CONTEÚDO

1. Visão Geral  - Objetivo
2. Definição da Regra de Negócio
3. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização
4. Campos e Parâmetros
   1. Principais Campos e Parâmetros
5. Tabelas Utilizadas

01. VISÃO GERAL

Estudo dos visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS e pré-requisitos para o desenvolvimento do dos Cadastros e  Relatório PPA – Descrição dos Programas Governamentais – Metas e Custos, assim como a definição dos cadastrosdas tabelas, tabelascampos, colunas e informações que serão apresentadas.

O anexo II Este relatório tem a finalidade de uniformizar e sintetizar as informações constantes do PPA (Plano Plurianual) a serem encaminhadas ao tribunal de contas, para fins de avaliação do programa governamental.

O principal objetivo deste documento é indicar a origem das informações e como elas devem ser apresentadas para o usuário.

02. Definição da Regra de Negócio

...

PPA

Cadastro do PPA (Plano Plurianual) a ser realizado pelo governo durante os 4 anos de mandato, conterá em detalhes as diretrizes e , planos governamentais, versões, status e vigência .

Modelo:

Diretrizes

Responsável pelo Cadastro das Diretrizes a serem seguidas nos Programas Governamentais.

Modelo:

Unidade Responsável

Cadastro da Unidade Responsável pelo gerenciamento e acompanhamento do desenvolvimento do programa e sua evolução.

Modelo:

Programas

Realiza o Cadastro dos Programas Governamentais a serem acompanhados no PPA durante os anos vigentes da administração, realiza os controles, metas, valores, totais, produtos etc utilizados no PPA.

Modelo:

Indicadores

Cadastro dos Indicadores dos eventos realizados no programa, assim como os valores inicial e ao final.

Modelo:

Produto

Cadastro dos Produtos que serão utilizados nos programas e sua unidade de medida.

Modelo:

Sub-Função

Cadastro da Sub-Função a ser utilizada no programa, estará amarrada a uma função principal.

Modelo:

Função

Realiza o controle das funções utilizadas nos programas.

Modelo:

Ação

Cadastro das ações realizadas no programas, possui funções, sub-funções e produtos amarrados a ela, assim como as metas de cada um.

Modelo:

Processos

PPA

de cada programa a ser desenvolvido.

No Cadastro principal do PPA deverá ser possível informar: Código do PPA, Ano Inicial, Ano Final e Status, Versão iniciará com 001 e deverá ser incrementado a cada revisão, nesta tela também devem ser apresentados Unidades Gestoras e Programas relacionados ao PPA.

Deverá possuir no botão "Outras Ações" a opção "Gestão Itens" e nela as funcionalidades: "Incluir", "Alterar", "Excluir" e "Visualizar". Assim, será possível gerenciar os itens do PPA como:  Unidade Gestora, Diretriz, Programas, Indicadores, Ações, Funções, Sub-Funções e Produtos. 

As alterações podem ser:

• Inicial

Inclusão de Programas aprovados para o projeto, essa será a versão 001 do PPA, onde são adicionadas as informações iniciais.

• Alteração

Alterações procedidas nos programas pré-existentes, envolvendo, exemplo: metas, ações, custos , etcetc, será gerada uma nova versão do PPA.

• Inclusão

Inclusão de programas não previstos anteriormente, que serão agora executados, será gerada uma nova versão do PPA.

• Exclusão

Exclusão de programas, que não serão mais executados.

Programas

Poderá ser do tipos:

• Finalístico

Programa composto por ações que resultam em produtos (bens e serviços) ofertados à sociedade.

Exemplo:

Merenda Escolar.

Prevenção e controle de endemias;

Infra-estrutura de Esporte e Lazer;

Assistência à criança e ao adolescente.

• Apoio Administrativo

Programa que engloba ações voltadas à manutenção e ao aprimoramento da máquina administrativa.

Exemplo:

Capacitação e desenvolvimento de recursos humanos.

Modernização administrativa;

Estruturação do Controle Interno;

Auxílio alimentação.

• Operações Especiais

Vinculam-se as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Exemplo:

Despesas com inativos e pensões;

Pagamento de sentenças judiciais;

Amortização e encargos.

Função - Sub-Função

Ação - Função

03. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização

Relatório PPA - Descrição dos Programas Governamentais - Metas e Custos

Modelos: 

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...

Unidade Gestora: 01800 - Câmara Municipal

Diretriz: 2 - Eficiência Administrativa                    Programa:    001 - Processo Legislativo e Controle Externo
Objetivo:  Representar a População de Campinas Oferecendo um Espaço Democrático e Participativo, Fiscalizando os Atos da Administração Pública e Legislando em Prol de Uma Cidade Mais Justa e Menos Desigual.

...

O Cadastro de PPA deverá possuir as informações abaixo:

PPA

• Código do PPA
• Ano Inicial - Ano inicial de referência dos valores digitados
• Ano Final - Ano final de referência dos valores digitados
• Versão - Versão do cadastro (A cada alteração deve ser criada uma nova versão)
• Status - Status do cadastro (Conforme forem criadas novas versões as anteriores devem ficar com status inativo)
• Cod. Unidade - Código da Unidade Gestora
• Descrição - Descrição da Unidade Gestora
• Cod. Diretriz - Código da Unidade Gestora
• Descrição - Descrição da Diretriz
• Cód. Programa - Código do Programa
• Descrição - Descrição do programa

Modelo de Tela PPA:

Image Added

Itens PPA

• Código PPA
• Cod. Unidade - Código da Unidade Gestora
• Cod. Diretriz - Código da Diretriz utilizada
• Cod. Programa - Código do Programa
• Cod. Indicador - Código do Indicador
• Qtde. Atual - Quantidade Atual do Indicador
• Qtde. Final - Quantidade Final do Indicador
• Cod. Acao - Código da Ação
• Cod. Funcao - Código da Função
• Cod. Sub-Funcao - Código da Sub-Função
• Cod. Produto - Código do Produto utilizado
• Meta PPA - Meta PPA para o Produto
• Total PPA - Total PPA para o Produto

Modelo de Tela Itens do PPA:

Image Added

Unidade Gestora

Cadastro da Unidade Gestora responsável pelo gerenciamento e acompanhamento do desenvolvimento do programa e sua evolução, de acordo com a estrutura previamente estabelecida.

Para mais detalhes verificar a documentação de usuário:

Unidade Gestora

Diretriz

Responsável pelo Cadastro das Diretrizes a serem seguidas nos Programas Governamentais, Possui os campos código e descrição, um PPA poderá ter várias Diretrizes.

Para mais detalhes verificar a documentação de usuário:

Diretrizes PPA

Modelo:

Image Added

Programa

Realiza o Cadastro dos Programas Governamentais a serem acompanhados no PPA durante os anos vigentes da administração, realiza os controles, metas, valores, totais, produtos etc, um PPA poderá ter vários programas amarrados, porém, cada programa poderá ter apenas uma Diretriz e uma Unidade Gestora.

Para fins de acompanhamento e controle informatizado, o Código do Programa deverá obedecer uma estrutura única e sequencial com quatro dígitos, deverá ser iniciada pelo programa "0001".

Para mais detalhes verificar a documentação de usuário:

Programas PPA

Programas poderão ser dos tipos:

• Finalístico

Programa composto por ações que resultam em produtos (bens e serviços) ofertados à sociedade.

Exemplo:

Merenda Escolar.

Prevenção e controle de endemias;

Infra-estrutura de Esporte e Lazer;

Assistência à criança e ao adolescente.

• Apoio Administrativo

Programa que engloba ações voltadas à manutenção e ao aprimoramento da máquina administrativa.

Exemplo:

Capacitação e desenvolvimento de recursos humanos.

Modernização administrativa;

Estruturação do Controle Interno;

Auxílio alimentação.

• Operações Especiais

Vinculam-se as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Exemplo:

Despesas com inativos e pensões;

Pagamento de sentenças judiciais;

Amortização e encargos.

Protótipo de Tela:

Image Added

Indicador

Cadastro dos Indicadores dos eventos realizados nos Programas, por exemplo: Audiências realizadas, Debates públicos, Reuniões ordinárias etc, cada Indicador possui um código e uma descrição, um PPA poderá ter vários indicadores.

Para mais informações verifique a documentação de usuário:

Indicadores PPA(Adicionar o link quando for criado).

Protótipo de Tela:

Image Added

Ação

Cadastro das ações realizadas no programas, possui funções, sub-funções e produtos amarrados a ela, assim como as metas de cada um.

Uma Ação poderá ter várias Funções, Sub-Funções e Produtos relacionados, cada Função possui um código e uma descrição, podem ser do tipo: Projeto, Atividade e Operação Especial, possui o Tipo da Receita que poderá ser: Corrente ou Capital e o Tipo do Recurso podendo ser: Próprio ou Vinculado.

Protótipo de Tela:

Image Added

Função

Realiza o controle das funções utilizadas, uma Função pode ser utilizada em vários PPAs.

As informações devem ser buscadas na tabela A1H (Itens Tabela Classif.Rec.Desp.), chave: A1H_CODTAB = 'FC'

Para mais detalhes, procurar Tabela FC - Função em:

Cadastro de tabelas para criação de relatórios - MCASP

Sub-Função

Cadastro da Sub-Função a ser utilizada no PPA, uma Sub-Função pode ser utilizada em vários PPAs.

As informações devem ser buscadas na tabela A1H (Itens Tabela Classif.Rec.Desp.), chave: A1H_CODTAB = 'SB'

Para mais detalhes, procurar Tabela SB - Sub Função em:

Cadastro de tabelas para criação de relatórios - MCASP

Produto PPA

Cadastro dos Produtos PPA que serão utilizados nos programas e sua unidade de medida, cada Produto possui um código e uma descrição, um produto pode ser utilizado em vários PPAs. 

Para mais informações verifique a documentação de usuário:

Produtos PPA

Protótipo de Tela:

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03. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização

Relatório PPA - Descrição dos Programas Governamentais - Metas e Custos

Modelos: 

Image Added

Image Added

Relatório linhas x colunas (TReport)

Cabeçalho:

Unidade Gestora - Código e Descrição da Unidade Gestora do PPA

Diretriz - Código e Descrição da Diretriz do PPA 

Programa - Código e Descrição do Programa do PPA 

Objetivo - Descrição do Objetivo do Programa 

Quadro 1:

Indicador - Código e Descrição dos Indicadores do Programa 

Unidade - Unidade de Medida dos Indicadores

Atual - Valor Atual do Indicador 

Ao Final - Valor Atualizado do Indicador 

Quadro 2:

C. Ação/Tp - Código e Tipo da Ação utilizado no Programa 

Nome Ação - Descrição da ação utilizada

C. Fun - Código da Função amarrada a ação 

C. S-Fun - Código da Sub-Função amarrada a ação

Total PPA - Valor total da ação utilizada no PPA 

Produto - Produto vinculado a ação 

Unidade - Unidade de Medida do Produto

Meta - Meta da Ação 

Totalizadores:

Geral - Somatório dos totais Corrente + Capital

Corrente - Somatório de Total PPA onde Tipo de Receita = Corrente

Capital - Somatório de Total PPA onde Tipo de Receita = Capital

04. Campos e Parâmetros

Principais Campos e parâmetros

Tabela AAA - Cabeçalho PPA

Relatório linhas x colunas (tReport)

Cabeçalho:

Unidade Gestora - Código e Descrição da Unidade Gestora do PPA (CC_CODIGO + CC_DESCRI) 

Diretriz - Código e Descrição da Diretriz do PPA (BB_CODIGO + BB_DESCRI) 

Programa - Código e Descrição do Programa do PPA (DD_CODIGO + DD_DESCRI) 

Objetivo - Descrição do Objetivo do Programa (DD_OBJET)

Quadro 1:

Indicador - Código e Descrição dos Indicadores do Programa (EE_CODIGO + EE_DESCRI) 

Unidade - Unidade de Medida dos Indicadores (EE_UN)

Atual - Valor Atual do Indicador (DD_QTDATU)

Ao Final - Valor Atualizado do Indocador (DD_QTDFIM)

Quadro 2:

C. Ação/Tp - Código e Tipo da Ação utilizado no Programa (II_CODIGO + II_TIPO)

Nome Ação - Descrição da ação utilizada (II_DESCRI)

C. Fun - Código da Função amarrada a ação (HH_CODIGO)

C. S-Fun - Código da Sub-Função amarrada a ação (GG_CODIGO)

Total PPA - Valor total da ação utilizada no PPA (II_TOTPPA)

Produto - Produto vinculado a ação (FF_CODIGO)

Unidade - Unidade de Medida do Produto (FF_UM)

Meta - Meta da Ação (II_META)

Totalizadores:

Geral - Somatório dos totais Corrente + Capital

Corrente - Somatório de Total PPA (II_TOTPPA) onde Tipo de Receita (II_TPREC) = Corrente

Capital - Somatório de Total PPA (II_TOTPPA) onde Tipo de Receita (II_TPREC) = Capital

04. Campos e Parâmetros

Principais Campos e parâmetros

...

Parâmetro

...

Descrição

...

Código do PPA ?

...

Informar o Código do PPA para impressão.

...

Inserir o Código do Programa Inicial.

...

Tabela AAA - PPA (Plano PluriAnual)

...

Campo	Título	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Picture	Valid	Consulta Padrão

BB

AA_FILIAL

Filial

Filial do Sistema

Caracter

2

BB

AA_CODIGO

Cod. Diretriz

Codigo PPA

Código

da Diretriz

do PPA

Caracter

6

0

@!

BB

AA_DESCRI

Desc. Diretriz

Descricao PPA

Descrição

da Diretriz

do PPA

Caracter

30

0

@!

Tabela CCC - Unidade Responsável

...

Tabela BBB - Itens PPA

...

Campo	Título	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Picture	Valid

Consulta PadrãoDD_FILIALFilialFilial do SistemaCaracter2DD_CODIGOCod. ProgramaCódigo do ProgramaCaracter40@!DD_DESCRIDesc. ProgramaDescrição do ProgramaCaracter300@!DD_OBJETObj. ProgramaObjetivo do ProgramaCaracter800@!DD_JUSTJustificativaJustificativa de MudançaCaracter800@!DD_ANOAno ProgramaAno do ProgramaCaracter4DD_VERSAOVersao ProgramaVersão do ProgramaCaracter3DD_STATUSStatus ProgramaStatus do ProgramaCaracter1Pertence("1,2")

Tabela EEE - Indicadores

Tabela

...

AMS -

...

Diretrizes

...

Tabela DDD - Programas

...

Tabela EEE - Indicadores

...

Tabela ALE - Ação PPA

Tabela ALZ - Produto PPA

05. Tabelas Utilizadas

• AAA → Plano PluriAnualCabeçalho PPA
• BBB → Itens PPA
• CCC → Cadastro de Diretrizes
• CCC → Unidade Responsável
• DDD → Cadastro de Programas
• EEE → Cadastro de IndicadoresFFF →
• ALE→ Cadastro de Produto PúblicoAção
• GGG → Cadastro de Sub-Função
• HHH → Cadastro de Função
• III → Cadastro de AçãoALZ→ Cadastro de Produto PPA

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...