TOTVS Distribuição e Varejo - linha Winthor

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VALIDAR CÁLCULO ICMS PARTILHA PARA CONTRIBUINTE

Características do Requisito

Linha de Produto:

PC Sistemas

Segmento:

D&L.

Módulo:

5 - Processamento.

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

514.

Cadastrar Tipo de Tributação.

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

560

Atualizar Banco de Dados

Parâmetro(s):

3766 - Acrescentar ICMS partilha no preço de venda na digitação do pedido

Chamados Relacionados

6258.071552.2016 (HIS.02152.2016)

País(es):

Brasil.

Banco(s) de Dados:

Oracle.

Tabelas Utilizadas:

560

PCTRIBUT

Sistema(s) Operacional(is):

Windows.

Versão/Release:

Rotina 560 - V. 28.00.62159

Rotina 514 - V. 28.04.0811

Descrição

As opções Calcular ICMS Partilha para Contribuinte e Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha são Calculo de Partilha conforme Portaria SUTRI são exibidas na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação, aba Opções ICMS. Caso a opção Calcular ICMS Partilha para Contribuinte esteja marcada,  a partilha também é calculada para Consumidor Final Contribuinte. Também, caso a opção Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha esteja marcada, irá retirar da base da partilha o ICMS Interestadual (alíquota da UF de Origem) e acrescentar a alíquota de destino

Caso a opção Calculo de Partilha conforme Portaria SUTRI esteja marcada, irá efetuar os cálculos conforme portaria  SUTRI, em atendimento à legislação vigente.

 

Procedimento para Utilização

 

  1. Acesse a rotina  514 na versão indicada acima ou superior;

  2. Na aba Resultado da Pesquisa, dê duplo clique sobre a tributação desejada;

  3. Acesse a aba Opções ICMS e marque conforme necessidade os campos Calcular ICMS Partilha para Contribuinte e/ou Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS PartilhaCalculo de Partilha conforme Portaria SUTRI;


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      Observações:

Caso a opção Calcular ICMS Partilha para Contribuinte esteja marcado e a opção Contribuinte da rotina 302 - Cadastrar Cliente estiver marcada como Sim é calculada a  partilha também para Consumidor Final Contribuinte;
- Porém, caso a opção Contribuinte da rotina 302 esteja marcado com Sim mas o campo Calcular ICMS Partilha para Contribuinte da rotina 514 esteja desmarcado Não será aplicado cálculo do ICMS Partilha.
Caso parâmetro 3766 - Acrescer o ICMS Partilha no preço de Venda na digitação do pedido da rotina 132 - Parâmetros da Presidência esteja marcado como Não é utilizado valor do Produto para o cálculo do ICMS Partilha . Se marcado como Sim é realizado cálculo normalmente;

 

  • Caso a Figura de Destino esteja com percentual de Redução, este redução será aplicada na Base da Partilha, assim, é aplicado redução da Figura de Origem na Base da Origem e a Redução da Figura de Destino na Base de Destino.
  • Assim, a partir do valor do produto e das informações acima, é realizado o seguinte cálculo:
            VLBASEPARTDEST = se o parâmetro ACRESCICMSPARTILHAPRECO = Sim, então recebe o calculo VLPRODUTO / (1 + ALIQINTERESTADUAL
  • ;
  • Caso a opção Calculo de Partilha conforme Portaria SUTRI esteja marcada o cálculo de Partilha. Neste caso, se o cliente da venda for Contribuinte o WinThor irá calcular a Base de Partilha conforme o cálculo abaixo:

    - Base de Partilha: Valor do Produto / (1+ Alíquota da UF de Origem / 100) / (
(
  • 100 -
ALIQINTERNADEST - ALIQFCP
  • Alíquota interna de destino - Alíquota FUNCEP de destino ) / 100
), caso contrário recebe      apenas o VLPRODUTO; Caso o parâmetro Deduzir alíquota interestadual e acrescentar alíquota interna do destino na base do ICMS de partilha – ACRESCALIQDESTICMSPART - estiver marcado como Sim, o calculo é realizado da mesma forma como se o parâmetro - ACRESCICMSPARTILHAPRECO - estivesse marcado como Sim.


  • Caso cliente seja Não Contribuinte o cálculo utilizado será:

    - Base de Partilha: Valor do Produto / (100 - Alíquota interna de destino - Alíquota FUNCEP de destino) /100

  • Esta alteração independe de o parâmetro 3766 - Acrescentar ICMS partilha no preço de venda na digitação do pedido.

 

 

 

          Observação: neste calculo acontece a retirada do ICMS interestadual (alíquota da tributação que já está embutido desde a precificação) e a agregação do ICMS da alíquota interna da UF de destino + alíquota de FCP também da UF de    destino, para formação da base de cálculo.

  4. Realizados os registros necessários clique o botão Gravar.

 

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