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Espaço destinado a centralizar todas as funcionalidades e novidades que contemplam Dados Protegidos no módulo SIGATAF.

O TAF está implementando gradativamente recursos para atender a nova legislação (Lei Geral de Proteção aos Dados),
acompanhe está página para se manter atualizado sobre o assunto.

Aviso

Não use o termo LGPD.

Nota

Prefira usar o termo Dados Protegidos.

Informações

É possível usar uma fonte colorida e uma imagem.

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Visando garantir a proteção de dados pessoais e sensíveis, tratados em diversas estancias dentro das funcionalidades no SIGATAF:
A partir da versão 12.1.27, o sistema permitirá que apenas usuários com acesso habilitados ao trato desta informação possa manipula-la. 


Dica
titleEspaço Legislação

Todas as entregas disponibilizadas pela Totvs sobre este tema, são publicadas no espaço legislação em: https://espacolegislacao.totvs.com/lgpd/, neste portal é informado o ciclo de vida dos produtos Totvs, além da funcionalidade e artigo da lei que a mesma se refere.

Nota
titleLGPD no TAF

O produto TAF é um módulo para entrega de obrigações acessórias, desta forma, a exclusão de dados pessoais é vedada pelo tempo de retenção de cada obrigação. 


Atendendo o Art.5º da LGPD, foi criado no módulo configurador uma interface, para que o controlador/operador possa determinar se um determinado usuário do sistema pode ter acesso à visualização de dados sensíveis, ao realizar este cadastro, a informação de um campo pessoal ou sensível será "mascarada", ou seja o usuário possuirá acesso ao cadastro (caso tenha privilégios para tal), porém não terá acesso visual às informações dos campos protegidos.

Este controle está disponível no módulo configurador no seguinte menu/rotina: 

Usuário →  Senhas → Usuários, Incluir ou Alterar  usuário, Pasta "Restrição de Acesso" → Sub Pasta "Acessos", Opções: 192 - Dados Pessoais e 193 - Dados Sensíveis: 


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Nota
titleComportamento Default

Por default, os itens 192 e 193 são habilitados para os usuários novos e os já existentes no sistema, antes da implementação desta funcionalidade.

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TAF Fiscal / TAF e-Social

Os processos foram adequados para restringir o acesso, quando o usuário não possuir uma das permissões no configurador (192/193), conforme a relação:


1) Geração de XML nos eventos do TAF Fiscal (REINF)  

  • R-1000 ( TAFA494) 
  • R-2099 (TAFA496) 


2) Geração de XML nos eventos do TAF E-Social

  • S-1000 (TAFA050)
  • S-1005 (TAFA253)
  • S-1020 (TAFA246) 
  • S-1060 (TAFA389)
  • S-1070 (TAFA051)
  • S-1200 (TAFA250)
  • S-1202 (TAFA413)
  • S-1207 (TAFA470)
  • S-1210 (TAFA407)
  • S-1250 (TAFA272)
  • S-1260 (TAFA414)
  • S-1270 (TAFA408)
  • S-1295 (TAFA477)
  • S-1299 (TAFA303)
  • S-2190 (TAFA403)
  • S-2200 (TAFA278)
  • S-2210 (TAFA257)
  • S-2220 (TAFA258)
  • S-2221 (TAFA528)
  • S-2230 (TAFA261)
  • S-2240 (TAFA264)
  • S-2241 (TAFA404)
  • S-2245 (TAFA529) 
  • S-2250 (TAFA263)
  • S-2260 (TAFA421)
  • S-2298 (TAFA267)
  • S- 2299 (TAFA266) 
  • S-2306 (TAFA277)
  • S-2399 (TAFA280)
  • S-2400 (TAFA469)
  • S-3000 (TAFA269)
  • S- 5001 (TAFA423) 
  • S-5002 (TAFA422) 
  • S-5003 (TAFA520) 
  • S-5011 (TAFA425)


3) Gerenciador de integração (TAFTICKET)


4) Central de obrigações (TAFOBRIG)


Na tentativa de acesso a qualquer uma das rotinas listadas nos itens de 1 a 4, e caso o usuário não tenha a devida permissão, será apresentado o seguinte aviso:

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Documentação gerenciador de integração - TAFTICKET: https://tdn.totvs.com/x/YQJzCw

Documentação central de Obrigações - TAFOBRIG: https://tdn.totvs.com/x/aXtXHw

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TAF Fiscal

...


Dica

O Extrator Fiscal permite que o usuário gere os arquivos de integração para o TAF em formato TXT, ou Banco a Banco.
A Central de Obrigações do TAF permite que o usuário gere as obrigações acessórias em formato TXT para posterior integração com o governo.
O arquivo textotexto pode apresentar, dependendo da obrigação fiscal, dados pessoais/sensíveis.A cada acesso à geração das obrigações fiscais será registrado no controle de log disponibilizado pelo framework.
Além de todos os

Além dos cadastros e lançamentos do TAF que estão em MVC, ou localizados no menu que possuem dados sensíveis, as rotinas abaixo também receberão o Log de Acesso

...

titleRotinas Controle LOG

:

FunçõesTabelasObrigações
FLAYT002CVBExtrator Fiscal \ Layout de integração T002 - Contabilistas
FLAYT003SA1|SA2|SA4|DHTExtrator Fiscal \ Layout de integração T003 - Participantes
TAFA102C1H Central de Obrigações \ Federais \ GNRE Online
TAFA117  C2J|C6I|C5R|C2B|C40|C1H|C20|C26|C37|C24|C38|C2V|C3M|LEQ|T86|C4U|C5B|T19|LEY|C4H|C32|C2K|C5KCentral de Obrigações \ Estaduais \ EFD ICMS IPI
TAFA118C2J|C1H|C40|C5R|C85|C6I|C4P|C2B|C2V|C5G|C26|C20|C3B|C32|C59Central de Obrigações \ Federais \ EFD Contribuições
TAFA119  C0R|C1HCentral de Obrigações \ Estaduais \ RS \ GIA
TAFA494T9UEvento R-1000 da REINF
TAFA496V0BEvento R-2099 da REINF
TAFNfesfC1H Central de Obrigações \ Federais \ TAFNfesf
TAFXDAPI C1H Central de Obrigações \ Estaduais \ MG\DAPI
TAFXDBHC1H Central de Obrigações \ Municipais \ DES-BH
TAFXDERJ C2J Central de Obrigações \ Estaduais \ RJ \ DECLAN-IPM
TAFXDESC1H|C2JCentral de Obrigações \ Municipais \ DES-Contagem
TAFXDFCE C1H|C2JCentral de Obrigações \ Estaduais \ CE \ DIEF
TAFXDFPR C2J Central de Obrigações \ Estaduais \ PR \ DFC-GI
TAFXDMA  C2J|C1HCentral de Obrigações \ Estaduais \ BA \ DMA
TAFXDPMPC1H Central de Obrigações \ Federais \ DPMP
TAFXECF C2J|V1R|V3T|V1S|CAZ|CFX|CGM|CEM|CGO Central de Obrigações \ Federais \ ECF
TAFXGIRJ C2J|C1HCentral de Obrigações \ Estaduais \ RJ\GIA
TAFXGISC1H Central de Obrigações \ Municipais \ GISS Online
TAFXGSP  C1H|C20Central de Obrigações \ Estaduais \ SP \ NOVA GIA
TAFXGST  C1H|C2JCentral de Obrigações \ Estaduais \ GIA ST
TafxReinfC1E|C1H|T9U|V0B|V4Q|V4R|V4U|V5A|V5B|V5D|V3R|

...

Reinf

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TAFTICKET / TAFOBRIG - As rotinas foram adequadas para restringir o acesso a campos pessoais e/ou sensíveis para que, quando o usuário não possuir uma das permissões, seja apresentada uma mensagem de falta de

acesso e o usuário em questão não conseguirá acessar a rotina do gerenciador de integração e central de obrigações.

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TAF e-Social

Além dos cadastros e lançamentos do TAF que estão em MVC, ou localizados no menu que possuem dados sensíveis, as rotinas abaixo também receberão o Log de Acesso:

FunçõesTabelasEventos
TAFPNFUNCC9VPainel do Trabalhador
TAFA050C1E|C1F|CR9|CRM|CUW|CZRS-1000
TAFA253C92|T0ZS-1005
TAFA246C99|T03S-1020
TAFA467T5KS-1035
TAFA236C8XS-1040
TAFA238C90|CRLS-1050
TAFA389T04S-1060
TAFA051C1GS-1070
TAFA248C8WS-1080
TAFA250C91|C9K|C9L|C9M|C9N|C9P|C9Q|CRN|T14|T6W|T6Y|T6Z|V1B|V1CS-1200
TAFA413C91|CRN|T14|T61|T6C|T6D|T6E|T6G|T6H|TGI|T6J|T6KS-1202
TAFA470T60|T62|T63S-1207
TAFA407LE2|LE3|LE4|T3P|T3Q|T3R|T5U|T5V|T5X|T5Y|T5Z|T6PzT6Q|T6RS-1210
TAFA272CMR|CMT|CMU|T1Z|V2OS-1250
TAFA414T1M|T1N|T1O|T6BS-1260
TAFA408T1Y|T2AS-1270
TAFA410T3V|T3XS-1280
TAFA477T72S-1295
TAFA416T1SS-1298
TAFA303CUOS-1299
TAFA412T2L|T3ZS-1300
TAFA403T3AS-2190
TAFA421C9V|C9Y|CRQ|CUP|T3L|T80|T90|T3T|T1U|T1V|T3U|T79|T91|CUU|T2H|T0FS-2200
TAFA278C9V|C9Y|CRQ|CUP|T3L|T80|T90S-2200
TAFA257CM0|CM1|CM2S-2210
TAFA258C8B|C9W|CRPS-2220
TAFA528V3BS-2221
TAFA261CM6|T6MS-2230
TAFA264CM9|CMA|CMB|LEA|LEB|T0Q|T3S|V3ES-2240
TAFA404T3B|T3C|T3D|T3N|T3OS-2241
TAFA529V3C|V3GS-2245
TAFA263CM8S-2250
TAFA484T87S-2260
TAFA267CMFS-2298
TAFA266C9J|CMD|TA5|T06|T15|T16|T3G|T3H|T5I|T5J|T5Q|T5S|T88|V1M|V1NS-2299
TAFA280C9J|CMK|T15|T16|T3H|T3I|T3J|T92S-2399
TAFA469T5TS-2400
TAFA267CMJS-3000
TAFA423T2M|T2N|T2O|T2P|T2Q|T2R|T2SS-5001
TAFA422T2G|T2H|T2I|T2JS-5002
TAFA520V2P|V2Q|V2R|V2S|V2T|V2U|V2V|V2W|V2X|V2YS-5003
TAFA425T0A|T0B|T0C|T0D|T0E|T2V|T2X|T2Y|T2Z|T80S-5011
TAFA521V20|V21|V22|V23|V24|V25|V2ZS-5013
TAFA549C91S-1200
TAFA550T3PS-1210
Informações
titleCampos Sensíveis

Todos os campos sensíveis/pessoais no módulo SIGATAF já foram mapeados, é possível realizar a manutenção/visualização dos mesmos, através do menu  "Dados Protegidos" no seguinte caminho: Configurador (SIGACFG) > Ambiente > Dados Protegidos 

Link da documentação

...

https://tdn.totvs.com/x/b42-Hw

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Não se aplica

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Espaço Legislação YQJzCwDocumentação central de Obrigações - TAFOBRIG: https://tdnespacolegislacao.totvs.com/xlgpd/aXtXHw

Este texto é apenas explicativo. Ao inserir o conteúdo, apague-o, mantendo a mesma formatação. Caso o tópico não seja usado, substitua o texto por Não se aplica.

Neste tópico devem ser relacionadas as rotinas do módulo, envolvidas para a adequação à legislação.

Faça uma breve descrição sobre o comportamento da rotina quanto à legislação e inclua o link que deve estar documentada no TDN em: 

Linha Microsiga Protheus Home / Documento de Referência / Protheus 12 / Módulo - Protheus 12 / Menu do Módulo - Módulo - P12

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Este texto é apenas explicativo. Ao inserir o conteúdo, apague-o, mantendo a mesma formatação. Caso o tópico não seja usado, substitua o texto por Não se aplica.

É comum que diferentes módulos estejam envolvidos no mesmo processo e "compartilhem" as informações.

O módulo responsável pelo processo é o responsável em realizar a documentação da rotina e compartilhá-la com os demais.

Novamente, é importante alertar que a documentação deve ser otimizada, utilizando os recursos da ferramenta em compartilhar os assuntos comuns, via links.

Neste tópico, podem ser descritas as integrações com outros módulos/produtos com os links adequados.

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Este texto é apenas explicativo. Ao inserir o conteúdo, apague-o, mantendo a mesma formatação. Caso o tópico não seja usado, substitua o texto por Não se aplica.

Neste tópico podem ser adicionadas informações que agreguem valor e que sejam importantes para o cliente.

Insira links para páginas de documentação do módulo, artigos, vídeos etc. O link da página centralizadora do Protheus sobre este tema deve ser inserido (será disponibilizado em breve).

LGPD - Adequação a legislação: https://www.totvs.com/blog/adequacao-a-legislacao/lgpd/

Relatório de Acesso a Programas que possuem dados Protegidos: https://tdn.totvs.com/x/8_qmHw

Relatório de Log utilizando Embedded Audit Trail: https://tdn.totvs.com/x/zQ4SCw

Controle de Dados Protegidos Protheus 12 - https://tdn.totvs.com/x/9JYIHw

LGPD - Onda 2 - Mapeamento dos papéis de trabalho - https://tdn.totvs.com/x/_nxAJQExemplo de texto: Para saber sobre os demais produtos Protheus, clique aqui (insira o link em clique aqui).