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Rejeições da NT2013.003_DIFAL

Produto:

Microsiga Protheus

Versões:

P11 e P12

Ocorrência:

Como corrigir as rejeições apresentadas ao transmitir uma nota fiscal na NT 2015.003?

Passo a passo:

  • 232  - Rejeição IE do destinatário não informada.

 

Para nota geradas com “Fornecedor” foi realizado um tratamento no fonte NFESEFAZ = 17/12 e criado o campo A2_CONTRIB.

 

Com o campo A2_INSCRI = preenchido e A2_CONTRIB= Sim, é destacado no XML como contribuinte e a inscrição estadual.

  1. Para criar o campo A2_CONTRIB:
  2. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client , digite informe o NFEP11R1 no campo Programa Inicial.  Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 07/12/2015. Clique em OK para continuar.
  3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa NFE11R182.

Segue o link do TDN:

http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=219121162

 

Para notas geradas com “Cliente”:

Será necessário primeiro verificar qual a situação correta desse cliente junto a Sefaz, lembrando que é diferente do Sintegra.

Existe o link de consulta:

www.sefaz.rs.gov.br/NFE/NFE-CCC.aspx

 

Confirme com a Sefaz em qual se enquadra (indIEDest):

1=Contribuinte ICMS (informar a IE do destinatário);

2=Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes do ICMS;

9=Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS;

 

Quando for 1:

É necessário que os campos estejam preenchidos:

A1_INSCR = preenchido

A1_CONTRIB =SIM

A1_IENCONT = Em branco

 

Quando for 2:

A1_INSCR = Em branco ou ISENTO

A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = SIM (é contribuinte só não tem Inscrição)

A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Em branco

 

Quando for 9:

Se tiver inscrição e precisar destacar no XML

A1_INSCR = Inscrição estadual

A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = Não

A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Sim

 

Se tiver inscrição e não puder destacar no XML

A1_INSCR = Inscrição estadual

A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = Não

A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Não

 

Se não tiver inscrição

A1_INSCR = Em branco

A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = Não

A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Não ou em branco

 

 

  • 529 - Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem:999]

 

Ocorre quando os campos abaixo estão preenchidos dessa forma e está utilizando o CST  50 ou 51:

 

A1_INSCR = Em branco ou ISENTO

A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = SIM

A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Em branco

 

Solução:

Alterar o CST do ICMS na TES no campo F4_SITTRIB para diferente de 50 ou 51.

 

Exceção 4: A regra de validação

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Se no XML for gerado indIEDest=2

Deverá utilizar a situação tributária do ICMS "diferente" na TES F4_SITTRIB = 50, 51.

Exceção 1:

A regra não se aplica ao utilizar o F4_SITTRIB = 50 se o F4_CF CFOP 5915, 5916, 6915, 6916, 5912 e 5913.

 Exceção 2:  

 A regra de validação acima não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.

Caso

ocorra em produção entre em contato com a SEFAZ do seu estado.

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  • 663 - Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem:999]
  • 693 - Rejeição: Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual [nItem:999]

 

Se o destinatário da nota não for contribuinte acerte os campos abaixo e refaça a nota, caso contrário altere a alíquota de acordo com a validação da SEFAZ:

 

A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = Não

A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Não

 

OBS:

Após refazer a nota confira se gerou a tag indIEDest=9, se estiver correto e a rejeição persistir entre em contato com a SEFAZ do seu estado questionando o motivo.

 

Exceção 1 para 693: Para as NF-e com Data de Emissão anterior a 01/07/2016, a regra de validação acima não se aplica para destinatário Não Contribuinte (tag:dest/indIEDest=9).

Caso ocorra em produção entre em contato com a SEFAZ do seu estado.

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694 - Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999]  
  • Disponibilização de pacote no TDN

http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=212900347

Executar o compatibilizado U_UPDSIGAFIS

 

  • Campos que devem ser preenchidos para gerar o cálculo

 

Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) = SIM

Mat.Consumo (F4_CONSUMO) = SIM

Calc.Difal (F4_DIFAL) = SIM

MV_PPDIFAL = {{2015,20,80},{2016,40,60},{2017,60,40},{2018,80,20},{2019,100,0}}

 

É necessário ter cálculo de ICMS para gerar registro na CD2

  • Campos adicionais que serão verificados na montagem do grupo ICMSUFDEST

 

Cod.Fiscal = Iniciado por 6 ou 2 (no caso de devolução de venda) – tag idDEST =2

Cons.Final(A1_TIPO) = F – tag indFinal = 1

Contribuinte (A1_CONTRIB) = NÃO = tag indIEDEST =9

 

  • Grupo ICMSUFDEST x Campos CD2

Tag vBCUFDest -> CD2_BC

Tag pFCPUFDest -> CD2_PFCP

Tag pICMSUFDest -> CD2_ALIQ

Tag pICMSInter -> CD2_ADIF

Tag pICMSInterPart -> CD2_PDDES

Tag vFCPUFDest -> CD2_VFCP

Tag vICMSUFDest -> CD2_VDDES

Tag vICMSUFRemet -> CD2_VLTRIB

 

Para itens sem ICMS:

Quando não houver cálculo do difal na CD2 na operação de venda interestadual para consumidor final não contribuinte com ICMS Isento (Calcula ICMS= Sim, L.Fisc ICMS= Isento, Sit trib ICM = 40), o grupo será gerado da seguinte forma:

 

<ICMSUFDest>

<vBCUFDest>0</vBCUFDest>

<pFCPUFDest>0</pFCPUFDest>

<pICMSUFDest>0</pICMSUFDest>

<pICMSInter>12.00</pICMSInter> - conteúdo do campo SD2_PICM

<pICMSInterPart>20.0000</pICMSInterPart> - conforme parâmetro MV_PPDIFAL

<vFCPUFDest>0</vFCPUFDest>

<vICMSUFDest>0</vICMSUFDest>

<vICMSUFRemet>0</vICMSUFRemet>

</ICMSUFDest>

 

 

  • 695 - Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999]  

 

Entrar em contato com a SEFAZ e questionar quando irá aceitar o novo grupo, pois está em vigor desde o dia 01/01/16.

 

Solução paliativa, aplicar o NFESEFAZ antigo para não gerar o novo grupo.

  • 699 - Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem:999]

 

Ocorre quando o percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino (tag:pICMSInterPart) difere do previsto para o ano da Data de Emissão.

 

Confira o parâmetro MV_PPDIFAL = {{2016,40,60}} e se gravou com 40 no CD2_PDDES, pois na NT 2015.003 informa que esse ano deve ser 40% nessa tag.

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  • 793 - Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem:999]

 

Ocorre quando o Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino (tag:vFCPUFDest) difere de: vBCUFDest * pFCPUFDest (*4)

 

Confira como gravou os campos abaixo e as configurações dos links:

Tag vBCUFDest -> CD2_BC

Tag pFCPUFDest -> CD2_PFCP

Tag vFCPUFDest -> CD2_VFCP

 

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/UF+x+UF+-+P11

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FECP+-+Fundo+Estadual+de+Combate+a+Pobreza+--+112399

  • 805 - Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual em operações interestaduais.

 

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A última versão 1.80 da NT 2015/003

Se no XML foi gerado indIEDest=2

Para as seguintes UFs:

AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PE, RN, SE, SP

A da Exceção 1:

Para destacar o ICMS-ST em pelo menos um item deve haver o cálculo de ICMS-ST.

Agrega solid = Sim e Situação tributária 10,30, 70 ou 90

A da Exceção 2:

Utilizar cálculo de ICMS-ST com CST 60 retido anteriormente.

A situação tributária 60 com agrega solid = Não.

A da Exceção 3:

A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.

A da Exceção 4:

Essa regra não se aplica se for utilizada a situação tributária no campo F4_SITRIB: 40, 41.

Essa regra não se aplica quando a empresa for do regime tributário simples nacional se utilizar o F4_CSOSN = 103, 300 ou 400.

Caso o destinatário não seja isento faça as seguintes verificação no cadastro.

Cliente:

Quando for 1 (Contribuinte):

indIEDest = 1
A1_INSCR = preenchido
A1_CONTRIB =SIM
A1_IENCONT = Em branco ou Sim

Quando for 9 (Não Contribuinte):

indIEDest = 9

A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = Não

Fornecedor:

Quando for 1 (Contribuinte):

indIEDest = 1

 A2_INSCR= preenchido e A2_CONTRIB= Sim

Quando for 9 (Não Contribuinte):

indIEDest = 9

A2_CONTRIB= Não

 

  • 806 - Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST

 

Ao utilizar as situações tributárias 10, 30, 60, 70, 90, 201, 202, 203, 500 e 900.

O CST 90 com a tag vICMSST ou seja, apenas com cálculo de ICMS-ST

É obrigatório gerar o CEST.

 

Exceção 1: A regra de validação não se aplica se informado o Grupo de Partilha do ICMS (campo ICMSPart).

Observação: Esta regra entrará em vigor, em produção, em 01/04/2016.

 

Para o funcionamento:

O TSS precisa estar com versão igual ou superior 2.53

 

Pacotes atualizados no link do TDN: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=212900347

  • Após rodar U_UPDSIGAFIS, verifique se foram criados os três campos: B1_CEST, FT_CEST, CD2_CEST
  • Verifique se os três campos foram preenchidos após a inclusão da nota.
  • o destinatário não seja isento faça as seguintes verificação no cadastro. 

    Cliente: 

    Quando for 1 (Contribuinte):

    indIEDest = 1
    A1_INSCR = preenchido
    A1_CONTRIB =SIM
    A1_IENCONT = Em branco ou Sim


    Quando for 9 (Não Contribuinte):

    indIEDest = 9

    A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = Não

    Fornecedor: 

    Quando for 1 (Contribuinte):

    indIEDest = 1

     A2_INSCR= preenchido e A2_CONTRIB= Sim

    Quando for 9 (Não Contribuinte):

    indIEDest = 9

    A2_CONTRIB= Não


    • 663 - Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados

    Image Added

    Se operação Interestadual (fora do estado) de Saída (idDest=2 e tpNF=1);

     B1_ORIGEM = 1,2,3 ou 8;

     F4_SITTRIB = 00, 10, 20, 70 ou 90;

     F2_EMISSAO = igual ou superior a 01/01/2013;

     Se estiver com os dados acima o valor da alíquota não pode ser maior que 4 por cento:

     D2_PICM = Valor alíquota do ICMS maior do que “4.00” (4 por cento).

     Exceção 0:

     Para as NF-e com Data de Emissão anterior a 01/07/2016, a regra de validação acima não se aplica para destinatário Não Contribuinte (tag:dest/indIEDest=9).

     indIEDest=9

     A2_CONTRIB = Não

     Exceção 1:

     Se utilizada nota com CFOP com finalidade de devolução que esteja na tabela na nota técnica 2013.005_v_1.22 na página 130 com finalidade igual 4 de devolução (finNFe=4).

     Exceção 2:

     A regra de validação acima não se aplica para as operações com CFOP de Retorno de Mercadorias (Anexo XIII.04). Nota técnica 2015.003_v_1.80 CFOP na página 18.

     Exceção 3:  

     A regra de validação acima não se aplica na venda de veículos novos (grupo “veicProd”), para a Venda direta para grandes consumidores (tpOp=3), ou para Faturamento direto para consumidor final (tpOp=2).

     Se no cadastro de cliente o campo A1_TIPO = Consumidor final é gerado 1.

     Exceção 4:  

     Para F2_EMISSAO anterior a 01/07/2016, mesmo que informada a IE do destinatário, a regra de validação acima não se aplica para as operações com os F4_CF CFOP 6107, 6108 (Não Contribuinte).

     Exceção 5:

     A regra de validação acima não se aplica para a NF Complementar (finNFe=2) quando.

     No pedido de venda C5_TIPO = C, I ou P. 

    - Se referenciada uma NF-e, a NF-e referenciada tem a Data de Emissão anterior a 01/01/13;

    - Se referenciada uma NF modelo 1, a Data de Emissão é anterior a 1301 (tag refNF/AAMM).

     Exceção 6:

    Para as NF-e com Data de Emissão anterior a 01/07/2016, mesmo que informada a IE do destinatário, a regra de validação acima não se aplica para as operações com o F4_CF CFOP 6.929- Lançamento relativo a operação registrada em Cupom Fiscal (NT 2013/004). 



    • 693 - Rejeição: Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual

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      • Se operação Interestadual (fora do estado) de Saída (idDest=2 e tpNF=1);

         B1_ORIGEM “diferente de” = 1,2,3 ou 8;

        Valor alíquota do ICMS (tag:pICMS) maior do que “7.00” (7 por cento) para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo.

        Valor alíquota do ICMS (tag:pICMS) maior do que “12.00” (12 por cento) para os demais casos.

        D2_PICM = Valor da alíquota do ICMS

         Sendo assim, verifique se a origem do produto está correta e se a empresa já se adequou as novas alíquotas, há algumas exceções caso já esteja utilizando alguma delas no dia 01/07/2016 e se mesmo assim gerar rejeição 693 deverá entrar em contato com a Sefaz de seu Estado.

         Para se adequar as alíquotas:

      • Disponibilização de pacote no TDN

        http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=212900347

        Executar o compatibilizado U_UPDSIGAFIS

        http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=236604808

         

        • Exceção 5: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag: enderEmit/UF);
        • Se UF de entrega for diferente a UF do emitente não irá entrar na validação;
        • C5_CLIENTE (campo do destinatário);
        • C5_CLIENT (campo de preenchimento do cliente de entrega);
        • Regra do cliente entrega:

        http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/NfeSefaz+-+Cliente+de+Retirada+e+Cliente+de+Entrega

        Exceção 6: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferente da UF do destinatário (tag: enderDest/UF);

        Se a UF de retirada for diferente do destinatário a regra das alíquotas também não é aplicada

        Os campos C5_CLIRET e C5_LOJARET são referentes a TAG de retirada

        Os campos C5_CLIENTE é referente ao destinatário

        • Regra do cliente retirada:

        http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/NfeSefaz+-+Cliente+de+Retirada+e+Cliente+de+Entrega

         

        • 694 - Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino

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    • Campos que devem ser preenchidos para gerar o cálculo

    Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) = SIM

    Calc.Difal (F4_DIFAL) = SIM

    MV_PPDIFAL = {{2015,20,80},{2016,40,60},{2017,60,40},{2018,80,20},{2019,100,0}}

     

    • Campos adicionais que serão verificados na montagem do grupo ICMSUFDEST

    Cod.Fiscal = Iniciado por 6 ou 2 (no caso de devolução de venda) – tag idDEST =2

    Cons.Final(A1_TIPO) = F – tag indFinal = 1

    Contribuinte (A1_CONTRIB) = NÃO = tag indIEDEST =9


    O conteúdo das TAGS serão retirados dos campos:

    • Grupo ICMSUFDEST x Campos CD2:

    Tag vBCUFDest -> CD2_BC

    Tag pFCPUFDest -> CD2_PFCP

    Tag pICMSUFDest -> CD2_ALIQ

    Tag pICMSInter -> CD2_ADIF

    Tag pICMSInterPart -> CD2_PDDES

    Tag vFCPUFDest -> CD2_VFCP

    Tag vICMSUFDest -> CD2_VDDES

    Tag vICMSUFRemet -> CD2_VLTRIB

     

    Para itens sem ICMS ou sem cálculo do Difal:

    Quando não houver cálculo do DIFAL na CD2 na operação de venda interestadual para consumidor final não contribuinte (Sem o cálculo do Difal Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) = Não, Calc.Difal (F4_DIFAL) = Não F4_SITTRIB = 40, 41 ou F4_CSOSN 103,300, 400), o grupo será gerado da seguinte forma:

    <ICMSUFDest>

    <vBCUFDest>0</vBCUFDest>

    <pFCPUFDest>0</pFCPUFDest>

    <pICMSUFDest>0</pICMSUFDest>

    <pICMSInter>12.00</pICMSInter> - conteúdo do campo SD2_PICM

    <pICMSInterPart>20.0000</pICMSInterPart> - conforme parâmetro MV_PPDIFAL

    <vFCPUFDest>0</vFCPUFDest>

    <vICMSUFDest>0</vICMSUFDest>

    <vICMSUFRemet>0</vICMSUFRemet>

    </ICMSUFDest>

     

    Obs: As exceções o sistema já atende, basta utilizar o último TSS e NFESEFAZ disponíveis no portal do cliente.


    • 699 - Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem:999]

     

    Ocorre quando o percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino (tag:pICMSInterPart) difere do previsto para o ano da Data de Emissão.

     

    Confira o parâmetro MV_PPDIFAL = {{2016,40,60}} e se gravou com 40 no CD2_PDDES, pois na NT 2015.003 informa que esse ano deve ser 40% nessa tag.

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    • 793 - Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem:999]

     

    Ocorre quando o Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino (tag:vFCPUFDest) difere de: vBCUFDest * pFCPUFDest (*4)

     

    Confira como gravou os campos abaixo e as configurações dos links:

    Tag vBCUFDest -> CD2_BC

    Tag pFCPUFDest -> CD2_PFCP

    Tag vFCPUFDest -> CD2_VFCP

     

    http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/UF+x+UF+-+P11

    http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FECP+-+Fundo+Estadual+de+Combate+a+Pobreza+--+112399



    • 805 - Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual em operações interestaduais.

     

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    A última versão 1.80 da NT 2015/003

    Se no XML for gerado indIEDest=2

    Para as seguintes UFs:

    AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PE, RN, SE, SP

    A da Exceção 1:

    Para destacar o ICMS-ST em pelo menos um item deve haver o cálculo de ICMS-ST.

    Agrega solid = Sim e Situação tributária 10,30, 70 ou 90


    A da Exceção 2:

    Utilizar cálculo de ICMS-ST com CST 60 retido anteriormente.

    A situação tributária 60 com agrega solid = Não.

    A da Exceção 3:

    A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.

    A da Exceção 4:

    Essa regra não se aplica se for utilizada a situação tributária no campo F4_SITRIB: 40, 41.

    Essa regra não se aplica quando a empresa for do regime tributário simples nacional se utilizar o F4_CSOSN = 103, 300 ou 400.

    Caso o destinatário não seja isento faça as seguintes verificação no cadastro.

    Cliente:

    Quando for 1 (Contribuinte):

    indIEDest = 1
    A1_INSCR = preenchido
    A1_CONTRIB =SIM
    A1_IENCONT = Em branco ou Sim


    Quando for 9 (Não Contribuinte):

    indIEDest = 9

    A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = Não

    Fornecedor:

    Quando for 1 (Contribuinte):

    indIEDest = 1

     A2_INSCR= preenchido e A2_CONTRIB= Sim

    Quando for 9 (Não Contribuinte):

    indIEDest = 9

    A2_CONTRIB= Não

    Obs:

     Quando a nota houver apenas cálculo de ISS:

     <ISSQN>

     Altere para não contribuinte:

    indIEDest = 9

    Cliente: A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = Não

     Fornecedor: A2_CONTRIB= Não

     

    • 806 - Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST

    Image Added

     

    Ao utilizar as situações tributárias 10, 30, 60, 70, 90, 201, 202, 203, 500 e 900.

    O CST 90 com a tag vICMSST ou seja, apenas com cálculo de ICMS-ST (tag: vICMSST diferente de zero).

    O CSOSN 900 com a tag vICMSST ou seja, apenas com cálculo de ICMS-ST (tag: vICMSST diferente de zero).

    É obrigatório gerar o CEST.

     

    Exceção 1: A regra de validação não se aplica se informado o Grupo de Partilha do ICMS (campo ICMSPart).

    Observação: Esta regra entrará em vigor, em produção, em 01/10/2016.

     

    Para o funcionamento:

    O TSS precisa estar com versão igual ou superior 2.53

     

    Pacotes atualizados no link do TDN: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=212900347

    • Após rodar U_UPDSIGAFIS, verifique se foram criados os três campos: B1_CEST, FT_CEST, CD2_CEST
    • Verifique se os três campos foram preenchidos após a inclusão da nota.

    • Nota com cálculo de ICMS-ST:
    • Para destacar o ICMS-ST, deve ser utilizada a situação tributária 10, 30, 70 ou 90.
    • O campo agrega solid. na TES, precisa ser igual a SIM.
      Após configurar a TES, exclua a nota.
    • Faça um teste com último nfesefaz disponível no portal.

    Obs:

    Com tipo ICMS normal, também gerado caso o campo B1_CEST esteja preenchido no cadastro de produto.

     

    Impressão no Danfe:

    O CEST é gerado apenas no XML da nota.

    Não existe um layout da Sefaz para que seja apresentada a informação do CEST, ou seja, não foi criado um novo campo no Danfe, e não há nenhuma informação na nota técnica sobre a obrigatoriedade de mensagem no Danfe.

    Caso seja uma solicitação da sefaz do seu estado, poderá utilizar um padrão para gerar a mensagem em informações complementares, como exemplo C5_MENNOTA.

    508 - CST incompatível na operação com Não Contribuinte


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    Se no XML for gerado indIEDest= 9

    Deverá utilizar a situação tributária do ICMS na TES F4_SITTRIB = 00, 20, 40, 41 ou 60.

    Exceção 1:

    A regra de validação acima não se aplica para NF-e de entrada (tpNF=0-Entrada).

     Exceção 2:

     Se utilizar F4_SITTRIB = 50, a regra não se aplica com F4_CF CFOP 5915, 5916, 6915, 6916, 5912 e 5913

    Exceção 3:

    A regra de validação acima não se aplica quando houver ao menos um item de venda de veículos novos (grupo “veicProd”).

    Exceção 4:

    A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.

    Exceção 5:  

    Se utilizar F4_SITTRIB = 30, em operação interestadual fora do estado (idDest=2) com lubrificante derivado de petróleo no campo B1_POSIPI = 2710193 (NCM) a regra não se aplica.

    Exceção 6:

    Se utilizada nota com CFOP com finalidade de devolução que esteja na tabela da nota técnica 2013.005_v_1.22 na página 130 com finalidade igual 4 de devolução (finNFe=4) com F4_SITTRIB = 50 ou 51 a regra não se aplica.

    Caso não seja não contribuinte o destinatário faça as seguintes verificações:

    Cliente:

    Quando for 1 (Contribuinte):

    indIEDest = 1
    A1_INSCR = preenchido
    A1_CONTRIB =SIM
    A1_IENCONT = Em branco ou Sim

    Quando for 2 (Isento):

    indIEDest = 2

    A1_INSCR = Em branco ou ISENTO

    A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = SIM (é contribuinte só não tem Inscrição)

    A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Em branco

     

    Fornecedor:

    Quando for 1 (Contribuinte):

    indIEDest = 1

    A2_INSCR= preenchido e A2_CONTRIB= Sim

     

    600- Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte


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    Se no XML for gerado indIEDest= 9

    Deverá utilizar a situação tributária do ICMS na TES F4_CSOSN = 102, 103, 300, 400 ou 500.

    Exceção 1:

    A regra de validação acima não se aplica para NF-e de entrada (tpNF=0-Entrada).

    Exceção 2:

    A regra de validação com F4_CF CFOP 5915, 5916, 6915, 6916, 5912 e 5913.

    Caso não seja não contribuinte o destinatário faça as seguintes verificações: 

    Exceção 3:

    A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.

    Cliente: 

    Quando for 1 (Contribuinte):

    indIEDest = 1
    A1_INSCR = preenchido
    A1_CONTRIB =SIM
    A1_IENCONT = Em branco ou Sim

    Quando for 2 (Isento):

    indIEDest = 2

    A1_INSCR = Em branco ou ISENTO

    A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = SIM (é contribuinte só não tem Inscrição)

    A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Em branco

     Fornecedor: 

    Quando for 1 (Contribuinte):

    indIEDest = 1

    A2_INSCR= preenchido e A2_CONTRIB= Sim

    697- Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto

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    Se for informada a TAG pICMSInter = 4.00 ( 4 por cento) a origem do produto na TAG orig precisa ser = 1,2,3,8.

    A origem do produto deve ser preenchida no campo B1_ORIGEM e o conteúdo da TAG pICMSInter é levada do campo CD2_ADIF.

    Exceção: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.

     

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    Se for informada a TAG pICMSInter = 7.00 ou 12.00 ( 7 ou 12 por cento) a origem do produto na TAG orig precisa “não” pode ser = 1,2,3,8.

    Exceção:

    Caso os campos não sejam apresentados, ou não estejam preenchidos, realize a abertura de um novo chamado para área do fiscal.

    Nota com cálculo de ICMS-ST:

    • Para destacar o ICMS-ST, deve ser utilizada a situação tributária 10, 30, 70 ou 90.
    • O campo agrega solid. na TES, precisa ser igual a SIM.
    • A situação tributária válida para o ICMS-ST é 60.
    • Para esse CST, o campo agrega solid. da TES deve estar preenchido com Não.
    • Após a alterar o parâmetro e configurar a TES, exclua a nota.
    • Se for necessário utilizar o mesmo pedido, digite a TES novamente e aperte enter para validar as correções.
    • Faça um teste com último nfesefaz disponível no portal.

    Obs:

    Com tipo ICMS normal, também gerado caso o campo B1_CEST esteja preenchido no cadastro de produto.

     

    Impressão na Danfe:

    O CEST é gerado apenas no XML da nota.

    Não existe um layout da Sefaz para que seja apresentada a informação do CEST, ou seja, não foi criado um novo campo no Danfe, e não há nenhuma informação na nota técnica sobre a obrigatoriedade de mensagem no Danfe.

    Caso seja uma solicitação da sefaz do seu estado, poderá utilizar um padrão para gerar a mensagem em informações complementares, como exemplo C5_MENNOTA.

    508 - CST incompatível na operação com Não Contribuinte

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    Se no XML foi gerado indIEDest= 9

    Deverá utilizar a situação tributária do ICMS na TES F4_SITTRIB = 00, 20, 40, 41 ou 60.

    Exceção 1:

    A regra de validação acima não se aplica para NF-e de entrada (tpNF=0-Entrada).

     Exceção 2:

     Se utilizar F4_SITTRIB = 50, a regra não se aplica com CFOP 5915, 5916, 6915 e 6916, 5912 e 5913

    Exceção 3:

    A regra de validação acima não se aplica quando houver ao menos um item de venda de veículos novos (grupo “veicProd”).

    Exceção 4:

    A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/

    2016.

    2016.


    695- Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino


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    Ao utilizar o TSS e o NFESEFAZ atualizado disponível no portal. O grupo ICMSUFDest  é gerado no XML se conter:

    Cod.Fiscal (F4_CF) = Iniciado por 6 ou 2 (no caso de devolução de venda) – tag idDEST =2

    Cons.Final(A1_TIPO) = F – tag indFinal = 1

    Contribuinte (A1_CONTRIB) = NÃO = tag indIEDEST =9

    Obs: Foi realizado o tratamento para que o grupo seja gerado apenas com os códigos da ANP que são aceitos e referente a tag ISSQN se gerada não é criado o grupo.

    Com isso caso gere a rejeição verifique se os fontes estão atualizados.

     

    698- Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação

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    Se operação Interestadual (fora do estado) de Saída (idDest=2 e tpNF=1);

    Verifique se alíquota foi gerada corretamente conforme a validação da Sefaz:

    - Alíquota interestadual incompatível com as UF envolvidas: - 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo; - 12% para os demais casos.

    D2_PICM = Valor da alíquota do ICMS

    Sendo assim, verifique se a empresa já se adequou as novas alíquotas, há algumas exceções caso já esteja utilizando alguma delas no dia 01/07/2016 e se mesmo assim gerar rejeição 698 deverá entrar em contato com a Sefaz de seu Estado.

     

    Exceção 5:  

    Se utilizar F4_SITTRIB = 30, em operação interestadual fora do estado (idDest=2) com lubrificante derivado de petróleo no campo B1_POSIPI = 2710193 (NCM) a regra não se aplica.

    Exceção 6:

    Se nota utilizada nota com CFOP com finalidade de devolução que esteja na tabela na nota técnica 2013.005_v_1.22 na página 130 com finalidade igual 4 de devolução (finNFe=4) com F4_SITTRIB = 50 ou 51 a regra não se aplica.

     

    Caso não seja não contribuinte o destinatário faça as seguintes verificações:

    Cliente:

    Quando for 1 (Contribuinte):

    indIEDest = 1
    A1_INSCR = preenchido
    A1_CONTRIB =SIM
    A1_IENCONT = Em branco ou Sim

    Quando for 2 (Isento):

    indIEDest = 2

    A1_INSCR = Em branco ou ISENTO

    A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = SIM (é contribuinte só não tem Inscrição)

    A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Em branco

     

    Fornecedor:

    Quando for 1 (Contribuinte):

    indIEDest = 1

    A2_INSCR= preenchido e A2_CONTRIB= Sim