01. DADOS GERAIS
Produto: |
Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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Linha de Produto: | Linhas_totvs |
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Segmento | Distribuição |
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Region | Construção Projetos |
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Linha | Linha Logix |
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Segmento: | |
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Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
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Função: | OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISLGX-11029 / DMANFISLGX-11032 / |
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DMANFISLGX 02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Alterações na EFD Contribuições com Desconto do ICMS da base do PIS/COFINS, conforme orientações da SEFAZ do manual da EFD Contribuições 1.35 onde descreve descreve a criação das seções 11 e 12 no Capítulo I, contendo orientações gerais sobre as ações judiciais e orientações específicas sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
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No Bloco D foi alterado para apresentar o valor da exclusão da base de calculo cálculo do PIS/COFINS no campo VL_DESC dos registros D300, D601 e D605, e no Bloco C para os registros C181, C185/C175, C870.
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Totvs custom tabs box |
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tabs | PARAMETRIZAÇÃO, NOTA FISCAL, APURAÇÃO, EFD CONTRIBUIÇÕES |
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ids | passo1,passo2,passo3,passo4 |
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Totvs custom tabs box items |
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default | yes |
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referencia | passo1 |
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| VDP0696 - Realizar a configuração da natureza de operação com a fórmula que possua redução de base de cálculo com o valor do ICMS, para os tributos PIS e COFINS:
PIS ![](/download/attachments/649328744/image2021-11-25_11-32-42.png?version=1&modificationDate=1637850764900&api=v2)
COFINS ![](/download/attachments/649328744/image2021-11-25_11-32-17.png?version=1&modificationDate=1637850739430&api=v2)
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo2 |
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| VDP0752 - Quando a nota fiscal for faturada com a natureza de operação que foi configurada com o desconto de ICMS na base de calculo cálculo do PIS e COFINS, os valores serão apresentados como o modelo abaixo:
Na base de calculo cálculo do PIS e COFINS foi descontado o valor do ICMS, conforme a fórmula escolhida para realizar o cálculo para a natureza de operação configurado no VDP0696: ![](/download/attachments/649328744/image2021-11-25_11-51-11.png?version=1&modificationDate=1637851872433&api=v2)
O valor de desconto da base de calculo cálculo do PIS e COFINS, conforme configuração da natureza de operação será apresentado em ITENS, DADOS_COMPL, VALOR COMPLEMENTAR: ![](/download/attachments/649328744/image2021-11-25_12-3-58.png?version=1&modificationDate=1637852639617&api=v2)
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo3 |
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| OBF17000 - Apuração PIS / COFINS
Na apuração do PIS e COFINS, será considerado para o valor de base de cálculo, o mesmo valor apresentado no documento fiscal de origem: ![](/download/attachments/649328744/image2021-11-25_13-57-1.png?version=1&modificationDate=1637859423343&api=v2)
![](/download/attachments/649328744/image2021-11-25_13-57-21.png?version=1&modificationDate=1637859444117&api=v2)
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo4 |
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| OBF0110 - EFD Contribuições
No registro C170 os campos 26 - VL_BC_PIS e 32 - VL_BC_COFINS serão preenchidos com o valor da base de cálculo conforme documento fiscal de origem, onde o valor do ICMS já é descontado. Desconto de ICMS da BC de PIS/COFINS registros D300/D601/D605 registros C181/C185/C175/C870: Image Removed Image Added
Desconto de ICMS da BC de PIS/COFINS registros C181/C185/C175/C870: registros D300/D601/D605: Image Added Image Removed
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