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Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Módulo:

MFP - Folha de Pagamento

Função:

FP3020 - Cálculo Folha Normal / FP3080 - Elimina Cálculo por Categoria Salarial / FP3100 - Elimina Cálculo por Funcionário / FP3040 - Demonstrativo do Cálculo / FP3500 - Emissão Coletiva de Envelopes

Situação/Requisito:

O Contrato de Trabalho Intermitente é uma nova modalidade de contratação do trabalhador, expressamente prevista na Lei da Reforma Trabalhista.

A qual requer um cálculo diferenciado para pagamento das verbas do colaborador.

Solução/Implementação:

Para atendimento as regras de CÁLCULO DE PAGAMENTO do Contrato Intermitente foram realizadas as seguintes alterações no sistema:

FP3020Cálculo Folha Normal

O trabalhador intermitente será acionado através de convocação. Portanto, para cada período de trabalho haverá uma convocação. Sendo que dentro do mesmo mês poderá ter mais de uma convocação.

Por isso, o cálculo da folha irá proporcionalizar os valores dos eventos (quantidade, horas e valor) do contrato intermitente por convocação.

Por ora, somente os eventos de vencimento foram proporcionalizados por convocação.

FP3080Elimina Cálculo por Categoria SalarialFP3100Elimina Cálculo por Funcionário

Alterada a eliminação do cálculo para excluir os valores proporcionalizados do contrato intermitente.

FP3040Demonstrativo do CálculoFP3500Emissão Coletiva de Envelopes

Alterado o layout do demonstrativo do cálculo e do holerite da seguinte forma:
- Primeiro demonstrar os valores padrão (já calculados pelo programa);
- Em seguida, demonstrar todas as convocações do funcionário com os respectivos eventos proporcionalizados. Somente os eventos de vencimento foram proporcionalizados por convocação.

Observação

Maiores informações sobre o cálculo de pagamento do contrato intermitente, consulte a base de conhecimento: DMPFTR0036 - Art. 452 - Contrato Intermitente - Cálculo, Eliminação, Demonstrativo e Holerite