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Chave

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  • A formatação mudou.

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Dentro deste contexto vamos  colocar em pratica no XML

Image Modified

3.1.2. Variações e Atualizações

Antes da versão 4.00, a Chave de Acesso era estruturada de maneira diferente e o campo 'Forma de emissão da NF-e' não fazia parte dela. Com a atualização, também se tornou possível incluir CPFs na chave em lugar de CNPJs, permitindo a emissão por pessoas físicas. Além disso, a NF-e emitida por pessoas físicas deve ser assinada com um certificado digital do tipo "e-CPF".

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Rejeições que levam ao consumo indevido:


05.

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PROCESSO DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E)

Este fluxo descreve as etapas envolvidas na emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), desde a criação do documento XML até a sua autorização pelo SEFAZ e posterior retorno de status ao ERP emissor. Envolve dois principais stakeholders: o Emissor (geralmente conectado a um ERP) e o Integrador, responsável pela interação com o SEFAZ.

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5.1. Fluxo de Atividades

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diagramNameDiagrama_Fluxo_NFe
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width
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revision5

...

11


Expandir
titleClique para visualizar em detalhes cada etapa do fluxo
  1. Emite Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

    • O

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    • Emissor do documento gera o XML da NF-e com base nos dados de venda ou serviço prestado.

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  1. Gera o XML padrão NF-e

    • O

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    • Emissor envia o documento XML gerado para o Integrador para prosseguir com o processo de emissão.

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  1. Disponibiliza XML ao Integrador
    • O Emissor disponibiliza o XML para ser processado pelo Integrador
  2. Valida XML contra o Schema XSD da NF-e

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    • O Integrador valida o XML recebido com base no schema do documento.

    • Caso de Falha:

      • Se houver um problema de validação, o Integrador retorna uma mensagem de "falha de schema XML" para o

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      • Emissor do documento.

...

Caso de Sucesso:

  • Se a validação for bem-sucedida, o processo continua.

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Assinatura do Documento

  • O Integrador assina digitalmente o XML da NF-e.

...

Montagem de Lote

  • O Integrador monta um lote, que pode conter entre 1 e 50 XMLs de NF-e.

...

Comunicação com SEFAZ

  • O Integrador abre uma conexão com o SEFAZ e envia o lote de NF-e.

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Recebimento de Protocolo Intermediário

  • O SEFAZ responde de forma assíncrona, fornecendo um protocolo intermediário ao Integrador.

...

Consulta de Status no SEFAZ

  • O Integrador espera alguns segundos e faz uma nova consulta de status no SEFAZ, utilizando o protocolo recebido.

  • Caso de Mensagem 103:

    • Se o SEFAZ retorna com a mensagem 103 (lote ainda não processado), o Integrador espera mais alguns segundos e faz uma nova consulta.
  • Caso de Lote Processado:

    • Se o SEFAZ indica que o lote já foi processado, o status dos documentos contidos no lote é retornado ao Integrador.

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Retorno ao ERP

  • O Integrador processa as respostas recebidas e retorna o status dos documentos para o ERP emissor.

...

Guarda do Documento

  • O Integrador armazena os documentos processados pelo prazo determinado em lei.
      • Retorna mensagem de "Falha de Schema XML"
        • Integrador retorna para o Emissor que houve uma falha ao validar o documento enviado
      • Usuário irá corrigir a situação?
        • Caso SIM:
          • O usuário realiza os ajustes necessários no sistema Emissor do documento e reenvia para reprocessamento
        • Caso NÃO:
          • Indica que o usuário irá desistir da emissão desse documento
          • IMPORTANTE: Neste cenário o usuário decide desistir da emissão deste documento, e como esta numeração não foi registrada no SEFAZ, será possível realizar a emissão de um novo documento utilizando a mesma numeração ou solicitar a inutilização desta faixa.
    • Caso de Sucesso:

      • Se a validação for bem-sucedida, o processo continua.
  1. Assinatura do Documento com o Certificado Digital

    • O Integrador assina digitalmente o XML da NF-e.
  2. Montagem de Lote para transmissão ao SEFAZ

    • O Integrador monta um lote, que pode conter entre 1 e 50 XMLs de NF-e.
  3. Comunicação com SEFAZ

    • O Integrador abre uma conexão com o SEFAZ e envia o lote de NF-e.
      • Houve Timeout?
        • Caso SIM:
          • Indica que houve algum problema por parte de retorno do SEFAZ na entrega do lote e o Integrador irá tentar resolver essa pendência
          • Dispara a consulta de chave do documento
            • Documento Conhecido?
              • Caso NÃO:
                • Indica que o SEFAZ não reconhece esse documento, o que libera para o Integrador enviar novo lote para processamento desse documento.
              • Caso SIM:
                • Indica que na interação anteriormente realizada pelo o SEFAZ recebeu o documento e processou. 
                • Nesse caso, ao realizar essa consulta já retorna o status do documento e o Integrador irá disparar a gravação do status do documento
        • Caso NÃO:
          • O fluxo segue normalmente conforme o esperado.
  4. Retorna número do recibo provisório do Lote

    • O SEFAZ responde de forma assíncrona, fornecendo um protocolo intermediário do processamento do lote ao Integrador.
  5. Salva temporariamente o recibo provisório do Lote
    • O Integrador guarda o recibo provisório de processamento o lote
  6. Aguarda Tempo definido pelo SEFAZ para consulta de processamento
    • O integrador irá aguardar o tempo definido pelo SEFAZ para realizar a consulta do status de processamento do Lote
  7. Consulta de Status no SEFAZ

    • O Integrador espera alguns segundos e faz uma consulta de status no SEFAZ, utilizando o protocolo recebido.

    • Caso retorno for um Status Intermediário (103, 104, 105, 106, 107, 108 ou 109):

      • Se o SEFAZ retorna com a mensagem com um status intermediário (cStat = 103, 104, 105, 106, 107, 108 ou 109), o Integrador espera mais alguns segundos e faz uma nova consulta.
    • Caso retorno for de Lote Processado (100, 101, 102, 132, 135, 150 ou >200):

      • Se o SEFAZ indica que o lote já foi processado, o status dos documentos contidos no lote é retornado ao Integrador.
  8. Grava o status do documento
    • O Integrador salva o retorno do status do documento
  9. Realiza a custódia do documento
    • O Integrador irá custodiar o XML com o retorno do processamento do documento, mesmo que o status for de rejeição
    • O Integrador armazena os documentos processados pelo prazo determinado em lei.
  10. Disponibiliza o status de retorno ao Emissor

    • Após o Integrador processar as respostas recebidas irá retornas o status dos documentos para o Emissor.
  11. Atualiza status do documento

    • O Emissor busca o retorno de processamento do documento e atualiza o status para o usuário final.
  12. Fim do processo

Observações

O presente fluxo deve ser repetido para cada lote de NF-e que precisa ser processado, respeitando todas as etapas e cenários descritos acima.

06. WEB SERVICES (NF-e)

Neste tópico serão descritos os principais Web Services utilizados na NF-e. Todo o texto que será descrito nesse item foi extraído do Manual de Orientações do Contribuinte da NF-e.

6.1. Web Service – NfeAutorizacao

Função: serviço destinado à recepção de mensagens de lote de NF-e.

Processo: assíncrono/síncrono.

Método: nfeAutorizacaoLote 

Image Added

6.1.1. Leiaute Mensagem de Entrada

Entrada: Estrutura XML com as notas fiscais enviadas.  

Schema XML: enviNFe_v4.00.xsd 

Image Added

O tamanho médio da NF-e é de aproximadamente 10 KB (dependendo da quantidade de itens), necessitando de um dimensionamento correto da rede interna e do canal de Internet das empresas e da SEFAZ.  

Para minimizar a necessidade de uma maior infraestrutura de rede, a mensagem de envio de Lote de NF-e poderá ser compactada, a critério da empresa (estima-se que a compactação da mensagem de Lote irá reduzir aproximadamente em 70% o tamanho desta mensagem), por meio das seguintes especificações:  

  • Nome do Web Service: “nfeAutorizacao”, conforme descrito neste item;
  • Nome do Método: NfeAutorizacaoLoteZip;  

O novo método tem unicamente o parâmetro “nfeDadosMsgZip”, contendo a mensagem “enviNFe” compactada no padrão GZip, onde o resultado da compactação é convertido para Base64.  

A aplicação da SEFAZ irá descompactar a mensagem recebida, seguindo o procedimento normal do tratamento do Lote descompactado. Em caso de falha no processo de descompactação será retornado o erro “416 –  Rejeição: Falha na descompactação da área de dados”.

6.1.2. Leiaute Mensagem de Retorno

Retorno: Estrutura XML com a mensagem do resultado da transmissão.  

Schema XML: retEnviNFe_v4.00.xsd 

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6.1.3. Descrição do Processamento do Lote de NF-e

No caso do processamento assíncrono, o processamento do Lote de NF-e recepcionado é realizado pelo Servidor de Processamento de NF-e, que consome as mensagens armazenadas na fila de entrada e faz a validação de forma e das regras de negócios e armazena o resultado do processamento na fila de saída.

6.1.4. Geração da Resposta com o Recibo

6.1.4.1. Erro no Lote

Caso ocorra algum problema de validação no Lote de NF-e, o aplicativo deverá retornar uma mensagem com as seguintes informações:  

  • a identificação do ambiente;
  • a versão do aplicativo;
  • o código e a respectiva mensagem de erro, segundo a estrutura da Tabela 4-7.  
6.1.4.2. Processamento Assíncrono  

No caso de processamento assíncrono do Lote de NF-e, não existindo qualquer problema nas validações acima referidas, o aplicativo poderá gerar um número de recibo e gravar a mensagem, juntamente com o número do recibo e o CNPJ do transmissor. O número do recibo gerado pelo Portal da Secretaria de Fazenda Estadual será a chave de consulta do serviço de consulta ao resultado do processamento do lote.  

Após a gravação da mensagem na fila de entrada será retornada uma mensagem de confirmação de recebimento para o transmissor, com as seguintes informações:  

  • a identificação do ambiente;
  • a versão do aplicativo;
  • o código 103 e o literal “Lote recebido com Sucesso”;
  • o código da UF que atendeu a solicitação;
  • o Número do Recibo de Lote de que trata o item 4.3.4, com data, hora local de recebimento da mensagem;
  • Tempo Médio de Resposta do serviço de processamento dos lotes nos últimos 5 minutos.  
6.1.4.3. Processamento Síncrono  

No caso de processamento síncrono do Lote de NF-e, as validações da NF-e serão feitas na sequência, sem a geração de um Número de Recibo. 

6.1.5. Regras de Validação

Serão aplicadas as regras de validação genéricas conforme os grupos citados na Tabela 5-3, detalhados na Seção 4.1 do documento Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFCe. 

Image Added

As regras de validação específicas deste WS estão descritas na Seção 4.1 do documento Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e.

6.1.6. Final do Processamento do Lote

  • Rejeição – a NF-e será descartada, não sendo armazenada no Banco de Dados podendo ser corrigida e novamente transmitida;
  • Autorização de uso – a NF-e será armazenada no Banco de Dados;
  • Denegação de uso – a NF-e será armazenada no Banco de Dados com esse status nos casos de irregularidade fiscal do emitente. 

A validação da NF-e poderá resultar em (NT 2017.001):  

  • Rejeição sem avisos – a NF-e será descartada, não sendo armazenada no Banco de Dados podendo ser corrigida e novamente transmitida;
  • Rejeição com avisos – a NF-e será descartada, não sendo armazenada no Banco de Dados podendo ser corrigida e novamente transmitida a solucionar a origem do(s) avisos;
  • Autorização de uso sem avisos – a NF-e será armazenada no Banco de Dados;
  • Autorização de uso com avisos – a NF-e será armazenada no Banco de Dados, e não poderá ser corrigida e novamente transmitida para solucionar a origem do(s) avisos;
  • Denegação de uso – caso o emitente ou o destinatário estejam situação irregular de acordo com o Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC), a NF-e será armazenada no Banco de Dados com esse status, independente dos demais resultados de aplicação de regras de validação. 

Para cada NF-e autorizada ou denegada será atribuído o Número de Protocolo da Secretaria de Fazenda, seguindo o disposto no item 4.3.5.

O resultado do processamento do lote será disponibilizado na fila de saída e conterá o resultado da validação de cada NF-e contida no lote.  

O resultado do processamento do lote deve ficar disponível na fila de saída por um período mínimo de 24 horas.  

6.2. Web Service – NfeRetAutorizacao

Função: serviço destinado a retornar o resultado do processamento do lote de NF-e. A mensagem de retorno poderá ser utilizada pela SEFAZ para enviar mensagens de interesse da SEFAZ para o emissor.

Processo: assíncrono.

Método: nfeRetAutorizacao 

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Observações

O presente fluxo deve ser repetido para cada lote de NF-e que precisa ser processado, respeitando todas as etapas e cenários descritos acima.