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Aviso
titleNovos Menus

As rotinas abaixo irão constar no menu padrão do SIGATAF a partir do release 12.1.24.10.
Caso necessite gerar os novos blocos x360(TAFA332), x365(TAFA622), x370(TAFA623) ou x485(TAFA624), os menus poderão ser incluídos de forma manual pelo configurador, através dos seguintes programas e nomes:

1) Caminho: SIGATAF\Atualizações\Movimentos Contábeis\Bloco X-informações Econômicas
Nome: Reg.x360-Info.Gerais Preços de Transf
Programa: TAFA332

2) Caminho: SIGATAF\Atualizações\Movimentos Contábeis\Bloco X-informações Econômicas
Nome: Reg.x365-info.contrapartes.trans.controladas
Programa: TAFA622

3) Caminho: SIGATAF\Atualizações\Movimentos Contábeis\Bloco X-informações Econômicas
Nome: Reg.x370-info.trans.controladas
Programa: TAFA623

4) Caminho: SIGATAF\Atualizações\Movimentos Contábeis\Bloco X-informações Econômicas
Nome: Reg.x485-Benefícios Fiscais Parte II
Programa: TAFA624

01. Visão Geral

Com base no Ato Declaratório Cofis nº 59/2023, dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 10 da Escrituração Contábil Fiscal - ECF, referente ao Ano-calendário 2023 e Situações Especiais 2024.

02. Registro 0000

Atualização da tabela autocontida com a inclusão do Leiaute 10, na tabela CZV.

02.1 Tela Central de Obrigações

Após atualização da tabela autocontida, a versão do leiaute será atualizada na rotina TAFOBRIG em "Parâmetros para Geração":

Image Added


Image Added

Image Added

Image Added


03. Registro 0020

Inclusão do campo abaixo:

CampoDescriçãoValoresObrigatório
IND_PR_TRANSFOpção pelas novas regras de preços de transferência no ano-calendário 2023 (Lei nº 14.956/2023).S - Sim
N – Não
Sim

03.1 Tela

01. Visão Geral

Com base no Ato Declaratório Cofis nº 59/2023, dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 10 da Escrituração Contábil Fiscal - ECF, referente ao Ano-calendário 2023 e Situações Especiais 2024.

02. Registro 0000

Atualização da tabela autocontida com a inclusão do Leiaute 10, na tabela CZV.

02.1 Tela Central de Obrigações

Após atualização da tabela autocontida, a versão do leiaute será atualizada na rotina TAFOBRIG em "Parâmetros para Geração":
Image Removed
Image Removed
Image Removed
Image Removed

03. Registro 0020

Inclusão do campo abaixo:

CampoDescriçãoValoresObrigatórioIND_PR_TRANSFOpção pelas novas regras de preços de transferência no ano-calendário 2023 (Lei nº 14.956/2023).S - Sim
N – NãoSim

03.1 Tela Cadastro de Parâmetros de Abertura ECF



Aba "Parâmetros Complementares"


03.2 Tabela Utilizada

Foi necessário a criação do campo abaixo na tabela de parâmetros de abertura ECF (CHD): 
        

X3_ARQUIVO

X3_CAMPO

X3_TIPO

X3_TAMANHO

X3_DECIMAL

X3_TITULO

X3_DESCRIC

X3_PICTURE

X3_VISUAL

X3_CONTEXT

CHDCHD_TRANSFC10Pr. Transf. Precos de Transferencias @!AR


04. Registro 0021

Inclusão dos campos abaixo:

CampoDescriçãoValoresObrigatório
IND_OLEO_BUNKERRegime de Suspensão de Óleo Bunker.S - Sim
N – Não
Não
IND_REPORTORegime Tributário para o Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).S - Sim
N – Não
Não
IND_RET_II Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias Objeto de Patrimônio de Afetação (RET-II).S - Sim
N – Não
Não
IND_RET_PMCMVRegime Especial de Tributação Aplicável às Construções de Unidades Habitacionais Contratadas no Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (RET-PMCMV).S - Sim
N – Não
Não
IND_RET_EEIRegime Especial de Tributação Aplicável às Construções ou Reformas de Estabelecimentos de Educação Infantil (RET-EEI).S - Sim
N – Não
Não
IND_EBASEntidade Beneficente de Assistência Social (EBAS).S - Sim
N – Não
Não
IND_REPETRO_
INDUSTRIALIZACAO
Regime Especial de Industrialização de Bens Destinados às Atividades de Exploração, de Desenvolvimento e de Produção de Petróleo, de Gás Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos (REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO).S - Sim
N – Não
Não
IND_REPETRO_
NACIONAL
Regime Tributário e Aduaneiro Especial de Utilização Econômica de Bens Destinados às Atividades de Exploração, Desenvolvimento e Produção das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural, na modalidade REPETRO-NACONAL.S - Sim
N – Não
Não
IND_REPETRO_
PERMANENTE
Regime Tributário e Aduaneiro Especial de Utilização Econômica de Bens Destinados às Atividades de Exploração, Desenvolvimento e Produção das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural, na modalidade REPETRO-PERMANENTE.S - Sim
N – Não
Não
IND_REPETRO_
TEMPORARIO
Regime Tributário e Aduaneiro Especial de Utilização Econômica de Bens Destinados às Atividades de Exploração, Desenvolvimento e Produção das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural, na modalidade REPETRO-TEMPORARIO.S - Sim
N – Não
Não

04.1 Tela Cadastro de Parâmetros de Abertura ECF



Aba "Parâmetros de Identificação de Tipo de programa"



Na aba "Obsoletos", foram incluídos os parâmetros dos leiautes anteriores. 


04.2 Tabela Utilizada

Foi necessário a criação dos campos abaixo na tabela de parâmetros de abertura ECF (CHD): 
        

X3_ARQUIVO

X3_CAMPO

X3_TIPO

X3_TAMANHO

X3_DECIMAL

X3_TITULO

X3_DESCRIC

X3_PICTURE

X3_VISUAL

X3_CONTEXT

CHDCHD_OLBUNKC10R.Sup.O.BunkReg.Suspensao Oleo Bunker@!AR
CHDCHD_REPORTC10R.T. ReportoReg. Trib. Reporto@!AR
CHDCHD_RETIIC10R.Esp. RETIIReg. Esp. Trib. RET-II          @!AR
CHDCHD_IRPMCMC10R.E. RPMCMVReg. Esp. RPMCMV    @!AR
CHDCHD_IRETEEC10R.E. RET-EEIReg. Esp. Trib. RET-EEI  @!AR
CHDCHD_IEBASC10Ind. EBASEnt. Ben. Assist. Social@!AR
CHDCHD_REPTRIC10R. REPETRO-IReg. Esp. REPETRO-Indust.@!AR
CHDCHD_REPTRNC10R. REPETRO-NReg.Esp. REPETRO-Nacional@!AR
CHDCHD_REPTRPC10R. REPETRO-PReg. Esp. REPETRO-Perman.@!AR
CHDCHD_REPTRTC10R. REPETRO-T

Reg. Esp. REPETRO-Tempor.

@!AR


05. Conta da Parte B

Atualização da tabela autocontida com a inclusão das contas abaixo, na tabela V3K.

CódigoDescrição
3.100Gastos ativados na atividade de exploração de jazidas de petróleo e gás natural. (Art. 1º, caput, Lei nº 13.586/2017)
3.110Exaustão acelerada prevista no art. 5º d a IN RFB nº 1.778/2017
3.120Gastos na atividade de desenvolvimento da produção de campos de petróleo e gás natural que tenham sido excluídos até 1º de janeiro de 2018 (Art. 4º,
inciso I, da Instrução Normativa RFB nº 1.778/2017)
3.130Depreciação - diferença entre as depreciações contábil e fiscal. Art. 6º da IN RFB nº 1.778/2017

05.1 Tela cadastro Conta da Parte B 

Após atualização da tabela autocontida, a tabela será atualizada na rotina TAFA436:







06. Registro L

Inclusão\Alteração dos registros abaixo:

06.1 Registro L100 - Balanço Patrimonial


RegistroContaDescrição
L100A1.02.03.01.97Subconta - Imobilizado - Gastos da atividade de desenvolvimento da produção de campos de petróleo e gás natural já deduzidos até 01º de janeiro de 2018
L100A1.02.03.01.98Subconta - Imobilizado - Gastos da atividade de desenvolvimento da produção de campos de petróleo e gás natural não deduzidos até 01º de janeiro 2018 e os posteriores a esta data
L100B1.1.1.4.1.50.00TRANSACOES DE PAGAMENTO
L100B1.1.1.4.1.50.10Valores a Receber Não Vinculados a Cessões 
L100B1.1.1.4.1.50.20Valores a Receber Cedidos
L100B1.1.1.4.1.50.30Valores a Receber Adquiridos
L100B1.1.1.8.8.75.35De Transações de Pagamento
L100B1.1.1.8.8.75.37De Valores a Receber relativos a Transações de Pagamento 
L100B1.1.1.8.8.79.00 VALORES A RECEBER RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO
L100B1.1.1.8.8.79.10Valores a Receber Não Vinculados a Cessões 
L100B1.1.1.8.8.79.20Valores a Receber Cedidos 
L100B1.1.1.8.8.79.30 Valores a Receber Adquiridos 
L100B1.1.1.8.9.96.00(-) PROVISÃO PARA VALORES A RECEBER RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE
PAGAMENTO 
L100B1.1.1.8.9.96.10 (-) Provisões sobre Valores a Receber Não Vinculados a Cessões
L100B1.1.1.8.9.96.20(-) Provisões sobre Valores a Receber Cedidos 
L100B1.1.1.8.9.96.30(-) Provisões sobre Valores a Receber Adquiridos
L100B1.1.1.9.8.40.00 ATIVOS EM ESTOQUE
L100B1.1.1.9.8.40.10Materiais  
L100B1.1.1.9.8.40.20Ativos de Sustentabilidade
L100B1.1.1.9.8.40.90Outros 
L100B1.1.1.9.8.90.30Ativos de Sustentabilidade
L100B2.1.4.1.9.30.20 Saldos Bloqueados 
L100B2.1.4.9.9.17.35 De Transações de Pagamento 
L100B2.1.4.9.9.17.37De Valores a Receber relativos s Transações de Pagamento 

06.2 Registro L210 - Informativo da composição de custos


RegistroCódigoDescrição
L21023.05Encargos de Depreciação/Amortização/Exaustão dos Gastos Ativados na Atividade de Exploração de Jazidas de Petróleo e Gás Natural
L21023.10 Encargos de Exaustão - Art. 5º, caput, da IN RFB nº 1.778/2017 
L21023.15Encargos de Exaustão - Art. 4º, inciso I, da IN RFB nº 1.778/2017
L21023.20Encargos de Depreciação - Art. 6º da IN RFB nº 1.778/2017 

06.3 Registro L300 - Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal


RegistroContaDescrição
L300A3.01.01.05.01.47Doações e Subvenções para investimentos Habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ
L300A3.11.01.05.01.48 Doações e Subvenções para investimentos Habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ
L300B3.1.7.1.9.99.98Doações e Subvenções para investimentos Habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ
L300B3.1.7.1.7.05.00 RENDAS POR SERVICOS DE PAGAMENTO
L300B3.1.7.1.7.05.10 Tarifa de Intercambio
L300B3.1.7.1.7.05.20Credenciamento
L300B3.1.7.1.7.05.30Tarifas de Arranjo 
L300B3.1.7.1.7.05.40Iniciação de Transação de Pagamento 
L300B3.1.7.1.7.05.50PIX 
L300B3.1.7.1.7.05.60 venda ou aluguel de equipamentos e de conectividade 
L300B3.1.7.1.7.05.99Outros Serviços Relacionados a Transações de Pagamento 
L300B3.1.8.1.9.19.00(-) DESPESAS COM SERVICOS ASSOCIADOS A TRANSACOES DE
PAGAMENTO
L300B3.1.8.1.9.19.10 Iniciação de Transação de Pagamento 
L300B3.1.8.1.9.19.20Processamento de Transações de Pagamento 
L300B3.1.8.1.9.19.30 PIX 
L300B3.1.8.1.9.19.40Estorno, Fraude ou Cancelamento 
L300B3.1.8.1.9.19.50Venda ou Aluguel de Equipamentos Eletrônicos
L300B3.1.8.1.9.19.99 Outras Despesas Relacionadas a Transações de Pagamento 
L300C3.01.01.01.01.03.23Doações e Subvenções para investimentos Habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ 

06.4 Tela Cadastro de Plano de Contas Contábeis









06.5 Tela Cadastro Lucro Líquido de Exercício 





06.6 Campos Alterados

Foi necessário a alteração do tamanho dos campos das seguintes tabelas abaixo
        

X3_ARQUIVO

X3_CAMPO

X3_TIPO

X3_TAMANHO

X3_TITULO

X3_DESCRIC

CEBCEB_CODLANC5Cód Lanc    Código de Lançamento     
CEICEI_CODIGOC5Código Lanc.Código Lançamento        
CEKCEK_CODCTAC5Cód. Conta. Código da Conta           
CFICFI_CODIGOC5Código      Código                   
CFTCFT_CODLANC5Cód Lanc    Código de Lançamento     
CGXCGX_CODCTAC5Cód. Conta. Código da Conta           

07. Registro M

Inclusão\Alteração dos registros abaixo:

07.1 Registro M300 -  Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-Lalur


RegistroCódigoDescrição
M300A13Regras de subcapitalização - ajustes decorrentes de empréstimos com pessoa física ou jurídica, vinculada, residente ou domiciliada no exterior, não constituída em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado
M300A13.05Regras de subcapitalização - ajustes decorrentes de empréstimos com pessoa física ou jurídica residente, domiciliada ou constituída no exterior, em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado
M300A91.70Encargos de Depreciação/Amortização/Exaustão dos Gastos ativados na atividade de exploração de jazidas de petróleo e gás natural
M300A91.75Encargos de Exaustão apropriados ao resultado referentes aos Gastos com o desenvolvimento da produção dos campos de petróleo e gás natural que tenham sido objeto do incentivo fiscal da aceleração prevista no art. 5º, caput, da IN RFB nº 1.778/2017
M300A91.80Encargos de Exaustão apropriados ao resultado referente aos Gastos com o desenvolvimento da produção dos campos de petróleo e gás natural anteriores a 1º de janeiro de 2018
M300A91.85Depreciação - diferença entre as depreciações contábil e fiscal - Art. 6º da IN RFB nº 1.778/2017
M300A106.10(-) Doações e Subvenções para investimentos Habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ
M300A166.20(-) Lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior - Preços de Transferência
M300A166.21(-) Lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior - Subcapitalização
M300A166.70(-) Compensação de Prejuízo do Próprio Período - Atividade Rural
M300A166.75(-) Exaustão Acelerada dos gastos com o desenvolvimento da produção dos campos de petróleo e gás natural
M300A166.85(-) Depreciação - diferença entre as depreciações contábil e fiscal - Art. 6º da IN RFB nº 1.778/2017
M300B11Regras de subcapitalização - ajustes decorrentes de empréstimos com pessoa física ou jurídica, vinculada, residente ou domiciliada no exterior, não constituída em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado
M300B11.05Regras de subcapitalização - ajustes decorrentes de empréstimos com pessoa física ou jurídica residente, domiciliada ou constituída no exterior, em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado
M300B105.10(-) Doações e Subvenções para investimentos Habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ
M300B198.20(-) Lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior - Preços de Transferência
M300B198.21(-) Lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior - Subcapitalização
M300C11Regras de subcapitalização - ajustes decorrentes de empréstimos com pessoa física ou jurídica, vinculada, residente ou domiciliada no exterior, não constituída em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado
M300C11.05Regras de subcapitalização - ajustes decorrentes de empréstimos com pessoa física ou jurídica residente, domiciliada ou constituída no exterior, em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado
M300C92.10(-) Doações e Subvenções para investimentos Habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ
M300C137.20(-) Lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior - Preços de Transferência
M300C137.21(-) Lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior - Subcapitalização
M300R188Regras de subcapitalização - ajustes decorrentes de empréstimos com pessoa física ou jurídica, vinculada, residente ou domiciliada no exterior, não constituída em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado
M300R188.05Regras de subcapitalização - ajustes decorrentes de empréstimos com pessoa física ou jurídica residente, domiciliada ou constituída no exterior, em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado
M300R280.10(-) Doações e subvenções para investimentos
M300R340.20(-) Lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior - Preços de Transferência
M300R340.21(-) Lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior - Subcapitalização

07.2 Registro M350 - Demonstração da Base de Cálculo da CSLL – Lançamentos da Parte A do e-Lacs


RegistroCódigoDescrição
M350A13Regras de subcapitalização - ajustes decorrentes de empréstimos com pessoa física ou jurídica, vinculada, residente ou domiciliada no exterior, não constituída em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado
M350A13.05Regras de subcapitalização - ajustes decorrentes de empréstimos com pessoa física ou jurídica residente, domiciliada ou constituída no exterior, em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado
M350A91.70Encargos de Depreciação/Amortização/Exaustão dos Gastos ativados na atividade de exploração de jazidas de petróleo e gás natural
M350A91.75Encargos de Exaustão apropriados ao resultado referentes aos Gastos com o desenvolvimento da produção dos campos de petróleo e gás natural que tenham sido objeto do incentivo fiscal da aceleração prevista no art. 5º, caput, da IN RFB nº 1.778/2017
M350A91.80Encargos de Exaustão apropriados ao resultado referente aos Gastos com o desenvolvimento da produção dos campos de petróleo e gás natural anteriores a 1º de janeiro de 2018
M350A91.85Depreciação - diferença entre as depreciações contábil e fiscal - Art. 6º da IN RFB nº 1.778/2017
M350A166.20(-) Lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior - Preços de Transferência
M350A166.21(-) Lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior - Subcapitalização
M350A166.70(-) Gastos ativados no imobilizado/intangível na atividade de exploração de petróleo e gás natural
M350A166.75(-) Exaustão Acelerada dos gastos com o desenvolvimento da produção dos campos de petróleo e gás natural
M350A166.85(-) Depreciação - diferença entre as depreciações contábil e fiscal - Art. 6º da IN RFB nº 1.778/2017
M350R188Regras de subcapitalização - ajustes decorrentes de empréstimos com pessoa física ou jurídica, vinculada, residente ou domiciliada no exterior, não constituída em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado
M350R188.05Regras de subcapitalização - ajustes decorrentes de empréstimos com pessoa física ou jurídica residente, domiciliada ou constituída no exterior, em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado
M350R340.20(-) Lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior - Preços de Transferência
M350R340.21(-) Lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior - Subcapitalização
M350B11Regras de subcapitalização - ajustes decorrentes de empréstimos com pessoa física ou jurídica, vinculada, residente ou domiciliada no exterior, não constituída em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado
M350B11.05Regras de subcapitalização - ajustes decorrentes de empréstimos com pessoa física ou jurídica residente, domiciliada ou constituída no exterior, em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado
M350B198.20(-) Lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior - Preços de Transferência
M350B198.21(-) Lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior - Subcapitalização
M350C11Regras de subcapitalização - ajustes decorrentes de empréstimos com pessoa física ou jurídica, vinculada, residente ou domiciliada no exterior, não constituída em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado
M350C11.05Regras de subcapitalização - ajustes decorrentes de empréstimos com pessoa física ou jurídica residente, domiciliada ou constituída no exterior, em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado
M350C137.20(-) Lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior - Preços de Transferência
M350C137.21(-) Lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior - Subcapitalização

07.4 Tela Cadastro de Evento Tributário









08. Registro N

Inclusão\Alteração dos registros abaixo:

08.1 Registro N600 - Demonstração Lucro da Exploração


RegistroCódigoDescrição
N60048.05Tipo de Apuração do Lucro da Exploração
1=Proporção entre 

08.2 Registro N630 - Apuração de IRPJ com Base no Lucro Real


RegistroCódigoDescrição
L630A
N630A29Crédito Fiscal de IRPJ – MP nº 1.185/2023
L630B
N630B26Crédito Fiscal de IRPJ – MP nº 1.185/2023
L630C
N630C26Crédito Fiscal de IRPJ – MP nº 1.185/2023

08.1 Tela Cadastro Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real




09. Registro P

Inclusão\Alteração das contas abaixo:

09.1 Registro P100 - Balanço Patrimonial

RegistroContaDescriçãoP100A1.02.03.01.97Subconta - Imobilizado - Gastos da atividade de desenvolvimento da produção de campos de petróleo e gás natural já deduzidos até 01º de janeiro de 2018P100A1.02.03.01.98Subconta - Imobilizado - Gastos da atividade de desenvolvimento da produção de campos de petróleo e gás natural não deduzidos até 01º de janeiro 2018 e os posteriores a esta dataP100B1.1.1.4.1.50.00TRANSACOES DE PAGAMENTOP100B1.1.1.4.1.50.10Valores a Receber Não Vinculados a Cessões P100B1.1.1.4.1.50.20Valores a Receber CedidosP100B1.1.1.4.1.50.30Valores a Receber AdquiridosP100B1.1.1.8.8.75.35De Transações de PagamentoP100B1.1.1.8.8.75.37De Valores a Receber relativos a Transações de Pagamento P100B1.1.1.8.8.79.00 VALORES A RECEBER RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTOP100B1.1.1.8.8.79.10Valores a Receber Não Vinculados a Cessões P100B1.1.1.8.8.79.20Valores a Receber Cedidos P100B1.1.1.8.8.79.30 Valores a Receber Adquiridos P100B1.1.1.8.9.96.00(-) PROVISÃO PARA VALORES A RECEBER RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE
PAGAMENTO P100B1.1.1.8.9.96.10 (-) Provisões sobre Valores a Receber Não Vinculados a CessõesP100B1.1.1.8.9.96.20(-) Provisões sobre Valores a Receber Cedidos P100B1.1.1.8.9.96.30(-) Provisões sobre Valores a Receber AdquiridosP100B1.1.1.9.8.40.00 ATIVOS EM ESTOQUEP100B1.1.1.9.8.40.10Materiais  P100B1.1.1.9.8.40.20Ativos de SustentabilidadeP100B1.1.1.9.8.40.90Outros P100B1.1.1.9.8.90.30Ativos de SustentabilidadeP100B2.1.4.1.9.30.20 Saldos Bloqueados P100B2.1.4.9.9.17.35 De Transações de Pagamento P100B2.1.4.9.9.17.37De Valores a Receber relativos s Transações de Pagamento 

09.2 Registro P150 - Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal

RegistroContaDescriçãoP150B3.1.7.1.7.05.00 RENDAS POR SERVICOS DE PAGAMENTOP150B3.1.7.1.7.05.10 Tarifa de IntercambioP150B3.1.7.1.7.05.20CredenciamentoP150B3.1.7.1.7.05.30Tarifas de Arranjo P150B3.1.7.1.7.05.40Iniciação de Transação de Pagamento P150B3.1.7.1.7.05.50PIX P150B3.1.7.1.7.05.60 venda ou aluguel de equipamentos e de conectividade P150B3.1.7.1.7.05.99Outros Serviços Relacionados a Transações de Pagamento P150B3.1.8.1.9.19.00(-) DESPESAS COM SERVICOS ASSOCIADOS A TRANSACOES DE
PAGAMENTOP150B3.1.8.1.9.19.10 Iniciação de Transação de Pagamento P150B3.1.8.1.9.19.20Processamento de Transações de Pagamento P150B3.1.8.1.9.19.30 PIX P150B3.1.8.1.9.19.40Estorno, Fraude ou Cancelamento P150B3.1.8.1.9.19.50Venda ou Aluguel de Equipamentos EletrônicosP150B3.1.8.1.9.19.99 Outras Despesas Relacionadas a Transações de Pagamento 

09.1 Tela Cadastro de Plano de Contas Contábeis

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10. Registro X

  • Registro X280: Atividades Incentivadas – PJ em Geral: Criação de código no campo IND_ATIV ( 11 – Subvenção para Investimento )
  • Registro X340: Identificação da Participação no Exterior - Criação de código no campo IND_CONTROLE (11 – Coligada em Regime Misto – Período em Regime de Competência e em Regime de Caixa)
  • Registro X360: Inclusão de novos códigos
  • Registro X366: Inclusão de novos códigos
  • Registro X375A: Inclusão de novos códigos
  • Registro X375B: Inclusão de novos códigos
  • Registro X375C: Inclusão de novos códigos
  • Registro X375D: Inclusão de novos códigos
  • Registro X375E: Inclusão de novos códigos
  • Registro X480: Alteração de códigos existentes

10.1 Registro X280: Atividades Incentivadas – PJ em Geral

  • 11 – Subvenção para Investimento
  • Acessar o TAFA325 ( Reg.x280-atv.incent.pj)
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10.2 Registro X340: Identificação da Participação no Exterior

  • 11 – Coligada em Regime Misto – Período em Regime de Competência e em Regime de Caixa.
  • Acessar o TAFA336 (Reg.X340-partic. Exterior)
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10.3 Registro X360: Informações Gerais Sobre Preços de Transferência

RegistroCódigoDescriçãoX3601Tipo de Arquivo LocalX3602Exportações de Bens para Partes RelacionadasX3603Exportações de Bens - Entidades arts. 24 e 24-A da Lei nº 9.430/1996X3604Demais Exportações de BensX3605Exportações de Serviços para Partes RelacionadasX3606Exportações de Serviços - Entidades arts. 24 e 24-A da Lei nº 9.430/1996X3607Demais Exportações de ServiçosX3608Exportações de Direitos para Partes RelacionadasX3609Exportações de Direitos - Entidades arts. 24 e 24-A da Lei nº 9.430/1996X36010Demais Exportações de DireitosX36011Operações Financeiras - Receitas Auferidas com Partes RelacionadasX36012Operações Financeiras - Receitas Auferidas - Entidades arts. 24 e 24-A da Lei nº 9.430/1996X36013Demais Operações Financeiras - Receitas AuferidasX36014Transações com Intangíveis - Receitas Auferidas com Partes RelacionadasX36015Transações com Intangíveis - Receitas Auferidas - Entidades arts. 24 e 24-A da Lei nº 9.430/1996X36016Demais Transações com Intangíveis - Receitas AuferidasX36017Importações de Bens de Partes RelacionadasX36018Importações de Bens para País - Entidades arts. 24 e 24-A da Lei nº 9.430/1996X36019Demais Importações de BensX36020Importações de Serviços de Partes RelacionadasX36021Importações de Serviços para País - Entidades arts. 24 e 24-A da Lei nº 9.430/1996X36022Demais Importações de ServiçosX36023Importações de Direitos de Partes RelacionadasX36024Importações de Direitos para País - Entidades arts. 24 e 24-A da Lei nº 9.430/1996X36025Demais Importações de ServiçosX36026Operações Financeiras - Despesas Incorridas com Partes RelacionadasX36027Operações Financeiras - Despesas Incorridas - Entidades arts. 24 e 24-A da Lei nº 9.430/1996X36028Demais Operações Financeiras - Despesas IncorridasX36029Transações com Intangíveis - Despesas Incorridas com Partes RelacionadasX36030Transações com Intangíveis - Despesas Incorridas - Entidades arts. 24 e 24-A da Lei nº 9.430/1996X36031Demais Transações com Intangíveis - Despesas IncorridasX36032Contratos de Compartilhamento de CustosX36033Valor Total das Transações ControladasX36034Ajustes em função das regras de preço de transferência?X36035Valor Total do Ajuste EspontâneoX36036Valor Total do Ajuste CompensatórioX36037Houve reestruturação?X36038Houve transferência de intangíveis?

10.4 Registro X365/X366 (cadastro espelho MVC \ leaiute)

  • Registro X365: Informações Sobre as Contrapartes nas Transações Controladas

  • Registro X366: Entidades Com as Quais Realiza Transações Controladas

INDICEORDEMCHAVEDESCRICAODESCSPAPROPRISHOWPESQ
V151V15_FILIAL+V15_IDID         ID                                                        SS
V161V16_FILIAL+V16_ID+V16_CODSEQID + Cód Seq                                      +                                                         SS
X2_CHAVEX2_ARQUIVOX2_NOMEX2_MODOX2_MODOUNX2_MODOEMPX2_UNICOX2_PYMEX2_MODULOX2_SYSOBJV15V15T10  Reg X365 Info. Contraparte TraEEEV15_FILIAL+V15_IDN84TAFA622                                                                                             V16V16T10  Reg X366 Entidade Transac. CtrEEEV16_FILIAL+V16_ID+V16_CODSEQN84                                                                                                    

08.3 Registro N605 - Contas Contábeis Utilizadas na Apuração do Lucro da Exploração

Para atender o novo registro N605, foi criado a nova tabela V57- C. Contábil Lucro Exploração  que irá armazenar os lançamentos por as contas contábeis + centro de custos que compôs cada registro do N600.

X3_ARQUIVO

X3_CAMPO

X3_TIPO

X3_TAMANHO

X3_TITULO

X3_DESCRIC

X3_VALID

V57V57_FILIALC8FilialFilial
V57V57_REGECFC2Registro ECFRegistro ECF             
V57V57_ID    C36Id CEB      Id do bloco N            
V57V57_IDCODLC36ID Cód Lanc.ID Código de Lançamento  
V57V57_CODCTAC60Cód Cta Ctb Código da conta contábil XFUNVldCmp("C1O",1)
V57V57_CTA   C36Id Cta Ctb  Id Cta Contábil          
V57V57_DCTA  C220Desc Cta CtbDesc Cta Ctb             
V57V57_CODCUSC6C. de Custo Centro de custo          xFunVldCmp("C1P",3)
V57V57_DCODCUC220Desc C CustoDesc C Custo             
V57V57_VALOR N16Valor       Valor do Lançamento      
V57V57_INDVLRC1Ind Valor   Indicativo do Valor      Pertence(" DC")


Além disso, foram criados os campos abaixo, para controlar o tipo de apuração do N605:

X3_ARQUIVOX3_CAMPOX3_TIPOX3_TAMANHOX3_TITULOX3_DESCRICX3_CBOBOX
CWVCWV_FAPULEC1Form.Apur.LCForma de Apur. Lucro Expl1=Parcial;2=Contabilidade
CEACEA_FAPULEC1Form.Apur.LCForma de Apur. Lucro Expl1=Parcial;2=Contabilidade


Desta forma, o tipo de apuração do registro N600 48.05, irá controlar se gera o bloco N605, deverá ser informado nas configurações do cadastro do período da apuração (TAFA444), o campo "Form. ApurLC" (CWV_FAPULE). Assim é possível configurar para cada período, uma forma de apuração diferente para o N600 48.05.

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Uma vez realizada a apuração do lucro real, na rotina TAFA319, não será permitida a edição/exclusão de um período gerado pela apuração. Será exibida a tela abaixo informando quando o registro foi gerado pela apuração e abrirá a tela com visualização:

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A informação do N600 48.05 cadastrada no período de apuração (CWV_FAPULE), será replicado para a tabela (CEA_FAPULE).
Uma nova opção foi disponibilizada para visualizar os lançamentos por conta contábil + centro de custos do Lucro da exploração.
Para visualizar os registros do N605 (V57), basta posicionar em um registro da aba "Demonstração do Lucro da Exploração".

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Acessar o Menu Outras Ações > C. Ctb. Lucro da Exploração, e a seguinte tela será exibida:

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Importante: Os registros do N605, somente são gerados pela rotina de apuração de impostos (TAFA444), não sendo permitido a sua edição.

08.4 Registro N605 - Encerramento \ Envio ( Apuração )

Para atender o novo registro N605, foram criados 3 novos campos internos, na tabela de detalhamento do encerramento (CWX).

X3_CAMPOX3_TIPOX3_TAMANHOX3_TITULOX3_DESCRICX3_RESERVX3_USADOX3_BROWSEX3_VISUALX3_CONTEXTX3_GRPSXG
CWX_IDCTCBC36Id Conta CtbId Conta Contábil            xx          x       x       x       x       x       x       x       x       x       x       x       x       x       x       x x     NVR85
CWX_IDEVENC36Id. Evento  Id. Evento                   xx          x       x       x       x       x       x       x       x       x       x       x       x       x       x       x x     NVR85
CWX_INDSALC1Indic. SaldoIndicador saldo utilizado    xx          x       x       x       x       x       x       x       x       x       x       x       x       x       x       x x     SAR   


1. Encerramento

Basicamente ao realizar o encerramento do lucro real IRPJ com vínculo nos lançamentos de origem lucro de exploração, serão gravados na tabela CWX (detalhamento da apuração, lançamentos com grupo 18 - Lucro de Exploração ), ex:
No evento tributário lucro real IRPJ, a dedução do tributo foi vinculado com a origem do evento tributário do lucro de exploração.


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No Lançamento dentro da T0N\T0O do evento tributário de Lucro de Exploração, é o que será transportado para a CWX (conta contábil e centro de custo ) com ID do grupo 18.

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Realizar o encerramento.

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Demonstração dos registros na CWX gravados após o encerramento para o CWX_IDCODG ( 18 lucro de exploração ).

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2. Validação
Ao realizar o envio da ECF, existe uma validação se as contas e os centro de custos que irão para o N605 estão cadastrados no bloco K355 ( acessar a rotina de saldos contábeis (TAFA311) \ aba Saldos Cont. Antes Encerram. Per. ( Tabela CAF ).

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Se não existir a conta e centro de custo cadastro nos saldos contábeis (Tabela CAF - Rotina TAFA311), haverá a apresentação do log durante o envio do ECF e não gravará as tabelas no TAFA319 ( CEA \ CEB e V57 ).

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3. Envio ECF
Com os registros armazenados na CWX e com os vínculos corretos nos saldos contábeis, basta realizar o envio para a ECF, que irá alimentar as tabelas CEA,CEB e a V57 (responsável pelo registro do N605).

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4. Reabertura
Se houver reabertura, após o envio da ECF, as tabelas CEB e V57 serão apagadas e será mantida apenas o cabeçalho da CEA ativo com os filhos "vazio".
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08.5 Registro N605 - Geração Arquivo

Após o envio do ECF com êxito e geração do TAFA319 (conforme print abaixo), deverá ser gerado o arquivo final, através da rotina no seguinte caminho: SIGATAF \ Atualizações \ Obrigações Fiscais \ Central de Obrigações

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Arquivo txt: 

No arquivo txt, os registros N600/N605 deverão ser gerados desta forma, conforme o cadastro:Image Added


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09. Registro P

Inclusão\Alteração das contas abaixo:

09.1 Registro P100 - Balanço Patrimonial


RegistroContaDescrição
P100A1.02.03.01.97Subconta - Imobilizado - Gastos da atividade de desenvolvimento da produção de campos de petróleo e gás natural já deduzidos até 01º de janeiro de 2018
P100A1.02.03.01.98Subconta - Imobilizado - Gastos da atividade de desenvolvimento da produção de campos de petróleo e gás natural não deduzidos até 01º de janeiro 2018 e os posteriores a esta data
P100B1.1.1.4.1.50.00TRANSACOES DE PAGAMENTO
P100B1.1.1.4.1.50.10Valores a Receber Não Vinculados a Cessões 
P100B1.1.1.4.1.50.20Valores a Receber Cedidos
P100B1.1.1.4.1.50.30Valores a Receber Adquiridos
P100B1.1.1.8.8.75.35De Transações de Pagamento
P100B1.1.1.8.8.75.37De Valores a Receber relativos a Transações de Pagamento 
P100B1.1.1.8.8.79.00 VALORES A RECEBER RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO
P100B1.1.1.8.8.79.10Valores a Receber Não Vinculados a Cessões 
P100B1.1.1.8.8.79.20Valores a Receber Cedidos 
P100B1.1.1.8.8.79.30 Valores a Receber Adquiridos 
P100B1.1.1.8.9.96.00(-) PROVISÃO PARA VALORES A RECEBER RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE
PAGAMENTO 
P100B1.1.1.8.9.96.10 (-) Provisões sobre Valores a Receber Não Vinculados a Cessões
P100B1.1.1.8.9.96.20(-) Provisões sobre Valores a Receber Cedidos 
P100B1.1.1.8.9.96.30(-) Provisões sobre Valores a Receber Adquiridos
P100B1.1.1.9.8.40.00 ATIVOS EM ESTOQUE
P100B1.1.1.9.8.40.10Materiais  
P100B1.1.1.9.8.40.20Ativos de Sustentabilidade
P100B1.1.1.9.8.40.90Outros 
P100B1.1.1.9.8.90.30Ativos de Sustentabilidade
P100B2.1.4.1.9.30.20 Saldos Bloqueados 
P100B2.1.4.9.9.17.35 De Transações de Pagamento 
P100B2.1.4.9.9.17.37De Valores a Receber relativos s Transações de Pagamento 

09.2 Registro P150 - Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal


RegistroContaDescrição
P150B3.1.7.1.7.05.00 RENDAS POR SERVICOS DE PAGAMENTO
P150B3.1.7.1.7.05.10 Tarifa de Intercambio
P150B3.1.7.1.7.05.20Credenciamento
P150B3.1.7.1.7.05.30Tarifas de Arranjo 
P150B3.1.7.1.7.05.40Iniciação de Transação de Pagamento 
P150B3.1.7.1.7.05.50PIX 
P150B3.1.7.1.7.05.60 venda ou aluguel de equipamentos e de conectividade 
P150B3.1.7.1.7.05.99Outros Serviços Relacionados a Transações de Pagamento 
P150B3.1.8.1.9.19.00(-) DESPESAS COM SERVICOS ASSOCIADOS A TRANSACOES DE
PAGAMENTO
P150B3.1.8.1.9.19.10 Iniciação de Transação de Pagamento 
P150B3.1.8.1.9.19.20Processamento de Transações de Pagamento 
P150B3.1.8.1.9.19.30 PIX 
P150B3.1.8.1.9.19.40Estorno, Fraude ou Cancelamento 
P150B3.1.8.1.9.19.50Venda ou Aluguel de Equipamentos Eletrônicos
P150B3.1.8.1.9.19.99 Outras Despesas Relacionadas a Transações de Pagamento 

09.1 Tela Cadastro de Plano de Contas Contábeis


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10. Registro X

  • Registro X280: Atividades Incentivadas – PJ em Geral: Criação de código no campo IND_ATIV ( 11 – Subvenção para Investimento )
  • Registro X340: Identificação da Participação no Exterior - Criação de código no campo IND_CONTROLE (11 – Coligada em Regime Misto – Período em Regime de Competência e em Regime de Caixa)
  • Registro X360: Inclusão de novos códigos
  • Registro X366: Inclusão de novos códigos
  • Registro X365: (cadastro MVC) Informações Sobre as Contrapartes nas Transações Controladas

  • Registro X366:  (cadastro MVC)  Entidades Com as Quais Realiza Transações Controladas

  • Registro X370: (Cadastro MVC) Informações Sobre as Transações Controladas
  • Registro X371: Informações Sobre Ajustes Compensatórios
  • Registro X375: Informações Relacionadas aos Métodos
  • Registro X375A: Inclusão de novos códigos
  • Registro X375B: Inclusão de novos códigos
  • Registro X375C: Inclusão de novos códigos
  • Registro X375D: Inclusão de novos códigos
  • Registro X375E: Inclusão de novos códigos
  • Registro X480: Alteração de códigos existentes

10.1 Registro X280: Atividades Incentivadas – PJ em Geral

  • 11 – Subvenção para Investimento
  • Acessar o TAFA325 ( Reg.x280-atv.incent.pj)
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10.2 Registro X340: Identificação da Participação no Exterior

  • 11 – Coligada em Regime Misto – Período em Regime de Competência e em Regime de Caixa.
  • Acessar o TAFA336 (Reg.X340-partic. Exterior)
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10.3 Registro X360: Informações Gerais Sobre Preços de Transferência


RegistroCódigoDescrição
X3601Tipo de Arquivo Local
X3602Exportações de Bens para Partes Relacionadas
X3603Exportações de Bens - Entidades arts. 24 e 24-A da Lei nº 9.430/1996
X3604Demais Exportações de Bens
X3605Exportações de Serviços para Partes Relacionadas
X3606Exportações de Serviços - Entidades arts. 24 e 24-A da Lei nº 9.430/1996
X3607Demais Exportações de Serviços
X3608Exportações de Direitos para Partes Relacionadas
X3609Exportações de Direitos - Entidades arts. 24 e 24-A da Lei nº 9.430/1996
X36010Demais Exportações de Direitos
X36011Operações Financeiras - Receitas Auferidas com Partes Relacionadas
X36012Operações Financeiras - Receitas Auferidas - Entidades arts. 24 e 24-A da Lei nº 9.430/1996
X36013Demais Operações Financeiras - Receitas Auferidas
X36014Transações com Intangíveis - Receitas Auferidas com Partes Relacionadas
X36015Transações com Intangíveis - Receitas Auferidas - Entidades arts. 24 e 24-A da Lei nº 9.430/1996
X36016Demais Transações com Intangíveis - Receitas Auferidas
X36017Importações de Bens de Partes Relacionadas
X36018Importações de Bens para País - Entidades arts. 24 e 24-A da Lei nº 9.430/1996
X36019Demais Importações de Bens
X36020Importações de Serviços de Partes Relacionadas
X36021Importações de Serviços para País - Entidades arts. 24 e 24-A da Lei nº 9.430/1996
X36022Demais Importações de Serviços
X36023Importações de Direitos de Partes Relacionadas
X36024Importações de Direitos para País - Entidades arts. 24 e 24-A da Lei nº 9.430/1996
X36025Demais Importações de Serviços
X36026Operações Financeiras - Despesas Incorridas com Partes Relacionadas
X36027Operações Financeiras - Despesas Incorridas - Entidades arts. 24 e 24-A da Lei nº 9.430/1996
X36028Demais Operações Financeiras - Despesas Incorridas
X36029Transações com Intangíveis - Despesas Incorridas com Partes Relacionadas
X36030Transações com Intangíveis - Despesas Incorridas - Entidades arts. 24 e 24-A da Lei nº 9.430/1996
X36031Demais Transações com Intangíveis - Despesas Incorridas
X36032Contratos de Compartilhamento de Custos
X36033Valor Total das Transações Controladas
X36034Ajustes em função das regras de preço de transferência?
X36035Valor Total do Ajuste Espontâneo
X36036Valor Total do Ajuste Compensatório
X36037Houve reestruturação?
X36038Houve transferência de intangíveis?

10.3.1 Cadastros Genéricos TAFA332 - Código X360

  • Para os códigos 1, 34, 37 e 38 que são do tipo caractere, foram criados os campos CFT_TPLOCA, CFT_AJTRAN, CFT_REESTR, CFT_TRANIN, os demais permanecem com o padrão numérico CFT_VALOR.
X3_ARQUIVOX3_ORDEMX3_CAMPOX3_TIPOX3_TAMANHOX3_TITULOX3_DECIMALX3_DESCRICX3_PICTUREX3_VALID
CFT13CFT_AJTRANC1Ajuste Trans0Ajustes função das Transf@!                                           Pertence(" 12")
CFT14CFT_REESTRC1Reestrutura?0Houve reestruturação?    @!                                           Pertence(" 12")
CFT12CFT_TPLOCAC1Arq. Local  0Tipo de Arquivo Local    @!                                           Pertence(" 123")
CFT15CFT_TRANINC1Intangíveis?0Transferência Intangíveis@!                                           Pertence(" 12")
  • Necessário incluir a rotina TAFA332 no menu com o nome Reg.x360-Info.Gerais Preços de Transf

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  • Após selecionar a rotina, será possível incluir códigos do registro X360.
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10.4 Registro X365/X366 (cadastro espelho MVC \ leiaute)

  • Registro X365: Informações Sobre as Contrapartes nas Transações Controladas

  • Registro X366: Entidades Com as Quais Realiza Transações Controladas


INDICEORDEMCHAVEDESCRICAODESCSPAPROPRISHOWPESQ
V151V15_FILIAL+V15_IDID         ID                                                        SS
V152V15_FILIAL+V15_IDENTCod Entidade             Cód Ente                            SS
X2_CHAVEX2_ARQUIVOX2_NOMEX2_MODOX2_MODOUNX2_MODOEMPX2_UNICOX2_PYMEX2_MODULOX2_SYSOBJ
V15V15T10  Reg X365 Info. Contraparte TraEEEV15_FILIAL+V15_IDN84TAFA622                                                                                             
X3_ARQUIVOX3_ORDEMX3_CAMPOX3_TIPOX3_TAMANHOX3_TITULOX3_DECIMALX3_DESCRICX3_PICTUREX3_VALIDX3_RELACAOX3_F3X3_NIVELX3_RESERVX3_BROWSEX3_VISUALX3_CONTEXTX3_CBOXX3_GRPSXGX3_MODAL
V151V15_FILIALC8Filial      0Filial                   



1     x          SAR
332
V152V15_ID    C36ID          0Identificador do Registro@!
TAFGeraID("TAF")
1    x           NVR

2
V153V15_PERIODD8Período     0Período                  



1    x x         SAR

1
V154V15_IDENT C6Cod Entidade0Código da entidade       @!


1    x x         SAR

1
V155V15_NOME  C220Nome Entidad0Nome da Entidade         @!


1    x           SAR

2
V156V15_STATUSC1Status Reg0Status do Registro@!Pertence(" 01")

1    x           NAR0=Reg.Válido;
1=Reg.Inválido; 

2
V157V15_NIF   C30NIF         0NIF ou TIN@!


1    xxNAR


V158V15_PAIS  C6País        0Código do País@!xFunVldCmp("C08",3)
C08   1    xxNAR


V159V15_DPAIS C220Desc País0Descrição do País@!
Iif(!INCLUI .and. !EMPTY(V15->V15_PAIS),Posicione("C08",3,xFilial("C08")+V15->V15_PAIS,"C08_DESCRI"),"")
1    xxNVV


V1510V15_PARRELC1Rel. Termos?0Relacionada nos termos?  @!Pertence(" 12")

1    xxSAR1=Sim;2=Não

V1511V15_HIPOTEC1Caract. Hip?0Caracterizada hipóteses? @! Pertence(" 12")

1    xxSAR1=Sim;2=Não

V1512V15_VLRPGTN16Total Pagtos2Total de pagamentos@E 9,999,999,999,999.99


1    xxSAR


V1513V15_VLRRECN16Total Receb.2Total de recebimentos@E 9,999,999,999,999.99


1    xxSAR




X7_CAMPOX7_SEQUENCX7_REGRAX7_CDOMINX7_TIPOX7_SEEKX7_ALIASX7_ORDEMX7_CHAVEX7_PROPRI
V15_PAIS  001C08->C08_DESCRIV15_DPAIS XSC083xFilial("C08")+M->V15_PAISS
X9_DOMX9_IDENTX9_CDOMX9_EXPDOMX9_EXPCDOMX9_PROPRIX9_LIGDOMX9_LIGCDOMX9_USEFILX9_ENABLEX9_VINFILX9_CHVFOR
C08002V15C08_IDV15_PAISS1NSS12


  • Necessário incluir a rotina TAFA622 no menu com o nome Reg.x365-info.contrapartes.trans.controladas. Este cadastro se refere aos registros X365 e X366:

Image Added


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Arquivo txt: 

No arquivo txt, os registros X365/X366 deverão ser gerados desta forma, conforme o cadastro:


Image Added

10.5 Registro X370/X371/X375 (cadastro espelho MVC \ leiaute)

  • Registro X370: Informações Sobre as Transações Controladas

  • Registro X371: Informações Sobre Ajustes Compensatórios

  • Registro X375: Informações Relacionadas aos Métodos


INDICEORDEMCHAVEDESCRICAODESCSPADESCENGPROPRIF3NICKNAMESHOWPESQ
V171V17_FILIAL+V17_IDIDIDIDS
          S
V172V17_FILIAL+V17_IDIDEN+V17_TPTRANID. Cód Iden + Tipo Trans + Tipo Trans + Trans TypeS
          S
V181V18_FILIAL+V18_ID+V18_IDCTA+V18_CODCUSID + Id. Conta + Cód Cto CustID + Id. Cuenta + Cód Ctro CosID + Account ID + Cost C. CodeS
          S
X2_CHAVEX2_PATHX2_ARQUIVOX2_NOMEX2_NOMESPAX2_NOMEENGX2_ROTINAX2_MODOX2_MODOUNX2_MODOEMPX2_DELETX2_TTSX2_UNICOX2_PYMEX2_MODULOX2_DISPLAYX2_SYSOBJ
V17
V17T10  X370 Inf. Trans. Controladas  X370 Inf. Trans. Controladas  X370 Controlled Trans. Data   
EEE0
V17_FILIAL+V17_IDN84
TAFA623
V18
V18T10  Reg X371 Info Aju. Compensat. Reg X371 Inf Aju. Compensat.  Reg X371 Compensation Aid Data
EEE0
V18_FILIAL+V18_ID+V18_IDCTA+V18_CODCUSN84

X3_ARQUIVOX3_ORDEMX3_CAMPOX3_TIPOX3_TAMANHOX3_DECIMALX3_TITULOX3_DESCRICX3_PICTUREX3_VALIDX3_RELACAOX3_F3X3_TRIGGERX3_BROWSEX3_VISUALX3_CONTEXTX3_CBOXX3_WHENX3_INIBRW
V171V17_FILIALC80Filial      Filial                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      
SAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
V172V17_ID    C360ID          Identificador do Registro@!                                                                                                                                                                                                           TAFGeraID("TAF")                                                                                                                                                      
NVR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
V173V17_PERIODD80Período     Período                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     
SAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
V174V17_IDENT C60Cód EntidadeCódigo da Entidade       @!                                           XFUNVldCmp("V15",2)                                                                                                                                             IF(!INCLUI.AND.!EMPTY(V17->V17_IDIDEN),POSICIONE("V15",1,xFilial("V15")+V17->V17_IDIDEN,"V15_IDENT"),"")                                                        V15A  SSAV                                                                                                                                                                                                                                    Posicione("V15",1,xFilial("V15")+V17->(V17_IDIDEN),"V15_IDENT")                                     
V175V17_NOME  C2200Nome EntidadNome da Entidade         @!                                                                                                                                                                                                           IF(!INCLUI.AND.!EMPTY(V17->V17_IDIDEN),POSICIONE("V15",1,xFilial("V15")+V17->V17_IDIDEN,"V15_NOME"),"")                                                               
SVV                                                                                                                                                                                                                                    Posicione("V15",1,xFilial("V15")+V17->(V17_IDIDEN),"V15_NOME")                                      
V176V17_TPTRANC20Tipo Trans  Tipo da Transação        @!                                           Pertence("01/02/03/04/05/06/07/08/09/10/11")                                                                                                                                                                                                                                                                                          
SAR#IIf(FindFunction("V17TpTrans"),V17TpTrans(), "")                                                                                                                                                                                                                                                                                       
V177V17_PAIS  C60País        País                     @!                                           XFUNVldCmp("C08",3)                                                                                                                                                                                                                                                                                                             C08   SSAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
V178V17_DPAIS C2200Desc País   Descrição do País        @!                                                                                                                                                                                                           Iif(!INCLUI .and.  !EMPTY(V17->V17_PAIS),Posicione("C08",3,xFilial("C08")+V17->V17_PAIS,"C08_CODIGO+' – '+C08_DESCRI"),"")                                            
NVV                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
V179V17_CODNCMC100NCM         Código NCM               @!                                           XFUNVldCMP("C0A",3)                                                                                                                                                                                                                                                                                                             C0A   SSAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
V1710V17_DESNCMC2200Des. NCM    Descr. Cód. NCM          @!                                                                                                                                                                                                           IF(!INCLUI.AND.!EMPTY(V17->V17_CODNCM),POSICIONE("C0A",3,xFilial("C0A")+V17->V17_CODNCM,"C0A_CODIGO+' - '+C0A_DESCRI"),"")                                            
NVV                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
V1711V17_TPDEMAC30Tip. Demais Tipo Demais              @!                                           V17TDemais(M->V17_TPDEMA)                                                                                                                                                                                                                                                                                                             
SAR#IIf(FindFunction("V17TpDemais"),V17TpDemais(),"")                                                                                                                                                                                                                                                                                      
V1712V17_DBSDI C2200Desc. BSDI  Descriçao BSDI           @!                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 
SAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
V1713V17_VLTRANN162Val. Trans. Valor da Transação       @E 9,999,999,999,999.99                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            
SAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
V1714V17_INDAJUC10Ind. AjustesInd. Ajustes             @!                                           Pertence("12 ")                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
SAR1=Sim;1=Não                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             
V1715V17_VLESPON162Val. Espont.Valor Espontâneo         @E 9,999,999,999,999.99                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            
SAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
V1716V17_VLCOMPN162Val. CompensValor Compensatório      @E 9,999,999,999,999.99                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            
SAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
V1717V17_TPAJUSC20Tip. Ajuste Tipo Ajuste Compensatório@!                                           Pertence(" /01/02/03/99")                                                                                                                                                                                                                                                                                                                
SAR01=Aumento da Receita;02=Reduçao de Custo;03=Reduçao de Despesas;99=Outros                                                                                                                                                                                                                                                                 
V1718V17_METODOC30Método      Met. Preços Utilizado    @!                                           Pertence("PIC|PRL|MCL|MLT|MDL|OUT")                                                                                                                                                                                                                                                                                                   SNARPIC=Preço Indep. Comp.;PRL=Preço de Rev. Menos Lucro;MCL=Custo Mais Lucro;MLT=Marg.Líq. da Trans.;MDL=Div. do Lucro;OUT=Outro                                                                                                                                                                                                           
V1719V17_DMETODC2200Desc. Met.  Descriçao Método         @!                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 
NAR                                                                                                                                M->V17_METODO == "OUT"                                                                                                                                                                                  
V1720V17_COMINTC10Comp. Int?  Comp. Internacionais?    @!                                           Pertence("12 ")                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
NAR1=Sim;2=Não                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             
V1721V17_SINERGC10Sinergia?   Sinergia?                @!                                           Pertence("12 ")                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        



1=Sim;2=Não                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             
V1722V17_INDTRAC10Trans. Comb?Transaçoes Combinadas?   @!                                           Pertence("12 ")                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
NAR1=Sim;2=Não                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             
V1723V17_INDDADC10Util. Dados?Util. Dados Mult. Anos?  @!                                           Pertence("12 ")                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
NAR1=Sim;2=Não                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             
V1724V17_INDSIMC10Simplicado? Simplificado?            @!                                           Pertence("12 ")                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
NAR1=Sim;2=Não                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             
V1725V17_STATUSC10Status Reg. Status do Registro       @!                                           Pertence(" 01")                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       
NAR0=Reg.Válido;1=Reg.Inválido                                                                                                                                                                                                                                                                                                             
V1726V17_IDIDENC360ID. Cód IdenID Cód. Identidade       @!                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 
NAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
V1727V17_NMPTESC2000Nm. P. Test.Nome da Parte Testada    @!   



NAR


V1728V17_PPTTESC60Pais P. TestPaís da Parte Testada    @!   XFUNVldCmp("C08",3)                                                                                                                                             

SNAR


V1729V17_DPPTTEC2200Desc País   Desc. País Parte Testada @!   



NVV


V1730V17_EMBRRLN162Bra Rec Liq Emp. Brasil Receita Liq. @E 9,999,999,999,999.99        



NAR
M->V17_PPTTES  == "000001"                                                                          
V1731V17_EMBRLBN162Bra Luc Brt Emp. Brasil Lucro Bruto  @E 9,999,999,999,999.99        



NAR
M->V17_PPTTES  == "000001"                                                                          
V1732V17_EMBRMBN162Bra Marg BrtEmp. Brasil Margem Bruta @E 9,999,999,999,999.99        



NAR
M->V17_PPTTES  == "000001"                                                                          
V1733V17_EMEXRLN162Ext. Rec LiqEmp. Exterior Receita Liq@E 9,999,999,999,999.99        



NAR
M->V17_PPTTES  == "000001"                                                                          
V1734V17_EMEXLBN162Ext. Luc BrtEmp. Exterior Lucro Bruto@E 9,999,999,999,999.99        



NAR
M->V17_PPTTES  == "000001"                                                                          
V1735V17_EMEXMBN162Ext Marg BrtEmp. Exterior Margem Brut@E 9,999,999,999,999.99        



NAR                                                                                                        M->V17_PPTTES  == "000001"                                                                          
V1736V17_TIPOCPC10Tp Comparav.Tipo Comparavel          @!   Pertence("12 ")                                                                                                                                                 


NAR1=Interno;2=Externo                                                                                                        

V1737V17_COMPARC10Comparavel  Comparavel               @!   Pertence("12 ")                                                                                                                                                 


NAR1=Doméstico;2=Não Doméstico                                                                                                                     

V1738V17_AJRCPSC10Ajud. Risco Ajuda Risco País         @!   Pertence("12 ")                                                                                                                                                 


NAR1=Sim;2=Não  M->V17_COMPAR == "1"                                                                                
V1739V17_ECMBMAN162Marg Brt MinEmp Comp Marg Bruta Minim@E 9,999,999,999,999.99        



NAR


V1740V17_ECMBMXN162Marg Brt MaxEmp Comp Marg Bruta Maxim@E 9,999,999,999,999.99        



NAR


V1741V17_INDRENC300Ind. Rentab.Indicador de Rentabilidad@!   



NAR                                                                                  

V1742V17_DIVRESC10Div. Result.Divisão de Resultados    @!   Pertence("12 ")                                                                                                                                                 


NAR1=Análise de Contribuição;2=Análise Residual  

V1743V17_CRFTRTC1000Crit/Fat RatCritérios ou Fat. Rateio @!   



NAR


V1744V17_RESULTN162Result.     Resultado                @E 9,999,999,999,999.99        



NAR                                                                                                               

V1745V17_COMDYTC10Commodity   Commodity                @!   Pertence("12 ")                                                                                                                                                 


NAR1=Sim;2=Não  

V1746V17_TPCOMDC500Tp. CommoditTipo de Commodity        @!   



NAR                                                                                                          M->V17_COMDYT == "1"                                                                                
V1747V17_TPCOMPC10Tp. ComparavTipo de Comparável       @!   Pertence("12 ")                                                                                                                                                 


NAR1=Interno;2=Externo                                                                                                                    

V1748V17_PRCOTAC10U. Pr. Cot. Usou Preço de Cotação    @!   Pertence("12 ")                                                                                                                                                 


NAR1=Sim;2=Não M->V17_TPCOMP == "2"                                                                                
V1749V17_FTCOTAC500Font CotaçãoFonte da Cotação         @!   



NAR
M->V17_PRCOTA == "1"                                                                                
V1750V17_PRCCTAN162Preço Cot.  Preço da Cotação         @E 9,999,999,999,999.99        



NAR
M->V17_PRCOTA == "1"                                                                                
V1751V17_DTINICD80Dt. Inicial Data Inicial Precif Trans




NAR
M->V17_PRCOTA == "1"                                                                                
V1752V17_DTFINAD80Dt. Final   Data Final Precif Trans  




NAR
M->V17_PRCOTA == "1"                                                                                
V1753V17_PRTRANN162Pr Trans ConPreço da Trans. Controlad@E 9,999,999,999,999.99        



NAR


V1754V17_PRCOMPN162Pr. Comp.   Preço do Comparável      @E 9,999,999,999,999.99        



NAR
M->V17_PRCOTA == "1"                                                                                
X3_ARQUIVOX3_ORDEMX3_CAMPOX3_TIPOX3_TAMANHOX3_DECIMALX3_TITULOX3_DESCRICX3_PICTUREX3_VALIDX3_RELACAOX3_F3X3_TRIGGERX3_BROWSEX3_VISUALX3_CONTEXTX3_CBOXX3_WHENX3_INIBRW
V181V18_FILIALC80Filial      Filial                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      
SAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
V182V18_ID    C360ID          Identificador de Registro@!                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 
NVR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
V183V18_IDCTA C360Id. Conta   Identificador C. Contábil@!                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 SNAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
V184V18_CODCTAC600Cód Cta Ctb Cód. Conta Contábil      @!                                           XFUNVldCmp("C1O",1)                                                                                                                                             XFUNRelac(11,'V18_IDCTA',1)                                                                                                                                     C1OB  SSAV                                                                                                                                                                                                                                    Posicione("C1O",3,xFilial("C1O")+V18->(V18_IDCTA),"C1O_CODIGO")                                     
V185V18_DCTCTBC2200Desc Cód CtaDesc. Conta Contábil     @!                                                                                                                                                                                                           IF(!INCLUI.AND.!EMPTY(V18->V18_IDCTA),POSICIONE("C1O",3,xFilial("C1O")+V18->V18_IDCTA,"TRIM(C1O_CODIGO)+' - '+C1O_DESCRI"),"")                                        
NVV                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
V186V18_CODCUSC60Cód Cto CustCód. Centro Custo        @!                                           xFunVldCmp("C1P",3)                                                                                                                                                                                                                                                                                                             C1P   SSAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
V187V18_DCOCUSC2200Des Cto Cus Descr Centro de Custo    @!                                                                                                                                                                                                           XFUNRelac( 12 , "V18_CODCUS" )                                                                                                                                        
NVV                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
V188V18_VALOR N162Valor       Valor                    @E 9,999,999,999,999.99                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            
SAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
V189V18_INDVALC10Ind. Valor  Ind. Saldo Utilizado     @!                                           Pertence("DC")                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
SARD=D-Devedor;C=C-Credor                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  
X7_CAMPOX7_SEQUENCX7_REGRAX7_CDOMINX7_TIPOX7_SEEKX7_ALIASX7_ORDEMX7_CHAVEX7_PROPRI
V17_CODNCM1C0A->(C0A_CODIGO+' - '+C0A_DESCRI)V17_DESNCMXSC0A3xFilial("C0A")+M->V17_CODNCMS
V17_IDENT 1V15->(AllTrim(V15_ID))V17_IDIDENXSV152xFilial("V15")+M->V17_IDENTS
V17_IDENT 1V15->(AllTrim(V15_NOME))V17_NOME  XSV152xFilial("V15")+M->V17_IDENTS
V17_METODO1""V17_DMETODP
   0
S
V17_PAIS  1C08->(C08_CODIGO+' - '+C08_DESCRI)V17_DPAIS XSC083xFilial("C08")+M->V17_PAISS
V17_PPTTES1C08->(C08_CODIGO+' - '+C08_DESCRI)         V17_DPPTTEXSC083xFilial("C08")+M->V17_PPTTES  S
X7_CAMPOX7_SEQUENCX7_REGRAX7_CDOMINX7_TIPOX7_SEEKX7_ALIASX7_ORDEMX7_CHAVEX7_PROPRI
V18_CODCTA1C1O->(Alltrim(C1O_ID))V18_IDCTA XSC1O1xFilial("C1O")+M->V18_CODCTAS
V18_CODCTA2C1O->(Alltrim(C1O_CODIGO)+' - '+C1O_DESCRI)V18_DCTCTBXSC1O1xFilial("C1O")+M->V18_CODCTAS
V18_CODCUS1C1P->(AllTrim(C1P_CODCUS) + ' - ' + AllTrim(C1P_CCUS))V18_DCOCUSXSC1P3xFilial("C1P")+M->V18_CODCUSS
V18_IDCTA 1AllTrim(C1O->C1O_CODIGO) + " - " + AllTrim(C1O->C1O_DESCRI)V18_DCTCTBXSC1O3xFilial("C1O")+M->V18_IDCTAS
X9_DOMX9_IDENTX9_CDOMX9_EXPDOMX9_EXPCDOMX9_PROPRIX9_LIGDOMX9_LIGCDOMX9_CONDSQLX9_USEFILX9_ENABLEX9_VINFILX9_CHVFOR
C081V17C08_IDV17_PAISS1N
SS22
C083V17C08_IDV17_PPTTES  S1N
SS22
C0A1V17C0A_IDV17_CODNCMS1N
SS22
V152V17V15_IDV17_IDIDENS1N
SS22
C1O1V18C1O_IDV18_IDCTAS1N
SS12
C1P3V18C1P_IDV18_CODCUSS1N
SS12
V171V18V17_IDV18_IDS1N
SS11


  • Necessário incluir a rotina TAFA623 no menu com o nome Reg.x370-info.trans.controladas
  • Ao incluir deverá informa o método desejado:


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Image Added

Após a escolha do método não é possível alterar o mesmo na tela de inclusão/edição.

10.6 Registro X375A: Informações Relacionadas ao Método PRL

Campos do Método PRL

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10.7 Registro X375B: Informações Relacionadas ao Método MCL

Campos do Método MCL

Image Added

10.8 Registro X375C: Informações Relacionadas ao Método MLT

Campos do Método MLT

Image Added

10.9 Registro X375D: Informações Relacionadas ao Método MDL

Campos do Método MDL

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10.10 Registro X375E: Informações Relacionadas ao Método PIC

Campos do Método PIC

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Arquivo txt: 

No arquivo txt, os registros X370/X371/X375 deverão ser gerados desta forma, conforme o cadastro:

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10.11 Registro X480: Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resíduos Sólidos, Recopa, Copa do Mundo, Retid, REPNBL-Redes, Reif e Olimpíadas


RegistroCódigoDescriçãoData Final
X480 3Bens Novos Importados Incorporados ao Ativo Imobilizado (art. 4º, II)                                                                                                                                                       31/12/2023
X480 11PADIS (LEI Nº 11.484/2007)                                                                                                                                                                                                  31/12/2023
X480 25PATVD (LEI Nº 11.484/2007)                                                                                                                                                                                                  31/12/2023
X480 26Aquisições de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos, Novos, e Insumos no Mercado Interno (art. 14, § 1º)                                                                                                         31/12/2023
X480 27Aquisições de Ferramentas Computacionais no Mercado Interno (art. 14, § 1º)                                                                                                                                                 31/12/2023
X480 28Redução do IPI sobre Aquisições no Mercado Interno (art. 14, III)                                                                                                                                                           31/12/2023
X480 29Importação de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos, Novos, e Insumos (art. 14, § 1º)                                                                                                                            31/12/2023
X480 30Importações de Ferramentas Computacionais (art. 14, § 1º)                                                                                                                                                                   31/12/2023
X480 31Redução do IPI-Vinculado às Importações (art. 14, III)                                                                                                                                                                      31/12/2023
X480 32Redução do II (art. 14, § 5º)                                                                                                                                                                                               31/12/2023
X480 33Remessas ao Exterior (art. 14, § 3º)                                                                                                                                                                                        31/12/2023
X480 34Vendas de Equipamentos Transmissores (art. 15)                                                                                                                                                                              31/12/2023
X480 35Redução de IPI Incidente sobre Vendas de Equipamentos Transmissores (art. 15, II)                                                                                                                                           31/12/2023
X480 36Valor do Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento no País (art. 17)                                                                                                                                                       31/12/2023
X480 37Valor do Investimento em Centros ou Institutos de Pesquisa ou Entidades Brasileiras de Ensino (art. 17, § 2º)                                                                                                               31/12/2023
X480 38Valor Aplicado no FNDCT (art. 19)                                                                                                                                                                                           31/12/2023
X480 45REPENEC (LEI Nº 12.249/2010)                                                                                                                                                                                                31/12/2023
X480 46Aquisição, no Mercado Interno, de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos, Novos, e de Materiais de Construção (art. 3º, I e III)                                                                                  31/12/2023
X480 47Valor do IPI Suspenso                                                                                                                                                                                                       31/12/2023
X480 48Valor das Importações de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos, Novos, e de Materiais de Construção (art. 3º, II, IV e V)                                                                                        31/12/2023
X480 49Valor do II Suspenso                                                                                                                                                                                                        31/12/2023
X480 50Valor do IPI-Vinculado Suspenso                                                                                                                                                                                             31/12/2023
X480 51Valor das Aquisições de Serviços no Mercado Interno (art. 4º, I e art. 4º, § 2º)                                                                                                                                            31/12/2023
X480 52Valor das Importações de Serviços (art. 4º, II)                                                                                                                                                                             31/12/2023
X480 53Valor Correspondente aos Aluguéis Contratados de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos Utilizados em Obras de Infraestrutura (art. 4º, § 2º)                                                                     31/12/2023
X480 54REICOMP (LEI Nº 12.715/2012)                                                                                                                                                                                                31/12/2023
X480 55Valor das Aquisições de Matérias-Primas e Produtos Intermediários no Mercado Interno (art. 18, I, II "a")                                                                                                               31/12/2023
X480 56Valor do IPI Suspenso                                                                                                                                                                                                       31/12/2023
X480 57Valor das Importações de Matérias-Primas e Produtos Intermediários (art. 18, III "a")                                                                                                                                   31/12/2023
X480 58Valor do II Suspenso                                                                                                                                                                                                        31/12/2023
X480 59Valor do IPI-Vinculado Suspenso                                                                                                                                                                                             31/12/2023
X480 60Valor das Aquisições de Serviços no Mercado Interno (art. 18, II "b")                                                                                                                                                   31/12/2023
X480 61Valor das Importações de Serviços (art. 18, III "b")                                                                                                                                                                    31/12/2023
X480 62Valor das Vendas dos Equipamentos de Informática (art. 19)                                                                                                                                                                  31/12/2023
X480 63RETAERO (LEI Nº 12.249/2010)                                                                                                                                                                                                31/12/2023
X480 64Aquisição, no Mercado Interno, de Partes, Peças, Ferramentais, Componentes, Equipamentos, Sistemas, Subsistemas, Insumos e Matérias-Primas (art. 31, I e III)                                                               31/12/2023
X480 65Valor do IPI Suspenso                                                                                                                                                                                                       31/12/2023
X480 66Valor das Importações de Partes, Peças, Ferramentais, Componentes, Equipamentos, Sistemas, Subsistemas, Insumos e Matérias-Primas (art. 31, II e IV)                                                                        31/12/2023
X480 67Valor do IPI-Vinculado Suspenso                                                                                                                                                                                             31/12/2023
X480 68Valor das Aquisições, no Mercado Interno, de Serviços de Tecnologia Industrial Básica, Inovação Tecnológica, Assistência Técnica e Transferência de Tecnologia (art. 32, I)                                                 31/12/2023
X480 69Valor das Importações de Serviços de Tecnologia Industrial Básica, Inovação Tecnológica, Assistência Técnica e Transferência de Tecnologia (art. 32, II)                                                                    31/12/2023
X480 70Valor Correspondente aos Aluguéis Contratados de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos (art. 32, § 2º)                                                                                                           31/12/2023
X480 77RESÍDUOS SÓLIDOS - LEI Nº 12.375/2010                                                                                                                                                                                       31/12/2023
X480 78Valor Adquirido de Resíduos Sólidos Utilizados como Matérias-Primas ou Produtos Intermediários (art. 5º)                                                                                                                    31/12/2023
X480 79Valor do Crédito Presumido de IPI Apurado                                                                                                                                                                                   31/12/2023
X480 80RECOPA (LEI Nº 12.350/2010)                                                                                                                                                                                                 31/12/2023
X480 81Aquisição, no Mercado Interno, de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos, Novos, e de Materiais de Construção para Utilização ou Incorporação no Estádio de Futebol (art. 19, I e III)                            31/12/2023
X480 82Valor do IPI Suspenso                                                                                                                                                                                                       31/12/2023
X480 83Valor das Importações de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos, Novos, e de Materiais de Construção para Utilização ou Incorporação no Estádio de Futebol (art.19, II, IV e V)                                   31/12/2023
X480 84Valor do II Suspenso                                                                                                                                                                                                        31/12/2023
X480 85Valor do IPI-Vinculado Suspenso                                                                                                                                                                                             31/12/2023
X480 86Valor das Aquisições de Serviços no Mercado Interno (art. 20, I e art. 20, § 2º)                                                                                                                                            31/12/2023
X480 87Valor das Importações de Serviços (art. 20, II)                                                                                                                                                                             31/12/2023
X480 88Valor Correspondente às Receitas de Aluguéis Contratados de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos Utilizados em Obras (art. 20, § 2º)                                                                            31/12/2023
X480 89COPA DO MUNDO (LEI Nº 12.350/2010)                                                                                                                                                                                          31/12/2023
X480 90A) IMPORTAÇÕES                                                                                                                                                                                                              31/12/2023
X480 91Valor da Importação de Alimentos para Uso ou Consumo nos Eventos (art. 3º, I)                                                                                                                                               31/12/2023
X480 92Valor da Importação de Suprimentos Médicos e Produtos Farmacêuticos para Uso ou Consumo nos Eventos (art. 3º, I)                                                                                                            31/12/2023
X480 93Valor da Importação de Combustível para Uso ou Consumo nos Eventos (art. 3º, I)                                                                                                                                             31/12/2023
X480 94Valor da Importação de Material de Escritório para Uso ou Consumo nos Eventos (art. 3º, I)                                                                                                                                  31/12/2023
X480 95Valor da Importação de Troféus, Medalhas, Placas, Estatuetas, Distintivos, Flâmulas, Bandeiras e Outros Objetos Comemorativos para Uso ou Consumo nos Eventos (art. 3º, II)                                                 31/12/2023
X480 96Valor da Importação de Material Promocional, Impressos, Folhetos e Outros Bens com Finalidade Semelhante, a Serem Distribuídos Gratuitamente ou Utilizados nos Eventos (art. 3º, III)                                       31/12/2023
X480 97Valor da Importação de Bens Consumidos em Atividades Esportivas e Outros Bens Não Duráveis (Vida Útil de Até um Ano) para Uso ou Consumo nos Eventos (art. 3º, IV e V)                                                      31/12/2023
X480 98Valor da Importação de Bens Duráveis de que Trata o art. 4º, de Valor Unitário Igual ou Inferior a R$ 5.000,00 para os Eventos (art. 3º, § 4º)                                                                              31/12/2023
X480 99Valor da Importação de Bens e Equipamentos Duráveis para os Eventos (art. 4º)                                                                                                                                               31/12/2023
X480 100Valor da Importação de Serviços Destinados aos Eventos                                                                                                                                                                      31/12/2023
X480 101B) AQUISIÇÕES NO MERCADO INTERNO                                                                                                                                                                                            31/12/2023
X480 102Valor da Aquisição no Mercado Interno de Bens para Uso ou Consumo nos Eventos ou Bens Duráveis para Utilização nos Eventos, Adquiridos Diretamente de Estabelecimento Industrial com Isenção ou Suspensão de IPI e de PIS/CO31/12/2023
X480 103Valor da Aquisição no Mercado Interno de Mercadorias para Uso ou Consumo nos Eventos ou Bens e Equipamentos Duráveis para Utilização nos Eventos, com Isenção ou Suspensão de PIS/COFINS (art. 15)                          31/12/2023
X480 104C) REMESSAS                                                                                                                                                                                                                 31/12/2023
X480 105Valor das Remessas Financeiras Recebidas do Exterior                                                                                                                                                                        31/12/2023
X480 106Valor das Remessas Financeiras Enviadas ao Exterior                                                                                                                                                                         31/12/2023
X480 107D) OPERAÇÕES IOF                                                                                                                                                                                                            31/12/2023
X480 108Valor das Operações de Crédito Contratadas                                                                                                                                                                                  31/12/2023
X480 109Valor das Operações de Câmbio Contratadas                                                                                                                                                                                   31/12/2023
X480 110Valor das Operações de Seguros Contratadas                                                                                                                                                                                  31/12/2023
X480 111E) RECEITAS                                                                                                                                                                                                                 31/12/2023
X480 112Valor das Receitas Auferidas Decorrentes das Atividades Próprias e Diretamente Vinculadas à Organização e Realização dos Eventos (art. 8º)                                                                                  31/12/2023
X480 113Valor das Receitas Auferidas na Venda de Ingressos e Pacotes de Hospedagem                                                                                                                                                  31/12/2023
X480 114Valor das Receitas Auferidas Decorrentes da Prestação de Serviços Diretamente à Fifa ou a Subsidiária Fifa no Brasil (art. 9º)                                                                                              31/12/2023
X480 126REPNBL-Redes (LEI Nº 12.715/2012)                                                                                                                                                                                           31/12/2023
X480 127
X3_ARQUIVOX3_ORDEMX3_CAMPOX3_TIPOX3_TAMANHOX3_TITULOX3_DECIMALX3_DESCRICX3_PICTUREX3_VALIDX3_RELACAOX3_F3X3_NIVELX3_RESERVX3_BROWSEX3_VISUALX3_CONTEXTX3_CBOXX3_GRPSXGX3_MODALV151V15_FILIALC8Filial      0Filial                                                                1     x          SAR332V152V15_ID    C36ID          0Identificador do Registro@!                                           TAFGeraID("TAF")1    x           NVR2V153V15_PERIODD8Período     0Período                                                               1    x x         SAR1V154V15_IDENT C6Cod Entidade0Código da entidade       @!                                           1    x x         SAR1V155V15_NOME  C220Nome Entidad0Nome da Entidade         @!                                           1    x           SAR2V156V15_STATUSC1Status Reg  0Status do Registro       @!                                           Pertence(" 01")1    x           NAR0=Reg.Válido;
1=Reg.Inválido;                                                                                               2X3_ARQUIVOX3_ORDEMX3_CAMPOX3_TIPOX3_TAMANHOX3_TITULOX3_DECIMALX3_DESCRICX3_PICTUREX3_VALIDX3_RELACAOX3_F3X3_NIVELX3_RESERVX3_BROWSEX3_VISUALX3_CONTEXTX3_CBOXX3_GRPSXGX3_MODALV161V16_FILIALC8Filial      0Filial                                                                1    xx          SAR332V162V16_ID    C36ID          0Identificador de Registro@!                                           1    x           NVR2V163V16_CODSEQC6Cód Seq     0Código Sequencial        @!                                           1    x           SVR2V164V16_CODLANC5Cod Lan     0Código de Lançamento     @!                                           xFunVldCmp("CH6",2,xTafBldKey())Iif(!INCLUI .and. !Empty(V16->V16_IDCODL),Posicione("CH6",1,xFilial("CH6")+V16->V16_IDCODL,"CH6_CODIGO"),"")                                                    CH6   1    x x         SAV1V165V16_IDCODLC36ID Cód Lanc 0ID Código de Lançamento                                               1    x           NAR2V166V16_DCODLAC220Desc Cod Lan0Descrição Cod. Lançamento@!                                           Iif(!INCLUI .and. !Empty(V16->V16_IDCODL),Posicione("CH6",1,xFilial("CH6")+V16->V16_IDCODL,"CH6_DESCRI"),"")                                                    1    x           NVV2V167V16_VALOR N16Valor       2Valor                    @E 9,999,999,999,999.99                      1    xx          SAR2
X7_CAMPOX7_SEQUENCX7_REGRAX7_CDOMINX7_TIPOX7_SEEKX7_ALIASX7_ORDEMX7_CHAVEX7_PROPRI
V16_CODLAN1CH6->CH6_DESCRIV16_DCODLAXSCH62xFilial("CH6")+xTafBldKey()S
V16_CODLAN2CH6->CH6_IDV16_IDCODLXSCH62xFilial("CH6")+xTafBldKey()S
X9_DOMX9_IDENTX9_CDOMX9_EXPDOMX9_EXPCDOMX9_PROPRIX9_LIGDOMX9_LIGCDOMX9_USEFILX9_ENABLEX9_VINFILX9_CHVFOR
CH61V16CH6_IDV16_IDCODLS1NSS12
V151V16V15_IDV16_IDS1NSS11
  • Necessário incluir a rotina TAFA622 no menu com o nome Reg.x365-info.contrapartes.trans.controladas

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10.5 Registro X366: Entidades com as Quais Realiza Transações Controladas

RegistroCódigoDescriçãoX3661NIF ou TINX3662PaísX3663Essa empresa é parte relacionada nos termos do art. 4º da Lei nº 14.596, de 14 de junho de 2023?X3664Essa entidade é caracterizada nas hipóteses previstas nos arts. 24 e 24-A da Lei nº 9.430/1996?X3665Total de pagamentosX3666Total de recebimentos

10.6 Registro X375A: Informações Relacionadas ao Método PRL

RegistroCódigoDescriçãoX375A1Nome da Parte TestadaX375A2País da Parte TestadaX375A3Empresa no Brasil - Receita LíquidaX375A4Empresa no Brasil - Lucro BrutoX375A5Empresa no Brasil - Margem BrutaX375A6Empresa no Exterior - Receita LíquidaX375A7Empresa Exterior - Lucro BrutoX375A8Empresa Exterior - Margem BrutaX375A9Tipo de ComparávelX375A10Comparável (Doméstico / Não Doméstico)X375A11Ajuste Risco - PaísX375A12Empresa Comparável - Margem Bruta MínimaX375A13Empresa Comparável - Margem Bruta Máxima

10.7 Registro X375B: Informações Relacionadas ao Método MCL

RegistroCódigoDescriçãoX375B1Nome da Parte TestadaX375B2Parte Testada - PaísX375B3Empresa Brasil - Custos (diretos e indiretos)X375B4Empresa Brasil - Lucro BrutoX375B5Empresa Brasil - Margem BrutaX375B6Empresa Exterior Custos (diretos e indiretos)X375B7Empresa Exterior Lucro BrutoX375B8Empresa Exterior Margem BrutaX375B9Tipo de ComparávelX375B10Comparável (Doméstico / Não Doméstico)X375B11Ajuste Risco_PaísX375B12Empresa Comparável - Margem Bruta MínimaX375B13Empresa Comparável - Margem Bruta Máxima

10.8 Registro X375C: Informações Relacionadas ao Método MLT

RegistroCódigoDescriçãoX375C1Indicador de RentabilidadeX375C2Nome da Parte TestadaX375C3Parte Testada - PaísX375C4Empresa Brasil - Lucro OperacionalX375C5Empresa Brasil - Valor IndicadorX375C6Empresa Brasil - Margem LíquidaX375C7Empresa Exterior - Lucro OperacionalX375C8Empresa Exterior Valor IndicadorX375C9Empresa Exterior Margem LíquidaX375C10Tipo de ComparávelX375C11ComparávelX375C12Ajuste Risco - PaísX375C13Empresa Comparável - Margem Líquida MínimaX375C14Empresa Comparável - Margem Líquida Máxima

10.9 Registro X375D: Informações Relacionadas ao Método MDL

RegistroCódigoDescriçãoX375D1Divisão de ResultadosX375D2Critérios ou Fatores de RateioX375D3Resultado

10.10 Registro X375E: Informações Relacionadas ao Método PIC

RegistroCódigoDescriçãoX375E1CommodityX375E2Tipo de CommodityX375E3Tipo de ComparávelX375E4Usou Preço de Cotação|X375E5Fonte da CotaçãoX375E6Preço da CotaçãoX375E7Data Inicial - Precificação da TransaçãoX375E8Data Final - Precificação da TransaçãoX375E9Preço da Transação ControladaX375E10Preço do Comparável

10.11 Registro X480: Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resíduos Sólidos, Recopa, Copa do Mundo, Retid, REPNBL-Redes, Reif e Olimpíadas

RegistroCódigoDescriçãoData FinalX480 3Bens Novos Importados Incorporados ao Ativo Imobilizado (art. 4º, II)                                                                                                                                                       31/12/2023X480 11PADIS (LEI Nº 11.484/2007)                                                                                                                                                                                                  31/12/2023X480 25PATVD (LEI Nº 11.484/2007)                                                                                                                                                                                                  31/12/2023X480 26Aquisições de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos, Novos, e Insumos no Mercado Interno (art. 14, § 1º)                                                                                                         31/12/2023X480 27Aquisições de Ferramentas Computacionais no Mercado Interno (art. 14, § 1º)                                                                                                                                                 31/12/2023X480 28Redução do IPI sobre Aquisições no Mercado Interno (art. 14, III)                                                                                                                                                           31/12/2023X480 29Importação de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos, Novos, e Insumos (art. 14, § 1º)                                                                                                                            31/12/2023X480 30Importações de Ferramentas Computacionais (art. 14, § 1º)                                                                                                                                                                   31/12/2023X480 31Redução do IPI-Vinculado às Importações (art. 14, III)                                                                                                                                                                      31/12/2023X480 32Redução do II (art. 14, § 5º)                                                                                                                                                                                               31/12/2023X480 33Remessas ao Exterior (art. 14, § 3º)                                                                                                                                                                                        31/12/2023X480 34Vendas de Equipamentos Transmissores (art. 15)                                                                                                                                                                              31/12/2023X480 35Redução de IPI Incidente sobre Vendas de Equipamentos Transmissores (art. 15, II)                                                                                                                                           31/12/2023X480 36Valor do Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento no País (art. 17)                                                                                                                                                       31/12/2023X480 37Valor do Investimento em Centros ou Institutos de Pesquisa ou Entidades Brasileiras de Ensino (art. 17, § 2º)                                                                                                               31/12/2023X480 38Valor Aplicado no FNDCT (art. 19)                                                                                                                                                                                           31/12/2023X480 45REPENEC (LEI Nº 12.249/2010)                                                                                                                                                                                                31/12/2023X480 46
Aquisição, no Mercado Interno, de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos, e Equipamentos
,
Novos
,
e de Materiais de Construção para Utilização ou Incorporação nas Obras Civis Abrangidas no Projeto (art.
3º, I e III)                                                                                  
30)                      31/12/2023
X480 
47
128Valor do IPI
Suspenso                                                                                                                                                                                                       
Suspenso (art. 30, II)                                                                                                                                                                                         31/12/2023
X480 
48Valor das Importações de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos, Novos, e de Materiais de Construção (art. 3º, II, IV e V)                                                                                        
129Valor dos Serviços Prestados Destinados às Obras Civis do Projeto (art. 31)                                                                                                                                                 31/12/2023
X480 
49Valor do II Suspenso                                                                                                                                                                                                        
130Valor Correspondente às Receitas de Aluguéis de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos para Utilização em Obras Civis Abrangidas nos Projetos (art. 31, § 2º)                                                     31/12/2023
X480 
50
131REIF (LEI Nº 12.794/2013)                                                                                                                                                                                                   
Valor do IPI-Vinculado Suspenso                                                                                                                                                                                             
31/12/2023
X480 
51Valor das Aquisições de Serviços
132Aquisição, no Mercado Interno, de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos, Novos, e de Materiais de Construção (art.
, I e
art. 4º, § 2º)                                                                                                                                            
III)                                                                                  31/12/2023
X480 
52
133Valor
das Importações de Serviços (art. 4º, II)                                                                                                                                                                             
do IPI Suspenso                                                                                                                                                                                                       31/12/2023
X480 
53
134Valor
Correspondente aos Aluguéis Contratados
das Importações de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos
Utilizados em Obras de Infraestrutura
, Novos, e de Materiais de Construção (art.
8º, II, IV e §
)
                                                                     
                                                                                     31/12/2023
X480 
54
135Valor do IPI-Vinculado Suspenso                                                                                                                                                                                             
REICOMP (LEI Nº 12.715/2012)                                                                                                                                                                                                
31/12/2023
X480 
55
136Valor das Aquisições de
Matérias-Primas e Produtos Intermediários
Serviços no Mercado Interno (art.
18
, I
, II "a"
)
                                                                                                               
                                                                                                                                                            31/12/2023
X480 
56
137Valor
do IPI Suspenso                                                                                                                                                                                                       
das Importações de Serviços (art. 9º, II)                                                                                                                                                                             31/12/2023
X480 
57
138Valor
das Importações de Matérias-Primas e Produtos Intermediários (art. 18, III "a")                                                                                                                                   
Correspondente à Locação de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos (art. 10)                                                                                                                                31/12/2023
X480 139OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS (LEI Nº 12.780/2013)                                                                                                                                                                            31/12/2023
X480 
58
140A) IMPORTAÇÕES                                                                                                                                                                                                              
Valor do II Suspenso                                                                                                                                                                                                        
31/12/2023
X480 
59
141Valor das Importações de Troféus, Medalhas, Placas, Estatuetas, Distintivos, Flâmulas, Bandeiras e Outros Objetos Comemorativos (art. 4º, I)                                                                                
Valor do IPI-Vinculado Suspenso                                                                                                                                                                                             
31/12/2023
X480 
60
142Valor das
Aquisições de Serviços no Mercado Interno
Importações de Material Promocional, Impressos, Folhetos e Outros com Finalidade Semelhante (art.
18
, II
"b"
)
                                                                                                                                                   
                                                                                                         31/12/2023
X480 
61
143Valor das Importações de
Serviços
Outros Bens não Duráveis (art.
18
, III
"b"
)
                                                                                                                                                                    
                                                                                                                                                            31/12/2023
X480 
62
144Valor das
Vendas dos Equipamentos de Informática
Importações de Bens Duráveis cujo Valor Unitário Seja Igual ou Inferior a R$ 5.000,00 (art.
19)                                                                                                                                                                  31/12/2023X480 63RETAERO (LEI Nº 12.249/2010)                                                                                                                                                                                                
4º, § 4º).                                                                                                            31/12/2023
X480 
64Aquisição, no Mercado Interno, de Partes, Peças, Ferramentais, Componentes, Equipamentos, Sistemas, Subsistemas, Insumos e Matérias-Primas
145Valor das Importações de Serviços (art.
31
,
I e III
caput)
                                                               
                                                                                                                                                                          31/12/2023
X480 
65
146B) AQUISIÇÕES NO MERCADO INTERNO                                                                                                                                                                                            
Valor do IPI Suspenso                                                                                                                                                                                                       
31/12/2023
X480 
66
147Valor das
Importações de Partes, Peças, Ferramentais, Componentes, Equipamentos, Sistemas, Subsistemas, Insumos e Matérias-Primas (art. 31, II e IV)                                                                        
Aquisições no Mercado Interno de Produtos Nacionais e Mercadorias com Isenção de IPI e/ou Suspensão de PIS/COFINS (arts. 12 e 14)                                                                                 31/12/2023
X480 
67
148Valor
do IPI-Vinculado Suspenso                                                                                                                                                                                             
das Aquisições no Mercado Interno de Bens e Equipamentos Duráveis com Suspensão de IPI e/ou PIS/COFINS (art. 13 e art. 14, § 6º)                                                                                      31/12/2023
X480 
68
149Valor das Aquisições
,
no Mercado Interno
,
de Serviços
de Tecnologia Industrial Básica, Inovação Tecnológica, Assistência Técnica e Transferência de Tecnologia
com Suspensão de PIS/COFINS (art.
32, I
14)
                                                 
                                                                                                                                   31/12/2023
X480 
69Valor das Importações de Serviços de Tecnologia Industrial Básica, Inovação Tecnológica, Assistência Técnica e Transferência de Tecnologia (art. 32, II)                                                                    
150C) PATROCÍNIOS                                                                                                                                                                                                              31/12/2023
X480 
70Valor Correspondente aos Aluguéis Contratados de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos
151Patrocínios Recebidos sob a Forma de Bens (art.
32, § 2º)                                                                                                           
16)                                                                                                                                                                         31/12/2023
X480 
77
152Patrocínios Recebidos em Espécie (art. 17)                                                                                                                                                                                  
RESÍDUOS SÓLIDOS - LEI Nº 12.375/2010                                                                                                                                                                                       
31/12/2023
X480 
78Valor Adquirido de Resíduos Sólidos Utilizados como Matérias-Primas ou Produtos Intermediários (art. 5º)                                                                                                                    
153Patrocínios Recebidos sob a Forma de Prestação de Serviços (art. 18)                                                                                                                                                        31/12/2023
X480 154D) REMESSAS                                                                                                                                                                                                                 31/12/2023
X480 
79
155Valor
do Crédito Presumido de IPI Apurado                                                                                                                                                                                   
das Remessas Financeiras Recebidas do Exterior                                                                                                                                                                        31/12/2023
X480 
80
156Valor das Remessas Financeiras Enviadas ao Exterior                                                                                                                                                                         
RECOPA (LEI Nº 12.350/2010)                                                                                                                                                                                                 
31/12/2023
X480 
81Aquisição, no Mercado Interno, de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos, Novos, e de Materiais de Construção para Utilização ou Incorporação no Estádio de Futebol (art. 19, I e III)                            
157E) OPERAÇÕES IOF                                                                                                                                                                                                            31/12/2023
X480 
82
158Valor
do IPI Suspenso                                                                                                                                                                                                       
das Operações de Crédito Contratadas                                                                                                                                                                                  31/12/2023
X480 
83
159Valor das
Importações de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos, Novos, e de Materiais de Construção para Utilização ou Incorporação no Estádio de Futebol (art.19, II, IV e V)                                   
Operações de Câmbio Contratadas                                                                                                                                                                                   31/12/2023
X480 
84
160Valor
do II Suspenso                                                                                                                                                                                                        
das Operações de Seguros Contratadas                                                                                                                                                                                  31/12/2023
X480 
85
161F) RECEITAS                                                                                                                                                                                                                 
Valor do IPI-Vinculado Suspenso                                                                                                                                                                                             
31/12/2023
X480 
86
162Valor
das Aquisições de Serviços no Mercado Interno (art. 20, I e art. 20, § 2º)                                                                                                                                            31/12/2023X480 87Valor das Importações de Serviços (art. 20, II)                                                                                                                                                                             31/12/2023X480 88Valor Correspondente às Receitas de Aluguéis Contratados de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos Utilizados em Obras (art. 20, § 2º)                                                                            31/12/2023X480 89COPA DO MUNDO (LEI Nº 12.350/2010)                                                                                                                                                                                          31/12/2023X480 90A) IMPORTAÇÕES                                                                                                                                                                                                              31/12/2023X480 91Valor da Importação de Alimentos para Uso ou Consumo nos Eventos (art. 3º, I)                                                                                                                                               31/12/2023X480 92Valor da Importação de Suprimentos Médicos e Produtos Farmacêuticos para Uso ou Consumo nos Eventos (art. 3º, I)                                                                                                            31/12/2023X480 93Valor da Importação de Combustível para Uso ou Consumo nos Eventos (art. 3º, I)                                                                                                                                             31/12/2023X480 94Valor da Importação de Material de Escritório para Uso ou Consumo nos Eventos (art. 3º, I)                                                                                                                                  31/12/2023X480 95Valor da Importação de Troféus, Medalhas, Placas, Estatuetas, Distintivos, Flâmulas, Bandeiras e Outros Objetos Comemorativos para Uso ou Consumo nos Eventos (art. 3º, II)                                                 31/12/2023X480 96Valor da Importação de Material Promocional, Impressos, Folhetos e Outros Bens com Finalidade Semelhante, a Serem Distribuídos Gratuitamente ou Utilizados nos Eventos (art. 3º, III)                                       31/12/2023X480 97Valor da Importação de Bens Consumidos em Atividades Esportivas e Outros Bens Não Duráveis (Vida Útil de Até um Ano) para Uso ou Consumo nos Eventos (art. 3º, IV e V)                                                      31/12/2023X480 98Valor da Importação de Bens Duráveis de que Trata o art. 4º, de Valor Unitário Igual ou Inferior a R$ 5.000,00 para os Eventos (art. 3º, § 4º)                                                                              31/12/2023X480 99Valor da Importação de Bens e Equipamentos Duráveis para os Eventos (art. 4º)                                                                                                                                               31/12/2023X480 100Valor da Importação de Serviços Destinados aos Eventos                                                                                                                                                                      31/12/2023X480 101B) AQUISIÇÕES NO MERCADO INTERNO                                                                                                                                                                                            31/12/2023X480 102Valor da Aquisição no Mercado Interno de Bens para Uso ou Consumo nos Eventos ou Bens Duráveis para Utilização nos Eventos, Adquiridos Diretamente de Estabelecimento Industrial com Isenção ou Suspensão de IPI e de PIS/CO31/12/2023X480 103Valor da Aquisição no Mercado Interno de Mercadorias para Uso ou Consumo nos Eventos ou Bens e Equipamentos Duráveis para Utilização nos Eventos, com Isenção ou Suspensão de PIS/COFINS (art. 15)                          31/12/2023X480 104C) REMESSAS                                                                                                                                                                                                                 31/12/2023X480 105Valor das Remessas Financeiras Recebidas do Exterior                                                                                                                                                                        31/12/2023X480 106Valor das Remessas Financeiras Enviadas ao Exterior                                                                                                                                                                         31/12/2023X480 107D) OPERAÇÕES IOF                                                                                                                                                                                                            31/12/2023X480 108Valor das Operações de Crédito Contratadas                                                                                                                                                                                  31/12/2023X480 109Valor das Operações de Câmbio Contratadas                                                                                                                                                                                   31/12/2023X480 110Valor das Operações de Seguros Contratadas                                                                                                                                                                                  31/12/2023X480 111E) RECEITAS                                                                                                                                                                                                                 31/12/2023X480 112Valor das Receitas Auferidas Decorrentes das Atividades Próprias e Diretamente Vinculadas à Organização e Realização dos Eventos (art. 8º)                                                                                  31/12/2023X480 113Valor das Receitas Auferidas na Venda de Ingressos e Pacotes de Hospedagem                                                                                                                                                  31/12/2023X480 114Valor das Receitas Auferidas Decorrentes da Prestação de Serviços Diretamente à Fifa ou a Subsidiária Fifa no Brasil (art. 9º)                                                                                              31/12/2023X480 126REPNBL-Redes (LEI Nº 12.715/2012)                                                                                                                                                                                           31/12/2023X480 127Aquisição, no Mercado Interno, de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos, e Equipamentos Novos e de Materiais de Construção para Utilização ou Incorporação nas Obras Civis Abrangidas no Projeto (art. 30)                      31/12/2023X480 128Valor do IPI Suspenso (art. 30, II)                                                                                                                                                                                         31/12/2023X480 129Valor dos Serviços Prestados Destinados às Obras Civis do Projeto (art. 31)                                                                                                                                                 31/12/2023X480 130Valor Correspondente às Receitas de Aluguéis de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos para Utilização em Obras Civis Abrangidas nos Projetos (art. 31, § 2º)                                                     31/12/2023X480 131REIF (LEI Nº 12.794/2013)                                                                                                                                                                                                   31/12/2023X480 132Aquisição, no Mercado Interno, de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos, Novos, e de Materiais de Construção (art. 8º, I e III)                                                                                  31/12/2023X480 133Valor do IPI Suspenso                                                                                                                                                                                                       31/12/2023X480 134Valor das Importações de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos, Novos, e de Materiais de Construção (art. 8º, II, IV e § 5º)                                                                                     31/12/2023X480 135Valor do IPI-Vinculado Suspenso                                                                                                                                                                                             31/12/2023X480 136Valor das Aquisições de Serviços no Mercado Interno (art. 9º, I)                                                                                                                                                            31/12/2023X480 137Valor das Importações de Serviços (art. 9º, II)                                                                                                                                                                             31/12/2023X480 138Valor Correspondente à Locação de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos (art. 10)                                                                                                                                31/12/2023X480 139OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS (LEI Nº 12.780/2013)                                                                                                                                                                            31/12/2023X480 140A) IMPORTAÇÕES                                                                                                                                                                                                              31/12/2023X480 141Valor das Importações de Troféus, Medalhas, Placas, Estatuetas, Distintivos, Flâmulas, Bandeiras e Outros Objetos Comemorativos (art. 4º, I)                                                                                31/12/2023X480 142Valor das Importações de Material Promocional, Impressos, Folhetos e Outros com Finalidade Semelhante (art. 4º, II)                                                                                                         31/12/2023X480 143Valor das Importações de Outros Bens não Duráveis (art. 4º, III)                                                                                                                                                            31/12/2023X480 144Valor das Importações de Bens Duráveis cujo Valor Unitário Seja Igual ou Inferior a R$ 5.000,00 (art. 4º, § 4º).                                                                                                            31/12/2023X480 145Valor das Importações de Serviços (art. 4º, caput)                                                                                                                                                                          31/12/2023X480 146B) AQUISIÇÕES NO MERCADO INTERNO                                                                                                                                                                                            31/12/2023X480 147Valor das Aquisições no Mercado Interno de Produtos Nacionais e Mercadorias com Isenção de IPI e/ou Suspensão de PIS/COFINS (arts. 12 e 14)                                                                                 31/12/2023X480 148Valor das Aquisições no Mercado Interno de Bens e Equipamentos Duráveis com Suspensão de IPI e/ou PIS/COFINS (art. 13 e art. 14, § 6º)                                                                                      31/12/2023X480 149Valor das Aquisições no Mercado Interno de Serviços com Suspensão de PIS/COFINS (art. 14)                                                                                                                                   31/12/2023X480 150C) PATROCÍNIOS                                                                                                                                                                                                              31/12/2023X480 151Patrocínios Recebidos sob a Forma de Bens (art. 16)                                                                                                                                                                         31/12/2023X480 152Patrocínios Recebidos em Espécie (art. 17)                                                                                                                                                                                  31/12/2023X480 153Patrocínios Recebidos sob a Forma de Prestação de Serviços (art. 18)                                                                                                                                                        31/12/2023X480 154D) REMESSAS                                                                                                                                                                                                                 31/12/2023X480 155Valor das Remessas Financeiras Recebidas do Exterior                                                                                                                                                                        31/12/2023X480 156Valor das Remessas Financeiras Enviadas ao Exterior                                                                                                                                                                         31/12/2023X480 157E) OPERAÇÕES IOF                                                                                                                                                                                                            31/12/2023X480 158Valor das Operações de Crédito Contratadas                                                                                                                                                                                  31/12/2023X480 159Valor das Operações de Câmbio Contratadas                                                                                                                                                                                   31/12/2023X480 160Valor das Operações de Seguros Contratadas                                                                                                                                                                                  31/12/2023X480 161F) RECEITAS                                                                                                                                                                                                                 31/12/2023X480 162Valor das Receitas e Rendimentos Auferidos Decorrentes das Atividades Vinculadas à Organização e Realização dos Eventos (arts. 9 e 10)                                                                                      31/12/2023

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10.12 Cadastros Genéricos TAFA332 - Código X360

  • Necessário incluir a rotina TAFA332 no menu com o nome Reg.x360-Info.Gerais Preços de Transf

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  • Após selecionar a rotina, será possível incluir códigos do registro X360.
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11. Registro Y

das Receitas e Rendimentos Auferidos Decorrentes das Atividades Vinculadas à Organização e Realização dos Eventos (arts. 9 e 10)                                                                                      31/12/2023

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10.12 Registro X485 (cadastro espelho MVC \ leiaute)

  • Registro X485: Benefícios Fiscais Parte II


X2_CHAVEX2_ARQUIVOX2_NOMEX2_MODOX2_MODOUNX2_MODOEMPX2_UNICOX2_PYMEX2_MODULOX2_SYSOBJ
V55V55T10  Reg X485 Benefícios Fiscais IIEEEV55_FILIAL+V55_IDN84TAFA624 
INDICEORDEMCHAVEDESCRICAOPROPRISHOWPESQ
V551V55_FILIAL+V55_IDIDSS
V552V55_FILIAL+DTOS(V55_PERIOD)+V55_TPBENE Período + Tipo Benefic  SS
V553V55_FILIAL+V55_CODIGO                                      CódigoSS
X3_ARQUIVOX3_ORDEMX3_CAMPOX3_TIPOX3_TAMANHOX3_TITULOX3_DESCRICX3_PICTUREX3_VALIDX3_RELACAOX3_F3X3_NIVELX3_RESERVX3_BROWSEX3_VISUALX3_CONTEXTX3_CBOXX3_GRPSXGX3_MODAL
V551V55_FILIALC8Filial      Filial                   



1    xx          SAR
332
V552V55_ID    C36ID          Identificador do Registro@!
TAFGeraID("TAF")
1    x           NVR
   2
V553V55_CODIGOC20Código      Código      @!


1    xxx         NAR


V554V55_PERIODD8Período     Período                  



1    x x         SAR
   1
V555V55_STATUSC1Status Reg  Status do Registro       @!Pertence(" 01")

1    x           NAR0=Reg.Válido;1=Reg.Inválido;    2
V556V55_TPBENEC2Tipo BeneficTipo do Beneficio        @!Pertence("01/02/03/04/05/06/07/08/09/10/11/12/13/14/15/16")

1    x x         SAR#IIf(FindFunction("TAF624Cbox"),TAF624Cbox(), "")   1
V557V55_ATODECC220Ato DeclaratNúmero Ato Declaratório  @!


1    x x         SAR
   1
V558V55_CNPJINC14CNPJ AfetadaCNPJ Incorporação Afetada@R 99.999.999/9999-99

Vazio() .or. (Len(&(ReadVar()))==14 .And. CGC(&(ReadVar())))



1    xx          SAR
   2
V559V55_IDOB18C18ID Obra 2018Identific. Obra Até 2018 @!


1    xx          SAR
   2
V5510V55_IDOB20C18ID Obra 2020Identific. Obra Até 2020 @!


1    xx          SAR
   2
V5511V55_IDOBEIC18ID Obra EEI Identific. Obra EEI      @!


1    xx          SAR
   2
V5512V55_PORTCEC7Portar.CEBASNúmero Portaria CEBAS    @!


1    xx          SAR
   2
V5513V55_DTDOUCD8Dt DOU CEBASData Conced. CEBAS no DOU



1    xx          SAR
   2
V5514V55_DTINICD8Dt Ini CEBASData Início Vigênc. CEBAS



1    xx          SAR
   2
V5515V55_DTFIMCD8Dt Fim CEBASData Fim Vigênc. CEBAS   



1    xx          SAR
   2


  • Necessário incluir a rotina TAFA624 no menu com o nome Reg.x485-Benefícios Fiscais Parte II

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11. Registro Y

  • Registro Y570Registro X480: Alteração de códigos existentes

11.1 Registro Y570: Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retidos na Fonte


RegistroCódigoDescriçãoData Final
Y5703280REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS PRESTADOS POR ASSOCIADOS DE COOPERATIVAS DE TRABALHO                                                                                                                                       31/12/2023


12. Registro Y600 - Remoção do parâmetro MV_REGSOC


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