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O percentual redutor é aplicado nos processos que foram cadastrados com a fase processual que considera o calculo redutor e nos processos que correspondem ao cadastro de redutor, que são as informações abaixo:atendem o filtro abaixo. Vale sempre o filtro mais restritivo.

  • Assunto Jurídico;
  • Área Jurídica;
  • Cód. Assunto;
  • Percentual Redutor;
  • Início Vigência e
  • Final Vigência

O percentual redutor é aplicado após execução da correção monetária.

Além dos filtros acima, pode ser aplicada restrição para não aplicar o cálculo do redutor através do cadastro de fase processual.


Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

...

Deck of Cards
effectDuration0.5
historyfalse
idsample
effectTypefade

   Image RemovedImage Added


Card
defaulttrue
id1
labelRedutores

Campos

(*) Campos Obrigatórios
Descrição
Código

Informado automaticamente pelo sistema.

Exemplo:

Código Tipo Assunto

Utilize a consulta padrão para selecionar o tipo do assunto jurídico que será aplicado o redutor.

Se não selecionar o tipo do assunto jurídico, o percentual redutor será aplicado em qualquer tipo de assunto jurídico, sendo respeitado somente a área jurídica.


Exemplo:

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Assunto Jurídico

Campo informado automaticamente após selecionar a informação do campo Cód. Tipo Assunto.

Exemplo:

Image RemovedImage Added

Código Área Jurídica (*)

Utilize a consulta padrão para selecionar a área jurídica que será aplicado o redutor.

  1. Se o tipo do assunto jurídico seja preenchido, o percentual redutor será aplicado nos processos que estejam cadastrados na área e tipo de assunto jurídico que foram informados no cadastro de redutores.
  2. Caso contrário, será aplicado o percentual apenas nos processos que estejam cadastros na área jurídica selecionada no cadastro de redutores.

Exemplo:

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Área

Campo informado automaticamente após selecionar a informação do campo Cód. Área Jurídica;

Exemplo:

Image RemovedImage Added

Código Assunto

Utilize a consulta padrão para selecionar o Objeto Jurídico que será aplicado o redutor.

Se o Código Assunto esteja preenchido, o percentual redutor será aplicado nos processos que estejam cadastrados:

  1. Com a área jurídica e código assunto selecionados no cadastro de redutores;
  2. Com a área, tipo de assunto jurídico e código assunto que foram informados e
  3. Caso não seja preenchido, é necessário o preenchimento somente da área jurídica.

Exemplo:

Image RemovedImage Added

Assunto

Campo informado automaticamente após selecionar a informação do campo Código Assunto.

Exemplo:

Percentual Redutor (*)

Utilize a calculadora ao lado do campo para selecionar um percentual que será aplicado o redutor.

Exemplo:

Vigência De (*)

Utilize o calendário para definir uma data inicial para aplicação do percentual redutor.

Exemplo:

Vigência Até (*)

Utilize o calendário para definir uma data inicial para aplicação do percentual redutor.

Exemplo: