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Informações Gerais

Objetivo

Disponibilizar as alterações disponibilizadas pelo Governo conforme o Layout versão 2.2 do eSocial em relação aos eventos:

S-4000 – Solicitação de Totalização de Bases e Contribuições

S-5001 – Informações das contribuições sociais por trabalhador

S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte

S-5011 – Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte

S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte

Definição da Regra de Negócio

Todos os eventos especificados neste documento estão relacionados ao grupo de eventos totalizadores do eSocial.

Os eventos totalizadores (S-5001/S-5002/S-5011/S-5012) são eventos de retorno ao contribuinte.

Obs: Não foi desenvolvido o motor de importação de dados devido a não definição dos eventos de retorno pelo Governo.

Exemplo de Aplicação:

• Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
• Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
• Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
• O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

Tabelas Utilizadas

• SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
• FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

Opcional

Protótipo de Tela

<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

Protótipo 01

 Image Removed

Opcional

Fluxo do Processo

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Opcional

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

(Opcional)

Grupo de Perguntas

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

Nome: FINSRF2

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

Consulta: AMB

Tabelas Utilizadas

• T1R – Solic. Total Bases e Contrib.

• T2M – Contrib. Social Trab.
• T2N – Processos Jud. Trab.
• T2O – Calc. Contrib. Sindic.
• T2P – Ident. Estabelecimento
• T2Q – Inf. Tipo de Incidencia
• T2R – Inf. Base de Calculo
• T2S – Calc. Contrib. Sociais
• C80 – Código da Receita 
• T2T – Tipo de Valor de Apuração
• T2G – Identificação Básica do Trabalhador
• T2H – Informações do Imposto de Renda Retido na Fonte
• T2I – Bases, deduções, isenções e retenções do IRRF
• T2J – Informações relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte
• T2V - Informações Relativas às Contribuições Sociais
• T2X - Informações de Identificação do Estabelecimento ou Obra de Construção Civil.
• T2Y - Identificação da lotação tributária.
• T2Z - Bases de Cálculo da Contribuição Previdenciária Incidente sobre Remunerações
• T0A - Informação Substituição Patronal dos Operadores Portuários
• T0B - Informações de bases de cálculo relativas à comercialização da  produção rural da Pessoa Física.
• T0C - Informações das contribuições sociais devidas à Previdência  Social e Outras Entidades e Fundos
• T0D - Informações consolidadas das contribuições sociais devidas à  Previdência Social e Outras Entidades e Fundos
• T0E - Informações de suspensão de contribuições destinadas a Outra Entidades e Fundos (Terceiros).
• T0G - Informações Relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte.
• T0H - Informações consolidadas do IRRF por código de Receita - CR. 
  

Alterações relacionadas ao evento S-4000 realizadas no Layout 2.1

1. Criação de nova Tabela e Grupo infoSolicitacao (Identificação do período e das informações que serão totalizadas) com os campos opcConsult(T1R_OPCONS),perSolicit(T1R_PERSOL) e cpfTrab (T1R_CPFTRA). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina. 
   
   
   
2. Criar uma aba para o campo de protocolo de transmissão.

Alterações relacionadas ao evento S-4000 realizadas no Layout 2.2

Alterações relacionadas ao evento S-5001 realizadas no Layout 2.1

      1. Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-5001 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações referentes as contribuições sociais por trabalhador,                               implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.

      2. Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.

Alterações relacionadas ao evento S-5001 realizadas no Layout 2.2

Alterações relacionadas ao evento S-5002 realizadas no Layout 2.1

1. Criação de nova tabela e novo grupo ideEvento(Identificação do evento de retorno) com os campos nrRecArqBase(),perApur() e ideTrabalhador (Identificação básica do trabalhador) com o campo cpfTrab(). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina
   
   
   
2. Criação de nova tabela e nova grid infoIrrf (Informações do Imposto de Renda Retido na Fonte) com o campo codCateg (). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina.
   
   
   
3. Criação de nova tabela e nova grid basesIrrf (Bases, deduções, isenções e retenções do IRRF) com os campos tpValor(), valor() e  irrf(Informações relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte) com os campos tpCR() e vrIrrfDesc(). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina. Essas Grids deverão ser filha da grid infoIrrf (Informações do Imposto de Renda Retido na Fonte).
   
   
   
4. Criar uma Aba para o campo de Protocolo de Transmissão.
   
   

Alterações relacionadas ao evento S-5002 realizadas no Layout 2.2

Alterações relacionadas ao evento S-5011 realizadas no Layout 2.1

1. Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-5011 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações e geração do XML referente a Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.
   
   
   
2. Para o desenvolvimento da rotina, será necessário a criação das seguintes tabelas: T2V, T2X, T2Y, T2Z, T0A, T0B, T0C, T0D e T0E.
   
   
   
3. Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.
   
   
   
4. Fazer todas as validações dos campos da rotina.
   
   
   
5. A rotina não gera XML.

Alterações relacionadas ao evento S-5011 realizadas no Layout 2.2

Alterações relacionadas ao evento S-5012 realizadas no Layout 2.1

1. Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-5012 do e-social, que permita inserção de informações do módulo de RH, referente a Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.
   
   
   
2. Para o desenvolvimento da rotina, será necessário a criação das seguintes tabelas: T0G e T0H.
   
   
   
3.  Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.
   
   
   
4.  Fazer todas as validações dos campos da rotina.
   
   
   
5.  A rotina não gera XML.

Alterações relacionadas ao evento S-5012 realizadas no Layout 2.2

Protótipo de Tela

Protótipo 01 - Solicitação de Totalização de Bases e Contribuições

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Protótipo 02 - Contribuição Social por Trabalhador

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Protótipo 03 - Imposto de Renda Retido na Fonte

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Protótipo 04 - Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte

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Protótipo 05 - Informações do IRRF Consolidadas por Contribuinte

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Fluxo do Processo

Diagrama de Atividades

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Diagrama - Caso de Uso

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(Opcional)

Estrutura de Menu

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

Procedimentos

Programas

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.