Lazer;

Assistência à criança e ao adolescente.

  • Apoio Administrativo

Programa que engloba ações voltadas à manutenção e ao aprimoramento da máquina administrativa.

Exemplo:

Capacitação e desenvolvimento de recursos humanos.

Modernização administrativa;

Estruturação do Controle Interno;

Auxílio alimentação.

  • Operações Especiais

Vinculam-se as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Exemplo:

Despesas com inativos e pensões;

Pagamento de sentenças judiciais;

Amortização e encargos.

Função - Sub-Função

Ação - Função

03. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização

Relatório PPA - Descrição dos Programas Governamentais - Metas e Custos

Modelos: 

Image Removed

Image Removed

...

Unidade Gestora: 01800 - Câmara Municipal

Diretriz: 2 - Eficiência Administrativa                    Programa:    001 - Processo Legislativo e Controle Externo
Objetivo:  Representar a População de Campinas Oferecendo um Espaço Democrático e Participativo, Fiscalizando os Atos da Administração Pública e Legislando em Prol de Uma Cidade Mais Justa e Menos Desigual.

...

iconfalse
titleAtenção

Por motivos de histórico, o PPA que já estiver em execução não poderá ser excluído, para tratamento quando for descontinuado, deverá existir um status: "1" (Ativo) ou "2" (Inativo).


O Cadastro de PPA deverá possuir as informações abaixo:


PPA

  • Código do PPA
  • Ano Inicial - Ano inicial de referência dos valores digitados
  • Ano Final - Ano final de referência dos valores digitados
  • Versão - Versão do cadastro (A cada alteração deve ser criada uma nova versão)
  • Status - Status do cadastro (Conforme forem criadas novas versões as anteriores devem ficar com status inativo)
  • Cod. Unidade - Código da Unidade Gestora
  • Descrição - Descrição da Unidade Gestora
  • Cod. Diretriz - Código da Unidade Gestora
  • Descrição - Descrição da Diretriz
  • Cód. Programa - Código do Programa
  • Descrição - Descrição do programa


Modelo de Tela PPA:

Image Added


Itens PPA

  • Código PPA
  • Cod. Unidade - Código da Unidade Gestora
  • Cod. Diretriz - Código da Diretriz utilizada
  • Cod. Programa - Código do Programa
  • Cod. Indicador - Código do Indicador
  • Qtde. Atual - Quantidade Atual do Indicador
  • Qtde. Final - Quantidade Final do Indicador
  • Cod. Acao - Código da Ação
  • Cod. Funcao - Código da Função
  • Cod. Sub-Funcao - Código da Sub-Função
  • Cod. Produto - Código do Produto utilizado
  • Meta PPA - Meta PPA para o Produto
  • Total PPA - Total PPA para o Produto


Modelo de Tela Itens do PPA:

Image Added


Unidade Gestora

Cadastro da Unidade Gestora responsável pelo gerenciamento e acompanhamento do desenvolvimento do programa e sua evolução, de acordo com a estrutura previamente estabelecida.


Para mais detalhes verificar a documentação de usuário:

Unidade Gestora

Diretriz

Responsável pelo Cadastro das Diretrizes a serem seguidas nos Programas Governamentais, Possui os campos código e descrição, um PPA poderá ter várias Diretrizes.


Para mais detalhes verificar a documentação de usuário:

Diretrizes PPA


Modelo:

Image Added


Programa

Realiza o Cadastro dos Programas Governamentais a serem acompanhados no PPA durante os anos vigentes da administração, realiza os controles, metas, valores, totais, produtos etc, um PPA poderá ter vários programas amarrados, porém, cada programa poderá ter apenas uma Diretriz e uma Unidade Gestora.

Para fins de acompanhamento e controle informatizado, o Código do Programa deverá obedecer uma estrutura única e sequencial com quatro dígitos, deverá ser iniciada pelo programa "0001".


Para mais detalhes verificar a documentação de usuário:

Programas PPA


Aviso
iconfalse
titleAtenção

Por motivos de histórico, um Programa que já estiver em execução não poderá ser alterado ou excluído, para tratamento quando for descontinuado, deverá existir um status: "1" (Ativo) ou "2" (Inativo).


Programas poderão ser dos tipos:


  • Finalístico

Programa composto por ações que resultam em produtos (bens e serviços) ofertados à sociedade.


Exemplo:

Merenda Escolar.

Prevenção e controle de endemias;

Infra-estrutura de Esporte e Lazer;

Assistência à criança e ao adolescente.


  • Apoio Administrativo

Programa que engloba ações voltadas à manutenção e ao aprimoramento da máquina administrativa.


Exemplo:

Capacitação e desenvolvimento de recursos humanos.

Modernização administrativa;

Estruturação do Controle Interno;

Auxílio alimentação.


  • Operações Especiais

Vinculam-se as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.


Exemplo:

Despesas com inativos e pensões;

Pagamento de sentenças judiciais;

Amortização e encargos.


Protótipo de Tela:

Image Added


Indicador

Cadastro dos Indicadores dos eventos realizados nos Programas, por exemplo: Audiências realizadas, Debates públicos, Reuniões ordinárias etc, cada Indicador possui um código e uma descrição, um PPA poderá ter vários indicadores.


Para mais informações verifique a documentação de usuário:

Indicadores PPA(Adicionar o link quando for criado).


Protótipo de Tela:

Image Added


Ação

Cadastro das ações realizadas no programas, possui funções, sub-funções e produtos amarrados a ela, assim como as metas de cada um.


Uma Ação poderá ter várias Funções, Sub-Funções Produtos relacionados, cada Função possui um código e uma descrição, podem ser do tipo: Projeto, Atividade e Operação Especial, possui o Tipo da Receita que poderá ser: Corrente ou Capital e o Tipo do Recurso podendo ser: Próprio ou Vinculado.


Protótipo de Tela:

Image Added


Função

Realiza o controle das funções utilizadas, uma Função pode ser utilizada em vários PPAs.


As informações devem ser buscadas na tabela A1H (Itens Tabela Classif.Rec.Desp.), chave: A1H_CODTAB = 'FC'


Para mais detalhes, procurar Tabela FC - Função em:

Cadastro de tabelas para criação de relatórios - MCASP


Sub-Função

Cadastro da Sub-Função a ser utilizada no PPA, uma Sub-Função pode ser utilizada em vários PPAs.


As informações devem ser buscadas na tabela A1H (Itens Tabela Classif.Rec.Desp.), chave: A1H_CODTAB = 'SB'


Para mais detalhes, procurar Tabela SB - Sub Função em:

Cadastro de tabelas para criação de relatórios - MCASP


Produto PPA

Cadastro dos Produtos PPA que serão utilizados nos programas e sua unidade de medida, cada Produto possui um código e uma descrição, um produto pode ser utilizado em vários PPAs. 


Para mais informações verifique a documentação de usuário:

Produtos PPA


Protótipo de Tela:

Image Added


03. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização

Relatório PPA - Descrição dos Programas Governamentais - Metas e Custos


Modelos: 

Image Added

Image Added


Unidade Gestora: 01800 - Câmara Municipal

Diretriz: 2 - Eficiência Administrativa                    Programa:    001 - Processo Legislativo e Controle Externo
Objetivo:  Representar a População de Campinas Oferecendo um Espaço Democrático e Participativo, Fiscalizando os Atos da Administração Pública e Legislando em Prol de Uma Cidade Mais Justa e Menos Desigual.

IndicadorUnidadeAtualAo Final
01001 - Quantidade de Normas Jurídicas CriadasUnidade180200
02001 - Público Presente Nas Audiências PúblicasUnidade1335
03001 - Quantidade de Debates Públicos RealizadosUnidade18
04001 - Quantidade de Audiências Públicas RealizadasUnidade2836
05001 - Uso da Primeira Parte Nas Reuniões OrdináriasUnidade1020
06001 - Quantidade de Requerimentos de Informação ProtocoladosUnidade12251800

C. Ação/TpNome AçãoC. FunC. S-FunTotal PPAProdutoUnidadeMeta
005 / PFundo Especial - Investimento01031
200.000
Investimento Realizado
Com Recursos do Fundo Especial
Unidade1,00
006 / AFundo Especial - Manutenção01031
60.000
Manutenção Realizada Com Recursos do Fundo EspecialUnidade4,00

Total da Unidade Gestora
Total Período
Geral:260.000
Corrente:60.000
Capital:200.000


Relatório linhas x colunas (TReport)


Cabeçalho:

Unidade Gestora - Código e Descrição da Unidade Gestora do PPA

Diretriz - Código e Descrição da Diretriz do PPA 

Programa - Código e Descrição do Programa do PPA 

Objetivo - Descrição do Objetivo do Programa 


Quadro 1:

Indicador - Código e Descrição dos Indicadores do Programa 

Unidade - Unidade de Medida dos Indicadores

Atual - Valor Atual do Indicador 

Ao Final - Valor Atualizado do Indicador 


Quadro 2:

C. Ação/Tp - Código e Tipo da Ação utilizado no Programa 

Nome Ação - Descrição da ação utilizada

C. Fun - Código da Função amarrada a ação 

C. S-Fun - Código da Sub-Função amarrada a ação

Total PPA - Valor total da ação utilizada no PPA 

Produto - Produto vinculado a ação 

Unidade - Unidade de Medida do Produto

Meta - Meta da Ação 


Totalizadores:

Geral - Somatório dos totais Corrente + Capital

Corrente - Somatório de Total PPA onde Tipo de Receita = Corrente

Capital - Somatório de Total PPA onde Tipo de Receita = Capital


04. Campos e Parâmetros

Principais Campos e parâmetros


Parâmetro

Descrição

Código do PPA ?

Informar o Código do PPA para impressão.

Programa De ?

Inserir o Código do Programa Inicial.

Programa Até ?Inserir o Código do Programa Final.
Ação De ?Inserir o Código da Ação Inicial.
Ação Até ?Inserir o Código da Ação Final.
Função De ?Inserir o Código da Função Inicial.
Função Até ?Inserir o Código da Função Final.
Sub-Função De ?Inserir o Código da Sub-Função Inicial.
Sub-Função Até ?Inserir o Código da Sub-Função Final.

Tabela AAA - Cabeçalho PPA

Relatório linhas x colunas (tReport)

Cabeçalho:

Unidade Gestora - Código e Descrição da Unidade Gestora do PPA (CC_CODIGO + CC_DESCRI) 

Diretriz - Código e Descrição da Diretriz do PPA (BB_CODIGO + BB_DESCRI) 

Programa - Código e Descrição do Programa do PPA (DD_CODIGO + DD_DESCRI) 

Objetivo - Descrição do Objetivo do Programa (DD_OBJET)

Quadro 1:

Indicador - Código e Descrição dos Indicadores do Programa (EE_CODIGO + EE_DESCRI) 

Unidade - Unidade de Medida dos Indicadores (EE_UN)

Atual - Valor Atual do Indicador (DD_QTDATU)

Ao Final - Valor Atualizado do Indocador (DD_QTDFIM)

Quadro 2:

C. Ação/Tp - Código e Tipo da Ação utilizado no Programa (II_CODIGO + II_TIPO)

Nome Ação - Descrição da ação utilizada (II_DESCRI)

C. Fun - Código da Função amarrada a ação (HH_CODIGO)

C. S-Fun - Código da Sub-Função amarrada a ação (GG_CODIGO)

Total PPA - Valor total da ação utilizada no PPA (II_TOTPPA)

Produto - Produto vinculado a ação (FF_CODIGO)

Unidade - Unidade de Medida do Produto (FF_UM)

Meta - Meta da Ação (II_META)

Totalizadores:

Geral - Somatório dos totais Corrente + Capital

Corrente - Somatório de Total PPA (II_TOTPPA) onde Tipo de Receita (II_TPREC) = Corrente

Capital - Somatório de Total PPA (II_TOTPPA) onde Tipo de Receita (II_TPREC) = Capital

04. Campos e Parâmetros

Principais Campos e parâmetros

...

Parâmetro

...

Descrição

...

Código do PPA ?

...

Informar o Código do PPA para impressão.

...

Inserir o Código do Programa Inicial.

...

Tabela AAA - PPA (Plano PluriAnual)

...

CampoTítuloDescriçãoTipoTamanhoDecimalPictureValidConsulta Padrão
BB
AA_FILIALFilialFilial do SistemaCaracter2
BB




AA_CODIGO
Cod. Diretriz
Codigo PPACódigo
da Diretriz
do PPACaracter60@!
BB


AA_DESCRI
Desc. Diretriz
Descricao PPADescrição
da Diretriz
do PPACaracter300@!

Tabela CCC - Unidade Responsável

...



AA_ANOINIAno Inic. PPAAno inicial do PPACaracter4



AA_ANOFIMAno Fim PPAAno final do PPACaracter4



AA_VERSAOVersao PPAVersão do PPACaracter3



AA_STATUSStatus PPAStatus do PPACaracter1

Pertence("1,2")

Tabela BBB - Itens PPA

...

CampoTítuloDescriçãoTipoTamanhoDecimalPictureValid
Consulta PadrãoDD_FILIALFilialFilial do SistemaCaracter2DD_CODIGOCod. ProgramaCódigo do ProgramaCaracter40@!DD_DESCRIDesc. ProgramaDescrição do ProgramaCaracter300@!DD_OBJETObj. ProgramaObjetivo do ProgramaCaracter800@!DD_JUSTJustificativaJustificativa de MudançaCaracter800@!DD_ANOAno ProgramaAno do ProgramaCaracter4DD_VERSAOVersao ProgramaVersão do ProgramaCaracter3DD_STATUSStatus ProgramaStatus do ProgramaCaracter1Pertence("1,2")

Tabela EEE - Indicadores

Consulta Padrão
BB_FILIALFilialFilial do SistemaCaracter2



BB_UNGESTCod. UnidadeCódigo da Unidade GestoraCaracter60@!ExistCpo("GESTORA")Cadastro de Unidade Gestora
BB_DIRETCod. DiretrizCódigo da DiretrizCaracter60@!ExistCpo("DIRETRIZ")Cadastro de Diretriz
BB_PROGRCod. ProgramaCódigo do ProgramaCaracter40@!ExistCpo("PROGRAMA")Cadastro de Programa
BB_INDICCod. Indic.Código do IndicadorCaracter60@!ExistCpo("INDICADOR")Cadastro de Indicador
BB_QTDINIQtde. AtualQuantidade AtualNumérico90@E 999,999,999

BB_QTDFIMQtde. FinalQuantidade FinalNumérico90@E 999,999,999

BB_ACAOCod. AcaoCódigo da AçãoCaracter60@!ExistCpo("ACAO")Cadastro de Ação
BB_FUNCCod. FuncaoCódigo da FunçãoCaracter100@!ExistCpo("A1H")A1H
BB_SUBFUNCod. SubFuncaoCódigo da Sub-FunçãoCaracter100@!ExistCpo("A1H")A1H
BB_PRODCod. ProdutoCódigo do ProdutoCaracter6
CampoTítuloDescriçãoTipoTamanhoDecimalPictureValidConsulta PadrãoEE_FILIALFilialFilial do SistemaCaracter2EE_CODIGOCod. Indic.Código do IndicadorCaracter60@!EE_DESCRIDesc. Indic.Descrição do IndicadorCaracter300@!EE_UMUnid. MedidaUnidade de MedidaCaracter2
0@!ExistCpo("
SAH
PRODUTO")
SAHEE_QTDATUQtde. Atual
Cadastro de Produto PPA
BB_METAMeta PPAMeta PPA
Quantidade Atual
Numérico90@E 999,999,999
EE


BB_
QTDFIM
TOTPPATotal PPATotal PPA
Qtde. FinalQuantidade Final
Numérico90@E 999,999,999

Tabela

...

AMS -

...

Diretrizes

CampoTítuloDescriçãoTipoTamanhoDecimalPictureValidConsulta Padrão
FF
AMS_FILIALFilialFilial do SistemaCaracter
2
12
FF




AMS_
CODIGO
CODDIRCod.
Produto
DiretrizCódigo
do Produto
da DiretrizCaracter60@!
FF


AMS_
DESCRI
DESDIRDesc.
Produto
DiretrizDescrição
do Produto
da DiretrizCaracter
30
500@!
FF_UMUnid. MedidaUnidade de MedidaC20@!ExistCpo("SAH")SAH

...



Tabela DDD - Programas

CampoTítuloDescriçãoTipoTamanhoDecimalPictureValidConsulta Padrão
GG
AL0_FILIALFilialFilial do SistemaCaracter2
GG




AL0_CODIGOCod.
SubFuncaoCódigo da Sub-FunçãoCaracter6
ProgramaCódigo do ProgramaCaracter40@!

AL0_DESCRIDesc. ProgramaDescrição do ProgramaCaracter300@!

AL0_OBJETObj. ProgramaObjetivo do ProgramaCaracter800@!
GG


AL0_
DESCRIDesc. SubFunc.
TIPOTipo ProgramaTipo do Programa
Descrição da Sub-Função
Caracter
300@!

...

10
Pertence("F,A,O")
AL0_STATUSStatus ProgramaStatus do ProgramaCaracter1

Pertence("1,2")

Tabela EEE - Indicadores

CampoTítuloDescriçãoTipoTamanhoDecimalPictureValidConsulta Padrão
HH
AMN_FILIALFilialFilial do SistemaCaracter2
HH




AMN_CODIGOCod.
Funcao
Indic.Código
da Função
do IndicadorCaracter60@!
HH


AMN_DESCRIDesc. Indic.
Funcao
Descrição
da Função
do IndicadorCaracter300@!
HH


AMN_
SUBFUN
UM
Cod
Unid.
SubFunc.Código da Sub-Função
MedidaUnidade de MedidaCaracter
60@!ExistCpo("GGG")GGG

...

20@!

Tabela ALE - Ação PPA

DESCRIDescrição da Ação30IITIPO Funcao da FunçãoCódigo da Função
CampoTítuloDescriçãoTipoTamanhoDecimalPictureValidConsulta Padrão
IIALE_FILIALFilialFilial do SistemaCaracter2



ALE_CODACACod. AcaoCódigo da AçãoCaracter40@!

ALE_DESACADesc. AcaoDescrição da AçãoCaracter300@!

ALE_TPACAOTipo AcaoTipo II_CODIGOCod. AcaoCódigo da AçãoCaracter610@!II

ALE_TPRECTTipo ReceitaTipo da ReceitaDesc. AcaoCaracter10@!

ALE_TPRCRSTipo RecursoTipo Caracter10@!II_TPRECTipo ReceitaTipo da ReceitaCaracter10@!II_CODFUNCod. Funcaodo RecursoCaracter10@!

Tabela ALZ - Produto PPA

CampoTítuloDescriçãoTipoTamanhoDecimalPictureValidConsulta Padrão
ALZ_FILIALFilialFilial do SistemaCaracter2



ALZ_CODPROCod. ProdutoCódigo do ProdutoCaracter60@!
ExistCpo("HHH")HHHII_SUBFUNCod. SubFunc.Código da Sub-FunçãoCaracter


ALZ_DESPRODesc. ProdutoDescrição do ProdutoCaracter300@!

ALZ_UNITABTab.Un.Med.Tabela Unidade MedidaCaracter02
6
0@!
ExistCpo("GGG")GGG


ALZ_UNIRADRad.Tab.Un.Med.Radicao Tab.Unid. medidaCaracter06
II_CODPRDCod. ProdutoCódigo do ProdutoCaracter6
0@!
ExistCpo("FFF")FFFII_METAMeta PPAMeta PPANumérico90@E 999,999,999II_TOTPPATotal PPATotal PPANumérico90


ALZ_UNICODCod.Tab.Un.Med.Cod.Unid.Med.Caracter100@!
ALZXB
ALZ_UNIPROUnid. MedidaUnidade de MedidaCaracter100@!
@E 999,999,999



05. Tabelas Utilizadas

  • AAA → Plano PluriAnualCabeçalho PPA
  • BBB → Itens PPA
  • CCC → Cadastro de Diretrizes
  • CCC → Unidade Responsável
  • DDD → Cadastro de Programas
  • EEE → Cadastro de IndicadoresFFF →
  • ALE→ Cadastro de Produto PúblicoAção
  • GGG → Cadastro de Sub-Função
  • HHH → Cadastro de Função
  • III → Cadastro de AçãoALZ→ Cadastro de Produto PPA


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...