Nota de anulação de frete
Produto: | Microsiga Protheus |
Versões: | P11 & P12 |
Ocorrência: | Em atendimento a legislação do - AJUSTE SINIEF 09/07 para o procedimento de anulação de valores relativos a prestação de serviço de transporte de carga Cláusula décima sétima - Para a anulação de valores relativos à prestação de serviço de transporte de cargas, em virtude de erro devidamente comprovado como exigido em cada unidade federada, e desde que não descaracterize a prestação, deverá ser observado: I - na hipótese do tomador de serviço ser contribuinte do ICMS: a) o tomador deverá emitir documento fiscal próprio, pelos valores totais do serviço e do tributo, consignando como natureza da operação "Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de transporte", informando o número do CT-e emitido com erro, os valores anulados e o motivo, podendo consolidar as informações de um mesmo período de apuração em um único documento fiscal, devendo a primeira via do documento ser enviada ao transportador; |
Passo a passo: |
Considerando que o Cte já foi incluso no sistema (MATA103):
- O CTE deve ter sido lançado na rotina MATA103 (Tipo Normal e Espécie CTE). Se tiver lançado pela MATA116 (de forma a atribuir o valor ao custo médio do produto) é necessário Excluir por essa mesma rotina (estornando assim o custo), e lançar o CTE pela MATA103 - Documento de Entrada
- Criar um produto novo chamado "FRETE" para lançar a entrada
- Gerar um Pedido de venda (MATA410) do tipo Devolução (obs: incluir o Pedido manualmente, e não na opção de retorno)
- Informar no campo Fornecedor a Entidade registrada
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Criar um produto (serviço) como frete;
Gerar pedido de venda do tipo devolução - com os dados do emitente do
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Cte;- No grid, informar o produto
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de frete com quantidade - "FRETE" registrado no CTE de entrada (e não o produto da nota de origem de entrada)
- Registrar Quantidade 1 e TES que não movimenta estoque
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;- Utilizar o CFOP 5206 – Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de transporte
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;Preencher - Registrar este CFOP no parâmetro MV_DEVCFOP para esta operação
- Preencher os campos 'Numero NF Original', 'Serie
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Original e - Original' e 'Item NF Original' (C6_NFORI, C6_SERIORI, C6_ITEMORI)
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;- manualmente, e com numeração idêntica à nota de origem, inclusive com zeros à esquerda
- Faturar o pedido e efetuar a transmissão
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.Obs: Quando der entrada do CTE pela rotina MATA116 de forma a atribuir o valor ao custo médio do produto, é necessário excluir pela mesma rotina (estornando assim o custo) e lançar novamente a entrada no MATA103, para conseguir efetuar este procedimento.
