01. DADOS GERAIS
| Produto: |
| Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto: | | Linhas_totvs |
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| Segmento | Distribuição |
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| Region | Construção Projetos |
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| Linha | Linha Logix |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
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| Função: | OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISLGX-11029 / DMANFISLGX-11032 / |
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DMANFISLGX02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Alterações na EFD Contribuições com Desconto do ICMS da base do PIS/COFINS, conforme orientações da SEFAZ do manual da EFD Contribuições 1.35 onde descreve a criação das seções 11 e 12 no Capítulo I, contendo orientações gerais sobre as ações judiciais e orientações específicas sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
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| Totvs custom tabs box |
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| tabs | PARAMETRIZAÇÃO, NOTA FISCAL, APURAÇÃO, EFD CONTRIBUIÇÕES |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| VDP0696 - Realizar a configuração da natureza de operação com a fórmula que possua redução de base de cálculo com o valor do ICMS, para os tributos PIS e COFINS:
PIS 
COFINS 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| VDP0752 - Quando a nota fiscal for faturada com a natureza de operação que foi configurada com o desconto de ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS, os valores serão apresentados como o modelo abaixo:
Na base de cálculo do PIS e COFINS foi descontado o valor do ICMS, conforme a fórmula escolhida para realizar o cálculo para a natureza de operação configurado no VDP0696: 
O valor de desconto da base de cálculo do PIS e COFINS, conforme configuração da natureza de operação será apresentado em ITENS, DADOS_COMPL, VALOR COMPLEMENTAR: 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| OBF17000 - Apuração PIS / COFINS
Na apuração do PIS e COFINS, será considerado para o valor de base de cálculo, o mesmo valor apresentado no documento fiscal de origem: 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4 |
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| OBF0110 - EFD Contribuições
No registro C170 os campos 26 - VL_BC_PIS e 32 - VL_BC_COFINS serão preenchidos com o valor da base de cálculo conforme documento fiscal de origem, onde o valor do ICMS já é descontado. Desconto de ICMS da BC de PIS/COFINS registros D300/D601/D605 registros C181/C185/C175/C870:  Image Removed Image Added
Desconto de ICMS da BC de PIS/COFINS registros C181 registros D300/C185D601/C175/C870D605: Image RemovedImage Added |
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