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SPED Fiscal - Ato Cotepe ICMS 48 de 2017

Características do Requisito

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MLF - Configurador Layout Fiscal

MOF - Obrigações Fiscais

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

LF0200

Interpretador de Layout Fiscal

LF0201Gerador de arquivos do Layout
LF0202Extrator das Informações EMS
LF0203Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
LF0214Configuração Layout
OF0305Manutenção Documentos Fiscais
OF0311Consulta Documentos Fiscais
OF0312Importação Notas
OF0313Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI
OF0405Relatório de Documentos Fiscais
OF0735Arquivo Fisco Convênio 31/99
OF0740Digitação Documento Fiscal X Despacho de Exportação
OF0170Cadastro de Regras Doc Fiscais Cat 158
OF0173Operac. c/Direito Ressarcto ICMS-ST
OF0313Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI

Tickets relacionados

Informe o(s) chamado(s) relacionado(s).

LF0203Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

DMANFISDTS-2328

DMANFISDTS-2316


, DMANFISDTS-2317


, DMANFISDTS-2318


, DMANFISDTS-2319, DMANFISDTS-2328, DMANFISDTS-2329


, DMANFISDTS-2330


, DMANFISDTS-2337


, DMANFISDTS-2338, DMANFISDTS-2339


, DMANFISDTS-2537

, DMANFISDTS-2712, DMANFISDTS-2713, DMANFISDTS-2714, DMANFISDTS-2715, DMANFISDTS-2716, DMANFISDTS-2861, DMANFISDTS-2867, DMANFISDTS-2895

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Oracle, SQL e Progress

Sistema(s) Operacional(is):

Windows®/Linux®


Descrição

Alterado o Ato

ATO COTEPE/ICMS 48, DE 24 DE AGOSTO DE 2017, publicado no DOU de 28.08.2017, altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD.

As alterações entram em vigor a partir de Janeiro de 2018.

Alterações:

  • Foi adicionado ao campo 02 "IND_DOC" do registro 1100 a informação "2 – Declaração Única de Exportação".

    0 – Declaração de Exportação;
    1 – Declaração Simplificada de Exportação;
    2 – Declaração Única de Exportação

  • Extrator do SPED Fiscal LF0202 e Geração do arquivo SPED Fiscal alterados para gerar corretamente o novo campo 02 "IND_DOC" do registro 1100
  • Foi adicionado ao campo 03 "IND_DOC" do registro E530 a informação "3 - Documento Fiscal" .

    0 - Processo Judicial;
    1 - Processo Administrativo;
    2 - PER/DCOMP;
    3 – Documento Fiscal
    9 – Outros.

  • primeiro de janeiro de 2018, observando as regras de escrituração e de validação do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI, versão 2.0.21, publicado no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).


    Nota
    titleAviso
    • Foi criado o registro E531 (INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO IPI –IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS (01 e 55)) que deverá ser gerado quando no registro E530 o "IND_DOC" for igual a "3 - Documento Fiscal".
    warning
    • Para atender as novas alterações, foi necessário a criação de um novo layout, válido a partir de Janeiro de 2018 (SPED Fiscal V.012);

    • A versão do arquivo digitada na tela do LF0201 (gerador de arquivos do layout), passa a ser 012 para o período de 2018;

    • O layout de 2017 continua disponível para eventual necessidade de geração do SPED Fiscal (SPED Fiscal V.011).


    Procedimento para Implantação

    Atualização do ambiente:

    1. As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.19. Portanto, os clientes deverão estar nessa versão do sistema, para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas;
    2. Importar os layout's 12 e 128.


    Procedimento para Utilização

    Dica

    Importação dos Layout's

    Programa LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal

    • Para utilização do novo layout válido a partir de 2018, é necessário importar o layout "12";
    • Para utilização do layout referente a 2017 é necessário importar o layout "128".


    Programa LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal

    • Após importação, serão demonstradas as opções SPED Fiscal V.012 e SPED Fiscal V.011.

    Image Modified


    Programa LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

    • Na geração do arquivo para o layout de 2018, informar a versão do arquivo "012".

    Image ModifiedAlterações referentes ao registro



    Dica

    Registro 1100

    Programa OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais (OF0305A-V051)

    Foi adicionado na

    Na Pasta "COMEX", foram alterados:

    • o formato do campo "Declaração Export.:" de 11 para 14 posições.
    • para o campo "Natureza Exportação", foram adicionados os novos tipos de documento;:
      • Exportação Direta - Decl. Única de Export;
      • Exportação Indireta - Decl. Única de Export.
    • Foi alterado o formato do campo "Declaração Export.:" de 11 para 14 posições.

    Image Removed

    Image Added

    Importante
    Nota
    Nota
    title

    O programa Consulta Documentos Fiscais (OF0311) foi adequando adequado para demonstrar o campo "Natureza Exportação" de acordo com a informação inserida no documento fiscal, ou seja, quando utilizadas as opções "Exportação Direta - Decl. Única de Export" e "Exportação Indireta - Decl. Única de Export".

    Programa OF0305

    Foram adicionados na Pasta "Transp" os campos "Cod IBGE Munic Orig" e "Cod IBGE Munic Dest";


    Image Removed

    Programa OF0311

    • Foram adicionados na Pasta "Transp" os campos "Cod IBGE Munic Orig" e "Cod IBGE Munic Dest";

    Image Removed

    Programa OF0312Programa OF0312 - Importação Notas

    • Alterado o layout de importação , onde foi adicionado ao tipo de registro para o Tipo de Registro (6) "Informações Exportação" as novas opções de "Natureza Declaração de Exportação".Alterado o tipo de registro (6)
      • 5 - Exportação Direta - Decl. Única de Export;
      • 6 - Exportação Indireta - Decl. Única de Export.

    Image Removed

      • O campo "Declaração de
      Exportação".
      • O campo foi reposicionado Exportacao" foi desativado da sequência 4 para (¹) e criado na a sequência 19 (²) do layout.
      • A sequência 4 continua utilizando 11 posições para não impactar nos demais campos (e deverá ser preenchido com 11 espaços em branco )no arquivo texto.
      • A sequência 19 passou a utilizar a posição de 146 a 159 no layout, tamanho 14 para atender o campo "Declaração de Exportacao".
      • Incluídas novas opções de preenchimento para o campo "Natureza da Exportacao", sequência 17 (³):
        • 5 - Exportação Direta - Decl.

    Image Removed

        • Única de Export;
        • 6 - Exportação Indireta - Decl. Única de Export.

    Image AddedPrograma OF0735


    Nota
    titleImportanteExportação Direta e Indireta

    No registro 1100, o campo 05 - NAT_EXP do SPED Fiscal espera os valores:
    0 - Exportação Direta
    1 - Exportação Indireta

    Como o sitema não possui campo específico referente ao campo 02 - IND_DOC (tipo de documento), o valor deste campo é criado conforme o valor do campo Natureza de Exportação. Assim:

    Image Added


    Programa OF0735 - Arquivo Fisco Convênio 31/99

    • No registro 85 do Sintegra, são gerados os dados das exportações, estes podem ser importados/digitados (OF0735N1). Devido à alteração proporcionada pelo Ato Cotepe ICMS 48/2017 de inclusão dos tipos de Natureza de Exportação 5 e 6, foi necessária a adaptação do programa OF0735

    :
    • ;

      Nota

      Quando importados/digitados documentos cuja a Natureza Exportação seja igual a "5 - Exportação Direta - Decl. Única de Export", será gerado o valor "1" e,

    quando 
    • quando "6 - Exportação Indireta - Decl. Única de Export", será gerado o valor "2" no arquivo

    .
    • No registro 85 do Sintegra são gerados os dados das exportações, estes podem ser importados/digitados (OF0735N1);

      do Sintegra.

    • O layout não não foi alterado, sendo as opções válidas conforme abaixo;
      "1" - Exportação Direta
      "2" - Exportação Indireta
      "3" - Exportação Direta- Regime Simplificado
      "4" - Exportação Indireta- Regime Simplificado

    Programa OF0740 - Digitação Documento Fiscal X Despacho de Exportação (acionado pelos programas OF0736 e OF0745) 

    • Foi alterado o formato do campo "Declaração Export.:" de 11 para 14 posições.

    Image Added


    Programa LF0202 - Extrator das Informações EMS

    • Programa foi alterado para realizar a extração dos dados , considerando os novos tipo de Natureza de Exportação;
      Alterado o programa para extrair os campos "Cod IBGE Munic Orig" e "Cod IBGE Munic Dest" digitados no documento fiscal (OF0305) quando forem informados um dos dois campos;
      Image Removed

    Programa LF0201 - Geração SPED FiscalPrograma LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

    • Programa foi alterado para considerar os novos tipos de Natureza de Exportação no campo IND_DOC do registro 1100.
      Image Removed

    Image Modified

    Programa OF0740 

    • Foi alterado o formato do campo "Declaração Export.:" de 11 para 14 posições.

    Image Removed



    Dica

    Registro C176

    Programa OF0170 - Cadastro de Regras Doc Fiscais Cat 158 Programa OF0170 (OF0170C)

    • Foi adicionado no campo "Motivo Ressarcto" a opção "5- Exportação".

    Image Modified


    Programa OF0173 OF0173 - Operac. c/Direito Ressarcto ICMS-ST 

    • Foi adicionado no campo "Motivo Ressarcto" a opção "5- Exportação".

    Image Modified

    Image Modified

    Image Modified


    Programa LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

    • Programa alterado para considerar o novo valor gerado no registro C176 Campo 19 - COD_MOT_RES

    Image Modified

    Alterações referentes ao Bloco E



    Dica

    Registro E530 / E531

    Programa OF0313 - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI

    • No programa OF0313B Na tela (OF0313B) de inclusão de ajustes, pasta "Valores", foram adicionados os campos:
      • "Número do Documento", referente ao campo 06 - NUM_DOC do registro E530 do SPED Fiscal;
      • "Indicador da Origem Campo "05";, referente ao campo 05 - IND_DOC do registro E530 do SPED Fiscal:
        • 0 - Processo Judicial;
        • 1 - Processo Administrativo;
        • 2 - PER/DCOMP;
        • 3 - Documento Fiscal;
        • 9 - Outros.
      • Número do Documento Campo "06".

    Image Removed

    Os campos serão utilizados no registro E530 "Ajustes da Apuração do IPI" do arquivo SPED FiscalImage Added

    Nota
    titleImportante

    Estes campos apenas serão apresentados para o tipo de imposto IPI.
    Como não haviam os campos em tela no arquivo do SPED Fiscal, o campo "Número do Documento" era gerado em branco e o "Indicador da origemOrigem" igual a "9 - Outros".
    O default do campo "Indicador da origem" será "9 - Outros", para não impactar as informações já digitadas.


    • Na tela (OF0313H) acessada No programa OF0313H, acessado através do botão "Documentos", será necessário identificar o documento relacionado ao ajuste, quando o "Indicador da origem" campo 05 "IND_DOC" do E530Origem" informado no OF0313B, for igual a "3 - Documento Fiscal", para o preenchimento do  registro E531 do SPED Fiscal.

    Image Modified


    Programa LF0203

    • Na tabela "Apuração Imposto Ajuste" serão demonstrados os campos "Indicador da Origem" e "Número do Documento" na pasta "Dados 3".

    Image Modified

    • Na tabela "Documento Inf Complementar" foi criado um registro complementar do documento fiscal, onde serão demonstrados os campos "Cod IBGE Munic Orig" e "Cod IBGE Munic Dest".


    Programa LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

    • Programa foi alterado para gerar no registro E530 os campos 05 - IND_DOC e 06 - NUM_DOC, com o conteúdo cadastrado no programa OF0313 (Aba Valores - OF0313B) nos campos "Número do Documento" e "Indicador da Origem" específicos para o tributo de IPI.
    • Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal com o layout 12 (a partir de 2018) será gerado o registro E531 quando o campo 05 IND05 - IND_DOC do E530 ("Indicador da Origem" informado no OF0313B) for igual a "3 - Documento Fiscal".
    • Na geração dos layout's anteriores (anterior a 2018) o registro não será gerado.

    info
    • Nota
      titleObservação

      Para tratar os registros já existentes, será realizada verificação da versão do layout no momento da geração do registro E530:

     
    Se
    • Caso a versão do layout

    for 12
    • seja 12, então os

    campos 05
    • campos 05 - IND_DOC e 06 - NUM_DOC serão gerados com o conteúdo cadastrado no OF0313B (Aba Valores) nos campos "Número do Documento" e "Indicador da Origem".

    Caso
    • Do contrário (diferente de 12)

      então
    • , o campo 05 - IND_DOC será gerado com valor fixo "9" e o campo 06 - NUM_DOC será gerado em branco, permanecendo da forma anterior.


    Dica

    Registro D100

    Programa OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais

    • Foram adicionados na Pasta "Transp" os campos "Cod IBGE Munic Orig" e "Cod IBGE Munic Dest";

    Image Added


    Nota
    titleObservação

    O Zoom utilizado nos campos "Cod IBGE Munic Orig" e "Cod IBGE Munic Dest", buscam as informações do cadastrado CD0330 (Manutenção Cidades). Conforme informado os campos "País", "UF" e "Cidade" será demonstrado o Código IBGE correspondente.


    Programa OF0311 - Consulta Documentos Fiscais

    • Foram adicionados na Pasta "Transp" os campos "Cod IBGE Munic Orig" e "Cod IBGE Munic Dest";

    Image Added


    Programa OF0405 - Relatório de Documentos Fiscais

    • Foi adicionado no "Tipo de Relatório: Detalhado" os campos "Cod IBGE M. Orig" e "Cod IBGE M. Dest"  para a exibição no relatório.

    Image Added


    Programa OF0312 - Importação Notas

    • Alterado o layout de importação para o Tipo de Registro (1) Nota Fiscal.
    • Adicionados os campos Código IBGE Município Origem", sequência 55 e "Código IBGE Município Destino", sequência 56.
    • Os campos serão obrigatórios para documentos com data do documento maior ou igual a 01/01/2018 e para os modelos 57, 63 e 67.
    • Não será realizada rotina para verificar se o código do município é válido, apenas se está preenchido para a condição acima.

    Image Added


    Programa LF0214 - Configuração Layout

    • No configurador do layout, os campos para realizar a importação das informações do "Cod IBGE Munic Orig" e "Cod IBGE Munic Dest" estão disponíveis através da tabela "dwf-docto-compl" nos campos "num-livre-1" e "num-livre-2".

    Image Added


    Programa LF0202 - Extrator das Informações EMS

    • Serão extraído os dados dos campos "Cod IBGE Munic Orig" e "Cod IBGE Munic Dest" no documento fiscal (OF0305) quando for informado pelo menos um dos dois campos;

    Programa LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

    • Na tabela "Documento Inf Complementar" foi criado um registro complementar do documento fiscal, onde serão demonstrados os campos "Cod IBGE Munic Orig" e "Cod IBGE Munic Dest".

    Image Added


    Programa LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

    • Programa alterado para considerar no registro D100 do SPED Fiscal os valores referentes aos campos 24-COD_MUN_ORIG (Código Município IBGE Origem) e 25-COD_MUN_DEST (Código Município IBGE Dest)

    Image Added



    Dica

    Registro K220

    Programa LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

    • Adicionado nas tabelas "DWF Digita K220 Estoque intern" (dwf-digita-outr-mov-inter) e "DWF K220 Outr Mov Intern Merc" (dwf-outr-mov-inter) o campo "Qtde Movimentada Destino" e alterado o campo "Qtde Movimentada" para "Qtde Movimentada Origem".

      Aviso
      titleDWF K220 Outr Mov Intern Merc

      A tabela "DWF K220 Outr Mov Intern Merc" (dwf-outr-mov-inter) é preenchida automaticamente pelo programa LF0228 e o desenvolvimento do campo "Qtde Movimentada Destino" está documentado em


    Programa LF0214 - Configuração Layout

    • Alterado o programa LF0214 (importador genérico) para apresentar o novo campo "val-livre-1" para importação do registro K220 com a descrição "Qtde Movimentada Destino" e alterada a descrição do campo "qtd-movto" de "Qtde Movimentada" para "Qtde Movimentada Origem".
      Image Added

           Outras tabelas também tiveram melhor identificação:

    • Na tabela "dwf-digita-ident-item" campo "num-livre-1", foi alterada a descrição do campo para "CEST";

    • Na tabela "dwf-digita-correc-estoq" campo "dat-livre-1", foi alterada a descrição do campo para "Dat Ini Period Gerac".


    Programa LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

    • Foi alterada a geração do arquivo para demonstrar o campo 06 - QTD_DEST do registro K220 quando utilizado a versão do arquivo 012, válida a partir de 01/2018.
      Image Added



    Dica

    Registro K270

    Programa LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

    Alterada a tabela "DWF Digita K270 Correção Apont" (dwf-digita-correc): O campo Indicador Origem passa a ser chave do registro.

    Image Added


    Aviso
    titleDWF K270 Correção Apont

    A tabela "DWF K270 Correção Apont" (dwf-correc) é preenchida automaticamente pelo programa LF0228 e a alteração do campo "Indicador Origem" para campo chave está documentado em da forma anterior.