Contexto Geral
Para Envio do REINF 2018 será tratado pelo Contas a Receber, área de Finanças, o R-2020:
- R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados (Contas a Receber).
Financeiro (ACR)
Regras para o Título ser enviado ao REINF:
Somente os títulos que atendem as regras abaixo serão considerados para envio ao REINF:
- Somente cliente Pessoa Jurídica;
- Somente para quando a empresa do usuário logado for da localidade ‘BRA’;
- Títulos com origem somente do ACR;
- Espécie do Documento do tipo "Normal".
- O campo 'log_mdo_emptda' precisa estar marcado;
Informações necessárias:
- Mão de Obra/Empreitada (log_mdo_emptda): Indica se o título representa uma receita relacionado à mão-de-obra ou empreitada. Valores aceitos 'yes', 'no'.
- Tipo Serviço Mão-de-Obra (num_tip_serv_mdo ): Número correspondente ao tipo de serviço prestado. Esse campo é obrigatório quando o campo "Mão de Obra/Empreitada" for 'yes'. O código deverá estar cadastrado no programa de Código de Serviço do INSS (CD1050).
- As informações de "mão de obra/empreitada" e "Tipo Serviço Mão de Obra" são inicialmente carregadas no título com as informações cadastradas no Cliente Financeiro (UFN011aa), podendo ser alterada diretamente no título.
- Tipo Inscrição Obra (num_tip_obra): Caso a obra esteja vinculada a um CNPJ deverá ser informado '1', caso esteja vinculada a um CNO deverá ser informado '4'. Valor padrão desse campo é sempre '1';
- Código da Obra (cod_obra): Esse campo é opcional. Porém, caso informado deverá estar cadastrado no programa Códigos de obras (CD2023);
- Processo: Cadastro de processo (CD2021) já existente, apenas foram alteradas as rotinas do ACR para apresentarem o zoom desse cadastro no campo "Processo". Foram incluídos os campos "Número do processo" e "Valor não retido" de INSS na tela de crédito de imposto para pessoa jurídica.
Campo 12.1.20 - Campo Retrofit
Tabela: ext_tit_acr
num_tip_serv_mdo - ext_tit_acr.num_livre_1
cod_obra - entry 1, ext_tit_acr.cod_livre_1, chr(10)
log_mdo_emptda - ext_tit_acr.log_livre_1
num_tip_obra - ext_tit_acr.num_livre_2
cod_process_judic - entry 1, ext_tit_acr.cod_livre_2, chr(10)
val_base_calc_inss - ext_tit_acr.val_livre_1
val_cr_inss - ext_tit_acr.val_livre_2
val_nao_retid - entry 2, ext_tit_acr.cod_livre_1, chr(10)
Cadastros Necessários:
Cliente Financeiro (UFN011aa)
Foram incluídos dois novos campos no cadastro de Cliente Financeiro (UFN011aa), o campo "Mão de Obra/Empreitada" e o campo "Tipo de Serviço Mão de Obra" que irão permitir que seja informado o código de Tipo de Serviço Mão de Obra e se o Cliente Financeiro é do tipo Mão de Obra/Empreitada.
- Campo "Mão de Obra/Empreitada" (log_mdo_emptda): Indica se o título representa uma receita relacionado à mão-de-obra ou empreitada. Valores aceitos 'yes', 'no'.
- Campo "Tipo Serviço Mão-de-Obra" (num_tip_serv_mdo ): Número correspondente ao tipo de serviço prestado. Esse campo é obrigatório quando o campo "Mão de Obra/Empreitada" estiver informado como 'yes'. O código deverá estar cadastrado no programa de Código de Serviço do INSS (CD1050).
Observação: Esses campos também poderão ser informados diretamente no título do contas a receber, porém caso não seja informado na inclusão de títulos, serão selecionados os dados cadastrados no cadastro do Cliente Financeiro.
Considerações:
![](/download/attachments/347471053/image2018-3-26_20-47-34.png?version=1&modificationDate=1522108054000&api=v2)
Mais informações sobre esse programa podem ser verificadas no link Manutenção Cliente Financeiro - UFN011AA.
Tipo de Serviço (CD1050):
Esse programa permite o cadastro dos códigos de serviço do INSS que serão utilizados na emissão das notas fiscais de serviço.
Para o REINF, ao informar o campo "Tp Serviço Mão de Obra" chamará o zoom do cadastro do CD1050, buscando sempre o "Código Serviço Sefaz".
Observação: Lembrando que esse campo somente será habilitado quando o campo de "Mão de Obra/Empreitada" estiver marcado.
![](/download/attachments/347471053/tela_cd1050.jpg?version=1&modificationDate=1522104324000&api=v2)
Mais informações sobre esse programa podem ser verificadas no link Códigos de Serviço do INSS - CD1050.
Código de Obra (CD2023)
Deverá ser informado nos títulos do Contas a Receber, o código de obra previamente cadastrado no CD2023.
Serão considerados para o REINF:
- Tipo de inscrição (num_tip_obra): Caso a obra esteja vinculada a um CNPJ deverá ser informado '1', caso esteja vinculada a um CNO deverá ser informado '4'.
- Código da Obra (cod_obra): Esse campo é opcional. Porém, caso informado deverá existir na rotina Códigos de obras (cd2023).
![](/download/attachments/347471053/tela_cd2023.jpg?version=1&modificationDate=1522104324000&api=v2)
Mais informações sobre esse programa podem ser verificadas no link Cadastro de Obra - CD2023.
Processo Jurídico (REINF) (CD2021)
Esse programa permite relacionar um Cliente com um ou mais processos judiciais que poderão interferir no cálculo do imposto retido (INSS).
Campos utilizados para o REINF:
- Emitente: Código do Cliente;
- Nr Processo Judicial: Código do processo relacionado ao cliente que será considerado para dedução de INSS;
- Código do Imposto: Código do Imposto que será considerado na vinculação de imposto;
- Percentual redução: Percentual considerado para efetuar o cálculo de valor não retido e deduzir da Base Líquida do imposto de INSS.
![](/download/attachments/347471053/tela_cd2021_tela1.jpg?version=1&modificationDate=1522104324000&api=v2)
![](/download/attachments/347471053/tela_cd2021_tela2.jpg?version=1&modificationDate=1522104324000&api=v2)
Mais informações sobre esse programa podem ser verificadas no linkProcessos - CD2021.
Rotinas afetadas:
Registrar Títulos no Contas a Receber (ACR702aa) / Alterar Títulos (ACR711aa)
Caso o título esteja relacionado a mão-de-obra ou empreitada é necessário alimentar algumas informações que serão enviados para o REINF. Essas informações ficam disponíveis apenas para títulos de espécie normal relacionados a cliente Pessoa Jurídica.
Foram adicionados na inclusão/alteração de títulos os seguintes campos para atender ao REINF:
- Mão de Obra/Empreitada: Indica se o título representa uma receita relacionado à mão-de-obra ou empreitada. Assume inicialmente o valor parametrizado no cliente financeiro relacionado ao título, porém, o mesmo pode ser alterado.
- Tp Serviço Mão Obra: Número corresponde ao tipo de serviço prestado. Assume inicialmente o tipo de serviço informado no cliente financeiro, porém, o mesmo pode ser alterado. Esse campo será obrigatório quando o campo 'Mão de Obra/Empreitada' estiver marcado. O código deverá estar previamente cadastrado no programa de Código de Serviço do INSS (CD1050).
- CNPJ/CNO: Indica se a obra vinculada está relacionada a um CNPJ (1) ou um CNO (4).
- Obra: Deve ser informado o código da obra. Esse campo é opcional, porém, caso informado deverá existir no programa de Códigos de obras (CD2023).
Observação: Os campos acima poderão ser visualizados ao acionar o botão "Legislação".
Botão "Legislação" - Quando for selecionado será apresentada a tela "Legislação". Esse botão é visível apenas para Cliente Pessoa Jurídica.
![](/download/attachments/347471053/image2018-3-26_21-18-2.png?version=1&modificationDate=1522109881000&api=v2)
![](/download/attachments/347471053/image2018-3-26_21-21-11.png?version=1&modificationDate=1522110070000&api=v2)
Observação:
- Mesmo tendo as informações para o REINF ("Mão de Obra/Empreitada" e "Tp Servico Mão Obra") previamente cadastradas no Cliente Financeiro (UFN011aa), o que valerá serão as informações registradas na implantação/alteração do título.
- Processo Jurídico (REINF):
Para os títulos no Contas a Receber que possuem INSS e estão marcados como Mão-de-Obra ou Empreitada é possível informar um processo jurídico e o valor não retido. Isso será possível por meio do botão "Crédito Impto" na rotina de implantação e alteração de títulos.
- INSS: Este campo é opcional no Contas a Receber. Caso informado o campo Base de Cálculo também deve ser informado.
- Base de Cálculo: Valor da Base de Cálculo do INSS. Este campo não é obrigatório.
- Processo: Número do processo administrativo/judicial. Este campo é opcional no Contas a Receber. Porém, caso informado deverá existir no Cadastro de Processos (CD2021).
- Valor não retido: Este campo é calculado automaticamente com base no percentual de redução informado no processo jurídico (campo "Percentual Redução" do CD2021) porém, é possível alterar esse valor manualmente.
Observação: A sugestão no campo "Valor não Retido" é realizada através do cálculo: “Base de Cálculo” x "Percentual de Redução do Processo" / 100 .
Somente poderá ser informado valor não retido caso seja informado o número do processo jurídico relacionado.
Botão "Crédito Impto" - Quando for selecionado será apresentada a tela "Impostos a Creditar".
![](/download/attachments/347471053/image2018-3-26_21-30-13.png?version=1&modificationDate=1522110612000&api=v2)
![](/download/attachments/347471053/image2018-3-27_12-35-16.png?version=1&modificationDate=1522164917000&api=v2)
Consulta de Títulos (ACR212aa)Por meio do programa de consulta de títulos será permitido consultar os títulos que serão enviados para o REINF. Se no botão 'Legislação' possuir informações cadastradas e o campo 'Mao de Obra/Empreitada' estiver marcado, então esse título será considerado no envio do REINF.
![](/download/attachments/347471053/image2018-3-26_22-10-1.png?version=1&modificationDate=1522113002000&api=v2)
![](/download/attachments/347471053/image2018-3-26_22-7-31.png?version=1&modificationDate=1522112851000&api=v2)
- Também foi alterado a tela do botão "Crédito Impto" para incluir os novos campos relacionados a Legislação REINF, "Código Processo" e "Valor Não Retido".
- Incluído Base de Cálculo e INSS.
![](/download/thumbnails/347471053/image2018-3-26_22-11-42.png?version=1&modificationDate=1522113103000&api=v2)
Renegociação por Substituição (ACR748aa)
Este programa permite a substituição de várias títulos por um único título ou, substituir um único título em vários novos títulos, em diferentes vencimentos.
O programa foi alterado para que ao vincular os títulos, seja verificado se os títulos em questão possuem as mesmas informações para o REINF.
O título novo a ser gerado na substituição deverá herdar as informações de serviço, obra e nr. processo.
Regras:
- Somente será permitido agrupar títulos que possuem os mesmos dados de REINF ("Mão de obra/empreitada", "Tipo de serviço", "Obra" e "Nr. Processo");
- Serão transferido(s) para o(s) novos documentos os campos "Tp Serviço Mão Obra", "Mão de Obra/Empreit", "Obra", "Tipo de Obra" e "Nr. Processo".
- Os novos títulos gerados não serão enviados para o REINF, pois o título substituído já foi considerado no REINF.
Segue abaixo a tela de seleção de títulos, no caso abaixo foram selecionados dois documentos com os mesmos dados de REINF e por isso será permitido o agrupamento para geração da Renegociação.
![](/download/attachments/347471053/image2018-3-26_22-36-2.png?version=1&modificationDate=1522114563000&api=v2)
No caso abaixo foram selecionados títulos com diferentes informações do REINF e por isso não será permitido o agrupamento conforme a mensagem apresentada em tela:
![](/download/attachments/347471053/image2018-3-26_22-34-48.png?version=1&modificationDate=1522114489000&api=v2)
Casos os títulos renegociados tiverem número de processo será apresentado no browse junto com o campo valor não retido INSS.
Campos editáveis: INSS, Base INSS e Valor Não Retido.
OBS: Nesta tela se tiver alguma alteração não será feito recálculo automático do valor não retido.
![](/download/attachments/347471053/image2018-3-27_11-38-25.png?version=1&modificationDate=1522161505000&api=v2)
Mais informações sobre esse programa podem ser verificadas no link Renegociação por Substituição - ACR748AA.
Geração de Dados por meio API's
As API's de implantação de títulos, atualização de títulos , pagamento de títulos e importação de títulos ASCII foram alteradas para incluir os novos campos do REINF e as validações dos mesmos.
Novos campos:
- Log mão de obra/empreitada(log_mdo_emptda) - Indica se o título representa uma receita relacionado à mão-de-obra ou empreitada. Valores aceitos 'yes', 'no'.
- Tipo de serviço (num_tip_serv_mdo) - Número corresponde ao tipo de serviço prestado. Esse campo é obrigatório, caso o campo anterior seja 'yes'. O código deverá estar cadastrado no programa de Código de Serviço do INSS (CD1050).
- Tipo da Obra (num_tip_obra) - Caso a obra esteja vinculada a um CNPJ deverá ser informado '1', caso esteja vinculada a um CNO deverá ser informado '4'.
- Código da Obra (cod_obra) - Esse campo é opcional. Porém, caso informado deverá existir na rotina Códigos de obras (cd2023).
- Processo (cod_process_judic) - Esse campo é opcional. Porém, caso informado deverá existir no Cadastro de Processos (cd2021).
- Valor não retido (val_nao_retid): Este campo é opcional, quando informado utiliza o valor informado no cálculo de imposto e será necessário informar o número do processo jurídico. Quando ele não for informado será calculado o valor não retido com base no percentual de dedução informado no processo jurídico.
Exemplo dos registros alterados (ACR900zi):
![](/download/attachments/347471053/image2018-3-27_15-56-40.png?version=1&modificationDate=1522177001000&api=v2)
Mais informações, consultar a documentação da API: