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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | TOTVS Automação Fiscal | Módulo | SIGATAF |
Segmento Executor | Serviços/Jurídico | ||
Projeto1 | Projeto e-Social 2.1 | IRM1 | PCREQ-5227 |
Requisito1 | PCREQ-5283 | Subtarefa1 | PDR_SER_TAF001-557 |
Chamado2 |
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Release de Entrega Planejada | 11.80.14 | Réplica |
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País | ( x ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. | ||
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Objetivo
Implementar as alterações do Evento S-2300 (Cadastramento Trabalhador Sem Vínculo - Início) com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.
Definição da Regra de Negócio
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
| TAFA279 – Cadastramento Trabalhador Sem Vínculo - Início | Manutenção dos Dados | Atualizações->Eventos Esocial->Eventuais->Trab. Sem Vínculo->Ínicio | - |
1. Incluir a REGRA EVETRAB VALIDA OPCAO FGTS
Restrições entre Data de Opção x Categoria do trabalhador:
1. A "data de opção" é obrigatória para todas as categorias de "empregado optante". Além disso, verificar:
2. Não pode ser anterior a 01/01/1967;
3. Para a categoria 105 (Empregado - Temporário), a data de opção deve ser igual ou posterior a 22/01/1998.
4. Para a categoria 104 (doméstico), a data de opção deve ser igual ou posterior à data de admissão e nunca anterior a 01/03/2000.
5. Para a categoria 103 (aprendiz), a data de opção deve ser igual ou posterior a 20/12/2000.
6. Para admissão de empregado posterior a 04/10/1988, exceto doméstico (104), a data de opção deve ser igual à data de admissão.
7. Para a categoria 721 (Diretor não empregado com FGTS), a data de opção deve ser igual ou posterior a 02/06/1981.
Funcionalidades Atingidas: Validação.
2. Incluir a REGRA VALIDA EMPREGADOR
1. Se o {tpInsc} do empregador for igual a [1] (CNPJ), o CNPJ indicado no campo {nrInsc} deve obedecer às seguintes condições:
a) CNPJ não poderá pertencer a pessoa jurídica Inapta (situação=4) pelo motivo de Inexistência de Fato (motivo=15);
b) Caso o CNPJ esteja baixado, a data de ocorrência do evento (em caso de evento trabalhista) deve ser igual ou anterior a data da baixa. Em caso de evento periódico mensal, o período de apuração deverá ser anterior ou igual ao mês/ano da baixa.
c) CNPJ não poderá estar anulado.
2. Se o {tpInsc} do empregador for igual a [2] (CPF), o CPF indicado no campo {nrInsc} não poderá estar cancelado:
a) em data anterior à data de ocorrência de evento não periódico;
b) no mês/ano do período de apuração de evento periódico;
Funcionalidades Atingidas: Validação.
3. Incluir a REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO
Para aceitação do evento devem ser observadas as seguintes regras de compatibilidade entre a categoria de trabalhador e o evento utilizado: Os eventos S-2100 e S-2200 só são aceitos para as categorias de trabalhadores igual a [101,102, 103, 104, 105, 106, 301, 302, 303, 306, 309]. O evento S-2300 somente é aceito para as categorias de trabalhadores igual a [201, 202, 305, 401, 410, 701, 711, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781, 901, 902].
Funcionalidades Atingidas: Validação.
4. Incluir a REGRA_PERMITE_EVENTO_ANTERIOR_INICIO_ESOCIAL
O envio do evento com data de ocorrência anterior ao início do eSocial é permitido, desde que a data de ocorrência do evento seja posterior a data de admissão do trabalhador (informada no evento de cadastramento inicial) e o campo "dtDeslig" não tenha sido preenchido.
Funcionalidades Atingidas: Validação.
5. Incluir a REGRA_TSV_COMPATIBILIDADE_CLASSTRIB_CATEGORIA
Verificar se a categoria de trabalhador é compatível com a classificação tributária do contribuinte (informada no evento de informações do empregador):
1) As categorias de "Avulso" somente podem ser utilizadas se a classificação tributária for igual a [09] ou [10];
2) As categorias de "Cooperado" somente podem ser utilizadas se o indCoop definido no evento de informações cadastrais do empregador for diferente d "zero";
3) A categoria "Dirigente Sindical" somente pode ser utilizado se a classificação tributária for igual a [10] ou [14];
4) A categoria "Diretor não empregado" e "Servidor Público indicado..." somente podem ser utilizados se {tpInsc} do empregador for igual a [1] (PJ).
5) A categoria "Estagiário" não pode ser utilizado pela classificação tributária [22] (Seg. Especial);
Funcionalidades Atingidas: Validação.
6. Alterar em evtTSVInicio, a TAG do grupo de trabalhadorAvulso para infoTSVInicio
Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.
7. Inserir no grupo infoTSVInicio, o campo natAtividade:
Descrição: Natureza da atividade, conforme opções abaixo:
1 - Trabalho Urbano;
2 - Trabalho Rural.
Validação: Preenchimento obrigatório para as categorias de avulso, cooperado e dirigente sindical. Não deve ser preenchido para as categorias Diretor não empregado, servidor público indicado a conselho, membro de conselho tutelar e estagiário.
Valores Válidos: 1, 2.
Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.
8. Inserir no grupo infoTSVInicio, o subGrupo infoComplementares
Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação
9. Inserir no grupo infoComplementares, o subGrupo cargoFuncaocargoFuncao
Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação
10. Inserir no grupo cargoFuncao, o campo codCargo (CUU_CARCI) e alterar seu título e descrição:
Descrição: Preencher com o código do cargo.
Validação: Deve ser um cargo existente na Tabela de Cargos e Empregos Públicos - S-1030.
Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.
11. Inserir no grupo cargoFuncao, o campo codFuncao (CUU_FUNCI) e alterar seu título e descrição:
Descrição: Preencher com o código da função, se utilizado pelo empregador.
Validação: Se informada, deve ser uma função existente na Tabela de Funções/Cargos em Comissão - S-1040.
Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.
12. O subGrupo remuneracao, teve grupo pai alterado de contribIndividual para infoComplementares
Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.
13. Alterar no grupo remuneracao, a TAG de vlrSalFixo para vrSalFx, a descrição (help) e validação do campo CUU_VLSLCI:
Descrição: Salário fixo do trabalhador, correspondente à parte fixa da remuneração.
Validação: Se {undSalFixo} for igual a [7], preencher com 0 (zero).
Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.
14. Alterar no grupo remuneracao, a TAG de unidSalFixo para undSalFixo, os itens do combo box, a descrição (help) e validação do campo CUU_UNSLCI:
Descrição: Unidade de pagamento da parte fixa da remuneração, conforme opções abaixo:
1 - Por Hora;
2 - Por Dia;
3 - Por Semana;
4 - Por Quinzena;
5 - Por Mês;
6 - Por Tarefa;
7 - Não aplicável - salário exclusivamente variável.
Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7.
Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.
15. Alterar no grupo remuneracao, a TAG de descSalVariavel para dscSalVar, a descrição (help) e validação do campo CUU_DSVRCI:
Descrição: Descrição do salário variável e como este é calculado. Ex.:Comissões pagas no percentual de 10% sobre as vendas.
Validação: Preenchimento obrigatório se {undSalFixo} for igual a [7]
Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.
16. O subGrupo fgts, teve grupo pai alterado de contribIndividual para infoComplementares
Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.
17. Alterar no grupo fgts, a TAG de optanteFGTS para opcFGTS
Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.
18. Alterar no grupo fgts, a TAG de dtOpcaoFGTS para dtOpcFGTS, a descrição (Help) e validação do campo CUU_DTFGCI:
Descrição: Informar a data de opção do trabalhador pelo FGTS.
Validação: Preenchimento obrigatório em caso de trabalhador optante pelo FGTS. Deve ser uma data igual ou posterior à data de admissão, observando o que segue:
a) Se a data de admissão (CUU_DTINAV) for posterior a 04/10/1988, a data de opção deverá ser igual à data de admissão, exceto para empregado doméstico;
b) Se a data de admissão (CUU_DTINAV) for anterior a 05/10/1988, a data de opção fica limitada a 05/10/1988.
Funcionalidades Atingidas: Dicionário, XML e Validação.
19. Alterar a TAG do grupo de dirigenteSindical para infoDirigenteSindical
Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.
20. Alterar a TAG de codCateg para categOrig, e o grupo pai de empresaOrigem para infoDirigenteSindical
Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.
21. A TAG cnpjOrigem, teve grupo pai alterado de empresaOrigem para infoDirigenteSindical
Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.
22. Alterar a TAG de dtAdmissaoOrigem para dtAdmOrig, e o grupo pai de empresaOrigem para infoDirigenteSindical
Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.
23. Alterar a TAG de matricOrigem para matricOrig, e o grupo pai de empresaOrigem para infoDirigenteSindical
Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.
24. Inserir no grupo infoComplementares. o subGrupo infoTrabCedido
Funcionalidades Atingidas: Validação, XML, Grv e Dicionário Grv e XML.
25. Inserir no grupo infoTrabCedido, o campo categOrig(CUU_CATODS), e alterar seu título e descrição:
Descrição: Preencher com o código correspondente à categoria de origem do trabalhador cedido.
Validação: Deve ser uma categoria diferente de "Trabalhador Cedido" (401 ou 410).
Funcionalidades Atingidas:Validação Dicionário, Grv, XML , Grv e Dicionárioe Validação.
26. Inserir no grupo infoTrabCedido, o campo cnpjCednt(CUU_CNPJDS), e alterar seu título e descrição:
Descrição: Informar o CNPJ da empresa cedente.
Validação: Deve ser um CNPJ válido, com raiz diferente da empresa declarante. REGRA CNPJ VALIDO.
Funcionalidades Atingidas: ValidaçãoDicionário, Grv, XML , Grv e Dicionárioe Validação.
27. Inserir no grupo infoTrabCedido, o campo matricCed(CUU_MATODS), e alterar seu título e descrição:
Descrição: Preencher Descrição: Preencher com a matrícula do trabalhador no empregador de origem (Cedente).
Funcionalidades Atingidas: ValidaçãoDicionário, Grv, XML , Grv e Dicionárioe Validação.
28. Inserir no grupo infoTrabCedido, o campo dtAdmCed(CUU_DTADDS), e alterar seu título e descrição:
Descrição: Preencher com a data de admissão do trabalhador na empregador de origem (Cedente).
Validação: Deve ser uma data anterior a data de início informada no evento
Funcionalidades Atingidas: ValidaçãoDicionário, Grv, XML , Grv e Dicionárioe Validação.
29. Inserir no grupo infoTrabCedido, o campo infOnus (Criar no Dicionário):
Descrição: Ônus da Cessão:
1 - Ônus do Cedente;
2 - Ônus do Cessionário;
3 - Ônus do Cedente e Cessionário.
Valores Válidos: 1, 2, 3.
Funcionalidades Atingidas: ValidaçãoDicionário, Grv , XML , Grv e Dicionárioe Validação.
30. Alterar a TAG do grupo de estagiario para infoEstagiario
Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.
31. As TAGs natEstagio, nivEstagio, areaAtuacao e vlrBolsa tiveram o grupo pai alterado de estagiario para infoEstagiario
Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.
32. Alterar a TAG de nrApolice para nrApol, e o grupo pai de estagiario para infoEstagiario
Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.
33. Alterar a TAG de dtPrevistaTermino para dtPrevTerm, e o grupo pai de estagiario para infoEstagiario
Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.
34. Alterar no grupo instEnsino, a TAG de nomeRazao para nmRazao:
Descrição: Informar o nome do contribuinte, no caso de pessoa física, ou a razão social, no caso de pessoa jurídica.
Funcionalidades Atingidas: XML Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.
35. Alterar no grupo instEnsino, a TAG de descLogradouro para dscLograd, o campo CUU_LOGEES também foi alterado para não obrigatório.Descrição: Descrição do logradouro.
Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.
36. Alterar no grupo instEnsino, a TAG de nrLogradouro para nrLograd.
Descrição: Número do logradouro.
Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.
37. Alterar no No grupo instEnsino, o campo cep (CUU_CEPES) foi alterado para não obrigatório.
Descrição: Descrição do logradouro.
Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.
38. Alterar no grupo instEnsino, a TAG de codMunicipio para codMunic.
Descrição: Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE
Validação: Se informado, deve ser um código existente na tabela do IBGE.
Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.
39. O subGrupo ageIntegracao teve o grupo pai alterado de estagiario para infoEstagiario
Funcionalidades Atingidas: XML Grv e GrvXML.
40. Alterar no grupo ageIntegracao, a TAG de cnpjAgenteIntegracao para cnpjAgntInteg
Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.
41. Alterar no grupo ageIntegracao, a TAG de nomeRazao para nmRazao
Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.
42. Alterar no grupo ageIntegracao, a TAG de descLogradouro para dscLograd
Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.
43. Alterar no grupo ageIntegracao, a TAG de nrLogradouro para nrLograd, o campo CUU_NLGAES também foi alterado para obrigatório (Será não obrigatório no dicionário e validado como obrigatório no fonte).
Funcionalidades Atingidas: XML Grv, XML e Validação.
44. Alterar no grupo ageIntegracao, a TAG de codMunicipio para codMunic
Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.
45. O subGrupo supervisorEstagio teve o grupo pai alterado de estagiario para infoEstagiario
Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.
46. Alterar no grupo ageIntegracao, a TAG de nomeSupervisor para nmSuperv
Funcionalidades Atingidas: Grv e XML e Grv.
Tabelas Utilizadas
- C9V - Dados do Trabalhador
- C9Y - Cadastro de Dependentes
- CUU - Informação TSV
Protótipo de Tela
Fluxo do Processo
Diagrama - Atividades
Diagrama - Casos de Uso
Dicionário de Dados
Arquivo ou Código do Script: CUU - Informação TSV
Campo | CUU_NATATV |
Tipo | C |
Tamanho | 1 |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Descrição | Natureza da Atividade |
Título | Nat Atividad |
Picture | @! |
| Valid | Pertence(" 12") |
| Inicio Padrão | |
| Browse | Sim |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Combo Box | 1=Trabalho Urbano;2=Trabalho Rural |
| Consulta Padrão | |
Help de Campo | Deve representar neste campo a natureza da atividade, conforme opções abaixo: 1 - Trabalho Urbano |
Campo | CUPCUU_CODCGOONUSCE |
Tipo | C |
Tamanho | 61 |
Valor Inicial | |
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Descrição Código do Cargo | Ônus da Cessão |
TítuloCód. Cargo | Ônus Cessão |
Picture | @! |
| Valid | xFunVldCmp("C8V",,,,2,,.T.) |
| Inicio Padrão | |
| Browse | Sim |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Combo Box |
|
| Consulta Padrão | C8V |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código do cargo. Deve ser um cargo existente na Tabela de Cargos e Empregos Públicos - S-1030.
|
| Valid | Pertence(" 123") | |
| Inicio Padrão | ||
| Browse | Sim | |
| Visual | Alterar | |
| Contexto | Real | |
| Combo Box | ||
Campo | CUP_DCODCG | |
Tipo | C | |
Tamanho | 220 | |
Valor Inicial | ||
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) | |
Descrição | Descr. Cargo | |
Título | Descrição do Cargo | |
Picture | @! | |
| Valid | ||
| Inicio Padrão | Iif(!INCLUI .and. !Empty(CUP->CUP_CODCGO),Posicione("C8V",1,xFilial ("C8V")+CUP->CUP_CODCGO,"C8V_CODIGO+' - '+C8V_DESCRI"),"") | |
| Browse | Não | |
| Visual | Virtual | |
| Contexto | Visualizar | |
| Combo Box | 1=Cedente;2=Cessionário;3=Cedente e Cessionário |
|
| Consulta Padrão | ||
Help de Campo | Deve representar neste campo a descrição do cargocampo o ônus da cessão: 1 - Ônus do Cedente; |
Caso de Testes
Caso de TestesArmazenamentoFinalidade TestesTestes do ProgramadorPré-CondiçõesPós-CondiçõesComo verificar os resultados | Cadastramento Trabalhador Sem Vínculo - Início Validação dos registros inseridos/editados. [ x ] Sim [ x ] Não
Verificar os registros gravados na tabela C9V, C9Y e CUU. |
Procedimentos | Resultados Esperados |
1 - Incluir um novo registro | Gravação do registro no banco de dados contendo as seguintes informações nos campos abaixo: C9V_VERSÃO = DDMMAAAAHHMMSS (Dia,Mês,Ano,Hora,Minutos,Segundos) C9V_EVENTO = 'I' C9V_ATIVO = 1 (Ativo) 1.2 Registro já existente com a mesma chave Não deve permitir a inclusão. |
2 - Alterar um registro | 2.1 Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4) 2.1.1 Alteração de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou _EVENTO = ‘A’ (Alteração). - Grava as informações de alterações informadas no cadastro e altera o campo C9V_STATUS para ““. 2.1.2. Alteração de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘E’ - Grava as informações de alterações informadas no cadastro e altera os campos: a. C9V_EVENTO para ‘A’; b. C9V_STATUS para ““. 2.2 Registro transmitido ao RET (Campo C9V_STATUS igual a 2,3,4) 2.2.1 Alteração de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou C9V_EVENTO = ‘A’ (Alteração) - Altera o campo C9V_ATIVO do registro corrente para 2; - Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos: a. Campo C9V_VERSAO recebe novo valor; b. Campo C9V_VERANT recebe o valor do campo C9V_VERSAO do registro anterior; c. Campo C9V_PROTPN recebe o valor do campo C9V_PROTUL do registro anterior; d. Campo C9V_PROTUL recebe ““; e. Campo C9V_EVENTO recebe o valor ‘A’; 2.2.2. Alteração de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘E’ - Altera o campo C9V_ATIVO do registro corrente para 2; - Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos: a. Campo C9V_VERSAO recebe novo valor; b. Campo C9V_VERANT recebe o valor do campo C9V_VERSAO do registro anterior; c. Campo C9V_PROTPN recebe o valor do campo C9V_PROTUL do registro anterior; d. Campo C9V_PROTUL recebe ““; e. Campo C9V_EVENTO recebe o valor ‘I’; |
3 - Alterar o registro do item 1 O campo C9V_STATUS DIFERENTE de 2,3 ou 4 (Registros não transmitidos) | 3.1. Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4) 3.1.1. Exclusão de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) - Altera o campo C9V_STATUS para ““; - Exclui o registro corrente; 3.1.2. Exclusão de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘A’ (Alterado) - Altera o campo C9V_STATUS para ““; - Exclui o registro corrente; - Caso exista um registro anterior com a mesma chave ( ID + Versão ) colocamos este registro como ativo novamente (Campo C9V_ATIVO = 1); **O processo de procurar o registro anterior com a mesma chave ocorre pois na alteração temos a certeza que existe o registro original e neste caso o cliente apagou apenas a última operação (Alteração), o cadastro anterior deve voltar a ser válido (Ativo); 3.1.3. Exclusão de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘E’ (Excluído) - É realizada a seguinte pergunta ao usuário: “O Evento de exclusão não foi transmitido. Deseja realmente excluí-lo ou manter o evento de exclusão para transmissão posterior?” Excluir: - Altera o campo C9V_STATUS para ““; - Exclui o registro corrente; - Reativa o registro anterior (Campo C9V_ATIVO = 1) Manter: - Não realiza nenhuma modificação no cadastro; 3.2. Registro transmitido ao RET (Campo C9V_STATUS igual a 2,3,4) 3.2.1. Exclusão de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou C9V_EVENTO = ‘A’ (Alteração) - Altera o campo C9V_ATIVO do registro corrente para 2; - Cria um novo registro idêntico ao cadastro corrente com exceção dos seguintes campos: a. Campo C9V_VERSAO recebe novo valor; b. Campo C9V_VERANT recebe o valor do campo C9V_VERSAO do registro anterior; c. Campo C9V_PROTPN recebe o valor do campo C9V_PROTUL do registro anterior; d. Campo C9V_PROTUL recebe ““; e. Campo C9V_EVENTO recebe o valor ‘E’; 3.2.2. Exclusão de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘E’ (Exclusão) - Deve ser exibida a seguinte mensagem: “Registro de exclusão já transmitido, portanto não pode ser excluído.” - Nenhuma alteração deve ser feita no registro. |
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