Implementação: | RHU0060 – Cadastro das Formas de Demissão da Empresa
* Alterado o programa para prever os dois novos códigos incluídos (código 8 e 26) na tabela 19 do eSocial 2.1. RHU1540 - Aviso de Demissão dos Funcionários
RHU1720 - Aviso de Demissão - Plano de Posições
* Alterados os programas para inclusão de consistência, permitindo informar o campo "Número atestado/certidão de óbito:" somente para casos de morte/falecimento do empregado, conforme manual da RAIS. Para isto, é verificado se no RHU0060 - Campo Forma RAIS é igual a 60, 62, 63 ou 64, conforme códigos de forma de demissão por falecimento do empregado, de acordo com o campo Forma demissão do RHU1540 e RHU1720 informado na demissão do funcionário;
Caso a forma de demissão RAIS for diferente de 60, 62, 63 ou 64 e for informado o campo, o programa emitirá a mensagem "Número atestado/certidão de óbito somente pode ser informado para as formas de demissão de falecimento (Código RAIS 60, 62, 63 e 64).", e setará este campo para branco;
Caso a forma de demissão RAIS for igual a 60, 62, 63 ou 64 e for não informado o campo, o programa emitirá a mensagem "Número atestado/certidão de óbito não informado. Este campo é obrigatório para as formas de demissão de falecimento (Código RAIS 60, 62, 63 e 64).", e retornará para este campo novamente para que o usuário informe este número.RHU1720 - Aviso de Demissão - Plano de Posições
* Criada uma nova opção: 8-exibe intg.eSocial para permitir a consulta das informações integradas para o eSocial. RHU0297 - Geração de Rescisões Coletivas
* Alterado para não permitir informar no campo "Forma demissão" que no RHU0060 - Campo Forma RAIS é igual a 60, 62, 63 ou 64 (códigos de forma de demissão por falecimento do empregado). Neste caso, é emitida a mensagem "Demissões por falecimento do empregado (Código RAIS 60, 62, 63 e 64), não permitida para rescisões coletivas.". Esta consistência foi incluída, pois rescisões por motivo de morte do empregado somente podem ser feitas nos programas RHU1540 - Aviso de Demissão e RHU1720 - Aviso de Demissão - Plano de posições. RHU0297 - Geração de Rescisões Coletivas
RHU0397 - Cancelamento de Rescisões Coletivas
* Alterado o programa para prever o envio das informações para o eSocial para o caso de inclusões ou exclusões de comunicação do aviso prévio dos funcionários, layout S-2250 - Aviso Prévio. RHU0297 - Geração de Rescisões Coletivas
RHU0397 - Cancelamento de Rescisões Coletivas
RHU0340 - Manutenção dos Dados da Rescisão Normal
RHU1540 - Aviso de Demissão dos Funcionários
RHU1720 - Aviso de Demissão - Plano de Posições
RHU3157 - Cancelamento de Transferência de Funcionários
RHU3150 - Transferência de Funcionários entre Empresas do Mesmo Grupo
RHU7770 - Transferência de funcionários entre empresas do mesmo grupo em banco de dados distintos
RHU50037 - Manutenção Abertura Movimentos Mensais eSocial
RHU50040 - Geração XML do arquivo do layout dos dados do movimento mensal para o eSocial (S-1200)
RHU50044 - Geração XML do arquivo do layout do pagamento mensal para o eSocial (S-1300)
* Permitir que seja realizado o envio do layout S-2299 – Desligamento, de acordo com as novas TAGs e regras de negócio do layout da versão 2.1 do eSocial;
* Alterados os programas/funções acima para trocar o código do layout de S-2800 para S-2299;
* Alterado para permitir o envio do layout S-2299, somente quando tiverem sido enviados os eventos S-2100 - Cadastramento inicial do vínculo ou S-2200 - Admissão de Trabalhador referente ao registro de admissão do funcionário (S-2100/S-2200);
* Alterado para quando gerar o layout S-2298 – Desligamento do funcionário, para também gerar os layouts de alteração cadastral de funcionários (S-2205, S-2206 ou S-2620), para os casos que houveram alteração cadastral e não foram enviados antes da demissão do funcionário. Para isto, é utilizado o programa RHU08300, campo Enviado eSocial igual a “A” – Alteração;
* Alterado para prever gravar o XML do eSocial, conforme definido no parâmetro sist_diretorio_xml_rhu_esocial do LOG00086. OS CONFIRMADA 03 S. |
